Itens filtrados por data: Sexta, 12 Julho 2019

Moradores de Coronel João Sá, na divisa com Sergipe, começam a atravessar pouco a pouco a ponte do Senarol neste sábado (13). A travessia – denominada de passagem assistida no modo "pare e siga" – é feita com apoio de agentes dos bombeiros. Nesta sexta-feira (12), a ponte do Senarol foi interditada pelo risco de desmoronamento.

Segundo o major Ramon Dieggo, o objetivo também é deixar passar primeiro produtos de primeira necessidade. "A gente deixa passar água, leite, remédios, para ir aos poucos chegar à cidade", informou. O major ainda informou que em outro vilarejo do município os bombeiros também fazem outra travessia assistida para auxiliar no deslocamento dos moradores.

A inundação da cidade ocorreu na última quinta-feira (11) quando uma barragem em Pedro Alexandre, município vizinho a Coronel João Sá, se rompeu. Não há previsão da força-tarefa dos bombeiros ser encerrada. Ainda chove na região.

Publicado em Bahia

A previsão para esse final de semana para o município é de tempo nublado, alternando com pancadas de chuvas e poucas nuvens durante a noite.  

Há uma probabilidade de trovoadas. Hoje (13), as temperaturas variam de mínima de 22º e máxima de 28º.

No próximo domingo (14), as temperaturas serão de: mínima de 21º e máxima de 29º.  

Publicado em Camaçari

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12/7), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima.

A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e o tempo de serviço policial de 15 anos para os dois sexos.

Apresentada pela bancada do Podemos, a emenda tinha acordo para ser aprovada. As condições são as mesmas apresentadas na semana passada na comissão especial, onde o destaque havia sido rejeitado.

Destaques

Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única.

A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar na madrugada desta sexta (12). Os deputados ainda têm nove destaques e emendas para votar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

 

Por Agência Brasil

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Autoridades britânicas informaram na quarta-feira (10/7), que navios da Guarda Revolucionária do Irã tentaram interceptar um petroleiro britânico que navegava no Estreito de Ormuz, mas não tiveram sucesso.

Um porta-voz do governo britânico disse: “Contra as regras do direito internacional, três navios iranianos tentaram impedir a passagem do navio mercante `The British Heritage`, no Estreito de Ormuz“.

Foi necessária a intervenção da Marinha Real Britânica no socorro à embarcação da empresa petrolífera detida pela British Petroleum (BP), segundo ele.

Os iranianos se aproximaram do navio britânico, The British Heritage, quando atravessava o Estreito de Ormuz, após deixar o Golfo Pérsico, e ordenaram que seguisse em direção a águas daquele país.

Esta atitude forçou o Marinha Real Britânica HMS Montrose “a fazer avisos verbais aos navios iranianos“, acrescentou a mesma fonte.

Os apelos do governo britânico às autoridades iranianas para que freiem estas ações continuam, além do que é pública e notória a preocupação com este ato.

É forte e crescente a tensão nesta área por ser estratégica e ponto chave para a economia mundial: aproximadamente um terço do petróleo bruto do mundo é transportado por ali. A situação ficou dramática nas últimas semanas, quando os EUA acusaram o Irã de atacar embarcações de petróleo.

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O dono do Metrópoles, site que plantou intriga entre o ministro-chefe de Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o professor Olavo de Carvalho é o ex-senador do Distrito Federal, Luiz Eduardo Estevão de Oliveira.

Ele foi o primeiro senador cassado da história da República, perdeu o mandato em 2000 e é acusado de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de dinheiro nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Na época, seu partido era o PMDB-DF.

Em matéria divulgada no último dia 10 de julho deste ano, o site disse que Heleno rebateu críticas do professor “online de filosofia e influenciador do presidente Jair Bolsonaro (PSL)” [sic], Olavo de Carvalho.

Segundo o Metrópoles: “visivelmente irritado, Heleno minimizou a influência e as falas de Carvalho sobre o GSI e sobre ele. Após a prisão de um sargento com cocaína na Espanha, o ideólogo atacou a atuação do ministro”, embora Olavo de Carvalho não tenha criticado o ministro.

Heleno estava na Câmara dos Deputados para falar sobre a prisão do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, pego com 39 de quilos de cocaína na Espanha, e rebateu dizendo que não dedicaria seu tempo a Olavo de Carvalho: “Ele não me atinge em nada. Não vou gastar tempo com ele, meu tempo vale ouro”, salientou.

