Itens filtrados por data: Terça, 13 Agosto 2019

Começou nesta terça-feira (13/8) e segue até quarta (14/8), em Camaçari, o treinamento sobre demonstrativos previdenciários para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A capacitação foi viabilizada pelo Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), que convidou a Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, para ministrar o curso não apenas para o ISSM, como também para outros RPPS da Bahia.

“A realização do treinamento em Camaçari tem como objetivo facilitar a participação dos municípios do Estado da Bahia que possuem RPPS”, explica o chefe da Divisão de Investimentos da Secretaria de Previdência, Julio Maciel, um dos facilitadores do curso.

“Os Regimes Próprios de Previdência têm a obrigatoriedade de enviar diversos demonstrativos previdenciários à Secretaria de Previdência, mensalmente, bimestralmente e anualmente, para a devida regularização e monitoramento dos Institutos, como forma de transparência e melhoria da gestão previdenciária”, explica a diretora de Previdência do ISSM, Doranei Dantas.

Além do ISSM, participam do treinamento representantes de RPPS de São Francisco do Conde, Tapiramutá, Salvador, Santa Maria da Vitória, Bonito, Quixabeira, Ibicoara e Jequié.

Publicado em Camaçari

A adesão ao projeto Google for Education começa a ser consolidada em Camaçari. Para fazer uso da plataforma G-Suite for Education, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Educação (Seduc), deu um importante passo e iniciou o processo de aquisição e distribuição dos Chromebooks (computadores portáteis) nas unidades escolares. Uma coletiva de imprensa marca a entrega simbólica dos equipamentos e acontece nesta quinta-feira (15/8), às 14h, na Escola Virgínia Reis Tude, no bairro Verdes Horizontes, primeira unidade a receber o material. Na sequência, a requalificação estrutural realizada na unidade de ensino será formalmente entregue à comunidade.

Inicialmente, os aparelhos serão direcionados a 15 unidades de ensino, entre sede e Costa do município. Além da primeira contemplada, vão ser beneficiados na sede, o Centro Educacional Paulo Freire, Colégio São Tomaz de Cantuária, Centro Educacional Anísio Teixeira, e as escolas municipais do Natal, Joana Angélica, Sônia Regina de Souza e Zumbi dos Palmares. Na orla, a princípio, o projeto atenderá as escolas municipais Eliza Dias de Azevedo, Coqueiro de Arembepe, Barra do Jacuípe e Barra do Pojuca, além dos centros educacionais Tancredo Neves e Senhor dos Passos.

Nesse primeiro momento, vão ser distribuídos cerca de 500 aparelhos. Os Cromebooks são destinados aos estudantes do ensino fundamental I (1º ao 5º ano escolar) e II (6º ao 9º) e uma quantidade ficará à disposição dos professores para planejamento. Cada aluno terá uma conta de acesso, assim os mesmos computadores poderão ser usados por vários estudantes.

Os Chromebooks vão ser utilizados como um material de suporte e poderão ser usados em sala de aula, desfazendo assim a ideia de laboratórios fixos, com potencial para ampliar as diversas linguagens, promovendo a quebra de barreira entre conhecimento e espaço físico. De acordo com a Seduc, a implementação do projeto visa promover o uso de ferramentas que potencialize o protagonismo estudantil e favoreça a elaboração de conteúdos voltados para a realidade das comunidades, fortalecendo a política do conhecimento para além dos muros da escola.

Os computadores portáteis viabilizam a utilização da plataforma G-Suite for Education, que compreende um conjunto de aplicativos capazes de promover a integração entre tecnologias digitais e a educação. Os serviços do G-Suit constituem a principal oferta educacional da Google (Google for Education) e incluem o Gmail (englobando o Inbox by Gmail), Google Agenda, Google Sala de Aula, Contatos, Google Drive, Documentos, Formulários, Planilhas e apresentações do Google, Grupos do Google, Google sites, Google Talk/hangouts e Vualt.

A adesão ao projeto Google for Education representa um esforço conjunto para melhorar e transformar a experiência de ensino dos milhares de estudantes da rede municipal. A projeção é que o projeto alcance 100% das turmas do nível fundamental até 2020, o que corresponde a contar com o serviço em 69 escolas da rede.

