Itens filtrados por data: Sábado, 17 Agosto 2019

O prefeito ACM Neto (DEM) lamentou, neste domingo (18), a morte do ex-deputado Eujácio Simões Filho. “Como deputado estadual e federal, Eujácio Simões prestou relevantes serviços à Bahia e ao Brasil, tendo participado com destaque da Constituinte”, afirmou o demista.

Simões, que estava com câncer, será cremado às 15h no cemitério Jardim da Saudade. O velório, no entanto, começa às 11h. Ele tinha 71 anos.

O ex-deputado foi amigo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, do ex-deputado federal Luís Eduardo e do empresário e ex-senador Antonio Carlos Junior. “Nossa família sempre teve uma convivência muito fraterna com Eujácio Simões. A todos os amigos e familiares do ex-deputado, em especial a Mateus Simões, assessor especial da Prefeitura, os meus sentimentos. Que Deus dê muita força e luz neste momento de profunda tristeza”, comentou Neto.

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O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) vai impetrar no Supremo Tribunal Federal ( STF ) um mandado de segurança contra o Projeto de Lei que pune “abuso de autoridade”.

Ontem (15), cinco deputados do partido Novo entraram com recurso no STF para tentar anular a votação que aprovou o Projeto. Luiz Philippe relatou ao Terça Livre que o mandado de segurança do Novo é baseado na violação de regimento. “A nossa linha de argumentação é baseada na constitucionalidade, em direitos individuais de minorias que não foram respeitadas em função de não ter tido direito de voto aberto”, explicou.

“São duas linhas de argumentação para tentar anular essa votação que aconteceu de maneira urgente, sendo que a gente também não viu o conteúdo do Projeto de Lei até o momento de votação. Este é o maior absurdo”, salientou o deputado. “Você entra no Plenário, não sabe que tem uma nova votação. Imagine ter de fazer uma análise de texto com vários artigos num ambiente como o Plenário, e eles não abrem votação nominal, nem destaques. É totalmente impositivo”, completou ele.

Na opinião do parlamentar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está em processo de “resgate” de sua imagem, se posicionando como um “conciliador”. “Acho que isso maculou a imagem dele, ao menos comigo”, concluiu.

O pedido já conta com apoio dos deputados:

1.   Luiz Philippe
2.   Bia Kicis
3.   Chris Tonietto
4.   Sanderson
5.   General Girão
6.   Aline Sleutjes
7.   Filipe Barros
8.  Soraya Manato
9.   Alê Silva
10. Carlos Jordy
11. Caroline de Toni
12. Carla Zambelli

Confira um trecho da petição que pede, em caráter liminar, a suspensão da votação

31. Por todo o exposto evidencia-se a necessidade da suspensão do ato praticado pelo Presidente da Câmara dos Deputados em caráter liminar e, por consequência, efeito ativo ao presente Mandado de Segurança.

32. Na dicção do artigo 7º, III da Lei 12.016/2009, o juiz ordenará a suspensão do ato, sempre que presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

33. A probabilidade do direito invocado foi, a todo momento, demonstrada, por não ter qualquer lastro material ou formal à imotivada sessão, sem que o Presidente Rodrigo Maia tivesse ao menos se dado ao trabalho de proceder à contagem dos deputados ou requisitar que os servidores o fizessem ou, ainda, promover identificação pelos meios aferíveis e disponíveis de forma eletrônica. As imagens comprovam número superior a 31 deputados requerendo votação nominal, estando a fumaça do bom direito comprovada.

34. O perigo de dano está mais que evidenciado, uma vez que não há qualquer margem de dúvida de que houve verdadeiro desrespeito à atividade parlamentar das minorias. A prosseguir, o projeto estará eivado de vício de forma e fadado à inconstitucionalidade, com potencial lesivo do ponto de vista material às autoridades a serem atingidas pela tipificação lá descrita.

35. É evidente que não há somente risco aos próprios Impetrantes, mas até mesmo ao processo político. A ordem precisa retornar ab initio até mesmo para que se tenha a lisura e devida separação de atuação dos poderes, que têm a obrigação de serem harmônicos entre si, e os parlamentares têm autonomia e direito subjetivo a ser protegido.

36. Nestes termos, Ilustre Ministro Relator, é que se tem a convicção em requerer seja proferida decisão em sede liminar, para suspender os efeitos da decisão de aprovação exarada pelo Sr. Rodrigo Maia na Presidência da Câmara dos Deputados, e assim retornar o projeto à Casa Legislativa. Pretende-se a liminar parcial tão somente para suspensão de tramitação até o julgamento derradeiro do mérito.

Publicado em Política

Após o bom resultado de empate contra o Palmeiras, fora de casa, o Bahia reencontra sua torcida neste domingo (18). Às 16h, o Tricolor recebe o Goiás, na Arena Fonte Nova, pela 15ª rodada da Série A.

