Bolsonaro visita ponte em São Vicente recuperada com recursos federais

Bolsonaro visita ponte em São Vicente recuperada com recursos federais

O presidente Jair Bolsonaro visitou, hoje (7), em São Vicente (SP), a Ponte A Tribuna, antiga Ponte dos Barreiros, que recebeu investimentos de R$ 57,3 milhões do governo federal em obras de recuperação da infraestrutura. Em breve pronunciamento, Bolsonaro disse que o objetivo do governo é levar adiante mais obras de infraestrutura com menos recursos.

A prefeitura do município também investiu R$ 600 mil como contrapartida. A infraestrutura foi interditada em 30 de novembro de 2019 por decisão judicial. Em 1º de julho, houve reabertura parcial da ponte, com a liberação de tráfego para veículos leves.

Foram revitalizadas 52 estacas, uma longarina e três travessas, que compreendem a primeira etapa das intervenções na ponte. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o projeto executivo para o início das obras da segunda fase está em análise pela Caixa Econômica Federal. Após a aprovação, serão feitos reparos em 266 estacas, vigas e todo o pavimento da estrutura.

O empreendimento faz a ligação entre as áreas continental e a Ilha de São Vicente. Após a conclusão dos serviços, a ponte comportará o tráfego de veículos de até três eixos, além de ciclistas e pedestres, com a capacidade de suporte de carga ampliado de 36 toneladas para 45 toneladas. 

De acordo com o ministério, as melhorias vão beneficiar diretamente 350 mil pessoas – destas, 150 mil vivem na ilha, além de moradores de outras cidades que integram a região metropolitana da Baixada Santista.

Antes da visitação às obras da ponte, Bolsonaro recebeu o título de Cidadão Vicentino, em evento fechado. 

O presidente retorna a Brasília ainda nesta tarde.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Maia não tem interesse em CPI do caso Adélio Bispo, diz deputado federal

Maia não tem interesse em CPI do caso Adélio Bispo, diz deputado federal

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) afirmou na manhã de quarta-feira (29/7) que será necessário esperar a troca da presidência da Câmara dos Deputados, cargo ocupado hoje por Rodrigo Maia (DEM), para dar andamento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Adélio Bispo.

A CPI foi proposta pelo parlamentar a cerca de dois meses, em maio, e, segundo Labre trata-se da “incapacidade das autoridades de investigação para elucidar um caso que deixou muito pouca resposta” e “um conflito objetivo de versões entre a Polícia Federal de Juiz de Fora e o Ministério Público Federal, ou seja, versões completamente diferentes para o crime“, isto conduziu o deputado à conclusão de que apenas uma terceira via seria capaz de solucionar o crime, essa via seria então uma CPI.

Não faz sentido que dois órgãos de Estado como a Polícia Federal de Juiz de Fora e o Ministério Público Federal tenham versões tão discrepantes do que aconteceu“, acrescenta Labre.

Covid

O deputado também afirmou que a pandemia do novo coronavírus foi um impedimento. A adaptação da Câmara aos trabalhos por sessões remotas e virtuais prejudicou os contatos e a coleta de assinaturas.

Esse processo costuma ser corpo a corpo, ombro a ombro“, disse.

Assinaturas

Até o presente a proposta possui 15 assinaturas das 171 necessárias ao andamento.

Houve também outras prioridades no meio do caminho, como o PL 2630.

A estratégia agora é esperar o retorno das atividades presenciais para coletar as assinaturas restantes.

As expectativas são positivas, segundo Labre, para coleta de assinaturas antes do final deste ano e a instalação da CPI no início de 2021.

Maia

De acordo com o deputado, a CPI não é de interesse do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, e portanto, o que se espera é uma nova presidência mais favorável à pauta para dar início aos trabalhos.

A gente espera que [o novo presidente da Câmara] tenha um perfil mais favorável ao presidente Jair Bolsonaro e mais sensível ao que aconteceu com ele de fato, porque a gente entende que o atual presidente [da Câmara], Rodrigo Maia, não demonstrou muita sensibilidade em relação a esta questão, não nos ajudou muito, não tem nos ajudado, não tem demonstrado qualquer interesse, não tem oferecido qualquer apoio, óbvio, é uma pauta que não interessa pra ele e nem pra oposição“, concluiu o parlamentar.

FONTE: TERÇA LIVRE

 
Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. 

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
Governo de SP tem escritório voltado aos negócios na China e passa a ser investigado

Governo de SP tem escritório voltado aos negócios na China e passa a ser investigado

A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa (Alesp), nessa quarta-feira (29/7), solicitando ao Governo de São Paulo informações sobre o escritório comercial do Estado localizado em Xangai, na China.

O documento foi feito pela parlamentar ainda no início da pandemia de Covid-19 no Brasil, no dia 23 de abril, solicitando diversos esclarecimentos como:

  • critérios técnicos para escolher a China para implementar o escritório;
  • custo mensal da manutenção do escritório;
  • quantas novas empresas estão em incubação no local;
  • se o escritório continuou operando durante o período de pandemia;
  • resultados concretos do escritório durante a pandemia, dentre outros.

De acordo com a Alesp, o requerimento foi entregue ao Secretário de Estado de Governo no dia 12 de maio. O prazo inicial para resposta era de 30 dias e foi prorrogado por mais 30, porém, já se passaram mais de 70 dias e o Governo de São Paulo ainda não se pronunciou. O prazo limite para resposta era de 60 dias.

“Estamos pedindo esclarecimentos sobre esse escritório que João Doria implantou na China. Se os resultados são bons, não há o que esconder da população paulista. Meu papel é fiscalizar as ações do executivo, vou seguir cobrando e investigando as ações do Governo de São Paulo, mesmo que demorem para nos responder, não vamos parar”, disse a deputada Leticia Aguiar.

Segundo o InvestSP, esse é o primeiro escritório instalado no exterior pelo Governo de São Paulo. Financiado 100% pela China, o escritório tem recepção, duas salas de reunião e uma grande sala com estações de trabalho, distribuído em 125 metros quadrados. O espaço começou a operar oficialmente no dia 12 de agosto de 2019.​

FONTE: TERÇA LIVRE

 
Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho. 

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar. 

“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli. 

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.” 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
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