Itens filtrados por data: Quinta, 12 Setembro 2019

Com o objetivo de divulgar o trabalho social, as atribuições, competências e áreas de atuação do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) no município, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), realiza na próxima terça-feira (17/9), a partir das 8h, no auditório do Fórum Clemente Mariani, o I Encontro do Serviço Especializado em Abordagem Social.

O evento, idealizado pela Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPE), tem como intuito conhecer, reconhecer e fortalecer a rede de serviços socioassistenciais, os serviços de políticas públicas setoriais, além da articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantias de Direitos. Durante a roda de conversa, também será exposta a maneira de trabalho do SEAS, mostrando como essa atividade é desenvolvida através da abordagem social e de busca ativa, além das suas atribuições e campo de atuação.

Abordagem Social

O SEAS desenvolve ações planejadas de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com pessoas e famílias em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos para atender, acompanhar e mediar acesso à rede de proteção social.

É um serviço realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua e uso abusivo de crack e outras drogas. O serviço pode ser oferecido no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em Unidade Específica Referenciada ao CREAS ou no Centro Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop.

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O distrito de Monte Gordo receberá neste sábado (14/9) as comemorações da emancipação política de Camaçari, que celebra 261 anos. O desfile terá ponto de partida na 33ª Delegacia Territorial e será a partir das 9h (não mais às 14h, como nos anos anteriores).

Participarão cerca de 600 alunos do Centro Educacional Darcy Ribeiro e das escolas municipais Barra de Jacuípe, Amélia Rodrigues, José Marques Teixeira, Ambiental, Santa Luzia, Emaus, Américo Ferreira dos Santos, São Salvador e Professora Marcelina Bispo da Silva, além das tradicionais fanfarras, charangas, grupos culturais, Tiro de Guerra e Polícia Militar.

Para isso, a estrutura já está sendo concluída e arquibancada terá a capacidade para atender cerca de 500 pessoas. A Prefeitura de Camaçari convida a população para levar a alegria para as ruas e refletir junto sobre a #CAMACARICULTURADAPAZ, que é o tema central de todos os desfiles, para se unir no respeito às diferenças para a construção de uma sociedade melhor.

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou nesta quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve.

Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria.

A decisão do ministro foi proferida em audiência de conciliação feita nesta tarde entre a empresa e os sindicatos que representam os trabalhadores.

Na reunião, o ministro propôs o fim da greve. Em contrapartida, os Correios devem manter os termos do atual acordo coletivo de trabalho e o plano de saúde dos empregados até 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo TST. A empresa aceitou a medida e os sindicatos levarão a proposta para votação nas assembleias locais.

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O Ministério da Justiça divulgou mais dados sobre a redução de crimes no Brasil.

Foi registrada queda de 21,3% no número de homicídios nos cinco primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018.

Todos os nove crimes registrados no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, tiveram redução em comparação com 2018.

Nos primeiros cinco meses deste ano, houve queda de 23,7% nos latrocínios (roubo seguido de morte), de 11,9% nos estupros, 8,2% nas tentativas de homicídio e 2,2% nos crimes de lesão corporal seguida de morte.

A redução também foi expressiva nos crimes de roubo à instituição financeira, menos 38,4% relação aos cinco primeiros meses de 2018.

O Sinesp mostra que os crimes de roubo de carga (- 24,9%), roubo de veículo (- 26,7%) e furto de veículos ( -10%) também seguem em queda.

Veja os dados:

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar ontem (12) o ex-deputado federal Indio da Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal (PF), na Operação Postal Off, que investiga supostos desvios nos Correios.

Na decisão, Gebran converteu a prisão do ex-parlamentar em medidas alternativas, como pagamento de fiança no valor de 200 salários mínimos, proibição de se comunicar com outros investigados, proibição de entrar nas dependências dos Correios, proibição de sair do pais sem autorização da Justiça, além do impedimento de ocupar função pública.

Ao atender a pedido de liberdade feito pela defesa, o desembargador disse que o decreto de prisão emitido pela Justiça Federal em Florianópolis está baseado em argumentos genéricos sobre a suposta participação de Indio nos desvios.

“A decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria. Desse modo, viável a concessão de liberdade provisória ao paciente”, decidiu.

Na Operação Postal Off, deflagrada na sexta-feira (6), a PF estima que os desvios na estatal chegam a R$ 13 milhões. De acordo com a corporação, a organização criminosa investigada trabalhava com postagens de grandes clientes, de grandes empresas que têm volume de postagem muito alto, com um fluxo elevado de objetos por mês.

 

 

INFORMAÇÕES AGÊNCIA BRASIL

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Na tarde desta quinta-feira (12) o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro voltaria a assumir a presidência nesta sexta-feira (13).

No entanto, uma nova decisão dos médicos fará com que o presidente fique afastado até terça-feira (17).

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do poder executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do nudismo, ou “naturismo” como denomina o projeto.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação de normas específicas.

Pelo texto, fica autorizada a prática do naturismo nos espaços reservados para isso. O naturismo é definido como o “conjunto de práticas de vida ao ar livre” e salienta que “o nudismo é uma forma de desenvolvimento da saúde física e mental, em plena integração com a natureza”.

O espaço naturista será aquele “devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público, situado em área destinada exclusivamente a essa prática”, que pode ser praias, clubes naturistas, imóveis rurais, acampamentos ou outros meios de hospedagem, determina o texto.

O projeto original, proposto pela então deputada Federal Laura Carneiro (PMDB-RJ), justifica que “a prática do naturismo é um direito de todo cidadãos, respeitados os limites estabelecidos para essa prática de plena integração com a natureza, permitindo que as pessoas usufruam dessa convivência saudável e do lazer na sua forma mais natural e espontânea”.

Agora, o texto vai a votação no Plenário.

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