Itens filtrados por data: Sexta, 06 Setembro 2019

O deputado-palhaço Tiririca já faltou mais da metada Comissão de Cultura da Câmara Federal, a única que integra na Casa. A informação é da coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, deste sábado (7).

Segundo a nota, ele não apareceu em 21 das 36 sessões do colegiado, sendo que ele não justificou 13 dessas ausências.

Sobre as outras oito, o palhaço disse que foi obrigado a faltar, por causa de tratamento de saúde, por exemplo.

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A Associação Nacional de Procuradores da República ficou brava porque o presidente Jair Bolsonaro não seguiu a lista tríplice para indicar o novo PGR.

De acordo com o textão, ou melhor, nota divulgada pela entidade, a atitude do presidente foi um “retrocesso institucional e democrático” só porque “interrompe um costume” adotado há cerca de duas décadas.

Segundo o site da ANPR, de 2001 até agora, a Lista Tríplice só não tinha sido acatada em sua primeira edição. A partir de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva, “passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão”.

Funciona assim: desde 2001, a ANRP indica três nomes que acredita serem os mais preparados para gerirem o Ministério Público Federal (MPF). Podem se candidatar ao cargo membros de carreira em atividade e maiores de 35 anos.

Os procuradores da República habilitados a votar têm a possibilidade de escolha plurinominal, facultativa e secreta.  Após o resultado das eleições, a ANPR encaminha os três nomes mais votados ao presidente da República.

Também têm acesso aos nomes os presidentes do Senado, da Câmara, o atual Procurador-Geral e o Conselho Superior do MPF.

Os indicados da Associação eram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. O líder da lista, Mário Bonsaglia, disse pelo Twitter que a quinta-feira (5) foi “um dia melancólico” para o MPF.

Bolsonaro rompeu a “tradição” e indicou ele mesmo seu candidato ao cargo: Augusto Aras. Para o presidente, os principais motivos que o levaram à escolha, são o alinhamento na questão do meio ambiente e a defesa do voto impresso, defendidos por Aras.

A ANPR, no entanto, argumenta que o MPF é independente e que não se trata de um ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo.

Vale lembrar que o PGR é o chefe do Ministério Público da União, incluindo o Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Ele tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU e pode investigar e denunciar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.

Nota completa

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país. 

O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento.

O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma “dama” no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal. 

A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional.  

A ANPR, diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indicação, conclama os colegas de todo o país para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na próxima segunda-feira (9). Pede, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático.

Esses são princípios fundamentais que alicerçam a nossa fundação e que conduziram, com segurança, a instituição ao longo dos anos, em benefício de sua atuação livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira.  

A ANPR fará, ainda, uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir, com os delegados de todo o país, sobre a convocação do Colégio de Procuradores da República, instância máxima de deliberação da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional

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Ao sair do palácio do Alvorada na manhã desta sexta-feira (6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro foi recepcionado pelo povo ao som de “Parabéns a Você”.

Isso porque o dia 6 de setembro de 2019 marca um ano desde que Adélio Bispo tentou matar o então candidato à presidência durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG).

Adélio foi considerado inimputável pela Justiça Federal e absolvido pelo juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Sabino.

A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. O magistrado decidiu também que Adélio deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado.

Hoje, o presidente disse que nasceu de novo e agradeceu o tratamento médico que recebeu na Santa Casa de Juiz de Fora. “Hoje é meu aniversário, nascido em Juiz de Fora faz um ano, muito obrigado Santa Casa, profissionais de saúde, estou vivo, graças a Deus e dirigindo o destino desta nação”, comentou.

Quem mandou matar Bolsonaro?

Há um ano, brasileiros procuram respostas para as perguntas: quem mandou matar Jair Bolsonaro? Quem paga os advogados do Adélio? Quem pagou a hospedagem do Adélio? Por que ele tinha quatro celulares e um notebook? Quem entrou na Câmara dos Deputados usando nome de Adélio no mesmo dia do atentado?

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Sábado, 07 Setembro 2019 00:00

Eduardo Embaixador, ônus e bônus

Em um primeiro momento eu concordei com Olavo de Carvalho. Como o “campeão” de votos para deputado federal, e que ajudou a eleger outros do PSL-SP, poderia abandonar a arena que conhece tão bem?

O desfalque de Eduardo na Câmara dos Deputados certamente será sentido. Basta olhar para o episódio envolvendo a Lei das Fake News. Eduardo fez o contraponto mais enfático e deu a merecida luz à emenda corporativista do deputado Kim Kataguiri.

Um outro aspecto ruim é termos em São Paulo, novamente, um político abandonando o cargo. Não é um cargo executivo, como José Serra e João Doria na prefeitura da cidade. Mas ainda sim é uma saída prematura do deputado federal mais votado da história.

Qual seria então o bônus de uma decisão tão importante? O “simples” fato de ser o filho do presidente?

Sim, este é um dos aspectos positivos. O presidente dos EUA Donald Trump está reorganizando as relações comerciais com o resto do mundo, em especial a relação com a China.

Os chineses se desenvolveram economicamente através de uma forte política de exportação de manufaturas para o resto do mundo. Os EUA, seu maior importador, se desindustrializou e acumulou um enorme déficit comercial com os chineses. Transferiu tecnologia para a China por conta de suas empresas que buscaram do outro lado do pacífico uma mão de obra barata. Uma situação insustentável.

Trump, com a ajuda de Steve Bannon, entendeu que ou os chineses aprendem que o comércio é uma via de duas mãos, ou que os chineses que comprem seus próprios produtos.

Neste jogo também há a questão dos valores democráticos, agora que a China enfrenta uma multidão enfurecida defendendo a liberdade em Hong Kong.