Requalificação

Com o objetivo de garantir estrutura adequada para os estudantes da rede municipal, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc), está realizando intervenções em algumas escolas e uma delas é a Escola Virgínia Reis Tude. Dentre as intervenções realizadas estão: reforma de esquadrias, troca de grades, assentamento de azulejos nos banheiros, rede de drenagem, limpeza de forro, limpeza de azulejo, troca dos bebedouros e cravejamento do telhado.

Além disso, também está sendo instalada uma rampa de acesso na área de recreação; recuperação de canaleta e substituição de grelhas; pintura das grades; e pintura da quadra e do piso da área de recreação.

Publicado em Camaçari

O Tribunal de Justiça derrubou liminarmente o sigilo judicial sobre os bens particulares dos sócios controladores e dos administradores do grupo Odebrecht. De acordo com a Folha, o segredo havia sido determinado nos autos do processo de recuperação judicial que envolve 21 empresas da organização, iniciada em 1944, e que hoje tem dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões.

Com a recuperação judicial, foram suspensas as execuções e a Odebrecht ganhou um fôlego para tentar se reestruturar e evitar a falência. O grupo terá de apresentar uma proposta de pagamento das dívidas, a ser aprovada pelos credores em assembleia.

Ao derrubar o sigilo judicial, o desembargador Alexandre Lazzarini afirmou não ser plausível que os credores, que deverão votar na assembleia, não tenham acesso a todos os documentos do processo.

Ainda conforme a Folha, até então, as informações sobre os bens particulares estavam disponíveis apenas para o próprio juiz, para o Ministério Público e para a administradora judicial.

Com a decisão, que atendeu a solicitação feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o acesso foi estendido aos credores. O sigilo foi mantido para terceiros estranhos ao processo.

O banco alegou em sua petição que o sigilo criava “um cenário de sombras, contrário à lisura necessária para um negociação coletiva.” De acordo com o banco, o segredo cria o risco de tomada de decisões baseadas em premissas falsas.

A quebra do sigilo já havia sido solicitada também pelo engenheiro José Carlos Grubisich Filho, executivo que integrou a cúpula da Odebrecht por mais de uma década e que cobra uma dívida de R$ 28 milhões.

O advogado Walfrido Jorge Warde Jr, que o representa, afirmou em sua petição que os credores podem ter maior ou menor flexibilidade de negociar os termos de um plano de recuperação a depender do patrimônio do sócio controlador e dos administradores.

“Se constatarem que o controlador tem patrimônio relevante, serão menos inclinados a aceitar um plano escorchante”, escreveu o advogado.

Nessa hipótese, afirma, durante a negociação dos termos do plano, os credores podem exigir, por exemplo, que os controladores façam um aporte de recursos na empresa ou que afiancem as dívidas.

“Os credores têm de ser amplamente informados para saber se irão aceitar a repactuação de seus créditos ou se irão preferir a quebra, com a tentativa de extensão da responsabilidade do controlador.”

Advogados consultados pela Folha afirmam que outro argumento contra o sigilo dos bens é que a transparência facilita a apuração de eventuais fraudes, bem como permite que se tente cobrar as dívidas diretamente dos gestores.

Na defesa do sigilo, a Odebrechet alegou que o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade de dados patrimoniais e bancários.

“As informações digitais serão espalhadas em questão de segundos, em total desrespeito à intimidade de cada um dos indivíduos afetados.”

Além disso, o grupo argumentou que o patrimônio de administradores e sócios não estão à disposição dos credores, uma vez que suas responsabilidades se limitam ao capital social subscrito.

Considerou ainda que a manutenção dos sigilos não traz quaisquer prejuízos aos credores, “ante a inequívoca fiscalização empreendida pela administradora judicial.”

A administradora Alvares & Marsal também se posicionou contra a quebra do sigilo “dada a sensibilidade das informações, principalmente pelo fato de se tratar de sociedades anônimas”. O mérito ainda vai ser julgado.

Publicado em Brasil

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes acompanhados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) – plataforma de informações integradas criada em 2012 e que está a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A base de dados é alimentada pelos estados e pelo Distrito Federal, responsáveis por lançar os boletins de ocorrência.

Segundo o balanço parcial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (13), a maior variação percentual (-38,5%) foi observada na redução do número de roubos a instituições financeiras, que caiu de 325 para 200 ocorrências na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2018 e o de 2019.

