Itens filtrados por data: Agosto 2019

O presidente Jair Bolsonaro voltou a ignorar a imprensa no Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira (30).

Bolsonaro reclamou das matérias produzidas pela mídia com relação à sua participação na abertura da 74º Assembleia da ONU, em New York.

“Tudo é deturpado. Quando vocês fizerem uma matéria real do que aconteceu lá na ONU eu dou entrevista para vocês”, afirmou antes de virar as costas aos jornalistas.

O discurso do presidente foi visto como “combativo”, “desafiador”, “intolerante” e “acusador”. Bolsonaro também foi criticado por não discursar em tom conciliador após os incêndios e queimadas na Amazônia.

A jornalista Mirian Leitão, por exemplo, analisou em um artigo e em comentários no jornal Bom Dia Brasil, que o presidente “perdeu uma grande oportunidade”, que “mirou o público interno, seus eleitores” e que seu discurso foi “agressivo tomado pelo sentimento da guerra fria, totalmente fora de época, e usou o plenário mais privilegiado que poderia ter para fazer um acerto de contas com uma lista de supostos inimigos”.

Lá fora, o jornal britânico The Guardian disse Bolsonaro lançou “defesa insana e conspiratória de seu registro ambiental, culpando Emmanuel Macron e a mídia enganosa por exaltar os incêndios deste ano na Amazônia”.

Ainda na semana passada, Bolsonaro disse que sua fala no evento não foi ofensiva com ninguém. “No meu entender, [foi] um discurso objetivo e patriótico, diferente de presidentes que me antecederam, que iam lá para serem aplaudidos e nada além disso”.

Ele ainda disse que sabia das dificuldades e dos problemas, assim como do aparelhamento do Estado, da dívida interna monstruosa e da oposição de grande parte da mídia, que nas palavras dele, só tem ódio para um dos lados. “Muitas vezes, eu nem falo nada e já é manchete. Daí pra dizer que a mentira é muito grande, aí diz que eu recuei”, comentou.

Pelo Twitter, Jair Bolsonaro comentou o episódio desta manhã e disse que são “20 segundos que valem por horas”.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu perfil no Twitter sobre a redução da criminalidade e disse que as organizações criminosas estão reclamando do rigor da lei.

“Crimes caem em todo o país (muito ainda a fazer), recordes de apreensão de cocaína pela PF, destruição de plantações de drogas nos países vizinhos, cresce montante de bens confiscados do crime e número de investigações da PF aumenta. Organizações criminosas reclamam do rigor da lei”. 

Mesmo que o ministro não tenha citado nomes ou direcionado a postagem a alguém, a publicação soou como uma resposta à Folha de São Paulo.

De acordo com o jornal, sob comando do ministro Sergio Moro, a Polícia Federal fez no primeiro semestre deste ano a menor quantidade de operações desde 2014. “Foram realizadas, entre janeiro e junho, 204 ações, número mais baixo que o registrado nos nove semestres anteriores”, diz o texto.

A Folha também aproveitou para cutucar a relação do presidente Jair Bolsonaro com o ministro. O jornal diz que Bolsonaro se elegeu prometendo rigor no combate às atividades ilegais e que e fez de Moro o “timoneiro” da missão, mas que, no entanto, os últimos meses têm sido marcados por tentativas de interferência do presidente na pasta do ministro:

“Em agosto, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do órgão no Rio, Ricardo Saadi, disse ser ele “quem manda” na corporação e ameaçou substituir seu diretor-geral, Maurício Valeixo, da confiança de Moro”, salienta a reportagem.

Ainda ao comentar a redução da criminalidade no país, devido às operações realizadas pela PF, Moro disse que “Só não vê quem não quer”. Precisa dizer mais alguma coisa?

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade de prestação de serviço, e não da sede da empresa.

As mudanças no imposto estão previstas no relatório do deputado Herculano Passos (MDB-SP) ao PLP 461/17, que fixa regras unificadas para o recolhimento do ISSQN de setores específicos, como planos de saúde e administradoras de cartões de crédito.

Há uma transição para evitar perda súbita de arrecadação dos municípios onde estão as sedes das prestadoras de serviço. A proposta foi discutida no começo do mês e já está pronta para votação.

Créditos tributários
Também está na pauta o Projeto de Lei Complementar 459/17, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta permite que os entes federados vendam os créditos que têm a receber. Essa operação possibilita a antecipação de receitas. Para o investidor privado, a vantagem será comprar os direitos com deságio (desconto) ou receber juros, a depender da configuração adotada.

