Itens filtrados por data: Quarta, 04 Setembro 2019

Por conta das obras de requalificação da Avenida Jorge Amado, diversas alterações no trânsito têm sido realizadas ao longo da via. Mudanças no tráfego de veículos e de pontos de ônibus, assim como em horários de embarque e desembarque e alterações na circulação do transporte público coletivo, visam melhorar o deslocamento da população e garantir a segurança de pedestres e motoristas, oferecendo fluidez e segurança ao trânsito da região durante as intervenções.

As novas rotas temporárias, dentre outros ajustes adotados quando necessário, são realizadas pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) após realização de estudo de tráfego. Durante as ações, são afixadas sinalizações verticais e inseridos, quando necessário, bloqueios, dispositivos auxiliares (cones) e prismas de concreto.

O órgão está ampliando a sinalização vertical com placas de orientação e indicando as alterações, a fim de reorganizar o tráfego de veículos, garantindo mais segurança viária para condutores, ciclistas e pedestres que trafegam na região.

Neste período, a Prefeitura de Camaçari solicita que a população, em especial os motoristas que trafegam diariamente na via, tenham paciência em relação aos transtornos causados provisoriamente com as alterações. É preciso uma maior atenção ao transitar no local, para a segurança do próprio condutor, de pedestres e também dos trabalhadores que atuam no melhoramento da Av. Jorge Amado.

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Na tarde desta quarta-feira (4/9) aconteceu a 42ª oficina do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), desta vez na Escola Municipal Professora Laurita Souza Ribeiro, na Avenida 28 de Setembro (popular Radial A). Cerca de 200 alunos das turmas de etapas, do 6º e 7º ano escolar, assistiram palestras sobre variados temas, que nessa edição aconteceu num formato diferente, dividida em diversos ambientes com explanações simultâneas para contemplar um maior número de estudantes.

Convidados e membros do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do programa compuseram a lista de palestrantes. A advogada Joseni Lopes, assistente jurídico da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), abordou sobre os direitos da criança e do adolescente, e como membro do GTC explicou como funciona e a importância do PPAC. A Ouvidoria Municipal também se fez presente através do servidor Joniel Rios, que em diálogo com a criançada falou sobre o papel do órgão e a necessidade de que mais jovens participarem do governo dando sugestões.

Nutrição saudável e alimentos que devem ser evitados para combater a depressão foi a temática abordada pela nutricionista da Secretaria da Saúde (Sesau), Márcia Souto. Já Tatiana Ribeiro, professora do curso de Hotelaria e Turismo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), tratou sobre a importância do trabalho e das profissões, demonstrando para os meninos e meninas a relevância de cada indivíduo para se viver em sociedade e de maneira organizada.

Moradora do bairro Santo Antonio e estudante do 6º ano, Mariane Moreira Silva, 11 anos, disse que ficou feliz com a realização das palestras. “A gente aprende muito com essas atividades extraclasse e ainda ficamos motivados, pois quebra a nossa rotina”, disse a jovem. Perguntada sobre o que quer ser quando chegar à fase adulta, a Mariane falou com empolgação. “Vou ser chefe de cozinha”, e complementou: “Eu acho que trabalhar é bom, a gente se sente mais completo e feliz, com ele podemos sustentar a nossa família. Agora eu estou estudando e me preparando para ser uma boa profissional”, concluiu a aluna.

Cristiana Ramalho, gestora do Centro Educacional Santo Antonio, instalado na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Irmã Dulce, conversou com a meninada sobre a socioeducação. “A privação de liberdade é algo que sempre chama a atenção das crianças e é importante falar sobre isso, e explicar que a medida é uma consequência para aqueles que cometem atos infracionais”, disse Cristiana, ao acrescentar que trazer essa discussão para a escola é algo essencial e deve ser uma rotina. “Essa é uma ação de grande relevância que conscientiza nossos jovens sobre os comportamentos inadequados e a necessidade de se estudar para se tornar um cidadão consciente dos seus direitos e deveres”.

As oficinas integram o calendário de atividades do PPAC e também contribuem para o processo de construção do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA). Ao longo das edições foram abordados 24 eixos temáticos. Em Camaçari, o PPAC é coordenado pela Serin e conta com GTC, composto pela coordenadora Janete Ferreira e mais seis profissionais da administração municipal. O programa tem como madrinha a primeira-dama, Ivana Paula.

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Nos dias 9 e 10 de setembro, servidores municipais serão contemplados com o segundo módulo de capacitação e qualificação, desta vez com a temática “Licitações passo a passo”, no auditório da Secretaria de Governo (Segov). O curso, que tem como pretensão proporcionar um maior engajamento e assertividade na execução das atividades, é promovido pela Prefeitura de Camaçari, em parceira com a empresa de treinamentos TreineCap.

Em busca de alcançar resultados mais promissores no exercício da função, cerca de 50 colaboradores passarão pelo processo de aprendizagem. A capacitação será mediada por Marla Oliveira e Railson Pinho, que são especialistas na área de licitações há 15 anos. Juntos, eles proporcionarão uma visão prática e dinâmica dos trâmites licitatórios.

