Alcolumbre quer federalizar investigação sobre apagão no Amapá

Alcolumbre quer federalizar investigação sobre apagão no Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta quinta-feira (12) que vai solicitar investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre as causas do incêndio na subestação de energia que provocou um apagão no Amapá. Segundo Davi, um laudo preliminar da Polícia Civil informa que aparentemente não foi um raio que causou o acidente, contrariando todas as informações anteriores. “O pedido do presidente do Senado visa esclarecer o que aconteceu e estabelecer a verdade dos fatos”, explicou a assessoria de imprensa do senador.

Eleições

Por causa do apagão, hoje o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar as eleições municipais na capital Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital.

O adiamento vale somente para Macapá e abrange o primeiro turno, que deveria ocorrer no próximo domingo (15), e o segundo, que seria realizado em 29 de novembro. A nova data do pleito não foi definida. No restante do estado, a votação será mantida porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantiu que há aparato policial para garantir a segurança da votação.

Investigações

Na última terça-feira (10) policiais civis do Amapá apreenderam documentos nas instalações da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), concessionária do serviço energético no Amapá. Além de cumprir os mandados judicais de busca e apreensão, os agentes também realizaram perícias na subestação onde um incêndio destruiu um transformador, desencadeando uma série de problemas que deixaram 13 das 16 cidades amapaenses sem energia elétrica.

Em nota, a Polícia Civil explicou que a iniciativa faz parte da segunda fase da chamada Operação Apagão, deflagrada no dia 9.

Laudo

Um laudo preliminar realizado no transformador que pegou fogo em uma subestação em Macapá detectou que o incêndio teve início após uma peça do equipamento superaquecer. Esse mesmo laudo descarta que foi o raio o causador da avaria do transformador. Além disso, o para-raios do local não acusou nenhuma anormalidade. O incêndio provocou um apagão em 13 das 16 cidades do estado, afetando cerca de 700 mil pessoas.

Empresa

A empresa responsável pela transmissão de energia é a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, pertence ao grupo Gemini, e que comprou a Isolux, empresa que prestava o serviço anteriormente. Caso seja comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelo crime de atentado à segurança ou ao fornecimento de serviço público. A pena é de um a cinco anos de reclusão, além de reparação civil.

Histórico

O apagão, na noite do último dia 3, deixou praticamente todo o estado sem energia por cerca de 80 horas. Após esse primeiro momento, a luz começou a ser distribuída, mas de forma insuficiente. Regiões ficam por algumas horas com luz e depois ela é cortada, para que outras regiões passem a receber energia elétrica. Os moradores reclamam que o rodízio está sendo feito de forma desigual, com alguns locais recebendo energia por mais tempo que outros.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Guedes garante pragmatismo: ‘Vamos dançar com todo mundo’

Guedes garante pragmatismo: ‘Vamos dançar com todo mundo’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil continuará dialogando com os Estados Unidos, caso o democrata Joe Biden vença a eleição. Na sexta-feira 7, ele destacou que não se deve “superestimar” o impacto de eventual mudança na Casa Branca.

“Eventualmente, havendo a mudança de governo. Me parece que os dados indicam que isso está próximo de acontecer. Mas não afeta nossa dinâmica de crescimento de forma alguma”, salientou Guedes, em evento promovido pelo banco Itaú, como destaca a agência Reuters.

O ministro observou que as relações com países variam com o tempo e, citando o nível do dólar, disse que eventos internacionais atingem mais os fluxos de investimento e os preços relativos.

“Particularmente, sobre os Estados Unidos, voltando para a questão macro, nós estávamos, e continuaremos trabalhando, com todo mundo. Nós vamos dançar com todo mundo porque nós chegamos atrasados à festa. Queremos dançar com todo mundo. Vamos seguir o nosso relacionamento”, destacou.

Paulo Guedes declarou que o Brasil deve se concentrar em promover mudanças internas para conseguir crescer.

FONTE: REVISTA OESTE

 
Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus

Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.

Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.

O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos. O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.

Economia

Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19 ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.

“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.

O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade. “Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”

Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e municípios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Lula quer que candidatos do PT critiquem Bolsonaro

Lula quer que candidatos do PT critiquem Bolsonaro

Em reunião com integrantes do PT, na sexta-feira 6, o ex-presidente Lula pediu que os candidatos da legenda usem a última semana da campanha municipal para atacar os adversários ligados ao governo federal. E, claro, apontar falhas do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia.

Alguns petistas lembraram que fazer oposição a Bolsonaro era o objetivo principal desde o início.

Por ordem de Lula, o PT não formou alianças e lançou um número recorde de candidatos próprios em capitais: 21, sendo 14 deles isolados em chapas puras e com poucas chances de vitória. A estratégia provocou críticas de outros líderes da oposição a Lula e ao PT.

A ideia do ex-presidente era aproveitar o horário dos candidatos para fazer a defesa dele, além de atacar Bolsonaro, mas a maioria decidiu contrariar a orientação e usar o espaço para apresentar propostas de governo.

Em reação, a direção nacional do partido a cobrar dos candidatos, duas semanas atrás, o realinhamento das campanhas de acordo com o plano inicial.

FONTE: REVISTA OESTE

 
Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura

Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral.

Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos.

A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro. São condições de elegibilidade, dentre outros requisitos, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. Mais 11,6 mil candidaturas aguardam julgamento do tribunal.

Dobro de candidatos homens

Segundo dados disponibilizados pelo TSE, 66,5% dos candidatos são homens e 33,5% são mulheres. A  maior parte dos candidatos está na faixa dos 40 anos. Sobre o grau de instrução, a maioria (212,3 mil) declaram ter ensino médio completo, 135,4 mil têm nível superior completo e 71,2 mil têm o nível fundamental incompleto. Além disso, 15 candidatos se declararam analfabetos e 17,5 mil leem e escrevem.

Entre as ocupações mais frequentemente declaradas nos registros estão agricultor (38 mil), servidor público municipal (35,4 mil), empresário (33,4 mil), comerciante (30,7 mil) e dona de casa (22,3 mil) e 24,7 mil declararam o emprego de vereador como ocupação.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia 15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 
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