MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está sendo avaliada.

Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Anac afirma que fechar aeroportos cabe à União

Anac afirma que fechar aeroportos cabe à União

Após o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que determinava o isolamento do estado por 15 dias para evitar o aumento da circulação do novo coronavírus, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou na noite de hoje (19) que fechar aeroportos a voos nacionais e internacionais é atribuição da União.

Para impedir a circulação da doença, o governador do Rio de Janeiro decretou o fechamento dos aeroportos do estado, a partir da meia-noite de sábado (21), a passageiros que venham de estados ou países com a circulação do coronavírus, o que inclui voos nacionais e internacionais. O próprio decreto previa que o isolamento necessitava de ratificação da ANAC, que indicou por meio de nota que a medida poderia causar prejuízos ao próprio combate à epidemia.

"Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos para os estados brasileiros", diz a nota, que acrescenta: "A Anac seguirá sempre as determinações das autoridades federais que possuem a competência para tratar do assunto e que pautam suas ações no máximo cuidado com a população".

A agência reguladora explicou que, no que diz respeito a questões fitossanitárias, como uma epidemia, a determinação de fechar aeroportos deve seguir orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

"Segundo a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a nação, além das localidades imediatamente servidas", argumenta a Anac, que aproveitou o comunicado para reforçar a necessidade de utilização de equipamentos de proteção (luvas e máscaras) a todos os agentes que atuam nos aeroportos, além de reiterar a orientação para a higienização das aeronaves e tripulação.

Publicado na noite de hoje, o decreto do governo do estado do Rio de Janeiro também determina a suspensão de transportes interestadais rodoviários e de cruzeiros nacionais e internacionais com base na circulação do novo coronavírus. Da mesma forma que a Anac, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisam ratificar essas determinações.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Unicef sugere conversa aberta com crianças sobre novo coronavírus

Unicef sugere conversa aberta com crianças sobre novo coronavírus

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nesta terça-feira (17) orientações sobre como falar sobre a pandemia do novo coronavírus com as crianças. Para o organismo internacional, uma conversa aberta pode ajudar os pequenos a entender e lidar com a situação.

Fazer perguntas e ouvir atentamente as crianças é um passo importante. A sugestão é começar convidando a criança a falar sobre o assunto, descobrir o quanto ela já sabe e seguir a partir daí. Desenhos, histórias e outras atividades podem ajudar a começar uma conversar.

Se ela é muito nova e ainda não ouviu falar sobre o surto, talvez não seja necessário levantar a questão, mas apenas aproveitar a oportunidade para reforçar as boas práticas de higiene sem introduzir novos medos.

O Unicef ressalta que é muito importante não minimizar ou se esquivar das preocupações da criança. “Assegure-se de reconhecer os sentimentos dela e lhe garantir que é natural sentir medo dessas coisas. Demonstre que está ouvindo, prestando toda a atenção ao que ela fala e tenha certeza de que ela entende que pode conversar com você e seus professores sempre que quiser”, diz orienta a publicação.

Ser honesto ao dar explicações e de falar de forma que a criança entenda também é outro ponto fundamental para essa comunicação. “Use uma linguagem apropriada para a idade, observe suas reações e seja sensível ao seu nível de ansiedade”.

Se não souber responder às perguntas delas, não inventar. Usar a situação para procurar juntos as respostas em sites oficiais e confiáveis.

Mostrar à criança como proteger ela mesma e seus amigos também é outro ponto abordado na publicação. “Uma das melhores maneiras de manter as crianças protegidas contra o coronavírus e outras doenças é simplesmente incentivar a lavagem regular das mãos. Não precisa ser uma conversa assustadora”. O Unicef ainda orienta a mostrar às crianças como cobrir o nariz e a boca com o cotovelo flexionado ao tossir ou espirrar e a explicar que é melhor não ficar muito perto das pessoas que apresentem esses sintomas.

Falar sobre os sintomas também é importante, para que a criança possa perceber se algo estiver errado. 

