PMIA é aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal

PMIA é aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal

Por unanimidade, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) foi aprovado nesta terça-feira (17/12), durante sessão ordinária do segundo período da Câmara de Vereadores, realizada no Teatro Alberto Martins. Para que isso acontecesse, o prefeito Elinaldo Araújo deu apoio incondicional e sancionará o projeto para que vire lei.

Muito feliz, a coordenadora do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), Janete Ferreira, explicou os próximos passos. “A partir de 2020, vamos intensificar cada vez mais as políticas públicas. Existem matrizes lógicas e cada uma tem seu prazo, tem ações para 2020, outras para 2021 e assim até 2030, porque o plano é para 10 anos. O mais importante é que todos abraçaram realmente e entenderam que é importante discutir políticas públicas para a criança e adolescente”.

O Projeto de Lei teve o número 997/2019, de autoria do executivo municipal. O documento foi para votação com parecer opinando pela aprovação das comissões de Constituição e Justiça e de Políticas Públicas para a Infância, Adolescência e Juventude.

As ações acontecem desde 2017 com o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que culminaram na elaboração do PMIA. Esta é uma iniciativa pioneira em Camaçari e foi encabeçada pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), que realizou uma série de atividades com a participação da sociedade civil organizada e agentes da rede colaborativa.