Itens filtrados por data: Quinta, 05 Setembro 2019

Jogando em casa pela terceira vez, a seleção de Camaçari enfrentará a equipe de Terra Nova neste domingo (8/9), às 15h, no Estádio Fernando Ferreira Lopes, bairro Verdes Horizontes, em Camaçari. O jogo faz parte da primeira fase de jogos da 62ª edição do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador. A seleção camaçariense já enfrentou os times da cidade de Pojuca e Araçás.

Para assistir a partida, que faz parte da 3ª rodada do campeonato, os admiradores e amantes do esporte poderão adquirir os ingressos na bilheteria do estádio por R$ 5. Crianças até 12 anos não pagam. No final de todas as fases, o time campeão receberá como premiação equivalente a R$ 20 mil em dinheiro e a vice-campeã R$ 10 mil, além de medalhas e troféus.

Ao todo, participam do torneio 18 grupos e a seleção do município faz parte da 7ª posição. A competição é uma realização da Federação Baiana de Futebol, com o apoio da Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).

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Nos dias 7 e 8 de setembro, a partir das 8h, acontece no ginásio da Cidade do Saber o II Grand Prix Sejuv de Handebol. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), vai reunir cerca de 130 atletas, distribuídos entre oito equipes, sendo quatro masculinas e quatro femininas. O evento vai reunir times de diversas cidades baianas, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Candeias.

A ação visa tornar o esporte conhecido e fomentar a prática do handebol no município. No primeiro dia do Grand Prix serão realizados os jogos classificatórios e no domingo (8/9), segundo dia da atividade, acontece a final de cada categoria. O torneio terá chave única e todos os times devem se enfrentar, mas apenas os dois melhores do masculino e do feminino seguem para a final.

As partidas na fase classificatória na categoria masculina serão de 40 minutos divididas em dois tempos de 20 e com intervalo de 4 minutos. Já no feminino, o tempo total de jogo é de 30 minutos, tendo o mesmo período de interrupção. Na final, a duração das partidas aumenta para 60 minutos nos jogos entre as equipes do naipe masculino e 40 no feminino, sempre sendo interrompida na metade do tempo.

As equipes campeãs e vice-campeãs do campeonato recebem troféus e medalhas. Estão previstas ainda premiações individuais destinadas ao melhor goleiro e jogador tanto do naipe masculino quanto feminino, que receberão troféus.

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Economia de tempo e dinheiro é o que a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), pretende promover ao lançar, a partir desta segunda-feira (9/9), o serviço de emissão de Nota Fiscal Avulsa (NF-A) eletrônica. O documento de prestação de serviço, que atualmente só poderia ser solicitado de forma presencial, poderá agora também ser requerido de forma virtual. Com isso, os contribuintes do município contarão, ainda, com mais uma comodidade ao seu dispor.

A nova funcionalidade integra uma série de ações desenvolvidas pela Secretaria, que tem como principal objetivo facilitar a vida do cidadão ao colocar o maior número possível de serviços disponíveis na internet. A iniciativa é uma determinação do prefeito Elinaldo Araújo, no sentido de simplificar a vida do empreendedor de Camaçari.

Para solicitar a NF-A eletrônica basta o contribuinte acessar o Portal da Sefaz, cujo endereço é: sefaz.camacari.ba.gov.br/portal. Em seguida, deve-se seguir o seguinte passo: clicar na opção “Sefaz serviços on-line”; depois em “Nota Fiscal Avulsa / Emissão”; nessa página, preencher com os dados todos os campos solicitados. Ao confirmar a NF-A, será gerado um boleto referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), daí o contribuinte deverá efetuar o pagamento nas redes bancárias ou casas lotéricas.

Após 24 horas da efetivação do pagamento, o sistema disponibilizará a NF-A. Posteriormente a esse prazo, o contribuinte deverá acessar o portal e clicar novamente em “Nota Fiscal Avulsa / Emissão” para imprimir o documento. O tutorial com o passo a passo da solicitação e emissão da NF-A eletrônica pode ser conferido nesse link.