Com 20 pontos ganhos, na décima colocação, o time baiano precisa vencer para encostar de vez no G-6. Para isso, o técnico Roger Machado conta com importantes retornos.

Após desfalcarem a equipe contra o Verdão, Juninho, Elton, Nino Paraíba e Artur estão de volta. O meia vai a campo pela primeira vez após ter sido convocado para amistosos da Seleção Brasileira Olímpica.

Por outro lado, o treinador terá o desfalque do volante Gregore, expulso diante do time paulista.

No Goiás, o técnico Ney Franco fará sua segunda partida no comando da equipe. Na estreia, perdeu em casa para o Vasco.

O treinador não conta com Yago, Geovane, Léo Sena e Kayke, suspensos, e Giovanni Augusto, que está machucado. Já o zagueiro Rafael Vaz retorna ao time.

Bahia x Goiás
Série A - 15ª rodada

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
Data e Horário: 18/08/2019, às 16h
Arbitragem: Raphael Claus (FIFA/SP). Assistentes: Rodrigo Figueiredo Henrique Corrêa (FIFA/RJ) e Daniel Luis Marques (SP). VAR: Vinicius Gonçalves Dias Araújo (SP). AVAR: Vinicius Furlan (SP) e Fabrício Porfírio de Moura (SP).

Bahia
Douglas; Nino Paraíba; Lucas Fonseca, Juninho e Moisés; Ronaldo, Elton e Ramires; Artur, Lucca e Gilberto. Técnico: Roger Machado.

Goiás
Tadeu; Kevin, Fábio Sanches, Rafael Vaz e Jefferson; Yago Felipe, Jean Carlos e Marlone; Michael, Rafael Moura e Leandro Barcia. Técnico: Ney Franco.

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A população de Vila de Abrantes aceitou o convite da Prefeitura de Camaçari e lotou o auditório da Escola Municipal Marquês de Abrantes, em Vila de Abrantes, na manhã deste sábado (17/8), para falar sobre a Camaçari que quer para os próximos 10 anos. No local, aconteceu a segunda audiência pública, passo essencial para o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município, lei que organiza o crescimento e funcionamento da cidade e trará as diretrizes e normativas que vão assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade para o próximo decênio.

A participação popular é fundamental e por isso todo o processo de atualização do PDDU será feito em conjunto com a sociedade, escutada através de quinze audiências públicas, 16 oficinas e cinco fóruns temáticos – um total de 36 eventos. Para contribuir com propostas, a população contará ainda com o portal colaborativo (www.pdducamacari.com.br), espaço virtual dedicado para o armazenamento de todo o conteúdo produzido no decorrer das fases de elaboração do novo plano diretor. A ferramenta assegura transparência e controle social ao longo da construção do documento.

As duas primeiras audiências foram dedicadas à apresentação do plano de trabalho e a metodologia a ser utilizada, a exemplo do cronograma e os mecanismos de mobilização social. Com a revisão do PDDU outras leis complementares também passam por modernização e melhoria, são elas as que estabelecem o Código Urbanístico e Ambiental, bem como o de Obras. A expectativa é de que os projetos de lei sejam encaminhados à Câmara de Vereadores em setembro do próximo ano.

A lei está defasada e é indispensável a sua atualização, uma vez que a cidade cresce de forma contínua e acelerada. O planejamento é necessário para que isso não ocorra de forma desordenada e comprometa o progresso sustentável da cidade, interferindo assim na qualidade de vida da população, uma vez que os direcionamentos presentes no PDDU impactam em diversos setores da sociedade, como a economia, o social, o turismo e meio ambiente.

Elisangela Santana, 45 anos, é moradora do Jardim Limoeiro e participou da primeira audiência pública realizada no dia 14 de agosto, na sede do município. “Faço questão de acompanhar todo o processo e trazer minhas considerações. Acredito que é assim que vamos construir uma Camaçari melhor, sugerindo, apontando pontos frágeis que devem ser fortalecidos. Afinal, a cidade é nossa, vivemos aqui e queremos uma cidade próspera e organizada para viver. E esse é o caminho, participar!”, colocou a cidadã, que é nativa.

O aposentado Gilson Freitas, 73 anos, comprou uma residência em Vila de Abrantes em 1985 e de lá para cá veio acompanhando o desenvolvimento da cidade. Em 2004, decidiu não apenas veranear, mas fixar moradia no município. “Quero participar desse processo e colaborar da forma que posso. Sou um contribuinte que quer ver os recursos da cidade sendo aplicados de forma certa e estou muito feliz em ter sido convidado a estar aqui e ser ouvido. Se queremos uma cidade boa pra morar, precisamos entender o nosso papel enquanto cidadãos. As decisões tomadas aqui afetam o nosso cotidiano”, disse.