Porte de armas
Alguns temas previstos para a semana devem causar polêmica. É o caso do Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que flexibiliza o porte de armas e muda regras para atiradores esportivos e caçadores. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), sugeriu autorizar o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem efetiva necessidade, como estar sob ameaça, entre outras mudanças.

Outro tema controverso é o Projeto de Lei 6064/16, que acaba com o voto de minerva (desempate) no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A polêmica está em um acordo entre os líderes partidários para que a proposta também trate sobre abuso de autoridade de auditores fiscais da Receita Federal.

Medidas provisórias
Podem ser incluídas na pauta da semana, a qualquer momento, três medidas provisórias. Elas já foram aprovadas na comissão mista e, com a leitura em Plenário, passam a trancar a pauta de votações:

- MP 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas;

- MP 887/19, que prorroga contratos do Comando da Aeronáutica;

- MP 888/19, que mantém em atuação na Defensoria Pública da União 819 servidores cedidos pelo Executivo.

Mulheres
Também podem ser votados projetos de interesse da bancada feminina: a proposta que facilita o divórcio de vítima de violência (PL 510/19) e a criação de políticas públicas para marisqueiras (PL 3820/19).

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Com uma avaliação positiva sobre o desempenho financeiro da gestão municipal, o secretário da Fazenda de Camaçari, Joaquim Bahia, apresentou aos vereadores da Câmara Municipal e à sociedade os números referentes à prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019. Os dados fizeram parte da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, no Teatro Alberto Martins, na manhã desta segunda-feira (30).

Em relação às receitas do município, o secretário informou que já foram executados, até o mês de agosto, cerca de R$ 839 milhões. A previsão de receita para 2019 é de R$ 1,32 bilhão. A arrecadação registrada no 2º quadrimestre apresentou um aumento de 10,54% em relação ao mesmo período de 2018. “Esse desempenho positivo nos dá a tranquilidade em relação à previsão de fechamento do exercício. Mostra responsabilidade e habilidade do município em gerir o recurso público”, destacou.

Entre os destaques de receita está a arrecadação vinda do recolhimento de tributos e taxas, as chamadas Receitas Tributárias. A previsão para 2019 é de arrecadar R$ 332 milhões, aproximadamente, sendo que até agosto já foram arrecadados cerca de R$ 252 milhões. O recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço), por exemplo, já contabilizou R$ 85 milhões, sendo que a previsão para 2019 é de cerca de R$ 122 milhões. O valor recolhido até agosto deste ano também apresentou crescimento em relação ao mesmo período de 2018, cerca de 8,68%. “Os números referentes ao recolhimento do ISS vinham apresentando queda e hoje experimentamos esse aumento. Isso evidencia a retomada da atividade econômica. O município também começa a contratar serviços, retendo o ISS, ajudando a aumentar essa receita. Portanto, quanto mais o Executivo fica ativo, forte, essa receita tenda a crescer”, pontuou.

Já em relação às despesas, o secretário mostrou que foram já executados até agosto aproximadamente R$ 844 milhões, dos R$ 1,44 bilhão previstos para 2019. O que também revela um aumento de 28,59% em relação aos recursos executados no mesmo período do ano anterior. Dessas despesas já realizadas, R$ 399 milhões foram gastos com pagamento de pessoal e encargos.

Os investimentos feitos nas áreas de saúde e educação também foram positivos, de acordo com o secretário. Segundo os dados apresentados, o Poder Executivo de Camaçari ultrapassou os percentuais mínimo obrigatórios nas duas áreas. Na saúde, o valor gasto até o momento alcançou o patamar de 22,26%, sendo que o mínimo determinado por lei é 15%. Já na área de educação, os gastos já foram de 28,43%, contrapondo-se aos 25% mínimos exigidos. “O mínimo que deveríamos gastar em saúde é R$ 93 milhões e já gastamos R$ 138 milhões aproximadamente. E em educação teríamos que gastar cerca de R$ 156 milhões e já investimentos R$ 183 milhões”, afirmou Joaquim Bahia.

Os vereadores acompanharam atentos todas as informações, fizeram questionamentos e parabenizaram o secretário pela situação positiva das finanças do município. O vereador Jackson Josué (PT) questionou sobre a situação do pagamento dos precatórios e sobre o limite prudencial do município. O secretário informou que os precatórios estão sendo pagos corretamente. Já em relação ao limite prudencial, que é o percentual máximo de gastos com pessoal, o secretário informou que é de 51,3%, no caso de Camaçari, e que o município tem gastos de 50,65% com pagamento de pessoal.