Destinada ao contribuinte pessoa física, prestador de serviços eventuais, cuja atividade não requeira a formalização do negócio, o novo procedimento oferece ganho para ambas as partes. Além de facilitar a vida do contribuinte, otimiza o processo para o município, que, com isso, economizará com a disponibilização de mão de obra para atendimento (nesse caso, os servidores serão remanejados para outras funções), impressão de material, entre outros gastos. Enquanto que o contribuinte, além de deixar de pagar a Taxa de Preço Público (TPP) – que atualmente é de R$ 9,97 – não precisará mais se deslocar aos pontos de atendimento, mais conhecidos como Coordenação de Informações Fiscais (CIF), antiga Central de Atendimento Municipal (CAM).

No entanto, vale ressaltar que a solicitação do documento de forma presencial, continuará acontecendo nos postos da CIF localizados na sede e Costa de Camaçari. Inclusive, a partir de segunda-feira (9/9), os atendentes estarão de prontidão para ensinar ao contribuinte o passo a passo de como requerer a solicitação do documento de forma online, para que da próxima vez não precise se deslocar. A partir do próximo ano, a Sefaz pretende aumentar o valor da TPP.

De acordo com o subsecretário da Sefaz, José Maurício Menezes, essa é mais uma inovação da Sefaz, que tem como intuito, além de facilitar o dia a dia do contribuinte, modernizar a prestação de serviços da secretaria. Nessa perspectiva, além da NF-A, já é possível emitir certidões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF).

“O lançamento da emissão de nota fiscal avulsa na internet dá continuidade ao conjunto de ações implementadas com o intuito de facilitar o dia a dia do contribuinte. Neste sentido, estaremos sempre aperfeiçoando os serviços disponíveis e ampliando-os para a internet. Outras novidades virão até o fim deste ano”, garantiu o subsecretário.

Atualmente, conforme informações da CIF, no atendimento presencial, são emitidas cerca de 35 notas fiscais avulsas diariamente. Esse atendimento leva entre cinco a 20 minutos, somado ao tempo que o contribuinte aguarda na fila, que pode ser de até 40 minutos.

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As estruturas já estão quase prontas para os desfiles cívicos de 7 de setembro, data da Independência do Brasil, que este ano faz 197 anos. Como já é tradição, no sábado (7/9) ocorrerão os desfiles na Gleba E, às 9h, com saída no fim de linha, e em Parafuso, às 15h, onde o ponto de partida é a Escola Municipal Conceição de Maria.

Cerca de 2.100 alunos, de 16 escolas, farão uma convocação da paz entre os povos pelas ruas das duas localidades. Este ano o tema abordado será #CAMACARICULTURADAPAZ, e o mesmo que está sendo trabalhado em todas as escolas do município, com promoção do respeito e compreensão das diferenças.

No desfile da Gleba E, participarão quatro fanfarras e quatro grupos percussivos. Já no de Parafuso, serão três de cada, além de nove grupos culturais por local. Autoridades municipais marcarão presença nas duas celebrações.

Publicado em Camaçari

O Ministério da Cidadania vai conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do vírus zika, nascidas entre 2015 e 2018.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo. Para não perder o recurso, a maioria das mães dessas crianças não possui outra fonte de renda.

Famílias dentro do critério de recebimento que optarem pela pensão especial não poderão acumular os dois benefícios. Elas deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o valor do Benefício de Prestação Continuada.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus zika.

Em solenidade no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que garante o recurso. Cerca de 20 mães de crianças com microcefalia participaram da cerimônia.

Bolsonaro destacou a importância do momento para o Brasil. “É impossível não se emocionar, estando em nossas mãos a solução de problemas de forma a minimizar a dor de muitas pessoas. A vida não é fácil para ninguém. Reconheço que a de vocês é muito difícil”, afirmou o presidente às mães presentes na cerimônia. “E eu peço aos deputados e senadores que não alterem essa Medida Provisória. Não façam demagogia”, frisou aos parlamentares presentes.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais precisam”, salientou.

Segundo a presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária, primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, a pensão especial vitalícia é uma importante resposta do Estado à angústia dessas famílias. “Agora essas crianças terão direito à pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para seus filhos. Isso beneficia as famílias como um todo e traz mais tranquilidade para lidar com os desafios da microcefalia”, ressaltou.

Ainda na solenidade, ao lado do grupo de mães, a presidente da Associação Pais e Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Cidadania pela ação.

