Itens filtrados por data: Domingo, 08 Setembro 2019

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Habitação (Sehab), realizará no dia 11 (quarta-feira), às 15h, no Auditório da Secretaria de Governo (Segov), a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Doces Finos, Biscoitos Salgados e Doces, Operador de Caixa e Operador de Telemarketing, realizado através do Projeto de Trabalho Social (PTS).

Ao todo, 69 certificados serão entregues para moradores dos residenciais Morada dos Pardais I a IV, do programa federal Minha Casa Minha Vida, que concluíram os cursos realizados pelo PTS. Através dessas capacitações, os moradores, em sua maioria mulheres, saem qualificados para o mercado de trabalho formal, ou mesmo para iniciarem atividades autônomas, complementando a renda familiar. Na oportunidade, as moradoras, agora especialistas em Doces Finos e Biscoitos Salgados e Doces, terão seus produtos expostos ao final da cerimônia.

O PTS é desenvolvido pela Prefeitura de Camaçari, através da Sehab, em parceria com a Caixa Econômica Federal e empresas privadas. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver, para as famílias beneficiárias do programa federal Minha Casa Minha Vida, ações e atividades que promovem a inclusão social e produtiva, tendo em vista garantir a habitabilidade familiar e comunitária, a geração de renda e, consequentemente, a sustentabilidade do projeto.

Entre as diversas fases do PTS está a Geração de Trabalho e Renda (GTR), que busca realizar uma qualificação profissional para os beneficiários do programa federal. Entre os cursos oferecidos estão: informática, vigilante, assistente de logística, recepcionista, auxiliar administrativo, manicure, corte e costura, eletricidade, AutoCAD, operador de caixa, entre outros.

Publicado em Camaçari

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou 16 inquéritos civis para investigar suposto aumento abusivo do preço de combustíveis em postos de Salvador durante o período da greve dos caminhoneiros, entre os últimos dias do mês de maio e início de junho de 2018. A denúncia proposta pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA) será investigada pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, na capital baiana.

Os postos investigados são a ABO Postos e Serviços Ltda (Cajazeiras), Posto Albalonga Ltda (Avenida Vasco da Gama), Alegria Comércio de Combustíveis Ltda (Barris), Auto Posto Cumurupim Ltda (Pituba), Carlos Eduardo Casagrande (Parque Bela Vista), Posto Casagrande Ltda (Engenho Velho de Brotas), CCS Comércio de Combustíveis Ltda (Piatã), Auto Posto Centenário Ltda (Avenida Centenário), Comercial de Combustíveis Cidade Jardim Ltda (Rio Vermelho), Coelho Comércio de Combustíveis Ltda (Calçada), Posto do Cristo Combustíveis Ltda (Ondina), D & B Comercial Ltda (Pituaçu), Ecopostos Combustíveis e Serviços Ltda (Retiro), ESR Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda (Engenho Velho da Federação), Europosto Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda (Canela) e Posto de Gasolina Felici Ltda (Saúde).

A greve dos caminhoneiros durou 11 dias. Em Salvador, causou diversos transtornos, entre eles, o desabastecimento de produtos como gás de cozinha e combustíveis. Na época, a Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil) chegou a montar uma força-tarefa a partir da reclamação de consumidores. Caso o abuso seja confirmado, os postos podem ser autuados e multados. As multas em caso de irregularidades podem variar de R$ 600 a R$ 6 milhões.

Publicado em Bahia

Enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), movida pelo espírito patriota, desfilava parte de seu efetivo, viaturas e motocicletas em desfiles-cívicos de Norte a Sul do país, equipes PRFs reafirmavam o compromisso da instituição em proteger o Brasil combatendo a criminalidade nas rodovias federais neste 7 de setembro. As ações resultaram na apreensão de mais de 3,5 toneladas de drogas, além armas, anabolizantes e outros medicamentos.

Na BR-386, em Seberi, no Rio Grande do Sul, a PRF apreendeu cerca de uma tonelada de maconha na manhã do feriado, 7 de setembro. O entorpecente estava escondido em meio à carga de milho transportada em um caminhão que partiu do estado de Mato Grosso. Um homem, de 39 anos, recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Na ocorrência, os agentes tiveram o apoio da Brigada Militar, uma prova de que de que a integração entre as forças policiais é sinônimo de um Brasil mais seguro.

Também no sul do país, na cidade de Montenegro/RS, outra equipe PRF apreendeu duas pistolas Glock, calibre 9 milímetros, quatro carregadores, duas miras óticas e dois suportes, com os quais as pistolas eram transformadas metralhadoras. Todo material era transportado por uma jovem, de 18 anos, em um ônibus da linha Iguaçu/PR – Porto Alegre/RS abordado pelos policiais na BR-386.

No mesmo coletivo, viajava um homem, de 33 anos, com o qual foram encontrados mais 600 produtos, entre eles anabolizantes e medicamentos de uso proibido no país. Pela ameaça à saúde pública e o transporte ilegal da mercadoria, o suspeito foi levado à delegacia de polícia.

Em paralelo, no estado de São Paulo, 523Kg maconha estavam sendo retirados de circulação pelos PRFs. A droga foi encontrada dentro um veículo, abandonado a margem da BR-116, no município de Cajati. Já Nordeste, o cão farejador auxiliou a equipe PRF na localização de cerca de 30Kg de pasta base de cocaína que estavam escondidos em veículo Fiat/Toro. A ação policial se deu na BR-407, em Juazeiro, na Bahia.

