Coronavírus: governo do DF suspende aulas e eventos por cinco dias

Coronavírus: governo do DF suspende aulas e eventos por cinco dias

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou na noite de hoje (11) um decreto suspendendo as aulas na rede de ensino público e privado em  escolas, universidades e faculdades durante cinco dias. Também estão suspensos os eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público. A suspensão poderá ser prorrogada pelo mesmo período.

O decreto também estabelece que bares e restaurantes devem manter suas mesas a uma distância mínima de dois metros entre elas. 

Segundo o site do governo do Distrito Federal, a medida foi adotada em função de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter decretado pandemia mundial de coronavírus nesta quarta-feira. O texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal também cita que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”. 

O decreto, assinado por Ibaneis, considera que a situação envolvendo o coronavírus “demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal”. 

Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, o Distrito Federal tem dois casos confirmados de coronavírus. No Brasil, há 52 confirmações e 907 casos suspeitos. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia.

“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional.

Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos.

A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima.

No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou.

O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda.

Confira a lista das propostas que o Ministério da Economia considera prioritárias:

Na Câmara
• PL 6407/2013: nova Lei do Gás
• PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal
• PLP 200/1989: autonomia do Banco Central
• PL 5877/2019: privatização da Eletrobras
• PL 6229/2005: recuperação judicial
• PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio
• PL 3443/2019: governo digital
• PL 7316/2019: certificação digital
• PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas
• PL 7063/2017: Lei de Concessões

No Senado
• PEC 188/2019: reforma do pacto federativo
• PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos
• PEC 186/2019: PEC emergencial
• PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico
• PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias
• PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico
• PL 3178/2019: alteração do regime de partilha

No Congresso
• MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda
• MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Faturamento de operadoras de turismo cresceu 1,4% em 2019

Faturamento de operadoras de turismo cresceu 1,4% em 2019

A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) divulgou hoje (10) que o faturamento das empresas do setor aumentou 1,4% em 2019, e somou R$ 15,1 bilhões. Apesar do crescimento, houve redução de 1,4% no número de viajantes - foram 6,5 milhões durante o ano.

O presidente da associação, Roberto Nedelciu, avaliou que a contradição entre os números pode ser explicada pela desvalorização do real frente ao dólar. "Apesar de a gente ter um número menor de viajantes por causa da influência do câmbio, as pessoas que viajaram gastaram mais".

O movimento de turistas no ano passado também foi impactado pela menor quantidade de feriados prolongados, o que foi sentido principalmente pelo turismo doméstico. Segundo a pesquisa, houve queda de 2,3% no número de passageiros para destinos nacionais, que chegou a 4,8 milhões. As rotas nacionais atraíram 73,8% do total de viajantes.

Em termos de faturamento, o turismo doméstico gerou R$ 9 bilhões para as operadoras de turismo, com um crescimento de 0,4%. Em relação ao faturamento total do setor, as viagens nacionais representam 59,7%.

As viagens para o exterior geraram 40,3% do faturamento das operadoras de turismo, o que foi resultado de uma alta de 2,8% em 2019. Com 1,7 milhão de turistas, os embarques internacionais renderam R$ 6,1 bilhões às operadoras.

A Braztoa também avalia que, apesar do câmbio, pacotes internacionais foram bastante competitivos em 2019. A diretora da associação, Monica Samia, afirmou que operadoras e companhias aéreas criaram promoções muito eficazes, que fizeram com que turistas selecionassem destinos fora do país em um ano em que houve menos feriados prolongados.

"A partir do momento que o brasileiro já conhece bem o Brasil, o próximo passo é a América do Sul. A América do Sul cresceu e pode ter levado uma parte desses turistas", disse a CEO, que lembrou que a recuperação judicial Avianca Brasil rotas nacionais "comprometidas". "Isso gerou impacto bastante significativo em várias regiões do Brasil".  

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, William França, acrescentou que a conectividade do Brasil com destinos em países vizinhos aumentou em 2019, inclusive com a entrada de empresas aéreas de baixo custo no país.

"A pessoa tinha que fazer um planejamento maior para visitar um país vizinho. Agora, com a linha direta, isso facilita e é um atrativo".

O principal destino dos brasileiros em viagens internacionais é a América do Sul, que responde por 30,4% dos embarques, contra 28,4% para a Europa e 19,2% para a América do Norte.

Com um custo médio de R$ 4.060,75, as viagens para a Europa correspondem a 32,3% do faturamento, enquanto outros 23% vem dos embarques para a América do Norte, onde o gasto médio com o pacote é de R$ 4.263,82. Já para a América do Sul, o custo médio ficou em um patamar bem inferior, de R$ 2.128,98. O destino foi responsável por 18,2% do faturamento.  

Nas viagens nacionais, o Nordeste é o principal destino, com 51,8% dos embarques e 56,9% do faturamento. O Sudeste recebeu 22,1% das viagens no ano passado e gerou 18,4% do faturamento, enquanto o Sul, 19,2% dos embarques e 19,3% do faturamento. Somadas, as regiões Norte e Centro-Oeste ocuparam uma fatia de 6,9% das viagens e de 5,4% do faturamento.

