Itens filtrados por data: Segunda, 05 Agosto 2019

Sempre ouvindo a população, a Prefeitura de Camaçari, através da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), realizou algumas ações para promover melhorias e otimizar o transporte público do município. As resoluções passaram a valer na última segunda-feira (5/8) e incluem nova linha, redução de tarifa e alterações de roteiro.

Uma nova linha foi implantada: Terminal de Integração Rodoviário (TIR) x Parque das Mangabas. Já a redução na tarifa é válida para o roteiro TIR x Parque das Mangabas: o pagamento em dinheiro sai de R$ 3,60 para R$ 3,25 e de R$ 3,30 para R$ 3,00, no Camaçari Card, se igualando ao valor das outras linhas que circulam na sede e também com direito a integração, que antes não tinha.

Já as alterações no roteiro são nas seguintes linhas: a TIR x Centro passou a ser TIR x Centro – Shopping, que no novo trajeto sairá do TIR, passando pela Rua da Natividade, onde terá um ponto de ônibus, próximo a Central Municipal de Regulação, e irá até o Boulevard Shopping; a Novo Horizonte x Shopping agora é Novo Horizonte x Gravatá; e a Limoeiro via Micos mudou para Limoeiro via Micos x Shopping.

As linhas sentido TIR terão parada para embarque e desembarque no ponto em frente a Coelba e no localizado na avenida do Contorno do Centro Administrativo, antiga Receita Federal. No caso dos roteiros sentido Centro/bairro não houve alteração.

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Na quarta-feira (07/08), comemora-se o aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha. Para lembrar a data, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), realiza o Seminário Mulher de Direito com o tema: Conhecendo e Debatendo a Lei Maria da Penha.

O encontro, que acontece às 14h, no auditório da Secretaria de Governo (Segov), será conduzido pela mestra em direito público, Marli Mateus. O aniversário da Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio – representou avanços no combate à violência doméstica e de gênero.

Serviço:

O que: Seminário Mulher de Direito – Conhecendo e Debatendo a Lei Maria da Penha

Data: 07 de agosto

Horário: 14h

Local: Auditório da Segov

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (6/8) que o governo espera que a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência seja encerrada até amanhã na Câmara dos Deputados. Onyx deu a declaração após reunir-se com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial da Câmara, para definir as estratégias de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da Previdência.

Queremos a nova Previdência, se possível, aprovada no início da noite de amanhã. Também sabemos que a oposição deverá apresentar uma série de destaques. Precisamos construir uma estratégia para enfrentar isso. A gente já espera que a oposição cumpra seu papel democrático de se contrapor”, afirmou Onyx.

Segundo ele, o início da discussão deve ocorrer hoje à noite, quando terá de ser votada a quebra de interstício (intervalo) de cinco sessões do plenário entre o primeiro e o segundo turnos.

Onyx destacou que a expectativa do governo é repetir o bom resultado da votação em primeiro turno, no mês passado, quando o texto-base foi aprovado por 379 votos favoráveis a 131 contrários.

Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.

Oposição

Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.

Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.

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A Justiça Federal em Curitiba autorizou ontem (5/8) o ex-ministro Antonio Palocci a progredir ao regime aberto da condenação a nove anos de prisão em um dos processos da Operação Lava Jato.

Desde novembro do ano passado, Palocci cumpre a condenação em regime semiaberto com monitoramento por tornozeleira eletrônica. De acordo com a decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior, o ex-ministro já cumpriu os requisitos temporais para progressão da pena, conforme previsto na legislação penal.

Pelas condições do regime, Palocci deverá permanecer em casa todas as noites. Ele também está proibido de sair de sua cidade sem autorização da Justiça.

Palocci teve direito aos benefícios após a Justiça homologar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF).

O ex-ministro foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual beneficiou a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro também geriu propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.

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O Governo Trump deverá anunciar, nesta terça-feira (6), sanções econômicas totais contra o governo da Venezuela. Os Estados Unidos devem congelar todos os bens do regime de Nicolás Maduro e proibir transações com o governo venezuelano, com exceção das que estejam especificamente isentas.

A ordem foi assinada na noite desta segunda-feira (5) pelo presidente Donald Trump. Segundo o “Wall Street Journal”, essa é a primeira vez que o governo americano age contra um governo ocidental em mais de 30 anos. 

