Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural para famílias em Goiás

Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural para famílias em Goiás

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 3.305 títulos de propriedade rural para assentados da reforma agrária, em Flores de Goiás (GO). A cerimônia aconteceu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro das Comunicações, Fabio Faria, e outras autoridades.

“Meus pais viveram por 30 anos de aluguel, é algo parecido com que o vocês viviam aqui. Trabalhavam, labutavam e não tinham certeza que esse pedaço de terra era seu ou dos seus filhos. Não existe satisfação maior para um pai e para uma mãe do que o momento parecido como esse, sabendo que o suor do seu rosto, o seu trabalho, vai ser revertido para aqueles que o sucederem aqui na terra”, disse Bolsonaro.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, foram entregues 1.480 títulos definitivos e 1.825 concessões temporárias. A medida vai beneficiar famílias residentes em 57 assentamentos localizados em 31 municípios de Goiás e no entorno do Distrito Federal.

Os agricultores também receberão assistência técnica e acesso a crédito. Além disso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram ordem de serviço para obras de recuperação das estradas vicinais de acesso e internas em assentamentos em Flores de Goiás e em São João D' Aliança, também em Goiás. O investimento federal é de R$ 2,8 milhões.

O ministro Fábio Faria anunciou ainda a instalação de uma antena do programa Wi-Fi na Praça no assentamento Bom Sucesso. O programa do Ministério da Comunicações oferece internet gratuita em locais públicos.

O equipamento de transmissão, instalado em parceria com a Telebras, tem raio de alcance de aproximadamente 200 metros. Cerca de 85 famílias passarão a contar com a conexão ilimitada.

Além do novo ponto do Wi-fi na Praça, já existem, no estado, mais 135 pontos de internet por satélite do programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), que disponibiliza internet em locais específicos, como escolas públicas, bibliotecas e centros de assistência social.

Desde o início de novembro, o Ministério das Comunicações inaugurou oficialmente 15 pontos do Wi-fi na Praça no Maranhão (3), Piauí (10), Alagoas (1) e agora em Goiás (1). Mais de 12,5 mil antenas já foram entregues, por meio do Gesac, em aproximadamente 3 mil municípios brasileiros, sendo que cerca de 9,5 mil estão em escolas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Bolsonaro fala que Brasil divulgará lista de importadores de madeira ilegal

Bolsonaro fala que Brasil divulgará lista de importadores de madeira ilegal

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. 

Durante o seu discurso na 12ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente voltou a criticar os “ataques” que o país sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica. “Creio que depois dessa manifestação [divulgação da lista], que interessa a todos no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região”, afirmou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal desenvolveu um método para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica de produtos. 

“Estaremos revelando, nos próximos dias, nomes dos países que importam essa madeira ilegal da Amazônia, porque, aí sim, estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, têm responsabilidade nessa questão [do avanço do desmatamento]”, disse o presidente.

A cúpula do Brics, que ocorreu de forma virtual nesta terça-feira, marca o fim da presidência pro tempore da Rússia à frente bloco, ao longo do último ano. Em 2021, o grupo de países será presidido pela Índia.

Bolsonaro saudou o trabalho da presidência russa ao manter o grupo ativo em 2020 e aprofundar iniciativas de cooperação em diversas áreas, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Para o presidente, os países do Brics estão em “perfeita sintonia” no combate ao terrorismo e na busca de uma vacina segura e eficaz contra o novo coronavírus e comprometidos com ações para minimizar as emissões de carbono, que levam ao aquecimento global e às mudança climáticas.

Retomada da economia

Ele lembrou que a primeira reunião do Brics foi realizada em 2009, em meio a “uma das mais graves crises financeiras de história”, e que, naquele contexto, “a força das economias emergentes mostrou-se fundamental para a recuperação da economia internacional”. 

“Em 2020, o mundo volta a enfrentar uma crise de contornos desafiadores. Mais uma vez, os países do Brics podem desempenhar papel central nos esforços da superação da covid-19 e da retomada da economia”, observou.

