Itens filtrados por data: Domingo, 11 Agosto 2019

Foram empossados na última sexta-feira (09/08), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral do Município (PGM), os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) de Camaçari. Os membros foram designados por meio do Decreto 7121/2019, publicado no Diário Oficial do Município do dia 29 de julho, e terão mandato de conselheiros fiscais de quatro anos.

Após empossar os membros, o superintendente do ISSM, Pedro Guimarães, explicou as principais atribuições do Conselho, destacando a missão de examinar os livros contábeis do Instituto e analisar o cumprimento de sua política de investimentos.

“Quanto mais pudermos trazer práticas de governança para o ISSM, melhor”, comentou o superintendente, ressaltando a autonomia do Conselho Fiscal no desempenho de suas atribuições e a importância da presença de servidores da Controladoria no Conselho Fiscal.

“O trabalho apresentado pelo superintendente e por sua equipe me surpreendeu muito. Espero que o nosso trabalho como conselheiros fiscais se solidifique com o tempo para o bem de todos, tanto do Instituto quanto dos servidores”, avaliou o representante da Controladoria-Geral do Município e presidente do Conselho Fiscal, Anderson Rocha.

“É muito bom participar de um conselho onde os membros estão interessados em desempenhar da melhor forma seus papéis”, declarou a suplente dos representantes dos servidores públicos efetivos do Município, Erika Oliveira.

O encontro foi oportuno, ainda, para explanação dos relatórios e indicadores sobre os investimentos e as finanças do Instituto do primeiro semestre deste ano, apresentados pelo diretor administrativo e financeiro, Ernani Sena.

O Conselho – O Conselho Fiscal, previsto na Lei 1.582/2019, é composto por três membros titulares e respectivos suplentes. Entre suas atribuições estão o exame dos livros contábeis e papéis de escrituração do Instituto, a análise do cumprimento da política de investimentos aprovada pelo Conselho Administrativo Previdenciário e a comunicação à Diretoria Executiva, ao Conselho Administrativo Previdenciário e ao Prefeito qualquer irregularidade que verificar e sugerir as medidas que entender convenientes aos interesses e objetivos do Instituto.

Veja abaixo a composição do Conselho Fiscal para o quadriênio 2019/2022:

Representantes da Controladoria Geral do Município:

Anderson dos Santos Rocha (membro titular)

Tiago Santos de Jesus (membro suplente)

Representantes dos Servidores Públicos Efetivos do Município:

Marineide Alves da Silva (membro titular)

Erika Eduarda Oliveira (membro suplente)

Representantes do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal:

Emanuelle Rocha Reimão dos Reis (membro titular)

Mateus Ressurreição da Silva (membro suplente)

Publicado em Camaçari

Bruno Farias da Conceição foi baleado na cabeça na noite deste domingo (11), dia dos pais, na entrada do Pelourinho. Segundo informações do 18º BPM, ele saiu do show do Olodum na Praça Tereza Batista e, ao chegar na Av. J. J. Seabra (Baixa dos Sapateiros), dois homens a borda de uma motocicleta efetuaram os disparos, evadindo do local logo em seguida. 

No momento do crime, Bruno Farias também estava em uma moto. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. 

Publicado em Bahia

A maconha é a substância ilícita mais consumida no Brasil, segundo a pesquisa. Dados do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que 7,7% dos brasileiros de 12 a 65 anos já usaram maconha ao menos uma vez na vida. A segunda droga com maior consumo no país é a cocaína em pó (3,1%).

O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores também destacaram números preocupantes relacionados ao uso do crack.

A segundo a estimativa da pesquisa, por amostragem, proximadamente 1,4 milhão de pessoas devem ter feito uso de crack e similares alguma vez na vida, o que corresponde a 0,9% da população. Neste aspecto, o levantamento destaca um diferencial pronunciado entre homens (1,4%) e mulheres (0,4%). Nos 12 meses anteriores ao levantamento, o uso dessa droga foi reportado por 0,3% da população.

Pesquisadores explicam que estes resultados devem ser observados com cautela, uma vez que o inquérito domiciliar não é capaz de captar as pessoas que são usuárias e não se encontram regularmente domiciliadas ou estão em situações especiais, vivendo em abrigos ou em presídios, por exemplo.

O percentual que encontramos no 3° Levantamento é inferior ao que aparece na Pesquisa Nacional do Uso do Crack [Fiocruz, 2013]. Isso porque nosso levantamento foi domiciliar. Mas os usuários de crack compõem uma população majoritariamente marginalizada, que vive em situação de rua. Desse modo, importante reforçar que o levantamento corrobora o grave problema de saúde pública que é o uso de crack no Brasil. Mas faz isso justamente por mostrar, a partir da visibilidade diminuta dentro dos lares, que o consumo dessa substância no país é um fenômeno do espaço público”, afirmou o coordenador da pesquisa, Inácio Bastos.

Medicamentos

Outro dado destacado pelos pesquisadores diz respeito ao uso dos analgésicos opiáceos e dos tranquilizantes benzodiazepínicos. Nos 30 dias anteriores à pesquisa eles foram consumidos de forma não prescrita, ou de modo diferente àquele recomendado pela prescrição médica, por 0,6% e 0,4% da população brasileira, respectivamente.