O professor Olavo rebateu a informação, dizendo que não disse qualquer coisa a respeito do trabalho do general.

“Eu não disse nem escrevi ABSOLUTAMENTE NADA CONTRA O GENERAL HELENO, MUITO MENOS A PROPÓSITO DOS 39 QUILOS DE COCAÍNA. É tudo invencionice (…) Em vez de ‘rebater’ acusações que ninguém lhe fez, o general deveria mandar investigar a atividade golpista desenvolvida por tantas organizações de mídia serviçais do Foro de São Paulo”.

A respeito do site Metrópoles, do Grupo OK de Estevão, cujo capital social é de R$ 50.000,00 e que recebeu do governo, apenas em 2017, o valor de R$ 92.587,35. Olavo disse que a empresa é uma organização “empenhada em criar intriga entre os amigos do presidente Bolsonaro”.

Vale recordar que em 2017, o site de Estevão foi acusado de armação por Wilmar Lacerda (PT), que assumiria uma cadeira no senado no lugar do então senador Cristovam Buarque (PPS).

Segundo site Revista Fórum, o Metrópoles publicou que Lacerda teria pago para manter relações sexuais com uma adolescente e que teve acesso à ocorrência, com o relato de uma jovem de 17 anos, que garantia ter transado com o petista em troca de lanches.

Lacerda desmentiu a publicação, afirmando que o relacionamento era consentido entre os dois, e que, inclusive, a mãe da garota tinha conhecimento. “Nunca paguei por nada. Isso é reconhecido na própria reportagem pela jovem, e consta dos autos do inquérito. Os chamados ‘lanches’ eram, nada mais, que refeições que fazíamos em locais públicos, como restaurantes e shoppings. Chega a ser ridícula a tentativa de interpretar esses fatos como prostituição. Esta relação, inclusive, era de conhecimento da mãe da jovem”, disse o petista segundo a Revista Fórum.

Quem é Luiz Eduardo Estevão de Oliveira

Crédito: Reprodução/TV Globo

Luiz Eduardo Estevão sempre protagonizou muitas histórias polêmicas. Foi condenado pelo Tribunal Regional Federal em 2006, a 31 anos de prisão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.

A pena foi imposta pelo TRF da 3ª Região e junto ao ex-senador, foi preso o empresário Fábio Monteiro de Barros Filho. Barros, acusado dos mesmos crimes, também teve a mesma pena fixada pelo Tribunal.

A ação criminal do MPF, em primeira instância, havia sido proposta em 2000, dezesseis anos antes do trânsito em julgado. Luiz Estêvão e Fábio Monteiro de Barros foram presos no dia 8 de março de 2016. A prisão só foi possível após o entendimento do STF de que era possível a execução provisória da pena (prisão) após condenação em segunda instância.

Com o trânsito em julgado na esfera penal, seria possível proceder à imediata cobrança de reparação dos danos causados pelos réus. Os valores, atualizados até setembro de 2015, chegavam a R$ 1.130.769.524,55 para Luiz Estevão, correspondentes aos danos materiais e morais decorrentes dos crimes.

Abuso do direito de recorrer

O MPF também citou abuso do direito de recorrer por parte dos dois réus citados acima. “O longo trâmite do processo penal, que levou dezesseis anos até o trânsito em julgado, após terem sido apresentados 30 recursos por Fábio Monteiro e 36 por Luis Estevão, é exemplo emblemático do abuso do direito de recorrer por parte de réus de elevada capacidade financeira, que leva à prescrição de crimes e à impunidade”, disse o Ministério.

Além disso:

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– Estevão foi acusado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) de pagar a reforma de sua própria cela antes mesmo de ingressar no sistema prisional em uma ala da Penitenciária da Papuda. Sua cela era considerada ‘VIP’ quando comparada com as de outros presos. Além disso, a polícia recebeu denúncia de outros detentos de que na cela VIP, haveria pen drives e chocolate. Os itens foram encontrados e apreendidos.

