IBGE adia Censo para 2021 por causa do coronavírus

IBGE adia Censo para 2021 por causa do coronavírus

A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que estava previsto para este ano.

Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o Brasil. A informação foi divulgada pelo IBGE nesta terça-feira (17) em sua página na internet.

Além da dificuldade de contatos pessoais dos recenseadores com a população, por causa da epidemia, foi levada em consideração a impossibilidade de treinamento da força de trabalho, que começaria em abril.

“Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE”, informou a nota, assinada pelo conselho diretor do instituto.

O próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista para o período entre 1º de agosto e 31 de outubro daquele ano.

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

STF mantém sessões presenciais, mas restringe circulação de pessoas

STF mantém sessões presenciais, mas restringe circulação de pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que hoje (16) que a Corte vai manter as sessões presenciais de julgamento mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. No entanto, segundo o ministro, as restrições para impedir aglomerações de pessoas serão mantidas pelo tribunal, que também vai ampliar o sistema eletrônico de julgamentos virtuais.

A decisão foi anunciada pelo presidente após reunião que teve a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também participou do encontro e apresentou dados sobre o combate à disseminação do vírus em todo o país. 

"Ele [Mandetta] passou todas as informações que são de conhecimento, os cuidados que devemos ter, como não cumprimentar, temos que manter uma distância, lavar as mãos e passar álcool em gel constantemente. Ele demonstrou conhecimento profundo sobre toda a evolução do coronavírus", explicou Toffoli. 

No STF, vários ministros da Corte têm mais de 60 anos e estão no grupo de maior risco de terem complicações por Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Entre eles, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, tem 74 anos. 

Mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciaram o cancelamento das sessões para evitar a circulação de pessoas. 

TRT-SP suspende prazo

Com a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que abrange a cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, suspendeu de hoje até o dia 31 de março o expediente dos Fóruns da Justiça do Trabalho e do próprio tribunal. 

O tribunal decidiu também suspender todos os prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos, e adiar todas as audiências e sessões de julgamento agendadas, em primeira e segunda instâncias. Juízes, desembargadores, e servidores de todas as unidades judiciárias passarão a trabalhar em teletrabalho.

Segundo o TRT, durante o horário de atendimento ao público, das 11h30 às 18h30, as unidades da justiça do trabalho prestarão atendimento por e-mail e por telefone. A partir do próximo dia 18 de março, um dos telefones de cada vara, gabinete e demais unidades serão transferidos para o celular de um servidor. 

O tribunal ressalva que as situações de urgência, envolvendo dissídios coletivos, serão submetidas à vice-presidência judicial, que tomará as medidas cabíveis sobre cada caso.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Morre o ex-ministro Gustavo Bebianno

Morre o ex-ministro Gustavo Bebianno

Morreu nesta madrugada (14) o ex-ministro Gustavo Bebianno, de 56 anos. Ele estava em sua casa, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, quando passou mal.

A informação foi confirmada pelo empresário Paulo Marinho, amigo de Bebianno e atual presidentel do PSDB no Rio de Janeiro, partido pelo qual Bebianno pretendia disputar a prefeitura do Rio.

A principal hipótese é que ele tenha sofrido um infarto. Ainda não foi informado o local do velório e sepultamento.

Bebianno foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi presidente do PSL, coordenando pessoalmente a campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ficou pouco tempo no cargo, saindo após divergências internas.

Bebianno conheceu Bolsonaro em 2017, quando se prontificou a atuar como advogado da campanha.

Em sua página no Twitter, o PSDB lamentou a morte de Bebianno.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus

Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.

Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.

A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.

O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.

População vulnerável

Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.

Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.

O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.

Empregos

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.

Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.

O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.

As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou em sua conta do Twitter sobre o anúncio feito pelo Ministério da Economia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Estudantes ensinam famílias a se prevenir contra o novo coronavírus

Estudantes ensinam famílias a se prevenir contra o novo coronavírus

Em coro, os estudantes do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Pedro Ernesto, no Jardim Botânico, na zona do sul da cidade, explicam como as mãos devem ser lavadas para evitar a infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). “Bota sabão na mão, esfrega as palmas das mãos, entre os dedos, em cima da mão. Troca de mão. Não pode esquecer o dedão, as unhas e os punhos.” E alertam que é preciso fechar a torneira  durante o processo de lavagem das mãos “para não acabar com a água do mundo”.

Desde o começo do ano letivo, a lavagem cuidadosa das mãos, que já fazia parte da rotina das crianças, passou a ser reforçada todos os dias pelos professores. Os alunos também são orientados a usar álcool gel e a não compartilhar material escolar e outros objetos e a evitar cumprimentar uns aos outros com abraços e beijos. “Assim, fica todo mundo livre de coronavírus e dos outros vírus também”, explica a professora da turma, Íris Luna.  

A prática na escola serve não apenas para proteger os estudantes, mas também para que as orientações cheguem às famílias. A escola atende 330 crianças, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A maior parte das crianças mora na Rocinha, comunidade na zona sul da cidade.

