Itens filtrados por data: Terça, 16 Julho 2019

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Juazeiro localizou 1900 pés de plantação de maconha, nesta terça-feira (16). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o proprietário do cultivo ilegal, Thiago Santos Silva, foi detido e confessou o crime.  

Ainda de acordo com a polícia, a plantação, que ficava no povoado de Sangradouro, município de Sobradinho, foi incinerada. Na ocasião, foi apreendido uma arma de fogo com o criminoso. 

Publicado em Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deu uma sacaneada no The IntercePT ontem (16/7), na conta dele no Twitter. Em tom sereno desafiou os autores da “campanha contra a LavaJato” a publicar qualquer coisa que tenha relevância e afirmou que já estão caindo no ridículo.

E estão mesmo. Segura a dica aí Verdevaldo. 

Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a LavaJato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza.”, twittou.

Publicado em Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assumiu nesta quarta-feira (17) a presidência pró-tempore do Mercosul em cúpula realizada na cidade de Santa Fé, na Argentina.

De acordo o Bolsonaro, o plano de ação é ambicioso: eliminar o viés ideológico do bloco, enxugar sua estrutura, revisar a Tarifa Externa Comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo.

“Com a retomada do crescimento econômico e a liderança do nosso Brasil, o Século XXI tem tudo para ser o Século da América do Sul. Vamos mudar os rumos da nossa história!”, tweetou o presidente.

O presidente está na Argentina para a 54ª Cúpula do Mercosul. Os presidentes Maurício Macri da Argentina, Tabaré Vázquez do Uruguai e Mario Abdo Benítez do Paraguai também participam do evento.

As reuniões de cúpula buscam o consenso para a celebração de acordos com o objetivo de destravar e transformar o bloco econômico, que segundo Bolsonaro, se tornará o Mercosul 2.0.

Uma das principais atividades será a assinatura do acordo para que viajantes dos países do bloco não necessitem mais pagar roaming internacional, ou seja, possam realizar ligações sem cobranças extras das operadoras de telefonia durante as viagens.

Outros acordos à serem discutidos são a troca de informações migratórias entre os países, políticas coordenadas de saúde, extensão de medidas para a proteção de mulheres vítimas de violência, extensão de decisões judiciais sobre pensões alimentícias, rede de cooperação penitenciária, defesa do consumidor, revisão das tarifas de importação, e flexibilização de acordos bilaterais, onde o brasil pretende também estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

Publicado em Política

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

 

Por Agência Brasil

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A Executiva Nacional do PDT abriu o processo disciplinar contra os deputados federais da sigla que votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência.

Foram estão suspensos 8 deputados: Tabata Amaral (SP), Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Os pedetistas suspensos não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT nas representações dos diretórios e no Congresso.

De acordo com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional é soberana e representa todas as instâncias partidárias. O Partido também deliberou que filiados que façam parte de grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições.

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Foi assinado nesta quarta-feira (17) o acordo que estabelece o fim da cobrança de roaming internacional no em países do Mercosul.

O acordo foi assinado em Santa Fé, na Argentina, com adesão de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

roaming é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora.

Para começar a valer, a decisão precisa ser aprovada pelo Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia, que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis.

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Quarta, 17 Julho 2019 00:00

PT e PCC: juntos e shallow now

Testemunhas afirmaram pagar aluguéis que variavam de R$ 150 a R$ 400

O promotor de Justiça Cássio Conserino denunciou 19 integrantes de movimentos sem-teto de São Paulo por cobrarem aluguel de moradores dos imóveis invadidos, bem como por extorquir os ocupantes em caso de inadimplência. A investigação começou após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido em 1º de maio de 2018, em que sete pessoas morreram.

As testemunhas afirmaram pagar um valor mensal que variava de R$ 150 a R$ 400 aos coordenadores dos diversos movimentos investigados. De acordo com alguns relatos, quem atrasava o aluguel era ameaçado, agredido, ou expulso do prédio.

Os moradores ainda pagavam valores do rateio da manutenção dos edifícios. Na denúncia também consta que uma das testemunhas presenciou subornos a funcionários da Prefeitura e Eletropaulo para não interditarem um dos 19 prédios invadidos.

 

O PCC fazia a cobrança e o chicote estralava pros mais pobres

Nessa perspectiva os diversos movimentos sociais por seus respectivos líderes invadiam os edifícios e delegavam aos coordenadores a cobrança, manutenção e fiscalização dos alugueres das vítimas residentes nos prédios; estas, sim, efetivamente necessitadas e, caso não recebessem o pagamento dos préstimos materiais, perpetravam todo tipo de ameaças e/ou violência para expulsar o ‘inadimplente’ do edifício, inclusive valendo-se do auxílio de integrantes da facção criminosa que opera dentro e fora dos presídios paulistas e pelos Brasis afora (PCC), consoante se detectou da medida de interceptação telefônica levada a efeito nos autos em apenso, tudo demonstrando uma indevida simbiose entre os tais movimentos ditos populares e a criminalidade organizada.“, conforme consta na denúncia.