– Com plantas colhidas por ela mesma em seu próprio jardim para a decoração, a esposa de Estevão, Cleucy Oliveira, deu uma grande festa de aniversário em 2018, que foi estampada no site Metrópoles. Além disso, segundo Glamurama, em 2015, com o marido prestes a ser condenado, ela ofereceu uma recepção à amiga Cláudia Salomão em sua mansão no Lago Sul em Brasília. Segundo o site, Cleucy exibia três Rivieras de brilhantes na ocasião.

– Enquanto estava preso na Papuda, ainda mantinha um avião em seu quintal. O juiz Pedro Paulo Lazarano, da 12ª Vara da Justiça Federal, decretou em 2000 a indisponibilidade do avião. No pedido ao juiz, as procuradoras da República Isabel Groba e Maria Luísa Duarte argumentaram que o ex-senador realizou uma operação fraudulenta para impedir a inclusão do avião entre os bens indisponíveis.

– O avião modelo Learjet PT-POK foi comprado em 1994 por R$ 903 mil pela OK Benfica Companhia Nacional de Pneus, empresa do grupo do ex-senador, foi alienado em 14 de dezembro passado para uma outra empresa de Luiz Estevão, a Partpar-Administração e Participações, por R$ 3.000. A Partpar tinha como principal acionista a mulher do ex-senador Luiz Estevão, Cleucy Meireles de Oliveira, que também está com os bens indisponíveis.

– Em 1º de março deste ano, conseguiu da Juíza Leila Cury, progressão ao regime semiaberto porque cumpriu um sexto da pena – aproximadamente três anos em regime fechado. O Ministério Público do Distrito Federal recorreu, sob argumento de que o empresário não poderia ter direito ao benefício sem antes pagar a multa de R$ 8 milhões à qual foi condenado.

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

– Para conseguir a progressão de pena, o ex-senador disse à Juíza Leila que iria trabalhar em uma empresa. Segundo o MPF, no documento constou que ele ocuparia o cargo de assistente administrativo, com horário de trabalho de 9h30 às 18h30. Entretanto, descobriu-se que a empresa referida não tinha funcionários cadastrados nem movimentação financeira desde seu registro na Junta Comercial.

– Em março deste ano, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) recorreu contra a decisão que concedeu progressão de regime. No recurso, o MPDFT requeria que o ex-senador não obtivesse o benefício sem antes ter saldado o dano causado aos cofres públicos. Estevão foi condenado, além da prisão, a quatro penas de multas, um total de R$ 8.039.779,17. A multa não havia sido paga pelo ex-senador, o que, segundo o Ministério, por si só, já bastaria para impedir a progressão de regime.

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos orientou os conselhos tutelares de todo o Brasil a não considerarem “evasão escolar” os casos de crianças e adolescentes que não estejam matriculadas em escolas, mas que são educadas em casa, no modelo de homeschooling.

O ofício que orientava os conselhos foi enviado no fim de maio, um mês depois de o governo ter encaminhado Projeto de Lei sobre o tema para o Congresso Nacional, para que o ensino domiciliar pudesse ser regulamentado.

Ontem (11) o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o ofício fosse imediatamente suspenso, por entender que a ordem pode não ser compatível com a constituição, uma vez que atribui efeitos jurídicos a um Projeto de Lei que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional e cuja aprovação é algo futuro e incerto, que depende de amplo debate.

“O órgão do Ministério Público Federal esclarece que a medida contraria decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca do tema, além de violar frontalmente o que estabelece a legislação nacional e internacional, visto que estão em plena vigência as normas do ordenamento jurídico que definem a obrigação dos responsáveis legais de zelar pelo bem-estar do educando”, diz a determinação.

Na recomendação encaminhada à ministra Damares Alves, titular do Ministério, a Procuradoria aponta que família, sociedade, organizações culturais e outras são todas cooperadoras no desenvolvimento de uma educação visando à plena cidadania, mas que a escola é agência indispensável, na conjugação dos deveres da família e do Estado.

Ainda de acordo com o documento, ao determinar que o ensino fundamental é presencial, na escola, e que nele se exige um mínimo de 75% de frequência, a legislação brasileira enfatizou a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais, mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas – de modo a reproduzir a sociedade, onde a cidadania será exercida.

“É sob essa perspectiva que, em 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) publicou enunciado e também nota técnica nos quais orienta o não reconhecimento do ensino domiciliar, ministrado pela família, como meio adequado para o cumprimento do dever de educação assegurado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A compreensão também está presente em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 888.815, na qual afirmou que: “a Constituição Federal não veda de forma absoluta o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional das crianças, jovens e adolescentes. São inconstitucionais, portanto, as espécies de unschooling radical (desescolarização radical), unschooling moderado (desescolarização moderada) e homeschooling puro, em qualquer de suas variações”, conclui a recomendação.