“A gente ensina as formas de prevenção para que as crianças sejam multiplicadoras. É impressionante como as crianças absorvem a informação com mais facilidade que os adultos. E eles saem levando [informação] mesmo. As crianças são professoras natos”, diz a diretora da escola, Elizabeth Mendes Pereira. 

"Eu sempre falo para minha mãe não passar a mão no olho e na boca. Ela sempre faz isso”, conta Ana Luiza, 9 anos. “Agora que a professora falou isso para a gente, eu falo com meus pais e eles estão também falando para outras pessoas”, diz a menina. A colega, Beatriz, de 9 anos, complementa: “Na rua, a gente pega em corrimão, pega um monte de coisas e não sabe que ali tem muitas bactérias e vírus acumulados.” 

A escola promoveu uma série de atividades para orientar as crianças. Pelos corredores, vários cartazes estampam frases e desenhos sobre o que se deve fazer para evitar o contágio. “Todos contra o Covid-19, sempre lave as mãos. Evite colocar as mãos no olho, no nariz e na boca”, diz um dos cartazes. Outro é mais enfático: “Sem abraço, sem beijinho e sem aperto de mão.”

De acordo com a coordenadora do Programa Saúde nas Escolas da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Elizabeth Alves, a secretaria trabalha permanentemente com ações de prevenção de várias doenças. Ações como lavar bem as mãos “têm que ser uma prática da escola diária”, diz. Com o novo coronavírus, tais foram hábitos foram intensificados.

Desde o início do ano, a secretaria enviou às unidades escolares circulares sobre verificação da carteira vacinal dos estudantes, sobre o processo de prevenção de arboviroses – que incluem o vírus da dengue, do zika, febre chikungunya e febre amarela – e sobre o novo coronavírus.

De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, que é secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, as escolas são importantes espaços para discutir e disseminar informações seguras. “Tenho 2 milhões de habitantes no meu estado, considerando professores e estudantes, cerca de 800 mil pessoas – quase a metade da população – passam pelas escolas. Se a gente tiver uma boa campanha de prevenção, não só do coronavírus, mas da dengue e de outras, ela chega aos lares.”

O governo federal divulgou nesta semana um ofício circular recomendando as redes de ensino a tomar uma série de medidas e a promover atividades de conscientização com os estudantes.

Suspensão das aulas

Nesta sexta-feira (13), a Agência Brasil visitou a escola hoje (13) na parte da manhã. Era também o primeiro dia em que as crianças voltaram a tomar água do bebedouro, após os problemas na qualidade da água distribuída no Rio de Janeiro pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Junto com a volta do bebedouro, mais orientações: cada estudante deveria trazer a própria garrafa ou copo. Beber diretamente está proibido, para evitar a transmissão de doenças.

À tarde, a prefeitura anunciou medidas de para prevenir a circulação do novo coronavírus. A partir de segunda-feira (16), as escolas municipais do Rio de Janeiro, incluindo a Pedro Ernesto, terão as aulas suspensas. A medida abrange 1.540 unidades de ensino, que têm cerca de 650 mil alunos. Apesar da suspensão das aulas, as escolas vão abrir de 11h às 13h para servir almoço aos alunos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o conteúdo pedagógico será repassado aos alunos por meio de ensino a distância, com a plataforma digital MultiRio e as redes sociais.

Recomendações do governo federal

A Secretaria de Vigilância em Saúde expediu recomendação ao Ministério da Educação para que estimule as seguintes ações junto às instituições:

- Promover atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas comportamentais que devem ser tomadas ao tossir ou espirrar);

- Estimular a higienização das mãos com água e sabonete líquido e/ou preparações alcoólicas, provendo, conforme as possibilidades, lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com preparações alcoólicas para as mãos (álcool em gel), em pontos de maior circulação, tais como: recepção, corredores de acesso às salas de aulas e ao refeitório;

- Estimular o uso de lenços de papel, bem como seu descarte adequado;

- Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços (cadeiras, mesas, aparelhos, bebedouros e equipamentos) após o uso. Recomenta-se ainda a limpeza das superfícies, com detergente neutro, seguida de desinfecção (álcool 70% ou hipoclorito de sódio);

- Evitar compartilhamento de copos e outros tipos de vasilhas;

- Estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água, evitando o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;

- Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);

- Evitar atividades que envolvam grandes aglomerações em ambientes fechados, durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o novo coronavirus (Covid-19);

- Manter a atenção para indivíduos (docentes, discentes e demais profissionais) que apresentem febre e sintomas respiratórios (tosse, coriza etc.). Se for necessário, procurar por atendimento em serviço de saúde e, conforme recomendação médica, manter afastamento das atividades;

- Comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de suspeita de casos de infecção humana pelo novo coronavírus.

Covid-19

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, o Brasil tem 98 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em todo o território nacional. São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número de casos confirmados, com 56 e 16 casos, respectivamente. Em seguida vêm Paraná (6), Rio Grande do Sul (4), Goiás (3) e Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal e Pernambuco (2 casos em cada um). Completam a lista Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Norte (1 caso em cada).

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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