Itens filtrados por data: Agosto 2019

A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de trocar o diretor-geral da Polícia Federal desencadeou uma disputa interna por cargos-chave e o temor de paralisação de setores do órgão.

Para neutralizar a ação do presidente, a cúpula da PF e superintendentes de unidades regionais cobram uma decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que até agora não foi claro sobre o tema.

A mudança na cúpula da PF produziria um efeito dominó, com substituições nas chefias das superintendências regionais. Além do órgão central, a PF tem 27 superintendências, uma em cada estado e no Distrito Federal.

Segundo integrantes da alta hierarquia da PF, a indefinição sobre o futuro de Maurício Valeixo, atual DG, como é conhecido o diretor-geral, impacta a rotina das superintendências.

Investigadores avaliam que os trabalhos que estão em andamento continuam seguindo seu ritmo próprio, mas casos que estão para começar ficarão em compasso de espera.

No campo administrativo, novos projetos, como reformas, remoções e transferência de servidores já foram em certa medida afetados.

A crise na PF teve início em 15 de agosto, quando Bolsonaro atropelou a cúpula e disse que iria trocar o superintendente do Rio, Ricardo Saadi, por questões de "produtividade e gestão". Ele ainda deu como certo o nome do sucessor --que não era a escolha do diretor-geral.

A declaração foi rebatida pela instituição, que negou a relação da troca com problemas de desempenho. Bolsonaro também passou a ser criticado por interferir em um tipo de cargo que, historicamente, não costuma ter ingerência presidencial.

Após semanas de desgaste, Bolsonaro chamou, em entrevista à Folha de S.Paulo no começo deste mês, de "babaquice" a reação da Polícia Federal, disse que o comando da instituição precisava dar uma "arejada" e que já havia conversado com Moro sobre isso.

Na origem da paralisia e da movimentação da bolsa de apostas na PF sobre o eventual sucessor de Valeixo e dos chefes das superintendências está, segundo relatos obtidos pela reportagem, a postura do ex-juiz, por não ter saído em defesa do diretor-geral.

O ministro tem evitado a imprensa, fazendo apenas breves pronunciamentos em eventos, mas se recusando a responder perguntas. Nos bastidores, tem dito que não comenta o assunto.

A reportagem questionou o Ministério da Justiça sobre o futuro da PF novamente nesta sexta-feira (13), mas a resposta segue sendo que não se falará sobre isso.

A informação que circula internamente na PF é que o ministro da Justiça ainda se apoia em uma esperança de que a poeira baixe para que consiga manter Valeixo no cargo.

Mas no comando do órgão a saída dele já é dada como certa, e a cobrança agora é para que ao menos Moro tente participar do processo de definição do sucessor.

Embora o discurso seja de que o órgão tem de continuar funcionando independentemente de questões externas, a indefinição no topo da PF irradia-se para as outras instâncias.

Valeixo, escolhido por Moro para a diretoria-geral, acompanhou a Lava Jato desde os primeiros passos, participou diretamente da prisão dos ex-presidentes Lula (PT) e Michel Temer (MDB) e conta com respaldo interno da corporação.

Com a mudança no comando da PF, a diretoria inteira deve sair --por conta própria ou trocada pelo novo chefe.
Bolsonaro passou, no último domingo (8), pela quarta cirurgia por causa da tentativa de assassinato que sofreu em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral.

O presidente está afastado das funções --o vice, Hamilton Mourão, fica no posto até terça (17). A data de retorno tem sido monitorada pela PF, como um prazo para decisão dos novos rumos.

Além da instabilidade, a indefinição também causa uma disputa interna para ocupar as vagas dos que podem estar de saída e uma série de teorias conspiratórias.

Na semana passada, por exemplo, uma das entidades de classe, a Fenapef (Federação Nacional de Policiais Federais) enviou para parlamentares, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um comunicado dizendo "reiterar a confiança no presidente e autoridade deste para nomeação e escolha do diretor-geral".

A nota foi vista como oportunista por setores da PF e mais um capítulo do embate entre agentes e delegados. Movimentações como essa têm ocorrido nos bastidores desde o início da crise.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Bolsonaro não negou que Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, seja o seu preferido para substituir Valeixo.

Com isso, o nome do delegado é o mais forte no momento, mas não é a escolha de Moro.

A direção da PF vê a possibilidade de nomeação de Torres como um retrocesso para a corporação. Os dirigentes argumentam que o fato de ele estar fora do órgão há quase uma década e ter trabalhado como assessor de um político durante esse tempo são pontos ruins para a PF.

