Itens filtrados por data: Sábado, 03 Agosto 2019

Depois de ter parte de suas estruturas destruídas pela força do mar no mês de julho, em Arembepe, na Costa de Camaçari, embarcações danificadas se transformaram, neste sábado (03/08), em telas para a arte. O projeto piloto intitulado “Ressaca das Cores”, uma iniciativa do coletivo Ressaca das Cores em parceria com a Prefeitura de Camaçari, levou cor e alegria ao litoral do município.

A ação promoveu intervenções artísticas nos barcos e estruturas danificadas pela força do mar, transformando o que já aparentava ser entulho nos mais novos pontos turísticos da Costa de Camaçari, preservando e exaltando antigas crenças da comunidade. A iniciativa busca incitar a convivência e o estreitamento dos vínculos comunitários com atenção à preservação ambiental e o fortalecimento social.

A iniciativa contou com o apoio de um dos artistas mais renomados do mundo do grafite, o Bigode, que já tem obras espalhadas por diversos países. O resultado dessa ação, todos já podem conferir.

Publicado em Camaçari

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (4) que o ministro Paulo Guedes (Economia) tem carta branca para trocar o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

"Dei carta branca a todos os ministros para indicar as pessoas e eu tenho poder de veto. O Coaf, na medida provisória da reestruturação, estava com a Justiça. A partir do momento que vai para a Economia, o Paulo Guedes que define. Ou alguém está desconfiando do Paulo Guedes agora? Não né. Se ele quiser mudar (Coaf), assim como qualquer um quiser mudar qualquer coisa, mude sem problema nenhum, eu quero que o seu ministério dê certo", disse.

Conforme a Folha revelou neste sábado (3), o ministro vem sendo pressionado pelo Palácio do Planalto, com anuência de Jair Bolsonaro, a demitir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, aliado de Sergio Moro, ministro da Justiça.

Segundo auxiliares, o presidente está incomodado com o comportamento do comando do Coaf em relação à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de suspender investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf, Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial.

O ministro atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, alvo de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Roberto Leonel chegou ao comando do Coaf pelas mãos de Moro, quando o órgão ainda estava sob o seu guarda-chuva na pasta da Justiça.

Considerado um dos principais aliados de Moro, Leonel foi chefe da inteligência da Receita Federal em Curitiba por 22 anos e integrou a força-tarefa da Lava Jato.

Na última segunda-feira (29), o ministro da Justiça reuniu-se com Toffoli, no Supremo, para tratar da medida judicial sobre o Coaf. O ministro relatou sua insatisfação e disse que a decisão do ministro pode colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.

Em maio, o Congresso derrotou o governo Bolsonaro e tirou a estrutura da Justiça e a transferiu para a pasta da Economia, comandada por Guedes. Leonel continuou no cargo.

Em manifestação enviada à Folha na semana passada, e publicada na quarta-feira (31), o Coaf criticou a decisão de Toffoli sobre o uso de seu material em investigações. O órgão afirma que a medida prejudica o combate à lavagem de dinheiro.

"O encaminhamento apenas de dados globais não proveria as autoridades destinatárias com elementos suficientes para seguir a 'rota do dinheiro' e atuar com efetividade no combate à lavagem de dinheiro", diz o Coaf.

“Ao Coaf interessa conhecer aspectos qualitativos de operações consideradas suspeitas, como as partes envolvidas, o valor negociado, a forma de sua realização, os instrumentos utilizados —elementos essenciais para definir se há, efetivamente, fundados indícios da prática de ilícitos a serem comunicados às autoridades competentes”, afirmou o órgão.

A demissão de Roberto Leonel é vista no governo como um revés para Sergio Moro, que já está envolvido em uma crise por causa das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil que mostram ele, na condição de juiz, atuando em colaboração com procuradores da Lava Jato, em Curitiba.

Leonel também aparece nas mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato nos últimos anos obtidas pelo Intercept e analisadas pela Folha.

A avaliação de aliados de Guedes é a de que o questionamento sobre a atuação dos órgãos de controle, principalmente do Coaf e da Receita Federal, tem prejudicado o andamento da agenda econômica do governo.

Auxiliares do ministro da Economia afirmaram à Folha, na condição de anonimato, que a função da pasta é cuidar da política econômica, e não da polícia econômica.

Eles dizem que, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, o foco tem de ser o avanço das reformas tributária e da Previdência, mas o ministério de Guedes tem sido obrigado a se dedicar a respostas sobre a atuação dos órgãos de controle subordinados a ele.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (1º) a suspensão imediata de procedimentos investigatórios instaurados na Receita que atingiram ministros da corte e outras autoridades.