PT PCC MPSP

Tem que votar PT e participar de manifestos pró-Lula e Dilma

No último 24 de junho, uma operação da Polícia Civil prendeu quatro integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão.

Na operação, foram presas Ednalva Silva Franco Pereira, Sidney Ferreira Silva, Janice Ferreira Silva (a Preta) e Angelica dos Santos Lima. Janice e Sidney são filhos de Carmen Silva, líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), que neste ano foi processada por extorsão, processo no qual foi inocentada.

Segundo matéria publicada hoje pelo jornalista Pedro Carvalho na Veja ontem, os moradores eram compelidos “a votar em integrantes do PT, mudar o título eleitoral para o centro de São Paulo, participar de invasões a novos prédios e, por fim, participar de atos em apoio ao ex-presidente Lula e à ex-presidente Dilma”.

 

PT e PCC juntos? Não é novidade: Palocci já havia dito

O trecho abaixo foi publicado pela Revista Ceará em 8 de abril:

O ex-ministro Antonio Palocci, em delação premiada afirmou que o partido dos trabalhadores (PT) teria usado por diversas vezes a facção criminosa PCC “Primeiro Comando da Capital” para lavar dinheiro no Brasil, incluindo o Estado do Ceará.

Segundo foi apurado em uma das partes mais polêmicas da colaboração premiada do ex-ministro dos governos Lula, Antonio Palocci, trata de seu envolvimento direto com integrantes de uma rede de lavagem de dinheiro usada pelo crime organizado orquestrado com apoio da facção PCC.

Pelo Ceará, o PCC foi parceiro de políticos poderosos, bancando-os e financiando-os em campanhas milionárias. O secretário Nacional de Segurança, general Guilherme Theophilo, garante que fará uma investigação sobre essa aliança ainda esse ano.

Segundo depoimento de Palocci, o esquema envolveu o uso de propina na compra de vários imóveis, como um luxuoso apartamento em Moema, registrado em nome de uma empresa de Gesmo Siqueira Santos. Seu irmão Gildasio Siqueira Santos, já falecido, foi denunciado pelo MP por integrar esquema de lavagem de dinheiro do PCC por meio de postos de combustíveis. Gildásio foi sócio (e inquilino) de Leonardo Meirelles, também sócio do doleiro Alberto Youssef.

Para quem não se lembra, Meirelles foi preso na primeira fase da Lava Jato por causa do esquema do Labogen, que também levou à prisão o ex-deputado petista André Vargas. Essa parte explosiva da delação de Palocci está em Brasília.

 

O lado dos movimentos

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Ariel de Castro Alves, que defende os irmãos Preta e Sidney, diz que os membros do Movimento Sem Teto do Centro “nunca tiveram relação com o edifício Wilton Paes”.

Sobre a cobrança, o advogado explicou que, “em alguns movimentos de moradia existem contribuições coletivas, inclusive previstas nos regimentos e debatidas nas assembleias de moradores. Com as contribuições são feitas  manutenções nos imóveis, serviços de encanamento, eletricidade, reformas e pinturas, além de pagamento de água e luz. Todos que ingressam nas ocupações tomam ciência sobre a finalidade das contribuições e são feitas prestações de contas nas assembleias”.

Para o advogado, a denúncia do promotor é “desconexa” e não individualiza condutas, além de misturar movimentos “com atuações totalmente diferenciadas”. “É uma peça de ficção, cheia de ilações, suposições e obsessões ideológicas do próprio promotor”.

 

Fontes: Ministério Público de São Paulo, Veja, Revista Ceará e Agência Brasil

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O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Burissatuba foi inaugurado na tarde desta terça-feira (16/07) e a partir de agora, passa a funcionar na Rua Otávio Mangabeira, s/n, no bairro da Gleba H.

O CRAS Burissatuba foi reinaugurado em um ambiente acolhedor e moderno para que os beneficiários possam ser melhor atendidos, dentro das bases e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O atendimento feito pelo CRAS é para famílias inseridas e encaminhadas aos programas sociais e serviços como o de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Para Marivalda Sena da Conceição, 54 anos, moradora do bairro há mais de 20 anos e frequentadora do CRAS, o momento é de comemoração. “Eu frequento esse CRAS aqui há muitos anos. Gosto muito do tratamento das meninas daqui. Participo de tudo aqui do CRAS. E a casa estava feia, acabada, agora sim ficou muito mais bonito. O atendimento das meninas já é bom, agora nesse CRAS novo, vai ser tudo lindo”, comemorou.

Para a gestora da pasta, Andréa Montenegro, a reinauguração é mais uma realização para fortalecer o social no município. “Entregamos o CRAS requalificado e reestruturado, com os oito benefícios do programa Mão Amiga já ativos, o Bolsa Social, além de outros serviços de assistência social e psicólogo”, sinalizou. A secretária também pontuou as outras obras que estão sendo feitas nas unidades do social. “Estamos reformando o Banco de Alimentos, o Centro de Referência da Mulher, Conselho Tutelar da sede, vamos iniciar o CRAS de Barra do Pojuca e o CREAS. Ou seja, teremos ainda este ano, todas essas unidades requalificadas”, concluiu.