Ainda no início dessa noite, outras duas ações desencadeadas em Minas Gerais resultaram em novas apreensões de drogas. A primeira delas, em Betim, resultou na apreensão de 55Kg de maconha, divididos em 62 tabletes. A segunda, ainda mais expressiva, ocorreu no município de Manhuaçu, região sudeste do estado, que teve como resultado a apreensão de 2.009 tabletes da droga, um total de 1.9 tonelada.

É a Polícia Rodoviária Federal, neste 7 de Setembro, reiterando mais uma vez seu comprometimento com a proteção dos brasileiros; seu profissionalismo no fortalecimento da segurança pública; e sua participação na construção de um Brasil mais ético e justo. PRF BRASIL!

 

 

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

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A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público. Com a medida, publicada na semana passada, os membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance.

A medida foi assinada no dia 30 de agosto pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e reconhece que as atividades privadas são incompatíveis com o serviço público. As regras valem para as carreiras jurídicas da AGU, da procuradoria-geral federal e procuradoria-geral do Banco Central. Conforme a Orientação Normativa 57, os servidores que realizam os serviços particulares terão prazo de 60 dias para interromperem as atividades privadas.

O advogado-geral seguiu um parecer elaborado pela Corregedoria Geral da União a favor da proibição. De acordo com o parecer, exercer atividades privadas estando no cargo público é ilegal.

Entende-se que a prática de tais atividades é incompatível com o exercício das funções de advogados públicos federais, tendo em vista a grande possibilidade de interferência imprópria na prestação do serviço público prestado pela AGU, a possível utilização de informações privilegiadas obtidas no âmbito da Instituição e, especialmente, pela natureza intrinsecamente correlata da advocacia pública e das atividades ligadas à arbitragem, mediação, conciliação, negociação e compliance“, diz o parecer.

A análise do caso começou em 2016, quando 11 advogados da AGU pediram autorização ao conselho de ética do órgão para atuarem em atividades privadas de mediação e arbitragem. Em 2017, o conselho autorizou o trabalho com restrições, desde que as proibições fossem cumpridas, como resguardo de informações sigilosas, cumprimento da jornada de trabalho e do horário de funcionamento do órgão.

Nos anos seguintes, diante de mais pedidos de autorização, passaram a ocorrer divergências entre os corregedores do órgão sobre a legalidade da medida. Em novembro de 2018, a comissão de ética mudou seu posicionamento e proibiu o exercício dessas atividades aos membros da AGU.

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A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. O número foi divulgado, nesta segunda-feira (9), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), véspera do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro. Ainda segundo relatório, está a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

A OMS também apontou que 79% dos suicídios se concentram em países de baixa e média renda. Os números da publicação são referentes a 2016 e, mostram ainda, que a taxa global de suicídio foi de 10,5 por 100 mil habitantes. Já nos países de alta renda, o índice foi de 11,5 por 100 mil habitante.

É estimado que cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos. No Brasil, em 2016, foram registrados 13.467 casos de suicídio, dos quais 10.203 foram de homens. Entre jovens de 15 a 19 anos, o suicídio foi a segunda causa de morte entre as meninas, após complicações na gravidez, e a terceira entre meninos, após acidentes de trânsito e casos de violência.

Mais da metade dos casos de morte por suicídio no mundo (52,1%) ocorre entre pessoas com menos de 45 anos. O levantamento destacou também que as principais formas de comer suicídio foram: enforcamento, envenenamento com pesticidas e uso de armas de fogo.

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A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

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Segunda, 09 Setembro 2019 00:00

Multidão em Hong Kong pede ajuda aos EUA

Neste domingo (8) Hong Kong foi tomada por bandeiras dos Estados Unidos, quando milhares de pessoas participaram de um comício pedindo que o Congresso americano aprove uma lei que defenda a autonomia da cidade chinesa.

A multidão se concentrou por volta das 13h (hora local; 2h em Brasília) no parque Chater, no bairro Central, onde foram realizados diversos protestos últimos dois meses, e em coro cantaram o hino dos Estados Unidos.

Os parlamentares dos EUA devem responder às ações da China em Hong Kong. Senadores do Partido Democrata já disseram que será uma das prioridades quando o Congresso voltar de recesso.

Publicado em Mundo

Já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência agora ganha fôlego no Senado. Com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos.

Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo.

“Estamos em processo de diálogo. Eu falei, desde a primeira vez que me perguntaram, que eu ia tentar construir um acordo, falar com os líderes. Então estou tentando convencê-los a votar na semana que vem”, disse Alcolumbre na última quinta-feira (5).

O acordo de líderes a ser tentado por Alcolumbre precisa ter a anuência também da oposição. E, segundo o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o acordo para abreviar a votação não será fechado.

Caso o acordo não seja possível, o prazo de cinco sessões de discussão antes da votação deverá ser cumprido. Em todo caso, a votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”, disse Alcolumbre.

Para esta terça-feira (10), está marcada uma sessão temática para discutir a Previdência. A sessão será realizada no plenário da Casa do Senado e está prevista a participação secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e do ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.

Publicado em Política

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