Governo do Rio vai multar em R$ 106 pessoas sem máscaras

Governo do Rio vai multar em R$ 106 pessoas sem máscaras

O governo do Rio de Janeiro multará em R$ 106,65 pessoas que estejam sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas.

O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionada pelo governador fluminense, Wilson Witzel, nesta segunda-feira (11). A medida visa aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus, que causa a covid-19.

As multas começarão a ser aplicadas, pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Investidores esperam resultados da política ambiental, diz Mourão

Investidores esperam resultados da política ambiental, diz Mourão

Em reunião virtual realizada hoje (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos.

“Em nenhum momento eles se comprometerem com alguma política dessa natureza. A nossa avaliação, é óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse Mourão.

O encontro na manhã desta quinta-feira foi motivado por uma carta que o governo recebeu de empresas brasileiras e estrangeiras em que elas manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável. A política ambiental recebeu críticas de atores internacionais, em especial após as queimadas registradas na Amazônia Legal no ano passado.

Na semana passada, durante a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo brasileiro está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.

Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, relatou que, durante a reunião, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, “de forma multidisciplinar”, entre elas as que tratam sobre mineração de terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, regularização fundiária e acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Na opinião do vice-presidente da República, o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores.

“Não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse.

O vice-presidente também relatou que iniciou novas conversas sobre o Fundo Amazônia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Segundo Mourão, os dois países também aguardam o resultados dos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas.

“Estamos aguardando o visto bom deles que também está ligado à nossa resposta em relação ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá [no fundo] serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse.

Perguntado por jornalistas sobre o “desmonte” de órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mourão disse que o governo já recebeu os órgãos com número reduzido de servidores.

"Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias e a proibição de concursos, estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas", disse.

Decreto

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo deve editar até a próxima semana um decreto suspendendo a autorização para o uso de queimadas para fins agrícolas por 120 dias. Em agosto do ano passado, o governo editou um decreto proibindo a prática por 60 dias.

“Este ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspensão por 120 dias das queimadas. Na Amazônia e no Pantanal sem exceções e nos demais biomas com as exceções previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na próxima semana”, afirmou Salles.

Regularização fundiária

Durante a entrevista, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que os investidores perguntaram sobre a proposta do governo para a regularização fundiária, principalmente na Amazônia, que estava na Medida Provisória (MP) 910/20, que caducou e agora tramita como um projeto de lei na Câmara dos Deputados. De acordo coma ministra, a MP não mexeu na legislação vigente. Ela disse ainda que o texto do projeto tem por objetivo modernizar a regularização fundiária, especialmente na região.

“Eles [os investidores] queriam saber se realmente tem chance de que, se esse projeto for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amazônia e nos deixamos claro que pelo contrário. [Com] o projeto aquelas terras terão donos e eles passarão a estar dentro da legislação brasileira e terão que passar a cumprir as regras ambientais”, afirmou a ministra.

Além de Mourão, Salles e Tereza Cristina, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Apex-Brasil, Sergio Segovia.

De acordo com a agenda da Vice-Presidência, a videoconferência teve a participação de representantes dos fundos de investimentos Legal and General Investment Management (Reino Unido), Nordea Asset Management (Suécia), SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega), KLP (Noruega), Robeco (Países Baixos), AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia), Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Governo já entregou 500 mil unidades habitacionais

Governo já entregou 500 mil unidades habitacionais

O governo do presidente Jair Bolsonaro já entregou 500 mil unidades habitacionais, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante a live presidencial desta quinta-feira.

“O seu governo já entregou, presidente, 500 mil unidades habitacionais desde o início. São 500 mil famílias já atendidas, mais de 5 bilhões de reais do orçamento geral da União. O senhor não tem deixado faltar recurso para um programa tão importante que é o habitacional”, disse o ministro ao presidente.

Ainda de acordo com ele, existem 289 mil unidades habitacionais em carteira. “Estamos fazendo a retomada de empreendimentos toda semana, são quase 100 mil unidades paradas que o senhor herdou, nós vamos retomar todas”, acrescentou o ministro.

Das 100 mil, 11 mil já foram retomadas e a expectativa é de que até o fim do ano 50 mil unidades sejam finalizadas. Outras 2.000 unidades serão entregues na capital paulista.

O presidente lembrou que o Conjunto Habitacional Tancredo Neves, em Santos, estava abandonado e foi retomado.

FONTE: TERÇA LIVRE

 
Bolsonaro atende pedido de médica e envia cloroquina a Porto Seguro

Bolsonaro atende pedido de médica e envia cloroquina a Porto Seguro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje na tradicional live de quinta-feira que enviou 40 mil doses de hidroxicloroquina a Porto Seguro após receber o apelo da médica Raíssa Soares.

“Eu liguei para o ministro da Saúde, general Pazuello e ele acionou nossos meios e hoje partiu de São Paulo um avião para Salvador. Vai chegar 40 mil doses de cloroquina”, disse o presidente.

Bolsonaro também disse esperar que a médica estivesse presente para receber, na Secretaria de Saúde, as doses do medicamento.

O que o presidente não sabia, no entanto, era que a médica não trabalha mais no hospital desde que publicou o vídeo em que suplicava o envio das doses.

De acordo com o Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães (HRDLEM), ela não quis renovar contrato. Em nota, o hospital diz que Raíssa alegou alta demanda de trabalho devido à pandemia.

Depois da divulgação do vídeo, a médica chegou a fazer uma chamada com o presidente.

FONTE: TERÇA LIVRE

 
Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º).

A PEC prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Além da alteração nas datas de realização do pleito, o texto também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita.

Na segunda-feira (29), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não havia acordo na Casa para aprovar a matéria, e que estava dialogando para conseguir um consenso em torno da proposta.

“É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse problema”, disse Maia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
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