O prefeito Elinaldo Araújo ressaltou a importância dos Programas Sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e pontuou que muito mais está por vir. “Estamos avançando com o social no nosso município. Já estamos com os oito benefícios do programa Mão Amiga ativos. Na próxima semana entregaremos os cartões de mil pessoas cadastradas no Bolsa Social. Chamei a secretária e já determinei: é prioridade a cesta de natal esse ano para a população de Camaçari”, destacou.

SOBRE O CRAS

O CRAS é a porta de entrada da Assistência Social. Um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social. Entre as ações ofertadas pelo CRAS está o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No CRAS, a população também é orientada sobre os benefícios assistenciais e pode ser inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e do Governo do Estado.

 

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A Secretaria de Cultura de Camaçari, dando seguimento ao Programa Cultura Todo Dia, institui o projeto Valorizando as Raízes – Kit Capoeira, com a finalidade de disponibilizar fardamentos e instrumentos para a prática desta arte aos grupos pertencentes ao município. A iniciativa é uma forma de propagação e fomento da cultura afro-brasileira, difundindo a existência dos grupos de Capoeira de Camaçari, e assim promovendo a valorização deste Patrimônio Cultural Imaterial.

Os grupos que queiram receber o KIT DE CAPOEIRA, deverão se inscrever na CEASC – Comissão Especial de Avaliação, que está situada na Cidade do Saber. Serão selecionados 30 grupos de capoeira que receberão um kit composto de camisas, calças, atabaques, berimbaus, agogôs e pandeiros. Em contrapartida, os grupos contemplados deverão ministrar oficinas gratuitas sobre a Capoeira em locais onde os moradores estejam em situação de vulnerabilidade social.

O período de inscrições, e avaliações, será de 29 de julho a 02 de agosto de 2019. No ato da inscrição, o representante de cada grupo será entrevistado por uma Comissão Especial, devendo discorrer sobre a sua atuação no município e propostas para as oficinas.

Para obter mais informações, os interessados devem ligar para o número (71) 3644-9824 ou enviar e-mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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Nesta quarta-feira (17/7) acontece a visita da missão de início do Programa de Integração, Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari. Para isso, uma comissão da CAF – Corporação Andina de Fomento (CAF) – conhecida como Banco de Desenvolvimento da América Latina, se reuniu com o prefeito Elinaldo Araújo, secretários municipais e equipe técnica das pastas, na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).

A reunião foi técnica, com o intuito de fazer os alinhamentos para iniciar o desembolso do empréstimo junto ao banco, que é no valor total de US$ 80 milhões (cerca de R$ 300 milhões). Os temas abordados foram: comunicações oficiais, cumprimento de condições, cronograma e plano de aquisições, aspectos ambientais e sociais, relatórios, diretrizes de contratação CAF, desembolso e prestações de contas, reembolso e reconhecimento de investimentos e gastos, visitas de acompanhamento, condições prévias do primeiro desembolso e revisão do manual de operação.

“Estamos vivendo um momento muito importante, de ver a assinatura dos nossos contratos andando de maneira muito rápida, o que é muito bom para o nosso município. Já vamos publicar a nossa Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), organizada por seis pessoas, que vai se relacionar com o banco”, afirmou o prefeito Elinaldo.

O secretário de Governo, José Gama, destacou o objetivo da reunião. “Este é um encontro para tirar as dúvidas, para que a gente não comece errado. Agora, é partir para licitação, contrato e execução do financiamento. Usar esse empréstimo da melhor forma possível para atender a comunidade”.

O Programa Municipal propõe intervenções em vários aspectos, como infraestrutura, mobilidade, turismo, educação, meio ambiente e na modernização e gestão de dados urbanos, dentre outros.

A executiva da Direção de Projetos de Desenvolvimento Social da CAF, Bárbara Zamora, falou sobre o objetivo da missão de início. “É poder compartilhar com a prefeitura todos os processos que são necessários para iniciar a execução do programa. É uma missão que vamos transmitir os conhecimentos dos processos da CAF para poder iniciar de maneira operativa a execução do programa”.

Estavam presentes membros da CAF, o executivo Senior Brasil, José Rafael Neto, o executivo principal da Direção de Projetos de Desenvolvimento Social, Paulo de Tarso Rodrigues, e o executivo principal da Direção de Análise e Avaliação Técnica de Infraestrutura, Andres Alcalá, representantes do Ministério da Economia, da Secretaria de Assuntos Internacionais, as gerentes de projetos, Necy Yonamine e Wanda Taquary. Além de diversos secretários municipais.

A programação segue no turno da tarde com a revisão do cumprimento das condições prévias ao primeiro desembolso, coordenação do primeiro pedido de desembolso e simulações do pedido do primeiro desembolso e de uma prestação de contas. O encerramento acontece na próxima quinta-feira (18/7) com uma apresentação dentro da temática de Mobilidade e Logística Urbana.

Publicado em Camaçari
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