O agora secretário de Segurança foi assessor legislativo do ex-deputado Fernando Francischini (PSL) por oito anos.
Durante os 30 dias de crise que correram, Moro falou apenas uma vez sobre o assunto, em entrevista à GloboNews, em declaração considerada pela cúpula como pouco firme.

"Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança", disse.

A PF já trabalhava na substituição de Ricardo Saadi no Rio, a pedido dele, quando Bolsonaro atropelou e anunciou a troca em agosto.
Nos bastidores, uma investigação no Rio que envolve um homônimo do deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ), aliado do presidente, aumentou a temperatura da crise.

Moro determinou a abertura de apuração sobre o caso, para saber se houve fraude na inclusão do nome do parlamentar no inquérito.

Publicado em Brasil

O distrito de Monte Gordo, na Costa de Camaçari, acolheu com muita alegria o terceiro desfile cívico do mês de setembro, atividade que integra as comemorações pelos 261 anos do município. Autoridades políticas, militares e religiosas prestigiaram o ato e celebraram junto com a população a conclusão de mais um ciclo e o começo de mais uma importante etapa no processo de desenvolvimento da cidade, que nos primeiros dois anos de gestão passou por uma fase de reestruturação administrativa e de melhoria da infraestrutura.

Feliz com o momento, o prefeito Elinaldo Araújo falou sobre os avanços do município, dando destaque para as grandes ações na educação, ao ver as excelentes e emocionantes apresentações das escolas no desfile. “Mesmo com o cenário nacional de desaceleração dos investimentos, que pôde ser percebido em todo o país, nós não abrimos mão em concentrar esforços para oferecer uma educação de qualidade e pra isso proporcionamos uma merenda escolar mais saudável e equilibrada com alimentos integrais inclusos para as nossas crianças, fardamento completo com direito a tênis, livros didáticos no início do ano letivo, além de mochila e material escolar”, citou o gestor.

O prefeito desejou dias cada vez mais prósperos para a cidade. “Nesse novo ciclo nossa terra pode esperar ainda mais dedicação do nosso governo e o contínuo zelo com o dinheiro público. Em breve a nossa população receberá de presente as seis creches que estão sendo construídas simultaneamente e vão beneficiar 1.128 crianças em regime integral, o que possibilitará seus pais trabalharem com tranquilidade”, finalizou.

Camaçari completa 261 anos no dia 28 de Setembro, data magna da cidade. O ato comemorativo em Monte Gordo lotou a Rua Bom Jesus, via principal que corta o distrito e onde ocorreu o desfile, que foi acompanhado por secretários e vereadores municipais, além de líderes religiosos e comunitários.

O chefe do executivo lembrou ainda de outras ações implementadas na área da educação. “Nós requalificamos as escolas, oferecemos formação para educadores, trouxemos a UFBA [Universidade Federal da Bahia], levamos música para as unidades de ensino por meio de convênio com fanfarras do município e firmamos parcerias com entidades como o Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial], faculdades e universidades privadas, tudo isso para fortalecer a nossa educação e preparar Camaçari para o crescimento de maneira alicerçada”.

Publicado em Camaçari

Com emoção aflorada e senso de civismo visível no público presente, o Desfile Cívico do distrito de Monte Gordo, que abre as comemorações do aniversário da cidade, teve a participação de mais de mil representantes da rede pública de ensino e de manifestações culturais do município.

O desfile deste ano busca, através das apresentações, trazer uma reflexão sobre o tema #CAMAÇARICULTURADAPAZ, que propõe unir, no respeito às diferenças, a construção de uma sociedade melhor e mais humana.

Conforme a secretária da Educação, Neurilene Martins, em época de desfile, toda a comunidade escolar se mobiliza e se envolve nas ações de preparação dos trabalhos. “O protagonismo desses jovens durante o desfile é imenso, pois assumem o papel de formadores de opinião para ensinar a todos nós os caminhos da cultura da paz, e ainda se posicionam em prol desse tema baseado nos conteúdos desenvolvidos nas escolas da rede municipal”, salientou ao dizer ainda que “é um orgulho fazer parte dessa história de construção de princípios e valores”.

Kaine dos Santos, 15 anos, moradora da comunidade conhecida como Cascalheira de Monte Gordo, prestigiou o evento e aproveitou para levar o irmãozinho de um ano e cinco meses. De acordo com a adolescente, em anos anteriores, ela participava efetivamente do desfile, representando a Escola Municipal Amélia Rodrigues, mas esse ano, mesmo não participando, fez questão de prestigiar. “Dessa vez, estou só de plateia e a sensação de estar do outro lado também é gratificante. É tudo muito lindo, tanto as apresentações das escolas, quanto dos grupos culturais. Estou feliz em poder participar desse momento tão importante”, relatou a menina.

