Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. 

As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões. 

Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações. 

Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações. 

Pela distribuição de casos, a procura pela Justiça do Trabalho foi registrada em menor número no fim de janeiro e em fevereiro, mas aumentou a partir de março, quando entraram em vigor as medidas restritivas de fechamento do comércio e da indústria em diversos municípios. 

Os estados que mais registraram novas ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448). 

De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

Menos de 40% das redes de ensino municipais qualificaram ou estão dando formação aos seus professores para lecionar durante a pandemia de covid-19, com recursos de educação a distância - 61% das redes informam que não ofereceram qualquer treinamento.

Apesar da falta de capacitação, 82% das redes municipais ouvidas têm alguma estratégia para aula ou oferta de conteúdos pedagógicos a distância durante a pandemia. No caso das redes estaduais, todas estão mantendo atividades não presenciais. A Base Nacional Comum Curricular é a principal referência (93%) para a elaboração dessas atividades.

Os dados constam da pesquisa A educação não pode esperar, elaborada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), uma associação civil criada pelos tribunais de Contas do Brasil. O IRB funciona há 46 anos e se apresenta como “braço acadêmico” dos tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo. Na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, os tribunais de conta são vinculados às casas legislativas.

O trabalho foi feito para o IRB a partir de levantamento de informações em 249 redes de ensino de todas as regiões do país. Dessas, 232 são municipais e 17 são estaduais. Entre as redes municipais, a amostra envolve capitais e cidades sorteadas. As informações apuradas dizem respeito à educação infantil, ao ensino fundamental e médio.

A pesquisa identificou que é recorrente o “uso do whatsApp para comunicação entre secretaria de Educação, escolas, professores, alunos e responsáveis e também para envio de conteúdos curtos”.

Para os alunos que têm acesso à internet, as secretarias disponibilizam conteúdos em páginas online próprias e em redes sociais. Também se identificou a utilização de plataformas, como Google Classroom, para videoaulas em tempo real.

No caso dos alunos que não têm acesso à rede mundial de computadores, as secretarias de Educação informaram que fazem a entrega de conteúdos impressos na própria escola ou até nas residências dos estudantes.

Acima de 80% das redes municipais e estaduais ouvidas pela pesquisa mantêm a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes, como prevê a Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas.

Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias contra o abandono escolar e preparam avaliações para o retorno às aulas.

No caso das redes estaduais, 15 (das 17 pesquisadas) disseram que estão se preparando para a volta às aulas. Todas informaram que têm estratégias para evitar o abandono escolar e que farão avaliação para verificar o nível dos estudantes e suas principais dificuldades.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Tipo sanguíneo e genes estão ligados à covid-19 grave, mostra estudo

Tipo sanguíneo e genes estão ligados à covid-19 grave, mostra estudo

O tipo sanguíneo de uma pessoa e outros fatores genéticos podem ter ligação com a gravidade de uma infecção pelo novo coronavírus, de acordo com pesquisadores europeus que buscam mais pistas para explicar por que a covid-19 atinge algumas pessoas tão mais duramente que outras.

As descobertas, publicadas no periódico científico The New England Journal of Medicine na quarta-feira (17), levam a crer que pessoas com sangue tipo A correm risco maior de desenvolver sintomas mais intensos quando infectadas pelo novo coronavírus.

No auge da epidemia na Europa, pesquisadores analisaram os genes de mais de 4 mil pessoas em busca de variações que são comuns naqueles que foram infectados pelo vírus e desenvolveram casos graves de covid-19.

Uma série de variantes em genes que estão envolvidos nas reações imunológicas são mais comuns em pessoas com casos graves de covid-19, descobriram os cientistas. Estes genes também estão envolvidos com uma proteína de superfície celular chamada ACE2, que o coronavírus usa para ter acesso às células do corpo e infectá-las.

Os pesquisadores, liderados pelos médicos Andre Franke, da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, na Alemanha, e Tom Karlsen, do Hospital Universidade de Oslo, na Noruega, também descobriram uma relação entre a gravidade da covid-19 e o tipo sanguíneo. O risco de casos graves de covid-19 é 45% maior para pessoas com sangue tipo A do que pessoas com outros tipos sanguíneos, e parece ser 35% menor para pessoas com sangue tipo O.

"As descobertas oferecem pistas específicas sobre os processos de doenças que podem acontecer na covid-19 grave", disse Karlsen à Reuters por e-mail, observando que pesquisas adicionais são necessárias antes de as informações se tornarem úteis.

"A esperança é que esta e outras descobertas apontem o caminho para uma compreensão mais abrangente da biologia da covid-19", escreveu Francis Collins, diretor dos institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos e especialista em genética, em seu blog nessa quinta-feira (18).

"Elas também sugerem que um exame genético e o tipo sanguíneo de uma pessoa podem fornecer ferramentas úteis para identificar aqueles que podem correr mais risco de uma doença grave".

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial

Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3. 