Para Bolsonaro, o caminho para o crescimento econômico depende da cooperação focada em “benefícios mútuos e respeito às soberanias nacionais”, com a ampliação de medidas de promoção comercial e incentivo a uma maior interação entre os setores privados dos países do bloco. 

“Nesse aspecto, o Brics se destaca pela variedade de setores e atividade abrangidos pelas iniciativas do grupo. Nossa cooperação deve incentivar a liberdade de criar e empreender”, explicou.

Reformas internacionais

O presidente da República defendeu ainda a reforma de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, este último composto por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e por dez membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

O presidente criticou a “politização do vírus [da covid-19] e o pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS” e disse que a pandemia mostrou a “centralidade das nações para a solução dos problemas que acometem o mundo”. 

“Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram os desafios, mas sim a coordenação entre nossos países”, frisou, destacando a necessidade de um sistema internacional pautado pela liberdade, transparência e segurança, com a defesa da democracia e da soberania dos países.

Redução de subsídios 

Para Bolsonaro, uma comunidade internacional “verdadeiramente integral e ativa” só será possível com essas reformas. Ele defendeu, também, que os países do Brics coordenem o apoio à redução de subsídios para bens agrícolas por parte da OMC e o acesso permanente de Brasil, Índia e África do Sul ao Conselho de Segurança. “Com esse importante passo, tenho certeza que a cooperação no Brics sairá ainda mais fortalecida”, disse.

Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (cujas iniciais, em inglês, deram nome ao grupo) reúnem uma população de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 41% da população mundial, e respondem por 18% do comércio mundial.

Os principais acordos realizados durante a presidência da Rússia no bloco serão formalizados na Declaração da Cúpula de Moscou e em outros documentos. Durante o evento, também serão acordados os posicionamentos que serão apresentados durante a Cúpula do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, marcada para os dias 21 e 22 de novembro.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS. 

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa.

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Exterior

Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. O prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil.  Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.  

Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Problema ortopédico suspende agenda de Mourão no Maranhão

Problema ortopédico suspende agenda de Mourão no Maranhão

O vice-presidente Hamilton Mourão suspendeu a viagem que faria hoje (17) ao Maranhão para cumprir agenda até amanhã (18) devido a problemas ortopédicos no joelho direito. 

Em nota, a assessoria da Vice-Presidência informou que Mourão está em acompanhamento médico e realizando atividades de fisioterapia, “que sugerem o pronto restabelecimento o mais rápido possível, voltando ao cumprimento da agenda normal”.

No Maranhão, estavam previstas reunião com representantes da Associação Comercial do Maranhão, em São Luís, e visita ao Centro de Lançamento de Alcântara. 

A assessoria não informou se uma nova data para a viagem já está marcada .

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Minas tem o prefeito mais velho e o Nordeste os mais novos do país

Minas tem o prefeito mais velho e o Nordeste os mais novos do país

O mineiro José Braz (PP), de 95 anos, será o prefeito mais idoso do país. A partir de 1º de janeiro ele vai comandar o município de Muriaé (MG), a 314 quilômetros de Belo Horizonte. Braz não é estreante na política, o empresário já havia ocupado o cargo na cidade em outros dois mandatos, entre 2005 e 2012. Desta vez, ele teve 42,80% dos votos. Ele foi dos 71 candidatos a prefeito acima de 80 anos no pleito de 15 de novembro.

Mais novos

Nessas eleições, três candidatos do Nordeste foram eleitos para prefeitura de seus municípios com 21 anos, idade mínima permitida para o cargo. Ricardo Maia (PSD),com 49,27%, será o prefeito do município de Tucano (BA), Fernando Cavalcante (MDB) com 54,52%, vai comandar Matriz de Camaragibe (AL) e Rio Grande do Norte, Paulo Henrique (PP), que recebeu 51,01% dos votos será prefeito em Pedra Preta.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
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