Dados Nacionais de Segurança Pública

 

 * Fonte: www.justiça.gov

Crime 1º Quadrimestre 2018 1º Quadrimestre 2019 Variação percentual
Estupro 16.220 14.015 -13,6%
Furto de veículos 82.342 73.183 -11,1%
Homicídio doloso 16.670 13.142 -21,2%
Lesão corporal seguida de morte 302 286 -5,3%
Roubo a instituição financeira 325 200 -38,5%
Roubo de carga 7.930 5.763 -27,3
Roubo de veículo 88.104 63.852 -27,5%
Roubo seguido de morte (latrocínio) 689 525 -23,8%
Tentativa de homicídio 12.713 11.626 -8,6%

O total de latrocínios (roubo seguido de morte) teve redução de 23,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já as tentativas de homicídio caíram 8,6%, enquanto o roubo de veículo teve queda de 27,5%.

Os dados do Sinesp também apontam para uma redução de 13,6% nos estupros e uma queda de 5,3% no número de crimes de lesão corporal seguida de morte. Ainda segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o furto de veículos diminui 11,1% e o roubo de carga 27,3%.

Para o diretor-executivo da ong Sou da Paz, Ivan Contente Marques, os resultados reforçam uma tendência que já vem sendo observada há algum tempo. “De fato, temos visto uma redução nos índices de criminalidade que vem do ano passado. Outros indicadores como o Atlas da Violência, do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública já apontavam esta tendência de queda nos principais indicadores de violência, mas sabemos que ainda há uma dificuldade enorme na obtenção de dados fidedignos”, disse Marques à Agência Brasil, destacando a importância do ministério assumir a atribuição de organizar as informações fornecidas pelos governos estaduais, sistematizá-las e divulgá-las.

“Temos visto com bastante esperança e alegria esta possibilidade do governo assumir o papel de, periodicamente, divulgar informações sobre segurança pública. Sabemos o quanto é problemático a construção de indicadores por meio de boletins de ocorrência. Daí a importância de que todas as unidades federativas estejam integradas ao Sinesp. Que todas as ocorrências policiais registradas nas delegacias das 27 unidades da federação sejam sistematizadas. Isto sim será uma evolução”, acrescentou Marques.

O diretor da Sou da Paz atribui a redução dos números da violência a uma série de fatores, entre os quais ações adotadas em nível estadual. “Somamo-nos aos que atribuem estes recentes resultados a uma soma de fatores. A causa da criminalidade, principalmente do homicídio, é multifatorial. Ou seja, tem várias razões. Logo, enfrentá-la [exige] políticas de médio e longo prazo. E, nos últimos tempos, alguns estados têm apostado com maior intensidade na execução de programas de governança e segurança pública, com investimentos diretos em suas polícias e em programas estaduais que começam a apresentar resultados efetivos. Há ainda um esforço de coordenação nacional e de maior cooperação interestadual”, concluiu o especialista.

Publicado em Brasil

A obra inacabada do Memorial da Anistia, em área nobre de Belo Horizonte/MG, foi iniciada a partir de transferência de verbas destinadas à construção de presídios e à modernização da Polícia Federal. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante vistoria no local, na manhã de ontem (13/8).

Os dados constam de auditoria administrativa realizada pelo Ministério. Decreto sem número, datado de 19 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, demonstra que o dinheiro saiu após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais, do Fundo Penitenciário (Funpen), ligado ao Ministério da Justiça.

O orçamento, de acordo com a publicação, serviria para construção da quinta penitenciária federal, adequação física de penitenciárias federais, reintegração de presos, internados e egressos, capacitação em serviços penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento à execução de penas alternativas, além de outras destinações.

O orçamento inicial para a realização da obra, tocada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi de R$ 5,1 milhões. A previsão era de que o memorial funcionasse no chamado “Coleginho”, obra histórica da cidade.

As intervenções no edifício, entretanto, comprometeram a estrutura do prédio, hoje interditado. Foi então, segundo relatório, que optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, que após seis aditivos orçamentários chegou ao preço final de R$ 28 milhões.

“Preocupa agora não somente o término dessa obra, pois não temos dinheiro para concluí-lo, mas também a recuperação do Coleginho, que é um patrimônio histórico da cidade. Os responsáveis serão processados administrativamente e terão de devolver o dinheiro mal gasto ou desviado”, avisou a ministra.