Para Moraes, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

Além da suspensão, o ministro decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.

A decisão de Moraes foi uma reação à reportagem publicada pela Folha, em parceria com o Intercept, com mensagens que revelam que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, incentivou colegas a investigar Toffoli, em 2016.

Publicado em Política

A Polícia Militar recuperou um carro com restrição de furto/roubo neste domingo (4), às margens da BR-116, no trecho do município de Araci (BA). O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) do 16º Batalhão informou a policiais da região que havia um veículo de cor prata, com placa de Feira de Santana (BA), encostado na rodovia. 

De acordo com o Notícias de Santaluz, quando a guarnição chegou ao local, achou o carro batido e parcialmente depenado, com a chave na ignição. Ninguém foi encontrado. 

Os policiais consultaram a placa do veículo e verificaram que havia a restrição de roubo/furto. Contudo, o proprietário não foi identificado e o automóvel foi rebocado por um guincho e encaminhado à sede da PM de Araci.

Publicado em Bahia

Uma jovem de 21 anos, que segurava o filho de 10 meses no colo, foi baleada no abdômen e de raspão na orelha esquerda por bala perdida neste sábado (3), por volta das 8h30, em frente à casa da mãe no Jabaquara (zona sul). O bebê não foi atingido.

A Polícia Militar fazia uma operação de combate ao tráfico de drogas no Complexo Alba, área de periferia de São Paulo. O acidente ocorreu na avenida Hélio Lobo, bem próxima ao local.

A vítima Patrícia Nascimento de Souza passou por cirurgia no fígado no Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, após ser socorrida por vizinho. A bala ficou alojada no corpo. Ela segue internada.
Patrícia levava o filho à casa da mãe, que mora a cerca de 300 m de sua casa.

"Eu entrei antes, quando escutei um tiro. Olhei para trás e vi a Patrícia colocar a mão na orelha. Ela virou o rosto e tomou outro no peito e caiu junto do meu filho. Nessa hora, minha mulher está de frente com um policial", contou o marido da vítima, Carlos Henrique da Silva Borrero, 30 anos, que acompanhava a mulher.

Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Marcio Necho diz que, durante operação, indivíduos suspeitos tentaram fugir. Dois menores foram apreendidos, outros três fugiram. "Um bandido que fugia atirou contra a policial, que revidou. Apenas um disparo foi dado pela polícia, que nada tem a ver com o local onde a vítima foi atingida", afirmou. Ele ressaltou ainda que não havia marca de sangue onde a vítima caiu.

Boletim de ocorrência foi registrado como lesão corporal e disparo de arma de fogo de autor desconhecido, no 16º Distrito Policial.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública, gestão João Doria (PSDB), diz, em nota, que "todas as circunstâncias do fato também serão apurada pela Polícia Militar, por meio de IPM (Inquérito Policial Militar)".

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A Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar R$ 32 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (7). As dezenas sorteadas na noite deste sábado (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram  7 — 25 — 32 — 43 — 53 — 55.

Apesar do prêmio principal acumular, 73 apostas acertaram cinco dezenas e receberam R$ 39.289,03 cada. Outras 5.485 apostas ganharam R$ 746,99 cada por terem acertado quatro dezenas sorteadas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Domingo, 04 Agosto 2019 00:00

ELYTE DO ARROCHA - CAMAFORRÓ 2018

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Domingo, 04 Agosto 2019 00:00

ELYTE DO ARROCHA - CAMAFORRÓ 2018

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Para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a imprensa "massacrou" seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), indicado pelo capitão reformado a embaixador do Brasil em Washington, mesmo após a chancela do líder americano Donald Trump. Bolsonaro deu declarações ao deixar o Palácio da Alvorada em direção a um culto da igreja Fonte da Vida, em Brasília.

A fala ocorreu em meio a críticas de reportagem do jornal O Globo. O diário mostrou que a família Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares. "Que mania que tudo quanto é parente de político não presta. Eu tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo Trump. Vocês massacraram meu filho. A imprensa massacrou, fritador de hambúrguer", disse.

Na terça-feira (30), Trump disse estar "muito feliz" com a indicação e disse não considerar haver nepotismo. "Eu acho o filho dele excelente. Ele é um jovem brilhante, maravilhoso. Estou muito feliz com a indicação, acho que é uma ótima indicação", disse o chefe do governo dos EUA.

