Pacheco prevê conclusão da reforma tributária no Congresso em até 8 meses

Pacheco prevê conclusão da reforma tributária no Congresso em até 8 meses

A declaração foi feita após ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reunirem com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Rocha é o presidente da comissão mista que elabora a reforma tributária, e Ribeiro é o relator da proposta.

“Ficou definido, juntamente com o presidente [da Câmara] Arthur Lira (PP-AL), que a comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro – ouvindo demais membros”, disse Pacheco. 

“Na sequência, se iniciará [a tramitação] por uma das Casas legislativas – isso vai ser amadurecido em fevereiro – e temos uma previsão de que de 6 a 8 meses possamos ter concluída a reforma no Congresso Nacional”, completou.

Pacheco afirmou que a reforma tributária é muito complexa e precisa ser assertiva para não prejudicar setores e estados. 

Ele disse ainda que o objetivo é ser o mais justo possível e entregar ao país um “sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado, com mais justiça social, não inibindo o setor produtivo do Brasil”.

Lira afirmou que o acordo de procedimento sobre a reforma tributária reforça a tese de que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas avancem com cronograma determinado e com discussões claras e transparentes.

"Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado por essas reformas. Elas têm que andar nas duas casas e pouco importa se começará em uma ou findará em outra", disse o presidente da Câmara. 

"Quero que fique claro: nossa preocupação é que as duas Casas entreguem essas reformas ao Brasil", completou. 

FONTE: CNN

Lira e Pacheco prometem volta do auxílio emergencial 'com respeito ao teto'

Lira e Pacheco prometem volta do auxílio emergencial 'com respeito ao teto'

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emegencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento. 

A declaração diz ainda que os dois se comprometem a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Executivo, com a equipe econômica e com "todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas".

Ao apresentar o documento, Pacheco destacou ainda outras propostas que ele e Lira pretender avançar nas duas Casas legislativas, incluindo a PEC 186/2019, conhecida como PEC emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal no Brasil, a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.

Ele destacou ainda a reforma tributária e prometeu que será definido um prazo para que as comissões tanto na Câmara quanto no Senado que analisam os projetos apresentem seus pareceres.

FONTE: CNN

Maia diz a deputados que decidiu deixar o DEM após eleição na Câmara

Maia diz a deputados que decidiu deixar o DEM após eleição na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu deixar o DEM após a eleição para o novo comando do Congresso, marcada para esta segunda-feira (1). Insatisfeito com a decisão da executiva do partido de manter a neutralidade na disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL) para sua sucessão, Maia disse à CNN que sua permanência na legenda é insustentável e decidiu deixar o partido. 

Ontem à noite, ele comunicou sua decisão a alguns, entre eles, o presidente da legenda, ACM Neto. Só após a eleição de hoje adotará os procedimentos formais para sua desfiliação.

Para manter o mandato, Maia irá ao TSE explicar as razões de sua saída e depois do acordo com o órgão, formalizará, por escrito, seu desligamento ao DEM.

Ontem, após o DEM decidir abandonar o apoio à candidatura de Baleia, Maia falou por telefone com o prefeito Eduardo Paes que afirmou sua solidariedade.

O deputado já não participou da reunião da executiva do DEM.

FONTE: CNN

Bolsonaro parabeniza novos presidentes da Câmara e do Senado

Bolsonaro parabeniza novos presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira.

Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

Mourão diz que desenvolvimento sustentável depende do setor privado

Mourão diz que desenvolvimento sustentável depende do setor privado

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu hoje (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.

“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos à região.

O vice-presidente disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ganhar”, afirmou.

Mourão disse que as ações do governo também resultaram, em 2020, em uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia. Ele disse ainda que, apesar da pressão internacional em relação ao aumento das queimadas, a mesma afirmação não pode ser feita sobre os investimentos.

“Mesmo que o interesse sobre o estatuto internacional da Amazônia tenha aumentado, não se pode dizer o mesmo da cooperação técnica e financeira, que está aquém do necessário”, disse.

Segundo o vice-presidente, o Brasil voltou a negociar com governos os recursos para o Fundo Amazônico, estabelecido em 2008. 

Mourão disse ainda que o governo está comprometido com a agenda ambiental e citou as metas climáticas apresentadas pelo país no Acordo de Paris, prometendo zerar, até 2060, a emissão de gases do efeito estufa.

“A nossa tarefa é enorme, mas estamos fazendo os nossos melhores esforços para encontrar meios para implementar políticas e projetos para que a Amazônia possa alcançar seu pleno potencial, para os benefícios da população mundial e brasileira, enquanto preserva seus recursos naturais”, disse.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Image
Fatoverdade acima de tudo, representa a honra no jornalismo.

Conteúdo Popular