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Segunda, 30 Setembro 2019 00:00

Escolas promovem cultura da paz em desfile

Exploração infantil, preservação à natureza, direitos das crianças, diversidade, respeito e combate à violência. Questões como estas foram abordados por cerca de 1.800 estudantes de 16 escolas que participaram do último desfile em homenagem aos 261 anos de Camaçari, com o tema central #CAMACARICULTURADAPAZ. O evento foi realizado neste sábado (28/9), na avenida que leva no nome a data do aniversário, 28 de Setembro, antiga Radial A.

Fantasiada de índia para retratar um pouco da história de Camaçari, a estudante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que abordou A inclusão é o Caminho da Paz, Ariane Santos Costa, 7 anos, falou sobre a emoção de participar do desfile. “É bom demais! Amei!”, exclamou muito alegre.

A professora do fundamental I da Escola Normal de Camaçari, Norma Ramos, falou sobre o trabalho desenvolvido em sala de aula como preparação para o desfile. “Estamos aqui com a cavalaria, mostrando a cultura de Camaçari. Acho importante falar com os alunos sobre o lugar que vivem”.

Ainda animaram o público e promoveram uma reflexão para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e diversa, as escolas municipais: Professor Luís Rogerio de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Estadual Engenheiro Ruy Bacelar, APAE, Helena Celestino de Magalhães, Luis Pereira Costa, Professor José Alan Ribeiro Paz, Parque Florestal, Cleusa Maria de Carvalho Moreira, São Tomaz de Cantuária, Professora Laurita Souza Ribeiro, além dos centros educacionais Paulo Freire, Maria Quitéria e Ilay Garcia Ellery e o Centro de Educação Municipal de Camaçari.

A participação das escolas no desfile foi organizada pela Secretaria de Educação (Seduc), que também foi para rua apresentando para a população o Mais e Melhor Educação e os programas executados.

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Consolidado no calendário de eventos educacionais do município, a Jornada Universitária chega a sua terceira edição e, devido ao sucesso, em 2019 a iniciativa acontecerá em dois dias, 6 e 7 de novembro. Realizado das 8h às 16h no foyer da Cidade do Saber, a ação traz em seu formato uma Feira de Ciência e Tecnologia que contará mais uma vez com a presença de diversas instituições de ensino técnico e superior nas modalidades presencial e à distância, que além de apresentar os cursos oferecidos trará diversos atrativos tecnológicos para expor.

São esperados cerca de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino, dos anos finais, e do ensino médio e técnico da cidade. Para garantir mais conforto e segurança, diversas escolas contarão com serviço de logística para transportar alunos e proporcionar a oportunidade de viver experiências únicas e conhecer a variedade de cursos de ensino superior e técnico que há na cidade.

A Jornada Universitária e Feira de Ciência e Tecnologia de Camaçari contarão com a participação de um número maior de instituições. Em 2018 foram 16 e esse ano mais duas aderiram, o que aponta o continuo crescimento do evento, que é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) e conta com apoio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Dentro da programação, além de palestras, está prevista uma apresentação do Google For Education, plataforma digital adotada pela rede municipal de ensino como forma de estimular os estudantes e de inserir novos métodos e tecnologias para melhorar ainda mais os índices educacionais de Camaçari. Durante todo o evento, as instituições apresentarão novidades tecnológicas como jogos de realidade aumentada e projetos de robótica.

E outra novidade em 2019 é o fortalecimento da parceria com a Universidade Federal da Bahia, que trará um Workshop de Ciência, Tecnologia e Inovação com salas de debate e visitas dirigidas ao Museu Unica, espaço instalado na Cidade do Saber e que ocupa uma área de 300 metros quadrados e abriga cerca de 40 diferentes experimentos de eletricidade e magnetismo, óptica e ondas, mecânica e energia e mais de 50 jogos matemáticos e quadros de ilusão de óptica. As visitas ajudam a descomplicar a ciência aprendida em sala de aula, permitindo sua experimentação pelos alunos.

O objetivo da jornada é apresentar aos estudantes as oportunidades na área de ensino superior e técnico existentes no município, possibilitando que os moradores da cidade possam contar com o conforto de estudar onde residem. A medida permite ainda que os jovens se aproximem da ciência e possam planejar o futuro estudantil com mais segurança e informação. Com esse propósito, a Prefeitura de Camaçari tem se dedicado diariamente para consolidar a cidade como um Polo Educacional, e nesse sentindo tem atraído cada vez mais instituições, a exemplo da UFBA, sonho antigo da população que foi concretizado em 2018.