Trump precisa de aliados leais. Enviar o filho para a embaixada é enviar o próprio filho para “lutar” com os EUA, e qualquer acordo entre Brasil e EUA é um “acordo de sangue”.

O ônus neste caso, é a relação durar somente até 2020 em caso de derrota do atual presidente nas eleições.

Um outro aspecto positivo é que o Brasil precisa muito de investimentos americanos. Temos uma economia altamente oligopolizada em diversos setores, como Paulo Guedes já expressou: “Somos 200 milhões de patos e cinco bancos”.

Em diversos setores o desembarque de novos players seria bem vindo. E Eduardo já entendeu que é possível ajudar a trazer investimentos para o Brasil.

O desembarque da Time Warner/AT&T no Brasil seria um golaço em um setor (telecomunicações) carente de investimentos e novos players. Eduardo já articula para tal.

Caso a vinda se concretize pela compra da Oi melhor ainda.

A Oi é resultado de negociatas de governos anteriores que apostaram na política de “campeões nacionais”. E que deu errado. Afundada em dívidas e resultados ruins, a companhia agoniza em uma Recuperação Judicial que encaminha para falência caso não haja novos aportes financeiros ou mesmo redução de compromissos como a manutenção dos obsoletos orelhões. O PLC 79 na Câmara é que trata deste assunto e será debatido nas próximas semanas.

O uso da base de Alcântara pelos EUA ainda carece de esforço do lado brasileiro para se concretizar, desde a questão das salvaguardas tecnológicas, até a parte de infraestrutura da base como Eduardo expôs recentemente.

Em um próxima etapa do programa de desestatização prevista pela equipe econômica, será muito bem vindo o desembarque de investimentos americanos no Brasil. O embaixador do Brasil nos EUA será primordial neste corpo a corpo com investidores.

Por fim, Eduardo será substituído pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, um excelente quadro do PSL, na comissão de relações exteriores da câmara. Menos mal.

Se de um lado teremos a ausência Eduardo Bolsonaro na Câmara, por outro teremos um embaixador capaz de fazer da embaixada uma própria extensão do governo brasileiro e do presidente.

Se a escolha foi certa ou não só poderemos dizer daqui quatro anos.

Por ora vejo o copo meio cheio e meio vazio. Espero que Eduardo faça-o transbordar.

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A Polícia Civil do DF prendeu na noite de ontem (5/9), um homem chamado Daniel Luís Mogendorff, com passaporte alemão que extorquia o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), exigindo R$ 760 mil em troca da promessa de cessar publicações produzidas por um grupo de youtubers.

Há pelo menos um mês, o criminoso vinha mantendo contato com o parlamentar. A prisão foi feita em flagrante e está relacionada a um grupo que atacava o político do DF nas redes sociais.

Segundo informações, Daniel teria desembarcado em na quarta-feira (4/9) esperando receber o dinheiro que exigia do deputado no crime e apesar do documento ser emitido pela Alemanha, Daniel mora em Tel Aviv, Israel.

De acordo com informações, o deputado comunicou a Polícia Civil sobre o encontro e os investigadores prepararam o parlamentar com escutas e câmeras escondidas, que serviram para coletar provas da ação criminosa.

O mesmo Daniel, sem saber que era gravado, ainda teria confessado outros crimes, como de lavagem de dinheiro para políticos influentes por meio da venda de diamantes.

O homem foi detido em um hotel da capital do país pela equipe da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A operação foi comandada pelo delegado Giancarlo Zuliani.

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O prazo de inscrição para a 3ª edição do Concurso Cultural Fotografe Camaçari foi prorrogado. Interessados têm agora até o dia 20 de setembro para realizar o procedimento, que é gratuito e pode ser feito via internet ou presencialmente. O novo cronograma está disponível neste link.

Para efetivar as inscrições por meio eletrônico, o candidato deverá enviar cópia digital dos documentos para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Presencialmente, deve se dirigir ao Núcleo de Orientação Cultural da Secretaria de Cultura (Secult), localizado da Cidade do Saber, situada na Rua do Telégrafo, s/n, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Com o tema “Camaçari: seu povo, nosso maior Patrimônio”, A proposta da iniciativa é estimular a arte da fotografia, a produção de registros fotográficos do município e a preservação do patrimônio cultural. A premiação será em dinheiro e varia entre R$ 745,00 e R$ 4.258,00, conforme a categoria escolhida. Além disso, as nove melhores fotos, três por categoria, serão publicadas no Portal da Secult.

Os participantes devem registrar em fotografias o patrimônio imaterial de Camaçari, entendido como saberes e fazeres presentes na vida social, celebrações, personagens, artes, canções, lugares – como feiras, cemitérios, fontes, mercados e santuários – que abrigam práticas culturais coletivas e, em especial, sua gente.

A seleção será feita em três etapas: habilitação documental; avaliação e seleção artística; e comprovação documental dos selecionados. O Concurso Cultural Fotografe Camaçari premiará os autores das três melhores obras fotográficas nas categorias Estudantil, Amador e Profissional, e os professores orientadores dos vencedores na categoria estudantil.

As fotografias serão avaliadas pela Comissão de Avaliação e Seleção da Secretaria de Cultura (Secult), que analisará as obras de acordo com os seguintes critérios: mensagem transmitida pelo fotógrafo, estética da imagem, bem como técnica de composição e cores.

De acordo com o novo cronograma, a publicação do resultado final será no dia 11 de dezembro. O concurso é realizado pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secult. O edital que regulamenta o concurso, acompanhado dos anexos, poderá ser obtido no Portal da Prefeitura, na aba “Editais”, ou no site www.fotografecamacari.com.br.

Publicado em Camaçari

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