Além da Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, Irã e Síria são os países que sofrem restrições semelhantes por parte dos EUA nos últimos tempos. "Todas as propriedades e interesses em propriedade do Governo da Venezuela que estão nos Estados Unidos... estão bloqueados e não podem ser transferidos, pagos, exportados, retirados ou de outra forma negociados", determina a ordem executiva, segundo a agência Reuters.

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O auto-proclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou nesta segunda-feira (5) por meio de um vídeo, o apoio à reeleição de Mauricio Macri.

O processo eleitoral na Argentina começa neste domingo (11) com as eleições primárias e se encerram em outubro com as gerais. Além de Guaidó, Macri conta com o apoio dos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro,  da Colômbia, Iván Duque Márquez e do Chile, Sebastián Piñera.

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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que pode derrubar a cobrança de valores diferenciados nos pedágios administrados pela Concessionária Litoral Norte (CNL) nos finais de semanas e feriados. 

Hoje, a tarifa para automóvel, caminhonetes e furgão com dois eixos, por exemplo, custa R$ 6,60 em dias úteis e sobe para R$ 10,00 em feriados, sábados e domingos na BA-099.

A rodovia é o principal acesso às praias paradisíacas do litoral norte baiano, por onde passam milhares de veículos em dias de férias ou feriados prolongados.

O autor do projeto (PL 23.420/2019), deputado Robinho (PP), argumenta que “a proposição visa defender os direitos e garantias do consumidor” e estabelece “equidade entre as empresas que administram as rodovias”. 

Ele justifica que apenas a CNL usa valores adicionais, ao contrário dos pedágios das concessionárias Via Bahia e Bahia Norte, cujos valores seguem uma tabela independentemente de feriados e finais de semana. 

“Fato este que deixa a população indignada com tais abusos, pois a Constituição Federal e a lei Federal de concessões determinam que o serviço seja adequado e com eficiência, inclusive em art.7º desta referida lei dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor, onde não deve causar prejuízos”, expõe o autor.

Na operação montada para o feriado de 2 de Julho, data da Independência da Bahia – período de baixa estação -, a CLN estimou a circulação de passagem de 122 mil veículos pela praça de pedágio. No período do natal e réveillon 2018/2019, a CNL montou operação para a circulação de mais de 360 mil, conforme informou na época em boletins de notícia.  

“As concessionárias devem adotar todas as providências necessárias para que possibilitem aos usuários que desejam somente trafegar pelas rodovias estaduais concedidas, o direito de usufruir, mediante unicamente o pagamento da tarifa de pedágio, sem qualquer ônus adicional”, defende o deputado autor do projeto de lei.

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Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, terá de explicar na Comissão de Seguridade Social e Família, a “posição conservadora” do Brasil na ONU. 

Um requerimento de autoria das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ), solicita que o chanceler explique “as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU expressões relativas a gênerofeminismo e saúde reprodutiva”. A reunião será realizada às 10 horas desta quarta-feira (7) no plenário 7.

Entre os vetos do governo, estão termos como “igualdade de gênero”. O governo pede que sejam substituídos por “igualdade entre homem e mulher”. Questões que pudessem dar brechas a “direito sexual” também foram vetadas.

“O que se observa é que o ministro Ernesto Araújo está à revelia deste Poder Legislativo e mesmo do Judiciário, conduzindo o Brasil a um alinhamento ao conjunto de países mais retrógrados do mundo, no que diz respeito sobretudo aos direitos das mulheres e da população LGBTI, e ainda colocando em risco a liderança e credibilidade internacional de nosso país. Tudo isso sob o pretexto de combater um suposto ‘marxismo cultural’ ou ‘globalismo’”, aponta o texto do requerimento.

Publicado em Política

Uma mulher de 36 anos foi assassinada na manhã desta terça-feira (6), na Rua Cristóvão Barreto, no bairro de Fazenda Coutos 3, no Subúrbio de Salvador. Segundo a Polícia Civil, Jeane Santos de Jesus foi atingida por golpes de faca, em um ponto de ônibus, por volta das 6h.

A vítima chegou a ser socorrida por uma equipe da 19ª CIPM para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos. Informações preliminares obtidas pela polícia apontam que Jeane vinha sendo ameaçada há alguns meses por outra mulher, que teria efetuado o ataque nesta manhã.

Ao BNews, moradores do bairro relataram que o assassinato foi motivado por ciúmes. A vítima teria uma relação amorosa com um homem comprometido. Jeane foi atacada quando saía para o trabalho. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH/BTS).

Publicado em Salvador

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