É um número que revela um padrão muito preocupante, e que faz lembrar o problema norte-americano de uma década atrás, em termos de classe de substâncias”, alertou Bastos.

Diminuição de cigarro

Sobre tabaco, o coordenador da pesquisa da Fiocruz destacou uma redução do consumo identificado no levantamento. “Outras pesquisas têm mostrado que há um declínio com relação ao uso do cigarro convencional. Por outro lado, têm chamado atenção para formas emergentes de fumo, com a ascensão de aparatos como cigarros eletrônicos e narguilés”, disse Bastos.

Levantamento

O 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira teve sua origem numa concorrência pública lançada em 2014 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O estudo contou com a parceria de várias outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a Universidade de Princeton, nos EUA.

Francisco Inácio Bastos disse que definiu seu plano amostral a partir de critérios metodológicos semelhantes aos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

Há um enorme desafio em realizar uma pesquisa como esta, que busque ser representativa da população brasileira. O Brasil não é apenas muito heterogêneo, como também conta com regiões muito pobres, territórios de população esparsa e dificuldade de acesso”, avaliou o pesquisador.

Publicado em Brasil

Carlos Mazza, colunista do site O Povo, informou na tarde de sexta-feira (9/8), em matéria postada no site, que o ex-ministro Ciro Gomes avalia defender o youtuber Vina Guerrero, que divulgou vídeo com suposta ameaça de morte ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e se tornou alvo de pedido de inquérito da Polícia Federal.

Segundo Mazza, Ciro teria publicado a intenção de avaliar a defesa de Vina no perfil dele Facebook e que ainda deve se informar mais profundamente sobre o assunto.

Violência não é a melhor resposta, mas ver a entrega do País ao estrangeiro sem reagir é muito difícil”, teria dito Ciro.

Filiado ao PDT, Vina Guerrero foi alvo de nota do diretório regional do PDT em São Paulo, que repudiou “declarações de ameaça” do youtuber.

Publicado em Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro.

Imposto de Renda

O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação.

Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

 
Publicado em Brasil

O site Jornal da Cidade On Line informou que uma afiliada da Rede Globo do Mato Grosso do Sul foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar o engenheiro Luiz Eduardo Aurichio Bottura por dano moral.

Diz a matéria do site:

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 40 mil, que corrigidos desde 2009, quando ocorreram os fatos, mais 10% de honorários, chega a R$ 105 mil, ao engenheiro Luiz Eduardo Aurichio Bottura pela publicação de reportagens que o acusavam de uma série de crimes que não cometeu.

Segundo consta na ação, a TV Morena publicou matérias baseadas em informações obtidas junto ao site da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul sem comprovação da veracidade dos dados divulgados. Além disso, a reportagem publicada no site da Polícia Civil do Estado indicava que as informações tinham sido obtidas com um assessor de comunicação do município de São Paulo (SP), identificado como Cleinaldo Simões.

Conforme a decisão do TJSP, a gravidade está na ausência de comprovação dos fatos por parte da TV Morena, demonstrando atuação profissional irresponsável.

A emissora também não fez uma matéria para amenizar, desmentir as informações inverídicas ou mesmo conferindo direito de resposta a Eduardo Bottura, que a procurou para desmentir as alegações.

A matéria foi publicada no dia 8 de julho deste ano: clique aqui para conferir o conteúdo na íntegra.

Publicado em Brasil

A Justiça Federal instaurou ação penal e tornou réus um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção cometidos entre 2004 e 2014, após denúncia da Força Tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. As empresas pagaram R$ 4 milhões, no período ao então diretor do Metrô, de acordo com a procuradoria.

Segundo o MPF, as irregularidades beneficiaram as empreiteiras nas concorrências das ampliações das linhas 2 (Verde) e 5 (Lilás) e na concessão da parceria público-privada para a construção da Linha 6 (Laranja) do metrô paulista.

Essa nova denúncia contou com a colaboração do ex-diretor do Metrô e ex-assessor da unidade de parceria público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, que, segundo o MPF, admitiu ter recebido pagamentos das cinco maiores construtoras do país para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Além das quatro construtoras denunciadas na ação, a Camargo Corrêa também é investigada, mas em inquérito separado.

Além da colaboração do ex-diretor, o MPF argumenta que os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e também por dados oficiais repassados pelo Metrô.

Aditivos contratuais

Segundo informações divulgadas pelo MPF, no caso da Linha 2 (Verde), o ex-executivo do Metrô – na função de gerente de Contratos e Compras – trabalhou para manter os contratos da linha, celebrados em 1990, por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os contratos tinham sido vencidos pelas cinco grandes construtoras.

“O correto seria ter feito novas licitações, mas novos certames poderiam prejudicar as empreiteiras. A partir de 2004, quando as obras tiveram início, Correa Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha verde”, informou o MPF, em nota.