A construção do edifício é também alvo de processo criminal, instaurado pela Polícia Federal após a operação Esperança Equilibrista, desbaratada em dezembro de 2017. À época, o reitor da UFMG e outros suspeitos chegaram a ser detidos sob suspeita de participação em esquema de desvio de verbas. O inquérito corre em segredo de justiça.

mdh

Museografia

Além da construção do prédio, o Ministério também solicitou auditoria da museografia que seria exibida no Memorial, que consta em um HD Externo com prestação de contas divergente, em valores que variam entre R$ 3 milhões e R$ 6 milhões.

O caso foi repassado para a Controladoria-Geral da União, que constatou sobrepreço em vários dos serviços de pesquisa contratados. O Ministério deve dar início, na próxima semana, a processo de Tomada de Contas Especial para buscar o ressarcimento de valores.

Ainda durante a vistoria, a ministra declarou que ainda não decidiu qual será a destinação do prédio, mas avisou que não irá alocar qualquer parte do parco orçamento da Pasta para a inauguração de um memorial.

Entendo que o trabalho da Comissão de Anistia é dar resposta aos que entraram com requerimentos. É um absurdo, mas ainda analiso pedidos de 2001. Não havia compromisso com os anistiados e essa obra inacabada é uma prova disso. Vamos focar na análise dos milhares de requerimentos pendentes”, disse.

Publicado em Política

Está querendo regularizar sua vida tributária ou de sua empresa? Então não perca tempo! Iniciou no dia 9 de agosto e segue até o dia 10 de outubro o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) referente ao período 2019.2. O novo prazo atende aos pedidos de contribuintes que se encontram inadimplentes com o município, que vão poder aproveitar a redução das multas e juros para quitar suas dívidas. A medida está respaldada pela Lei Nº 1592 que promove a reabertura do programa.

A adesão se dá por meio de requerimento através do Portal da Sefaz (http://sefaz.camacari.ba.gov.br/portal/index.php) e a confirmação será através do pagamento mínimo de 10% do valor do débito, que deve ser efetuado em até dez dias. A solicitação via internet é simples, rápida e pode ser feita também pelo celular. Basta clicar no banner do programa, que abre automaticamente ao entrar no endereço eletrônico.

Na sequência, as pessoas devem inserir o CPF, CNPJ ou número de inscrição, fazer a atualização cadastral e aceitar o termo. Na página seguinte constará a relação de todas as dívidas. Nela, o contribuinte poderá optar pelos débitos que deseja quitar, fazer o simulado com pagamento único ou parcelado e depois imprimir o carnê, que será gerado com o desconto. O valor pode ser pago em qualquer banco, pela internet ou casas lotéricas.

Nessa edição, os prazos e condições serão diferenciados. No caso dos pagamentos em parcela única, está prevista a redução de 90% do valor da multa de infração, dos juros e da multa de mora. Já para os pagamentos em até 12 parcelas, o desconto será de 60%.

Para pessoa física, a parcela mínima é de R$ 50 enquanto que para as empresas com regime normal de tributação esse valor é de R$500. Os demais regimes de pessoas jurídicas o valor não pode ser menor que R$150, a exemplo das cadastradas no Simples Nacional.

Publicado em Camaçari

oradores de Salvador e Região Metropolitana reclamam da coloração escura e cheiro forte de cloro na água, após a Embasa retomar o abastecimento, na terça-feira (13). A empresa anunciou na sexta-feira (9) que o fornecimento de água foi suspenso em parte de Salvador e alguns municípios para realizar serviços de manutenção preventiva e melhorias em equipamentos do sistema integrado de abastecimento de água. 110 bairros de Salvador e 12 cidades próximas à capital baiana ficaram sem água.

Entre as dezenas de denúncias enviadas ao BNews, os moradores do Uruguai reclamaram que a situação da água escura resulta em prejuízo, pois algumas famílias adotaram a prática, de maneira forçada, da compra de água mineral para o consumo. Cada galão de 20 litros custa, em média, R$ 8. “A água está com uma coloração escura, quase marrom. Eu e meus vizinhos daqui do Uruguai, desde o último dia 13, estamos comprando água mineral para beber e dar para nossos filhos. Depois que faltou água, o líquido que sai das torneiras está estranho, só serve para jogar no sanitário”, comenta a vendedora, Patrícia Silva, 35 anos.