Coronavírus

Após o lançamento do anuário, o presidente da Braztoa comentou em entrevista que as operadoras do turismo no país já percebem um movimento de solicitação de cancelamento de viagens por causa do avanço do coronavírus em diversas localidades, em especial para a Europa. Roberto Nedelciu disse ainda não ter dados sobre viagens canceladas ou remarcadas, mas afirmou acreditar que o problema é temporário.

"É uma gripe e isso vai passar", disse ele. "Pode ser uma chance de o Brasil se promover e trazer mais visitantes. E de o público interno viajar mais internamente", concluiu.

O diretor executivo do Rio Convention e Visitors Bureau, Philipe Campello, conta que a chegada do vírus à Europa já se reflete em cancelamentos de viagens e adiamentos de eventos no Rio de Janeiro, já que o mercado europeu envia um quarto dos viajantes estrangeiros que chegam à cidade.

"Na Europa, as pessoas não querem entrar nos aviões. E, para vir ao Rio de Janeiro, as pessoas têm que vir de avião. Afeta [o Rio] quando uma companhia aérea cancela uma rota ou quando as pessoas deixam de embarcar. O problema delas não é com a cidade", disse o representante da fundação que reúne empresários do setor turístico do Rio de Janeiro.

Para o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Otávio Leite, é natural que haja preocupação em relação à viagens. Ele afirma que a estratégia do estado é buscar atrair os turistas que desistiram da viagens internacionais no curto prazo.

"Temos que trabalhar em uma lógica de turismo de proximidade e fomentar o Rio como destino para as pessoas que não irão mais ao exterior. Seja na praia, seja no interior, seja na serra. Essa é a nossa estratégia", disse Leite, que ainda não tem dados sobre possíveis impactos do coronavírus na indústria turística do Rio de Janeiro.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Bolsa sobe 7,1%, e dólar cai para R$ 4,64 em dia de recuperação

Bolsa sobe 7,1%, e dólar cai para R$ 4,64 em dia de recuperação

Depois de um dia de perdas históricas e pânico global, a Bolsa de Valores recuperou parte das perdas, e o dólar teve a maior queda diária em seis meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 4,646, com recuo de R$ 0,08 (-1,69%). Em termos percentuais, foi a maior queda diária desde 4 de setembro do ano passado, quando a divisa tinha caído 1,79%.

Pelo segundo dia seguido, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais para acalmar o mercado. A autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões no mercado à vista. Para amanhã (11), o BC anunciou a venda de US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. O dólar acumula alta de 15,77% em 2020.

Depois de ter recuado 12,17% ontem (9), o índice Ibovespa fechou o dia com alta de 7,14%, aos 92.214 pontos, maior alta para um único dia desde janeiro de 2009. As ações da Petrobras, que caíram quase 30% ontem, também se recuperaram. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) fecharam o dia com alta de 8,51%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 9,41%.

As cotações do petróleo internacional também subiram. O barril do tipo Brent, que caiu cerca de 26% ontem, valorizaram-se 9,84% hoje, para US$ 37,84.

Petróleo

Os mercados de todo o planeta, que nas últimas semanas têm atravessado momentos de instabilidade por causa dos receios de uma recessão global provocada pelo coronavírus, enfrentam a disputa de preços entre Arábia Saudita e Rússia em torno do petróleo. Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Arábia Saudita aumentou a produção de petróleo depois que o governo de Vladimir Putin decidiu não aderir a um acordo para reduzir a extração em todo o mundo.

Para o Brasil, a queda no barril de petróleo afeta as ações da Petrobras, a maior empresa brasileira capitalizada na bolsa. Segundo a própria Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável quando a cotação do barril está acima de US$ 45.

Consequências

A queda nas cotações do barril de petróleo traz outras consequências para a economia brasileira. Caso os preços baixos se mantenham, a Petrobras repassará a queda do preço internacional para a gasolina e o diesel. Se, por um lado, a queda beneficia os consumidores; por outro, prejudica o setor de etanol, que perde competitividade.

Os preços mais baixos diminuem a arrecadação de royalties do petróleo e a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, em um momento em que diversos estados enfrentam dificuldades financeiras.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus

Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus

Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras.

A informação foi adiantada hoje (10) em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. No início da noite, a ANS divulgou nota confirmando a decisão em caráter extraordinário.

A diretoria do órgão optou pela medida em reunião realizada hoje, com representantes de planos de saúde e de entidades representativas do setor de saúde suplementar. A agência informou que ainda está disciplinando quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação.

Ainda de acordo com a ANS, o tratamento para a doença já é garantido aos pacientes com casos confirmados de infecção. Mas a cobertura depende da segmentação dos planos do paciente.

Kits para diagnóstico do coronavírus

No início de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a distribuir kits para o diagnóstico do Covid-19 para laboratórios do Rio de Janeiro. A princípio o exame só era realizado em três estados – São Paulo, Pará e Goiás. Os laboratórios das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) receberão os kits e serão capacitados até o fim do mês.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender à demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Além de testes para coronavírus, a Fiocruz vai entregar aos laboratórios kits para identificar os vírus Influenza A e B, o que contribui para o diagnóstico diferencial, quando a confirmação de um vírus descarta a suspeita de outro.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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