Angra 2 bate recorde de produção de energia

Angra 2 bate recorde de produção de energia

A Usina Nuclear Angra 2 atingiu um marco histórico. A unidade que entrou em operação comercial em 2001 alcançou a produção acumulada de 200 milhões de MWh, no dia 19 deste mês. O recorde ocorreu três dias antes de a Eletronuclear iniciar, na última segunda-feira (22), parada de reabastecimento de combustível de Angra 2, com redução do número de atividades e de profissionais envolvidos, em função da pandemia do novo coronavírus.

A usina gerou energia durante 13 meses de forma contínua. O fator de capacidade – energia gerada pela unidade em comparação com sua capacidade – foi de 99,43% no período.

Para o diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear, João Carlos da Cunha Bastos, esse desempenho pode ser atribuído à qualidade do projeto; ao rigoroso trabalho das áreas de operação e manutenção, baseado nas melhores práticas internacionais; e ao profissionalismo do quadro funcional da empresa.

“O comprometimento dos nossos colaboradores com segurança e eficiência permanece inalterado, mesmo no contexto de pandemia que estamos enfrentando. Os bons resultados que temos obtido são prova disso”, comemora.

O presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, também ressalta o empenho dos colaboradores da companhia.

“Esse marco é importante não só pela quantidade de megawatts-hora gerados, mas, também, pela maneira como essa energia tem sido produzida nos últimos anos, de forma segura e confiável. Isso indica a dedicação de toda a empresa na excelência da operação das usinas”, avaliou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Saque-aniversário já pode ser usado como garantia em empréstimos

Saque-aniversário já pode ser usado como garantia em empréstimos

O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos. A partir desta sexta-feira (26), os bancos podem operar essa linha de crédito.

Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário.

A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público.

Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.

Esse manual estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações (http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, pasta FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais).

Como retirar

O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O ministério lembra que uma das regras da nova operação aprovada pelo Conselho Curador do FGTS determina que o titular da conta vinculada que tiver optado pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à sistemática de saque-rescisão somente após encerrados todos os contratos de cessão e alienação fiduciária que eventualmente tiver contratado. Além disso, caso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário vigente, mas tenha solicitado a alteração para a de saque-rescisão, o retorno a essa modalidade deverá ser cancelado pelo trabalhador previamente à contratação da operação de crédito.

Aplicativo

No AppFGTS e no site, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo da conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira.

A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Bares e restaurantes se preparam para possível reabertura em São Paulo

Bares e restaurantes se preparam para possível reabertura em São Paulo

O setor de bares da capital paulista e restaurantes se prepara para uma possível reabertura nos próximos dias. A cidade se encontra atualmente na segunda fase – laranja – do plano de flexibilização da quarentena do governo do estado de São Paulo, que não permite o funcionamento do setor. No entanto, há a possibilidade que amanhã (26) seja anunciada uma evolução para a fase 3 – amarela, quando o atendimento presencial poderia ser retomado com restrições.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que ainda aguarda a mudança de fase para determinar os próximos passos. “A partir de reclassificação da cidade de São Paulo pelo governo do estado para a fase amarela, quando ocorrer, os protocolos para os novos setores liberados serão analisados cuidadosamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal de Saúde, como ocorreu nas liberações da fase laranja”, diz o comunicado.

Melhora nos indicadores

Nos últimos dias, a capital paulista tem apresentado melhora de indicadores que fazem parte da avaliação para determinar em qual estágio na quarentena a cidade é classificada. Cada etapa libera gradualmente o funcionamento de serviços além dos considerados essenciais.

Segundo o boletim divulgado ontem (24) pela prefeitura paulistana, a ocupação dos leitos das unidades de terapia intensiva está em 57%. Na última avaliação feita pelo governo estadual, o nível de ocupação era de 72%. Para passar para a nova fase da flexibilização, o plano prevê que o uso das UTIs esteja abaixo de 70%. O crescimento no número de mortes na cidade também estava acima do que seria necessário pelas regras do plano, apesar de outros indicadores, como quantidade de internações e disponibilidade de leitos hospitalares, apresentarem números favoráveis.

Protocolo para reabertura

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes já enviou à prefeitura a proposta com os protocolos de segurança para a reabertura. O documento tem que ser aprovado pelas autoridades sanitárias para que os estabelecimentos sejam autorizados a retomar o funcionamento. Atualmente, o setor de alimentação funciona somente no sistema de entrega ou para levar, sem possibilidade de permanência dos clientes.

Entre as normas propostas pela associação está que os estabelecimentos funcionem usando no máximo 40% da capacidade e as mesas tenham espaço de 2 metros entre elas. Também há a recomendação de que os administradores tenham atenção à saúde dos empregados para evitar que as pessoas trabalhem doentes. O documento prevê ainda adoção de escala para que funcionários que tiverem filhos sejam menos prejudicados com a volta às atividades em um momento que as escolas e creches permanecem fechadas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Inflação da construção sobe para 0,32% em junho

Inflação da construção sobe para 0,32% em junho

O Índice Nacional de Custo da Construção - M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu para 0,32% em junho. A taxa é superior à observada em maio (0,21%). Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 1,69% no ano e de 4,01% em 12 meses.

Os materiais e equipamentos tiveram a maior variação de preços (0,81%), com destaque para as altas dos materiais para instalação elétrica (2,73%) e hidráulica (2,04%).

Os serviços tiveram inflação de 0,19% no mês. Já a mão de obra manteve o mesmo preço do mês anterior.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita

Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita

O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar.

Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas de anos anteriores estão disponíveis na internet, no site da Receita.

A opção está disponível na aba Onde Encontro; em seguida Download de Aplicativos; e depois Para Você – Dirpf - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Nesta aba, o contribuinte encontra as orientações para download.

As declarações de exercícios anteriores podem ser enviadas pela internet ou entregues em mídia removível nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Receita Federal também disponibiliza um Perguntão, na internet, onde é possível esclarecer dúvidas.

Para cada ano, a Receita informa qual o valor de rendimentos recebido pelo contribuinte que torna obrigatória a entrega da declaração. Por exemplo, em 2019, ano-calendário 2018, era obrigatória a apresentação da declaração por contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Também era obrigatória a entrega da declaração por quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Esses valores foram mantidos na declaração referente ao ano-calendário 2019 que deve ser entregue neste ano.

Quando é obrigatória, a entrega da declaração fora do prazo sujeita o contribuinte ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

A multa será referente ao primeiro dia subsequente ao fixado para a entrega da declaração e o o mês da entrega. No caso do não pagamento, a multa com os respectivos acréscimos legais decorrentes do não pagamento será deduzida do valor do imposto a ser restituído, quando houver.

Restituição

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote foi no dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até 30 de junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram a ser pagas no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
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