Para a secretária da Cultura, Márcia Tude, o desfile em Monte Gordo é mais uma prova do civismo do camaçariense. “O evento coroa a parceria e a integração entre as pastas da Educação e da Cultura, com um tema que retrata a garantia dos direitos humanos”, destacou a titular, ao completar que “as apresentações das alas dos grupos culturais foram preparadas e pensadas com muito carinho e amor”, concluiu.

Publicado em Camaçari

A Mr. Mix, rede de milk shake, localizada no município de Serrinha, foi alvo de assaltantes na última sexta-feira (13). Segundo imagens da câmera de videomonitoramento, a dupla invadiu o estabelecimento, por volta das 21h, e levou uma parte do dinheiro do caixa.  

Ainda conforme as imagens, os homens entraram no local com os rostos escondidos, abordaram dois funcionários que estavam no caixa e roubaram o dinheiro.

 

 

 

INFORMAÇÕES BNEWS

Publicado em Bahia

Ricardo Ventura, o maior especialista do país em linguagem não-verbal analisou o deputado federal Luis Miranda (DEM) e de acordo com a ciência que emprega, chegou a conclusões interessantíssimas.

O vídeo foi publicado na última quarta-feira, 11 de setembro, no canal dele, Ricardo Ventura, no Youtube, mas as revelações feitas por Ventura são realmente impressionantes.

Será que o deputado realmente apoia Jair Bolsonaro? Será que as narrativas apresentadas por Miranda são verdadeiras? O que a linguagem não-verbal dele diz?

Tudo isso você vai descobrir no vídeo abaixo com um especialista na área.

Publicado em Brasil

A prefeitura de Feira de Santana contratou uma empresa por quase R$ 16 milhões, sem licitação para prestação de serviços na área da saúde municipal.

Segundo publicação no Diário Oficial do Município de quinta-feira (12), a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe vai ganhar R$ 15.950.673,16 pela terceirização de “serviços profissionais para atender as unidades da rede própria do município”.

O extrato do contrato não diz por quanto tempo ele durará, mas aponta que a dispensa de licitação foi baseada em um parecer da Procuradoria Geral do Município atestando que a contratação poderia ser feita sem realização do certame.

Publicado em Política

Um jovem, ainda não identificado, de 19 anos, desapareceu na praia de Imbassaí, na manhã deste domingo (15). A vítima estava acompanhada de um amigo, também não identificado, de 17 anos, que se afogou, mas foi resgatado por um barraqueiro. 

Na ocasião, estavam presentes salva-vidas que afirmaram não ter equipamentos necessários para realizar os primeiros socorros. Além disso, não há nenhuma sinalização de perigo na praia para os banhistas.  

Publicado em Salvador

O apresentador da TV Band José Luiz Datena polemizou nessa sexta-feira (13), ao fazer um comentário sobre o incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, que deixou 11 pessoas mortas, na quinta-feira (12). Datena disse: "O hospital que Bolsonaro está é da Rede D'Or também, né? Pois é, não pegou fogo".

O Badim pertence à Rede D'or, a mesma do hospital em que o presidente está internado em São Paulo. Datena foi criticado nas redes sociais pelo comentário.

Publicado em Brasil

A Polícia Federal diz ter um “robusto conjunto probatório” de falta de planejamento, má gestão de recursos públicos e repasses irregulares em bolsas relacionadas ao Memorial da Anistia Política do Brasil, que seria instalado em Belo Horizonte e foi alvo de críticas da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

A Operação Esperança Equilibrista investiga desde 2017 irregularidades no projeto financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). A conclusão de parte do inquérito foi entregue na última quarta-feira (11) à Justiça Federal. 

Foram indiciadas 11 pessoas por crimes de associação criminosa, uso de documentos falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação, com base em documentos recolhidos em busca e apreensão, interceptações telefônicas, análise de movimentações bancárias e depoimentos.

Entre os indiciados estão pesquisadores, professores e a direção da UFMG e pessoas ligadas à Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa), entidade de apoio da universidade. O inquérito será repassado ao Ministério Público Federal, onde o caso corre sob sigilo. 

As investigações concluídas nesta semana focam na elaboração da exposição de longa duração do memorial —um contrato entre UFMG e Fundep. A PF estima que mais de R$ 1 milhão foi desviado de bolsas acadêmicas e aplicado em ações que fogem do escopo do projeto do memorial. 

A Folha teve acesso ao despacho de indiciamento relatado em janeiro deste ano. Segundo a polícia, um dos coordenadores do projeto, pesquisador na UFMG, teria recebido repasses de 12 bolsistas, entre R$ 115 e R$ 9.122,34. A outro coordenador nove pessoas repassaram quantias entre R$ 280 e R$ 28.897,80

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Alguns dos bolsistas entregavam parte dos valores voluntariamente, outros eram coagidos a fazê-lo, diz a PF. Em um email, um dos coordenadores avisa ao grupo que foram depositados valores a mais nas bolsas e que o excedente deveria ser repassado à conta pessoal dele, para que fosse devolvido à Fundep. Não há registro da devolução. 