A Medida Provisória vai mudar a sua vida e da filha Nicole, de três anos e oito meses, que tem microcefalia decorrente do vírus Zika. “Estar aqui hoje com vocês é saber que estamos colhendo frutos e que a nossa luta não está sendo em vão. Desejo que essa conquista seja o início de tantas outras que teremos. Para cuidar das nossas crianças, tivemos que nos abster da nossa vida. Essa luta não é fácil”, afirmou.

Publicado em Política

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica devem comprar mais de R$ 35 milhões em produtos da agricultura familiar no Rio de Janeiro.

Três chamadas públicas estão abertas para atender as unidades militares no Estado. As compras serão realizadas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania.

A maior das três chamadas públicas é do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. A unidade disponibilizou R$ 22 milhões para a compra de produtos como arroz, café e carnes bovina, suína e de frango. Os alimentos irão abastecer a unidade por um ano. As propostas devem ser entregues na sede da unidade, que fica em Olaria, até 10 de setembro.

Antes disso, os agricultores podem apresentar propostas para a venda de produtos como frutas, verduras, hortaliças e ovos para a primeira Região Militar do Exército Brasileiro. As cooperativas têm até quinta-feira (5), para conferir a chamada pública que inclui 44 itens, somando R$ 10,7 milhões em investimento.

Já o Grupo de Apoio do Rio de Janeiro do Comando da Aeronáutica abriu chamada pública até o dia 12 de setembro para a compra de R$ 3,4 milhões em alimentos do setor. São 88 itens que vão desde o arroz e feijão, passando pelas hortaliças, frutas e verduras, incluindo ainda laticínios, peixes e carnes variadas.

De acordo com Vitor Hugo Bertho, da Cooperativa Agroverde, que reúne 114 agricultores familiares, volumes de compras como estes das Forças Armadas por meio do PAA são um estímulo a mais para os pequenos produtores continuarem no campo. “Esse incentivo é importante para a sobrevivência deles e representa uma possibilidade de planejamento futuro, uma direção para eles produzirem porque têm uma garantia de que vão ser convocados para fornecer os produtos”, disse.

Por lei, ao menos 30% dos artigos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar. A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, alerta sobre a necessidade de se analisar os editais.

“Essa é uma grande oportunidade para qualificar. Cada edital tem a sua demanda, como vai funcionar, como será a habilitação, o preço que está sendo proposto de pagamento, os prazos. Tanto os técnicos do Estado, como os representantes das cooperativas, ou os agricultores familiares individuais, precisam conhecer os editais para fazer boas propostas de venda”, afirmou.

Publicado em Brasil

Onze bombeiros recém-chegados de Israel vão auxiliar as equipes de brigadistas e militares brasileiros que estão combatendo incêndios na Amazônia. Os israelenses chegaram nesta quinta-feira (5) a Brasília e foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Segundo o Ministério da Defesa, antes de seguir viagem para Porto Velho (RO), o grupo participou de uma primeira reunião no Centro de Operações Conjuntas, montado no prédio do ministério.

A partir desta sexta-feira (6), os israelenses participarão da Operação Verde Brasil, iniciativa que reúne representantes de vários órgãos de Estado para tentar apagar os incêndios que atingem a Amazônia Legal (região composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

De acordo com o ministério, os 11 bombeiros israelenses atuarão em áreas a serem definidas pelos responsáveis pela operação. O grupo permanecerá no país até o próximo dia 11.

“Os israelenses trazem novas experiências e novas tecnologias. Eles são importantes para trocarmos informações. São bem-vindos para reforçar a nossa equipe”, afirmou o Subchefe de Operações, vice-almirante Ralph Dias da Silveira Costa.

Ainda segundo o Ministério da Defesa, cerca de 100 militares do 2° Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em Belém (PA), estão sendo deslocados para atuar no combate a incêndios e outros crimes ambientais, na região da Serra do Cachimbo, no sul do Pará.

Metade deste efetivo partiu na tarde de ontem, em uma aeronave C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB), com destino ao Campo de Provas Brigadeiro Veloso, uma base aérea militar localizada em Novo Progresso (PA), próximo a Serra do Cachimbo. O restante do grupo viaja amanhã (06).

Os militares do Comando Conjunto Norte também prestaram apoio logístico ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Força Nacional para que garimpos ilegais de cassiterita fossem desativados, impedindo a exploração de minério na unidade de preservação ambiental Flora de Altamira, também no Estado do Pará. Todo o maquinário apreendido foi inutilizado.

Publicado em Brasil

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