No caso da Linha 5 (Lilás), na função de gerente de Contrato e Licitação do Metrô, o executivo teria trabalhado para direcionar a licitação da ampliação da linha no trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin, favorecendo as cinco construtoras, que ficaram com os melhores trechos da obra, divididos em dois lotes para dois consórcios formados entre elas. Por seus serviços, o ex-diretor teria recebido R$ 966 mil das construtoras.

“O terceiro episódio de corrupção envolvendo [Correa] Brasil ocorreu quando ele ocupava o cargo de assessor de Parcerias Público-Privadas na Secretaria de Planejamento e envolveu uma série de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil”, divulgou o MPF.

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo informou que seguem abertas investigações separadas que apuram o crime de cartel nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e construção da Linha 4 do Metrô.

Publicado em Brasil

A rede de varejo Walmart Brasil decidiu mudar sua marca no país para Grupo Big. Segundo matéria da Folha, a mudança ocorre cerca de um ano após 80% de suas operações terem sido adquiridas pela empresa de investimentos Advent.

Ainda conforme a Folha, a companhia prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão Brasil nos próximos 18 meses. O objetivo é a modernização e a ampliação de suas lojas. Elas terão maior foco nos formatos de atacarejo, explorados por rivais como GPA, Carrefour Brasil e clube de compras.

O agora Grupo Big opera atualmente com cerca de 550 lojas e 50 mil funcionários em 18 estados, além do Distrito Federal. A companhia afirma ser o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil.

"As lojas de hipermercado Walmart nas regiões Sul e Sudeste passarão a se chamar BIG, enquanto no Nordeste, todos os hipermercados serão Big Bompreço", afirmou a companhia em comunicado à imprensa.

"Até junho de 2020, a expectativa é concluir a reforma de 100 hipermercados", diz o comunicado.
A bandeira Sam’s Club terá, em um período de um ano, dez novas lojas. A primeira será inaugurada no início deste semestre e, até o final do ano, mais três unidades serão abertas, segundo a rede. "Esse movimento faz parte do projeto de conversão de hipermercados em Maxxi Atacado e Sam’s Club", informou o grupo.

Publicado em Brasil

Assim como fez em junho em São Paulo, o presidente da República Jair Bolsonaro participou na manhã de sábado da Marcha para Jesus em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, organizada por grupos evangélicos da capital federal.

Em discurso, o presidente tratou de temas como a família e valores cristãos. “Temos um presidente que, além da família e da questão da educação, tem amor ao próximo. Não discriminamos ninguém, não temos preconceito. E deixo bem claro: as leis existem para proteger as maiorias. É única maneira para vivermos em harmonia”, avaliou.

Bolsonaro ressaltou a liberdade de credo, mas disse que a fé cristã prevalece no Brasil. “Respeitamos todas as religiões e até quem não tem religião, mas a grande maioria do povo brasileiro é cristão”, descreveu.

O presidente também ressaltou que o governo está cumprindo promessas de campanha. E criando um ambiente de maior liberdade econômica que vai reduzir custos para os consumidores. “Estamos facilitando a vida de todos”.

Segundo ele, esse seria o caso da Medida Provisória nº 892, assinada há cinco dias, que desobriga a publicação de balanços das empresas com capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Conforme o presidente, a iniciativa vai “facilitar a vida de todo mundo. Ninguém lê aquele negócio. O mundo progrediu, se aperfeiçoa, se moderniza”.

De acordo com o ato que tem força de lei, as publicações dos balanços “serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”. Os balanços também deverão ser divulgados no site das próprias empresas.

Publicado em Política

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16/9). Segundo ele, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apresentado sugestões, mas ainda não há uma definição sobre o sucessor de Raquel Dodge.

É uma escolha muito importante. É o mesmo que casamento. Tem de se escolher bastante para se casar. Todo mundo está no páreo. Tem uns 80 no páreo”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada, na manhã de sexta-feira (9/8).

Bolsonaro deixou a residência oficial em Brasília acompanhado por Sérgio Moro. Segundo ele, o ministro foi encontrá-lo para que pudessem participar juntos da cerimônia de entrega de espadas dos novos oficiais generais do clube militar.

Em grande parte me aconselho com ele [Moro]. Eu sou técnico de um time de futebol e ele é um jogador. Ele conversa, dá sugestão, assim como os demais ministros.

Pacote Anticrime

Questionado pela imprensa sobre as dificuldades para a tramitação do pacote anticrime na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que vê os obstáculos com naturalidade. “A reforma da previdência sempre teve prioridade porque existe necessidade de alavancar a economia. Superada a v.otação na Câmara, não existe nenhum óbice [empecilho]”, disse o ministro.

É um projeto importante que não seria possível se não fosse a eleição do presidente. Se tivesse tido outro resultado na eleição provavelmente a gente estaria discutindo anistia a criminosos ou alguma coisa assim”, acrescentou Sérgio Moro.

Jair Bolsonaro também se manifestou sobre o assunto. Segundo ele, quem faz o calendário para a análise da matéria é o Legislativo, e não o Executivo. “Logicamente um ministro na situação do Moro quer ver suas propostas aprovadas. Mas ele tem consciência de que isso não depende apenas dele, mas do parlamento.

 
Publicado em Política

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