Caso o pequeno fique doente, vale explicar que ficar em casa (ou no hospital, se for o caso), é mais seguro tanto para ela quanto para os amigos. “Tranquilize-o dizendo que você sabe que é difícil (talvez assustador ou até um tédio) algumas vezes, mas que seguir as regras ajudará a manter todos em segurança”.

Discriminação

Outro ponto reforçado pelo organismo internacional é que o surto do novo coronavírus trouxe muitos relatos de discriminação racial em todo o mundo, por isso é importante verificar se suas crianças não estão enfrentando nem contribuindo para o bullying. “Explique que o coronavírus não tem nada a ver com a aparência de alguém, sua origem ou o idioma que falam. Se elas sofreram bullying na escola, devem se sentir à vontade para contar a um adulto em quem confiam”.

Compartilhar histórias de profissionais da saúde, cientistas e jovens, entre outros, que estão trabalhando para interromper o surto e manter a comunidade segura também é recomendado, para mostrar a corrente que trabalha no combate ao surto de doenças.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ministro do STJ manda soltar ex-secretário nacional de Justiça

Ministro do STJ manda soltar ex-secretário nacional de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz mandou soltar hoje (17) o ex-secretário nacional de Justiça Astério Pereira dos Santos, preso há duas semanas pela Polícia Federal (PF) na Operação Titereiro, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na decisão, o ministro disse que a prisão do ex-secretário pode ser substituída por medidas cautelares diversas de prisão, como proibição de sair do país e de manter contato com outros investigados. Schietti também levou em conta a pandemia do novo coronavírus para justificar a concessão do habeas corpus. Segundo a defesa,  Astério Pereira tem 72 anos, integra grupo de risco e pode responder às acusações em liberdade. 

"Ante a crise mundial do coronavírus e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional, intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário", afirmou. 

O ex-secretário e outros investigados são acusados de participar de um esquema de pagamento de propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado em troca de benefício a empresas que detinham contrato para fornecimento de alimentação a presídios e centros de custódia de menores infratores do estado.

Astério ocupou o cargo de secretário nacional de Justiça em 2017, durante o governo de Michel Temer, e é apontado como um dos líderes do esquema. Ele também é ex-procurador de Justiça do Rio e foi secretário de Administração Penitenciária do governo de Rosinha Garotinho.

Após a deflagração da operação, o advogado de Astério, Fernando Augusto Fernandes, disse que "acredita na Justiça e tem segurança que, com os esclarecimentos prestados, o processo provará que a denúncia parte de informações inverídicas". O advogado afirmou ainda que a denúncia "não precedeu de nenhuma investigação anterior da Polícia Federal e foi ato exclusivo do MP sem bases probatórias".

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Coronavírus: Campeonato Goiano é suspenso por tempo indeterminado

Coronavírus: Campeonato Goiano é suspenso por tempo indeterminado

A Federação Goiana de Futebol anunciou no final da tarde desta terça (17) que o Campeonato Goiano está suspenso por tempo indeterminado em razão do avanço do coronavírus no Brasil.

A decisão foi tomada após orientação do Governo de Goiás e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, também pesou a campanha do Goiás Esporte Clube, que na tarde desta terça divulgou uma nota na qual informava que seus jogadores da equipe profissional de futebol não iriam mais disputar o Campeonato Goiano.

“Nesta tarde, recebemos a comunicação de nossos atletas que não desejam dar continuidade às partidas do Campeonato Goiano. Entendemos que tal pleito é justo e corroboramos esse entendimento. Todas as autoridades tem recomendado evitar aglomerações, contatos pessoais e eventos públicos”, diz a nota do clube.

Além disso, o Goiás afirma que “o futebol não pode ser uma exceção e sim deve dar exemplo a toda sociedade. Diante disso, o Goiás Esporte Clube informa que suspenderá todas as atividades da equipe profissional e não disputará partidas oficiais enquanto a epidemia não ceder. Pedimos a compreensão dos torcedores, da imprensa, da FGF e das demais autoridades, mas a vida é o principal”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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