Para Bolsonaro, a indicação de Eduardo não é nepotismo, porque, em sua avaliação, o deputado federal "tem competência" para ocupar a embaixada do Brasil nos EUA. "Na relação do Eduardo, caso seja aprovado pelo Senado, no meu entender é muito boa para o Trump, o embaixador é um cartão de visita."

O nome do deputado pode ser rejeitado em sabatina no Senado. Se isso acontecer, o presidente sugeriu que pode, no dia seguinte, demitir o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e colocar Eduardo em seu lugar. "Ele não vai ser o embaixador, ele vai comandar, entre embaixadores e agregados, 200 mundo afora. E daí? Alguém vai tirar meu filho de lá? É hipocrisia." O presidente disse ter certeza de que alguns senadores vão votar a favor da indicação. "Eu vim de lá, eu me sinto um deputado ainda. Conheço um montão de senadores ainda. Tem uns que nem preciso falar. Tenho certeza que vão votar. É uma casa política."

O presidente criticou a reportagem do jornal O Globo. "Faz uma manchete que empreguei 102 com laços familiares. Eu não tenho 102 parentes. Como eu empreguei 102 parentes no gabinete dos meus filhos. Não dá para entender que tem uma mentira deslavada ali?".

Bolsonaro reconheceu já ter empregado parentes em seu gabinete, sem especificar quando isso ocorreu e qual o grau de parentesco. Segundo ele, isso ocorreu antes da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre nepotismo. 

Ele acusou ainda a imprensa de atacá-lo há 30 anos. "Quando alguém vai embora do meu gabinete, alguém morre até, no velório, tem dez pedindo emprego. Tudo parente que está do meu lado. E é natural. Agora por que não fazem com os demais vereadores e deputados estaduais e federais, por que só em cima de mim?". 

O presidente citou como exemplo o caso do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, "que tinha uma cacetada de parente com ele." "E tinha do outro lado, fugiu o nome do parlamentar, defendendo o fim do nepotismo. Agora o outro que estava defendendo o fim foi pego na Lava Jato. Não botou parente, mas estava metendo a mão na Petrobras. Não tem nada a ver parente."

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma, nesta segunda-feira (5), o ritmo de sessões ordinárias no plenário com a pauta de votação preenchida por quatro projetos de autoria do Poder Executivo.

Entre eles está o PL 23.422/2019, com pedido de autorização para o estado viabilizar um empréstimo de 40 milhões de dólares – cerca de 150 milhões de reais – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA) para "melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal”. 

Na mensagem enviada à Casa, o governador Rui Costa (PT) requereu que a tramitação aconteça em “regime de urgência”, o que encurtaria o rito normal de tramitação nas comissões técnicas e, por tabela, desagrada a diversos deputados, incluindo governistas. 

Segundo o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), o governo também dará prioridade ao PL 23.401/2019, que trata da federalização de trechos da rodovia estadual BA-120. A matéria prevê que 22,3 km da estrada entre Castro Alves e a BR-116 sejam repassados para a União. 

“A transferência não inclui vias que sofram interferência de áreas indígenas ou de proteção ambiental, nem acarretará ônus para a União, tais como ressarcimento de despesas de desapropriação, construção, operação ou manutenção que tiver incorrido o Estado da Bahia até a data da transferência, ou de indenizações decorrentes dessa transferência”, detalha o texto apresentado pelo governo.

A Assembleia também terá que apreciar o Projeto de Lei 23.392/2019, fruto da negociação que pôs fim à greve dos professores das universidades estaduais, que “estabelece o quadro de cargos de provimento permanente do magistério público das universidades do Estado da Bahia”.

Por fim, o governo quer a chancela dos deputados para criar o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). O Projeto de Lei número 23.409/2019 tem como objetivo a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). A proposta do PL 23.409/2019 “é incrementar a arrecadação de créditos inadimplidos, tributários e não tributários do Estado”. 

O fundo terá como fontes de receitas os recursos decorrentes da recuperação de créditos tributários e não tributários definitivamente constituídos, ainda que não inscritos na dívida ativa, e os recursos oriundos da venda a mercado dos ativos financeiros resultantes de securitização de direitos creditórios.

Por outro lado, deputados pressionam a Mesa Diretora a priorizar a tramitação de projetos autorais, com apreciação nas comissões temáticas. Nesse sentido, a maior demanda se concentra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que precisa deliberar sobre a validade legal das matérias protocoladas na Casa.

Segundo o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), haverá esforço ao longo do segundo semestre para garantir o andamento regular das tramitações.

Publicado em Política

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