“O Curso Licitação Passo a Passo vai tratar desde sua solicitação inicial, a formalização do contrato, até após o procedimento licitatório. Contempla diversos setores da administração, envolvendo não somente o setor de licitações, mas também os de compras, contabilidade, Procuradoria, controle interno e demais setores”, garantiu Railson Pinho.

No total, o treinamento será distribuído em sete módulos, um tema por mês, com a carga horária de 16 horas, e dá direito a certificado de participação. O primeiro conteúdo foi ministrado em agosto e teve como tema “Questões fundamentais sobre licitações, compras e contratação direta”, apresentado pelo ex-presidente e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

Nos próximos meses serão apresentados aos servidores os cursos de “Obras e serviços de engenharia: curso completo”, “Termo de referência”, “Tratamento diferenciado e favorecido concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte”, “Contratos Administrativos” e “Auditoria e responsabilização”.

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Vigésima segunda edição da ação contará com equipes da PM distribuídas em quase mil e setecentos pontos em todo o Estado de São Paulo.

A Polícia Militar desencadeia, nesta quinta-feira (5/9), desde às 5h, a Operação São Paulo Mais Seguro, em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. As ações especiais não têm hora para encerrar.

A operação contará com a mobilização de 19.326 policiais militares, com o emprego de 8.179 viaturas e 10 helicópteros, distribuídos em 1.685 pontos. As equipes estarão em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.

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Quinta, 05 Setembro 2019 00:00

Força Aérea Brasileira recebe o KC-390

A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu em cerimônia realizada na Base Aérea de Anápolis, Goiás, ontem (4/9), o KC-390, o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul, e o primeiro de transporte multi-missão.

A aeronave recebeu o Certificado de Tipo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 2018, quando atingiu a Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC), assegurando as condições necessárias para o início da operação da aeronave.

As características do KC-390 contribuirão para a FAB desempenhar suas missões de controlar, defender e integrar 22 milhões de quilômetros quadrados.


 
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O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, enviou, nesta quinta-feira (5), ao juiz Luiz Antônio Bonat um pedido para acessar os sistemas MyWebDay e Drousys, ambos da contabilidade da Odebrecht.

Zanin pediu especificamente que o magistrado volte a permitir que a defesa do petista tenha acesso a informações técnicas citadas pelo Ministério Pública Federal na ação em que Lula é acusado de receber R$ 12 milhões em propina da Odebrecht.

De acordo com o MPF, o pagamento aconteceu por meio de um imóvel para sediar seu instituto e um apartamento vizinho à sua residência em São Bernardo.

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A Receita driblou ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) e, alegando seguir recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda, se recusou a enviar à corte os nomes de auditores que acessaram dados fiscais sigilosos de membros do Legislativo e do Judiciário federal nos últimos anos.

Segundo a  coluna Painel, da Folha, em documento entregue ao TCU, o fisco afirma que “entende ser possível encaminhar a quantidade”, mas não as identidades dos auditores. De 2014 a 2018, 1.073 peritos acessaram contas de agentes públicos.

Ainda conforme a coluna, o documento foi enviado pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. O número de auditores citados no texto se restringe aos que acessaram dados de contribuintes em procedimentos formais, ou seja: não contabiliza violações sem justificativa. E é essa a principal suspeita sobre o fisco.

A Receita listou CPFs de 3.353 agentes públicos que foram alvo de procedimentos. Analistas do TCU que já viram a lista dizem que o número do documento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, por exemplo, não aparece na relação.

Mendes foi o primeiro integrante da corte a acusar a Receita de violar seu sigilo. O próprio fisco havia admitido que o ministro e sua mulher foram alvo de fiscalização. O relatório da Receita chegou ao TCU no mesmo momento em que auditores da corte recomendaram a responsabilização do ex-secretário do órgão Jorge Rachid e de seu adjunto. Motivo: descumprimento de uma determinação do tribunal, em 2016. As penas vão de multa à inabilitação para cargo público por até 8 anos.

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Nesta quinta-feira (5) o governo se manifestará sobre os vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. O prazo para a sanção termina hoje.

O presidente informou que, ouvidos os ministros da Justiça, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e o Secretário Geral, decidiu acolher, integralmente, suas manifestações de vetos. Especula-se que mais de 30 dispositivos sejam barrados.

“Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito”, salientou o presidente.

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Cansado de notícias ruins estampadas nas manchetes dos jornais, o presidente Jair Bolsonaro ignorou os jornalistas nesta quinta-feira (5) ao deixar o Palácio da Alvorada.

O presidente citou duas importantes conquistas que o governo fez ontem (5). Nenhuma delas na capa dos jornais:

“Ontem estive em Goiânia recebendo o KC-390, um orgulho da empresa aeronáutica brasileira. Nenhuma linha nas capas dos jornais. Estado, Folha e Globo. À tarde, criamos a pensão para mães de crianças com Zika Vírus. Nada. Como só querem notícias ruins, vão arranjar em outro luar, não vai ser comigo”, disse antes de virar as costas e ir embora.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse o senador a jornalistas.

Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na tarde de quarta-feira (4/9). Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.

A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”.

Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.

As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.

Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.

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