Para os demais números, consulte a tabela abaixo:

Data Nº. de beneficiados Último dígito do NIS
18 de junho 1.926.557 dígito 2
19 de junho 1.923.492 dígito 3
22 de junho 1.924.261 dígito 4
23 de junho 1.922.522 dígito 5
24 de junho 1.919.453 dígito 6
25 de junho 1.921.061 dígito 7
26 de junho 1.917.991 dígito 8
29 de junho 1920.953 dígito 9
30 de junho 1.918.047 dígito 0

Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões. 

Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão. 

Reanálise

Pedro Guimarães apontou também que ainda há cadastros em análise para o recebimento do benefício. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ainda estão passando pela primeira validação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e 1,2 milhão estão passando pela segunda ou terceira análise de cadastro.

Auxílio emergencial

A Caixa divulgou ainda as estatísticas de uso dos serviços envolvidos na requisição, consulta e análise do auxílio emergencial até agora. O aplicativo para celulares Auxílio Emergencial teve cerca de 97 milhões de downloads. O app Caixa Tem, criado para acessar informações sobre o auxílio emergencial e demais benefícios, o programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) e programas sociais (FGTS, PIS e seguro-desemprego) foi instalado em 124,6 milhões de aparelhos. Os sites da Caixa referentes ao benefício tiveram 1,3 bilhão de acessos, e a central de ligações do auxílio emergencial atendeu mais de 285 milhões de ligações. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Abertura de empresas cai 29,5% em abril, mostra Ministério da Economia

Abertura de empresas cai 29,5% em abril, mostra Ministério da Economia

A crise gerada pela pandemia de covid-19 na economia levou a acentuada queda na abertura de empresas em abril, segundo o Ministério da Economia, que divulgou hoje (18) o Boletim do Mapa de Empresas. Em abril deste ano, foram abertas 189.878 empresas, queda de 29,5% na comparação com igual mês de 2019.

Por outro lado, os fechamentos de empresas chegaram a 58.623, queda de 41,1% na comparação com abril de 2019 (99.468).

Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, uma das possibilidades para a queda no fechamento de empresas pode ser o fechamento de juntas comerciais devido à necessidade de isolamento social ou a postergação da decisão dos empreendedores em virtude das medidas de socorro às empresas anunciadas pelo governo.

De acordo com o secretário, ainda é preciso esperar os próximos resultados para verificar a tendência para a abertura e fechamento de empresas. “Abril foi o mês com maiores percentuais de isolamentos social, consequentemente o efeito sobre a atividade econômica foi mais severo. Já em maio nós observamos o início da retomada da atividade produtiva e isso pode vir a impactar os indicadores de abertura de empresa e também o fechamento”.

De janeiro a abril, foram abertas 1.038.030 empresas, o que representa aumento de 1,2% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 1,1% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período, foram fechadas 351.181 empresas, queda de 6,6% no quantitativo de empresas fechadas se comparado com o último quadrimestre de 2019 e recuo de 12% em relação ao mesmo período no ano anterior. Com esses resultados, o saldo positivo ficou em 686.849 empresas abertas, recorde na série histórica iniciada em 2010. O número total de empresas ativas chegou a 18.466.444.

Segundo Rubin, o resultado do quadrimestre indica que o período anterior à pandemia “mostrava forte retomada a atividade empreendedora”.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de empresas no Brasil, com 5,2 milhões, sendo 295 mil abertas no primeiro quadrimestre de 2020. Em seguida aparecem Minas Gerais com quase 2 milhões de empresas, 115 mil abertas no 1º quadrimestre, e o Rio de Janeiro com 1,7 milhão das quais 101 mil foram abertas no período.

O estado de Mato Grosso foi o que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2020, com aumento de 19,1% em relação ao último quadrimestre de 2019 e 5,8% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2019. Por outro lado, o estado de Pernambuco registrou a maior queda: 10,9% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 2,1% em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. O estado de São Paulo registrou o maior número de empresas fechadas: 97 mil empresas.

Tempo de abertura

O tempo para abertura de uma empresa no país é, em média, de 3 dias e 21 horas, uma melhora, com redução de 14 horas (13,1%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

O Distrito Federal foi a unidade da federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2020: 1 dia e 1 hora, uma diminuição de 2 dias e 7 horas (68,8%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 10 dias e 8 horas, ainda assim há uma diminuição de 4 dias e 8 horas (29,5%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

Atividades econômicas

Entre as atividades mais exploradas pelas empresas abertas estão Cabeleireiros, manicure e pedicure, com 55.984 empresas abertas, crescimento de 9,1% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 7% em relação ao 1º quadrimestre do ano passado. Nesse segmento, 825.026 empresas ativas.

O Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios teve 51.064 empresas abertas, queda de 14,4% em relação ao 3º quadrimestre de 2019 e de 14,6% em relação ao 1º quadrimestre do ano passado. São 1.101.983 empresas ativas.

No caso da Promoção de vendas, foram 43.275 empresas abertas, queda de 2,6% em relação ao 3º quadrimestre do ano passado e crescimento de 13,5% em relação ao 1º quadrimestre de 2019, com 364.780 empresas ativas).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
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