Um dos pesquisadores indiciados, que recebeu R$ 103.282,96 em bolsas de estágio e extensão, teria pago R$ 38.020,14 aos coordenadores. Os repasses foram feitos de forma voluntária, depois que ele recebeu aumento de R$ 3.000 na bolsa.

A investigação cita ainda a realização da exposição “Desconstrução do esquecimento: golpe, anistia e justiça de transição”, no Centro Cultural da UFMG, em 2017, como um dos desvios. 

Com custo de R$ 614.395, a mostra foi realizada apesar de recomendação contrária da Comissão de Anistia. Documentos mostram que foi discutido internamente se ela seria aberta ao público ou apenas para a visita de membros do Ministério da Justiça. Para a PF, o fim foi “ludibriar o órgão patrocinador com a apresentação de alguma produção”. 

A previsão inicial de orçamento para criação do memorial era de R$ 5 milhões. O primeiro de seis aditivos elevou os valores para R$ 14 milhões. A verba veio de um decreto assinado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anulando outras dotações orçamentárias, destinadas ao Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e à Polícia Federal. 

No total, o projeto chegou ao valor de R$ 28 milhões, dos quais foram gastos pela UFMG R$ 15,6 milhões —cerca de R$ 3 milhões em pesquisa de conteúdo.

À reportagem a UFMG disse que a execução do projeto seguiu “de forma estrita regras, cronograma de execução financeira e critérios de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Justiça”. 

“A universidade é um patrimônio do nosso país, se mantém (como sempre esteve e estará) à disposição das autoridades, confiante que todas as circunstâncias serão esclarecidas com a análise objetiva e imparcial das evidências", conclui o texto.

Há um mês, em visita a Belo Horizonte para averiguar as instalações, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, avisou que a obra não seria mais destinada ao Memorial da Anistia, porque o governo não tem recursos para terminá-lo.

O Ministério Público Federal em Brasília encaminhou então pedido para que a pasta de Damares respondesse qual seria a nova destinação do espaço. A manifestação lembra que “o Memorial da Anistia Política constitui dever do Estado brasileiro, centrado na agenda da Justiça de Transição”. 

O órgão respondeu que os planos para o prédio ainda são objeto de estudo e que “não há para o Estado dever algum, segundo a ordem jurídica estabelecida, de dispender recursos públicos na construção de um Memorial da Anistia”, nem que o mesmo seja feito em Belo Horizonte.

A resposta do Ministérios dos Direitos Humanos também cita a operação da PF e diz que “seria no mínimo inconsequente dar continuidade à obra sem a apuração das responsabilidades, dadas as suspeitas que recaem sobre a principal entidade convenente”. 

INVESTIGAÇÃO DE OBRAS
A criação do Memorial da Anistia consta na sentença do caso Gomes Lund, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, como uma das ações que o Estado brasileiro estaria adotando para reparar as violações cometidas durante a ditadura militar (1964-1985). O Brasil foi condenado pela detenção, tortura e desaparecimento de guerrilheiros no Araguaia. 

O memorial deveria ocupar o prédio do Coleginho, onde funcionou a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (Fafich), tombado pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. 

Problemas na fundação do prédio, porém, fizeram com que o projeto fosse revisto e um novo prédio fosse construído no terreno. A obra foi suspensa em setembro de 2016, dois anos depois da previsão de conclusão. 

A PF investiga ainda se o pagamento pelas obras condiz com o que foi executado, se houve fraude na licitação e as causas que podem ter afetado a estrutura do Coleginho. 

Um inquérito civil para apurar a paralisação dos trabalhos de execução do memorial tramita na Procuradoria da República em Minas Gerais.

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Foi divulgada nesta sexta-feira (13) a lista de deputados que já assinaram o pedido de abertura da CPI da Lava Jato.

A intenção é investigar a atuação de Sergio Moro enquanto juiz responsável pela operação Lava Jato. No momento da divulgação, 175 parlamentares já tinham assinado o documento.

Um requerimento para criar CPI foi entregue na mesa diretora da Câmara na quarta-feira (11). Agora cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalar a comissão.

A lista foi divulgada pelo deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e também, por ninguém menos que Glenn Greenwald: “Os investigadores da ‘corrupção’ agora serão oficialmente investigados, como deveriam ser”, publicou em sua conta no Twitter.

Veja a lista de assinaturas

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