Em reunião com ministros, Bolsonaro cobra comunicação melhor da Saúde

Em reunião com ministros, Bolsonaro cobra comunicação melhor da Saúde

Em reunião com ministros na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro reclamou e cobrou mudanças na estratégia de comunicação do Ministério da Saúde em relação às ações de combate à Covid-19, principalmente no tocante à vacinação. O encontro não constou na agenda oficial do presidente.

A reunião foi convocada de última hora por Bolsonaro e contou a presença de assessores próximos e de pelo menos 10 ministros. Entre eles, Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil); Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Eduardo Pazuello (Saúde), Fabio Faria (Comunicações) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa).

Segundo um dos presentes, Bolsonaro reclamou que a comunicação do Ministério da Saúde tem sido falha. Ele afirmou que a pasta não tem conseguido destacar de forma eficaz as ações e realizações do governo.

Também cobrou que o ministério precisa se antecipar aos problemas, e não tentar apagar incêndios ou se justificar posteriormente. 

Houve reclamação especial sobre o episódio envolvendo a busca dos 2 milhões de doses da vacina de Oxford na Índia. A avaliação foi de que Pazuello errou ao antecipar detalhes da operação e ao mandar adesivar o avião que faria o frete, o que acabou melindrando os indianos e adiando a chegada das doses, que segue sem previsão.  

Conforme apurou a CNN, foi durante a reunião que houve a ideia de o ministro da Saúde dar a entrevista coletiva no Planalto hoje à tarde. O argumento foi de que Pazuello precisava reagir às críticas de que o general e o governo vêm sendo alvo por conta do atraso na vacinação. A avaliação posterior, contudo, foi de que a coletiva “não foi boa”.

Sem demissão

O presidente também reclamou da burocracia do Ministério da Saúde. Apesar das cobranças, deixou claro que não pretende demitir Pazuello, como alguns veículos de imprensa cogitaram nos últimos dias. Bolsonaro, contudo, escalou o ministro das Comunicações para ajudar o titular da Saúde a melhorar a comunicação.

Ainda no encontro, Bolsonaro discutiu o tom do discurso do governo em relação à vacinação. Houve ministros, como Guedes, que pregaram que algumas figuras do governo precisam dar declarações defendendo a vacinação em massa -- algo que não agrada muito ao presidente, que já afirmou publicamente ser favorável à vacinação voluntária.

Segundo ministros, a reunião desta segunda-feira acabou não sendo conclusiva. A expectativa é de que um novo encontro com aconteça nesta terça-feira (19), para tentar chegar a um consenso sobre o tom que o governo adotará em relação à vacinação. Procurado oficialmente, o Planalto ainda não respondeu.

FONTE: CNN

Bolsonaro diz que Brasil está 'quebrado' e que não pode 'fazer nada'

Bolsonaro diz que Brasil está 'quebrado' e que não pode 'fazer nada'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (5) em uma conversa com apoiadores que o Brasil está “quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”. 

Bolsonaro também culpou a pandemia do novo coronavírus e a imprensa pela situação atual do país. Segundo ele, a Covid-19 é potencializada pela mídia, que chamou de “sem caráter”. 

"Chefe, o Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos aí, essa mídia sem caráter”, afirmou o presidente.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra hoje 196.561 mortos pelo novo coronavírus. A maior pandemia do século está fazendo algumas das maiores economias da Europa se fecharem pela segunda vez em menos de um ano. O Brasil ainda não tem uma vacina aprovada e nem data oficial para iniciar a vacinação contra a doença.

A imunização em massa é, nas palavras do ministro Paulo Guedes, “o caminho para a retomada da economia”. O presidente Jair Bolsonaro teve três ministros da Saúde durante a pandemia. Quando o atual, Eduardo Pazuello, assumiu, o Brasil registrava menos de 15 mil mortos pela Covid-19. Na próxima semana, mantida a curva atual, chegaremos a 200 mil mortos.

FONTE: CNN

 
Câmara aprova suspensão do Profut; projeto vai à sanção

Câmara aprova suspensão do Profut; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a suspensão da cobrança do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de covid-19. Com isso, clubes de futebol não precisam pagar, enquanto durar a pandemia, as parcelas do programa. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente aos pagamentos que não serão efetuados, para manter os pagamentos de empregados que recebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecadação para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a União.

