A um mês das eleições, parlamentares voltam agendas para suas bases

A um mês das eleições, parlamentares voltam agendas para suas bases

A pouco mais de 30 dias para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, deputados e senadores decretaram recesso para se dedicarem as suas bases eleitorais. Aproveitando o feriado desta semana, os parlamentares não pretendem pautar nenhuma proposta dentro do Congresso.

No Senado, deverão acontecer apenas sessões virtuais de algumas comissões. Nesta terça-feira, 13, por exemplo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, será ouvido pela Comissão do Pantanal. Já as votações em plenário só voltam na próxima semana.

Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão de votações apenas para o dia 20. A última sessão realizada pela Casa ocorreu no dia 6 e terminou sem votações em razão da obstrução anunciada por vários partidos.

Enquanto isso, projetos se acumulam nas duas Casas. Na semana passada, o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que a discussão sobre o Renda Cidadã ficaria para depois das eleições.

“Muitos deputados, senadores estão muito envolvidos com isso. Para tratar de um assunto tão importante como esse, com foco dividido entre uma eleição no município do cara e em Brasília? Não dá”, afirmou Bittar.

Além disso, a disputa do Centrão pelo comando da Comissão de Orçamento do Congresso já travou a discussão em duas semanas.  A paralisação da comissão ameaça a votação de propostas essenciais para a execução das despesas do governo em 2021, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem ela, a equipe econômica ficaria impedida de executar despesas de qualquer natureza.

Propostas travadas

Entre os projetos à espera de votação no Senado estão a nova Lei do Gás, aprovada em setembro pela Câmara, e os novos marcos do setor elétrico e de ferrovias, em discussão no Senado desde 2016 e 2018, respectivamente.

Aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o país, o novo marco do gás está alinhado ao programa do governo mais conhecido como “choque da energia barata”, proposta de abertura do setor.

Já o projeto que atualiza a Lei de Falências recebeu aval da Câmara em agosto e é considerado crucial pelo governo para ajudar na recuperação de empresas impactadas pela pandemia. As discussões sobre o assunto entre os senadores se desenrolam desde 2018, mas não há previsão de a proposta ser votada, apesar de estar no foco da articulação do governo.

FONTE: REVISTA OESTE