INSTITUIÇÕES QUE VÃO PARTICIPAR DA JORNADA UNIVERSITÁRIA EM 2019

CURSOS TÉCNICOS

– SENAI

– SENAC

– CETTEPS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS – CURSOS PRESENCIAIS

– IFBA

– UFBA

– UNEB

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS – CURSOS EAD

-UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS – CURSOS PRESENCIAIS

– FACULDADE PITÁGORAS

– FAMEC

– UNIRB – CURSOS: ENGENHARIA CIVIL, EGENHARIA AUTOMOTIVA, DIREITO E NUTRIÇÃO

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS – CURSOS EAD

– UNIRB

– FACULDADE PITÁGORAS

– UNIFACS

– UNIJORGE

– ESTÁCIO DE SÁ

– CRUZEIRO DO SUL

– MULTIVIX

– UNICESSUMAR

– UNINTER

– UNOPAR

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O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (25) o veto ao dispositivo que previa a volta da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados, com 247 votos contra o veto e 187 a favor.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados. Caso esse número fosse atingido na Câmara, haveria votação no Senado, onde precisaria de 41 votos.

Incluído pela Câmara no texto da Medida Provisória 863/18, transformada na Lei 13.842/19, o dispositivo dava ao usuário o direito de franquia de 23 kg nas viagens nacionais, a mesma existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionaria pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica.

 

 

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

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Uma operação da Polícia Federal desta quinta-feira (26), denominada  Trypes, se propôs a desarticular organização criminosa atuante na extração e comercialização ilegal de ouro da Amazônia Legal.

Cerca de 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, dois mandados de suspensão de atividade econômica, dois mandados de bloqueio de contas e seis mandados de prisão preventiva nos municípios mato-grossenses de Aripuanã, Alta Floresta, Juína, Nova Bandeirantes e Paranaíta.

De acordo com a Polícia Federal em Mato Grosso, as investigações apontam que a comercialização ocorria por meio de um articulado esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo emissão de documentos falsos e uso de contas bancárias abertas para esta específica finalidade criminosa.

Os presos, depois de passarem por exame de corpo e delito, serão encaminhados para as cadeias públicas da cidade ou região em que residem.

As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª. Vara da Justiça Federal de Mato Grosso e o inquérito corre em segredo de justiça.

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Uma ação da Polícia Federal fez busca e apreensão em apartamento do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. O apartamento fica em Brasília.

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e a medida acontece depois que Janot afirmou ter tido a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes, em 2017.

O ex-procurador disse que em entrevista a jornalistas de diversos meios de comunicação que, numa ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de matar Gilmar e depois suicidar-se.

Gilmar  disse que Janot de “potencial facínora” e que teria um grave problema psiquiátrico que atinge todas as medidas que ele apresentou e que foram acatadas pela Corte. 

Então, o ministro encaminhou um requerimento a Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças a integrantes da Corte, pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República.

Entre as providências pedidas por Moraes está a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de que ele visite a Corte ou se aproxime de ministros.

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Com 42 quilômetros de praias incríveis, a Costa de Camaçari oferece uma vasta opção de lazer, com diversidade em todo litoral para a população camaçariense e turistas aproveitarem. Atenta ao aumento de público que frequenta as praias nas altas estações, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Defesa Civil, está em alerta quanto às manchas negras que têm aparecido em praias do Nordeste desde o início de setembro.

A Capitania dos Portos está monitorando possíveis locais onde a mancha de óleo foi avistada. Uma investigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aponta que trata-se de petróleo, porém não é possível afirmar de onde viria o óleo. A Prefeitura informa que não houve registro de foco da substância na extensão da Costa de Camaçari.

Em caso de aparição da mancha de óleo ou alguma substância similar, a Prefeitura orienta que entrem em contato com a Defesa Civil de Camaçari – órgão competente, no município, para acionar os órgãos ambientais. Contudo, é necessário o apoio do trade turístico, pescadores e moradores da região costeira para monitorar e reportar possíveis casos de ocorrências.

De acordo com Ivanaldo Soares, coordenador da Defesa Civil, órgão que faz parte da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), salientou que a equipe está de prontidão. “Estamos atentos às situações em toda área da Costa de Camaçari. Nosso órgão funciona em regime de plantão, 24 horas por dia, e em situações de emergência a população deve nos acionar, através do telefone 199”, informou, acrescentando que a ligação é gratuita. As pessoas podem ligar ainda para o (71) 3622-7755 ou para o celular corporativo (71) 98796-9858.

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