Outro morador de Itapuã, que preferiu o anonimato, também diz que a água está sem possibilidade de consumo. “Quem tem reservatório de água está com a água que sai da caixa d’água da cor de barro. Como uma pessoa vai consumir a água neste estado? Isso é um absurdo. Está praticamente na cidade toda. Eu que não vou beber essa água”, destaca.

Ultrapassando Salvador, o problema da suposta sujeira na água também chegou em Simões Filho. Segundo moradores, desde a terça-feira (13), a água que cai das torneiras e chuveiros está mais escura que o normal. “Eu nunca vi a água desse jeito. Pago muito caro na conta de água para não poder consumir. Nem sei o motivo que a água está tão escura. Não informam nada para os consumidores”, reclama.

Procurada pelo BNews, a Embasa informou que a situação se deve a um transtorno temporário causado por partículas de ferro, magnésio (minerais) presentes na água e que quando há o retorno do abastecimento elas se acumulam, dando uma coloração mais escura. É um fenômeno temporário e não representa risco à saúde das pessoas. A empresa orienta que, se esta condição da água durar por muito tempo, o usuário deve entrar em contato com os canais de atendimento ao cliente através do telefone 0800 0555 195 

 

 

Por Bnews

Publicado em Bahia

Após reclamações, o Procon-SP vai interceder junto ao Palmeiras e à Polícia Militar para que a tela afixada no setor de visitantes da arena do clube seja retirada até a próxima partida, dia 10 de setembro, contra o Fluminense.

"Será enviada uma equipe de fiscalização ao local a fim de que sejam eliminados todos os obstáculos à perfeita visão do campo já para a próxima partida", disse o órgão ao GloboEsporte.com.

A tela impede que torcedores visitantes assistam ao jogo do setor. Torcedores de diversos clubes vêm reclamando da situação há anos.

"A gente não consegue ver o jogo porque tem uma tela na frente. O ingresso custou R$ 110 a inteira e nos ofereceram uma ficha de reclamação", disse um torcedor do Bahia em vídeo postado nas redes sociais durante a partida do último final de semana.

Antes da tela, o estádio usava uma placa de acrílico no local. Com o tempo e o desgaste do material, a visão do campo também começou a ser prejudicada.

Embora seja uma reclamação antiga, o Procon informou que somente recebeu uma queixa formal. Foi de uma torcedora do Athletico. Mas ela ainda não finalizou a queixa anexando os documentos exigidos. A torcedora pede o ressarcimento do valor pago pelo ingresso.

De acordo com a administração da arena, a instalação da barreira é de responsabilidade do operador do jogo, isto é, do Palmeiras. Em dias de shows, os bloqueios são retirados para melhor visão do palco.

O Palmeiras informou que esta é uma exigência da Polícia Militar e que ainda não recebeu o pedido do Procon para retirada. O clube disse que está à disposição das autoridades para resolver.

Publicado em Esportes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada. Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem. "Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito", escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de "gesto de solidariedade" e disse que, "com fé no Brasil", tem "a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz".

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia. A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. "Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento", disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece "perseguição à toa."

Maia respondeu, concordando. "Tem toda razão, deputado", afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição "para que o direito do ex-presidente seja garantido." Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso "tomar cuidado".

"Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições."

Publicado em Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou a urgência do projeto sobre armas enviado pelo governo em junho. A informação é da revista Crusoé.

A mensagem ao Congresso com o pedido de cancelamento do caráter urgente do projeto foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu amenizar o projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre posse e porte de armas. Conforme O Globo, ele afirmou que a intenção é aprovar um texto alternativo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O projeto enviado por Bolsonaro amplia as categorias que teriam direito ao porte de armas e permite a inclusão de novas, futuramente, por decreto.

Maia afirma que a intenção é apenas retirar o "poder discricionário" da Polícia Federal sobre a concessão de posse e porte e dar segurança jurídica aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

Para organizar a pauta da Casa, o presidente da Câmara prometeu ao governo votar o tema até a próxima semana, mas deseja que seja retirada a urgência constitucional, que tranca a pauta do plenário. A ideia seria logo após a retirada aprovar um regime de urgência interno e, assim, deixar o tema na lista de prioridades para serem enfrentadas nas próximas sessões.

Publicado em Política

Grupo Fato Verdade. Sua verdade na web.

Informações de qualidade, sem firulas, sem achismo

Galeria de Fotos