O prefeito Elinaldo Araújo disse que não medirá esforços para colocar Camaçari na posição que merece, no caminho do desenvolvimento com responsabilidade. “A nossa cidade precisa evoluir e eu estou aqui para assegurar os interesses da população”, colocou. O vice-prefeito, José Tude, também presente no encontro, lembrou em discurso que o PDDU pode ajudar e muito no fortalecimento do turismo e na geração de empregos para a população.

O secretário José Gama, responsável pela Secretaria do Governo (Segov), pasta que está à frente da revisão do documento, ressaltou a importância do sentimento de pertencimento da sociedade e do respeito à história da cidade. “Esse engajamento das lideranças do governo com as lideranças comunitárias é a verdadeira face da história. Precisamos saber exatamente o que queremos e discutir levando em consideração a morada das pessoas, a captação das empresas que vão gerar emprego e renda, o que vai fomentar o turismo, e acima de tudo o que vai ficar documentado com base na legislação federal, estadual e municipal para nos dar base pra construirmos uma história em cima do comprometimento com o bem feito”, concluiu Gama.

A presidente da Comissão Executiva para Revisão do PDDU, a urbanista Juliana Paes, destaca que depois da Lei Orgânica, a do PDDU é a mais importante. “Retomar o processo de planejamento de uma cidade não é um processo simples, e esse, sem dúvida, será um dos grandes legados dessa gestão. Esse é um momento ímpar porque além do Plano Diretor ele vai decidir os rumos do crescimento do nosso município”, disse, ao citar o escritor Peter Drucker. “O planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro das decisões que estamos tomando no presente”, finalizou Juliana, convidando os presentes a pensar sobre o futuro de Camaçari.

O secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e vice-presidente da Comissão Executiva para Revisão do PDDU, Genival Seixas, salientou: “Observamos e vivenciamos o crescimento da cidade e as mudanças ao longo do tempo. Agora somos chamados a sermos protagonistas da história nessas futuras transformações. E para isso é preciso entender como estamos hoje e o que nos levou a chegar até aqui. E a partir dessa reflexão poderemos traçar o plano para o nosso futuro”, colocou, ao acrescentar que “o PDDU será palco onde atores diversos estarão na busca do entendimento, nem sempre completo. Haverá disputa, mas que sejam legítimas, feitas com argumentos e cordialidade”, finalizou desejando um debate produtivo a todos.

O promotor de Justiça e Meio Ambiente, Luciano Pitta, lembrou que o Ministério Público está acompanhando todo o processo para garantir a segurança jurídica do PDDU. “A revisão é necessária e Camaçari conta com uma equipe técnica ampla e preparada para a construção do novo plano”, falou.

A audiência contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além de representantes da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, representantes da iniciativa privada e populares.

Publicado em Camaçari

Na madrugada deste domingo (18), por volta das 3h30, um acidente envolvendo a van da banda Sampa Crew deixou uma pessoa morta e outras oito feridas. Segundo informações do G1, um carro na contramão bateu de frente com o veículo do grupo na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. A colisão aconteceu na altura do km 28 da Bandeirantes, em Caieiras, no sentido em direção à capital paulista.

O motorista do veículo com placa de Jarinu, no interior de São Paulo, morreu na hora. Dos feridos, dois foram retirados do local pelos bombeiros e mais 6 pelas equipes de segurança da concessionária. A esposa do vocalista e fundador do grupo, J.C. Sampa, está entre os feridos.

Em entrevista logo após o ocorrido, um dos vocalistas da banda, Ricardo Anthony, relatou detalhes do acidente. "A gente tem 32 anos de carreira, nunca aconteceu nada parecido com a gente. Somos um grupo que não temos a imagem arranhada por nenhuma polêmica, nem confusão, nada. O nosso motorista está com a gente há anos, um cara que a gente confia plenamente, um cara muito responsável, tanto que ele tirou do carro, que veio na contramão, com um farol só acesso. É lamentável o que a irresponsabilidade de uma pessoa causa na vida de outras", declarou.

Duas das vítimas foram levadas para hospitais em Jundiaí, ambos são homens: um deles está com fraturas nas duas pernas e outro, com trauma na cabeça. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Caieiras.

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O caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, trocou socos com o sindicalista Carlos Alberto Litti Dahme dentro do Ministério da Infraestrutura. Segundo Dedeco, ele foi buscar um convite para participar da entrega da medalha de Mauá, quando Litti o agrediu enquanto entrava no elevador.

Dedeco diz que o sindicalista tentou dar um soco nele, mas não conseguiu. “E aí, quando vi, ele estava com o corpo metade dentro do elevador metade para fora, eu em cima dele, e as pessoas me segurando”, conta.

Publicado em Brasil

A reforma tributária (PEC) 110/2019 começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (19).  Será a primeira de uma série de audiências já anunciadas pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Serão ouvidos o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o economista e professor Eduardo Giannetti.

Em coletiva à imprensa na última sexta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu uma proposta única de reforma tributária.

A audiência pública terá início às 14h30, no plenário 3, da ala Senador Alexandre Costa.

Publicado em Política

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