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A 33ª unidade de saúde requalificada de Camaçari foi entregue na quinta-feira (11/7) à comunidade de Santo Antônio e São Vicente. Com a presença da comunidade, a Unidade de Saúde da Família de Santo Antônio foi reinaugurada com grande festa por parte da população.

Elisângela Conceição, moradora do São Vicente não conteve a alegria. “Isso aqui está maravilhoso. Nossa unidade de saúde parecia mais uma casa abandonada. Agora temos uma unidade linda, parecendo até uma clínica particular”, comemora.

Composta por uma equipe de Saúde da Família e outra de Saúde Bucal, a unidade oferece todos os serviços de uma USF, incluindo sala de vacina, preventivo, sala de curativos, marcação de exames e consultas, farmácia e outros.

Para o prefeito Elinaldo, tão importante quanto a entrega de uma infraestrutura completamente nova é a qualidade dos serviços. “Agora não só a população tem um local digno para ser atendida como os servidores têm um lugar com condições adequadas de trabalho. Tenho certeza que teremos aqui um serviço de excelência para nossa comunidade”.

Gerente da unidade, Michele Gontijo afirmou a satisfação dos servidores com a reinauguração. “Temos aqui funcionários que fundaram esta unidade há 10 anos que falam que nunca viram algo tão bem feito e bonito. Até que enfim vamos poder retomar serviços como saúde bucal, parado há mais de três anos, a sala de vacina e tantos outros”.

Secretário de Saúde, Elias Natan comemora a requalificação de mais uma unidade. “Eu estava ansioso por esse dia. Tivemos várias reuniões com a comunidade antes de iniciar os serviços. Essa USF é de grande importância para população, uma vez que atende comunidades que estão distante do centro da cidade. Agora eles terão um local digno para serem atendidos”.

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Vila de Abrantes recebe na próxima segunda-feira (15/7) o Programa Ação Total, que estava marcada para o dia 8 de julho, mas teve de ser adiada por conta das fortes chuvas. O encontro com prepostos, representantes de empresas executoras e lideranças locais acontece na Praça da Igreja Católica, a partir das 10h, e os serviços começam a ser realizados já na entrada principal do bairro, próximo à passarela.

A iniciativa realiza serviços de zeladoria com o objetivo de levar limpeza, bem estar aos moradores de Camaçari. Além de contribuir, por exemplo, com a melhoria da segurança pública através da melhoria da iluminação.

Dentre as ações previstas para ocorrer no distrito estão: poda de árvores, limpeza urbana, iluminação pública, tapa-buraco, limpa fossa, limpeza e pintura dos postes, sinalização vertical e horizontal, instalação de abrigos de ônibus, pintura de meio-fio, lavagem de ruas, varrição manual e mecanizada, coleta de resíduos, coleta de entulhos, roçagem, capinação, aumento de potência de lâmpadas, colocação e troca de braços de iluminação, substituição de lâmpadas queimadas e colocação de refletores.

Esta edição traz uma novidade que é a participação da equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde (Sesau). Que vai realizar um trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue, Zika Vírus e Chikungunya.

Cerca de 80 profissionais realizarão, de forma integrada, os trabalhos que forem necessários. As equipes são formadas por colaboradores e prestadores de serviços das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Serviços Públicos (Sesp) e da Sesau, além da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT).

Esta é a terceira localidade a receber o programa que já beneficiou Monte Gordo e os Phoc’s.

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A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) vai reinaugurar, nesta terça-feira (16/07), às 16h, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Burissatuba, localizado na Rua Otávio Mangabeira, s/n, Gleba H.

A unidade será entregue após passar por obras de requalificação, como nova pintura, revisão elétrica e hidráulica e reformulação dos ambientes que contam, a partir de agora, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O CRAS Burissatuba abrange famílias dos bairros Gleba H, Lama Preta, Santa Maria, Camaçari de Dentro, Alto do Triângulo, Santo Antônio, Triângulo, Burissatuba, São Vicente e Condomínio Algarobas.

Publicado em Camaçari

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