“O time de futebol que vivia das rendas dos jogos não arrecada mais porque a torcida está proibida de entrar no estado. Suas arrecadações foram lá no chão e agora suspendemos a cobrança do Profut nesse período da pandemia. Nada mais justo para essa indústria que movimenta tanto recurso e gera tanto emprego no país”, disse o relator do projeto na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG).

O projeto voltou à Câmara após ter passado pelo Senado, em setembro, e recebido emendas. As alterações dos senadores foram rejeitadas e o projeto, que era originário da Câmara, aprovado em definitivo. Entre as emendas rejeitadas está a assistência a ex-atletas em formação. O Senado havia determinado que os clubes deveriam manter o mesmo quadro de funcionários para ter a cobrança suspensa. Os deputados também retiraram essa emenda dos senadores.

Profut

O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). A matéria segue para o Senado. 

O texto do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. 

“Semelhantemente aos Fundos Imobiliários, acreditamos que o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois viabilizará investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Para tanto, bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais”, explicou o deputado. 

O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato.

“O objetivo da criação dos Fiagro é permitir, em especial, que pequenos investidores usufruam os benefícios de investir em ativos atrelados ao lucrativo e sofisticado setor agroindustrial brasileiro, sem que, para tanto, seja necessário serem proprietários de terras”, acrescentou o relator.

A proposta prevê que os rendimentos e ganhos de capital recebidos pelos Fiagro estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%. A mesma alíquota será aplicada aos ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos. Porém, não estarão sujeitas à incidência do IR na fonte as aplicações efetuadas pelos Fiagro. 

“[A proposta] assegura aos investidores nos Fiagro o mesmo tratamento tributário concedido aos investidores dos fundos de investimento imobiliário em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção com limites bem definidos, para estimular a adesão dos pequenos investidores”, afirmou Christino Áureo.

Aplicações

Os fundos de Investimento para o Setor Agropecuário serão destinados à aplicação, isolada ou em conjunto, em:

- imóveis rurais;
- participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;
- ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial;
- direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio;
- direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios;
- cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro

“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro

Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”.

Ao falar da disparada de preços em alguns produtos como, por exemplo, o arroz e óleo de soja, Bolsonaro afirmou que se o homem do campo tivesse ficado em casa, “teria sido um caos”. “Ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhor se saíram no tocante à economia.  Prestamos todo os apoios possíveis a estados e municípios. O auxílio emergencial foi diretamente na veia, diretamente na conta de 67 milhões de brasileiros, que precisavam realmente disso aí. Isso fez também movimentar a também economia de estados e municípios", destacou.

O presidente também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Nós evitamos um colapso da economia. Meus senhores, economia e saúde têm que andar de mãos dadas”, acrescentou.

Covid-19

O presidente foi recebido no aeroporto Salgado Filho pelo governador do estado, Eduardo Leite, e os dois conversaram reservadamente sobre o combate à covid-19. Leite disse que está confiante em relação à liderança do governo para coordenar um plano nacional de imunização de todos os brasileiros. “A manifestação do presidente, a manifestação do ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] me dão conforto e a segurança de que teremos, através deste programa, com a responsabilidade da certificação da Anvisa, da análise criteriosa dos processos para registro das vacina, a disponibilização para todos os brasileiros, o que será fundamental para que retomemos a nossa economia”, ressaltou o governador gaúcho em discurso na mesma solenidade.

Um plano de vacinação nacional e simultâneo em todos os estados brasileiros foi tema essa semana de uma reunião de governadores de vários estados com o ministro da Saúde. O encontro ocorreu depois que o governador de São Paulo, João Dória, causou mal estar entre os colegas, por ter anunciado que começaria a vacinação da população de São Paulo contra o novo coronavírus a partir de 25 de janeiro. Na reunião o ministro disse que nenhum estado será privilegiado e que a pasta comandará um Plano Nacional de Imunização (PNI) também contra a covid-19.

Obra

A nova ponte do Guaíba estava em obras há seis anos. Hoje a estrutura foi entregue parcialmente: os veículos poderão usar o vão principal da nova ponte. Três ramos da interseção com a freeway devem ser terminados no ano que vem, incluindo o que liga o centro de Porto Alegre ao município de Guaíba. Ainda na quinta, serão abertos ao tráfego mais 27,1 quilômetros de novas pistas duplicadas da BR-116, em Barra do Ribeiro, no km 330, sentido Interior-Capital. O presidente retorna a Brasília no início da tarde.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
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