Itens filtrados por data: Sexta, 31 Maio 2019

Nesta terça-feira (4/6), na Câmara, será lançada a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

A frente será coordenada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O lançamento do grupo será às 17 horas no Salão Nobre. (Por Agência Câmara)

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Em entrevista no programa The Noite com Danilo Gentili, que foi ao ar nesta quinta-feira, 30, e atingiu primeiro lugar em audiência, o presidente Bolsonaro relembrou o atentado sofrido ano passado, enquanto era candidato a presidência.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro levou uma facada enquanto era carregado por apoiadores em meio a uma multidão em Juiz de Fora, Mina Gerais. Bolsonaro passou por 3 cirurgias e sobreviveu. Até hoje, não se sabe quem foi o mandante.

O admirador e amigo do presidente, deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), escreveu na conta dele no Twitter: “Meu IRMÃO sobreviveu a este ATENTADO para cumprir um PROPÓSITO! Quem tem PROMESSA não MORRE!”

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Nesta terça-feira (4/6), o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado pelo colegiado para explicar os impactos econômicos e financeiros da Reforma da Previdência (PEC 6/19).

Segundo o deputado Enio Verri (PT-PR), o ministro era esperado na comissão no dia 8 de maio, mas não compareceu argumentando que já participaria no mesmo dia de debate na comissão especial que analisa a reforma. Por isso, Verri apresentou parecer pedindo a convocação do ministro.

O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recusado. (Por Agência Brasil)

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou através da conta dele no Twitter, nesta sexta-feira, 31, que após o decreto de isenção de visto ser anunciado,  as reservas das passagens do Japão e Austrália para o Brasil aumentaram em até 250%.

O decreto, que dispensa o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos, publicado em março deste ano no Diário Oficial da União, passa a valer dia 17 de junho.

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Vereadores da Câmara Municipal de Arcos , em Minas Gerais , aprovaram nesta semana um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal a partir de 2020. A medida diminuiu de R$ 6.149 para R$ 1.229 o vencimento dos parlamentares da cidade. O texto define ainda que a medida valerá até dezembro de 2024.

Outro projeto também aprovado pelos vereadores de Arcos na última segunda-feira prevê que o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 24 mil, seja reduzido em 50%, e que os secretários municipais recebam em 2020 um salário 20% menor do que é hoje. O vencimento de R$ 7.900 será de R$ 6.300. O vice-prefeito também entra na lista de agentes públicos com mudanças no pagamento mensal. O salário de R$ 6400 será reduzido para R$ 5.100. Essa proposta ainda depende da aprovação do Executivo municipal.

O projeto original previa redução salarial de 20% para todos os cargos, mas após a apresentação de emendas, chegou-se ao valor aprovado. Segundo o presidente da Câmara e autor da proposta, o vereador Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), a proposta pode economizar até R$ 4 milhões dos cofres municipais.

A função de vereador não exige a dedicação exclusiva e como exemplo disso temos essa Casa. Quase a maioria absoluta tem outras funções remuneradas. Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução — destacou o vereador durante a votação na Câmara Municipal.

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Uma ala do DEM torceu imediatamente o nariz para a tentativa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de fazer o presidente Jair Bolsonaro namorar a ideia de ingressar no partido, informa a coluna Painel, da Folha.

Formado por nomes influentes da legenda, o grupo afirma que a pauta de costumes do chefe do Palácio do Planalto não combina com a história da sigla, de acordo com a publicação.

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a compartilhar neste sábado (1º) imagens das manifestações favoráveis ao seu governo, ocorridas no último domingo (26), e afirmou que "com fé, muito trabalho e oração, colocaremos nossa Pátria no local destaque que ela merece".

"O Brasil de todas as religiões sabe que a liberdade é o bem maior de um povo", escreveu o presidente no Facebook.

"Brasileiro, olhe o que Israel não tem e o que eles são. Veja o que nós no Brasil temos, e o que não somos…", acrescentou Bolsonaro.

Na sexta-feira (31), o chefe do Palácio do Planalto questionou se não estava "na hora" de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro evangélico, ao criticar a decisão da Corte de enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo.

 
 
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O preço de gasolina e diesel sofreram redução nas refinarias do Brasil. O anúncio foi feito pela Petrobras na noite da última sexta-feira (31/5), e o presidente Jair Bolsonaro divulgou em sua conta no Twitter. A gasolina reduziu R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383. O novo valor passou a valer a partir deste sábado (1/6).

O preço para o consumidor vai variar de acordo com os impostos municipais e estaduais cobrados, além de outros custos como operacional e mão de obra das empresas.

“A Petrobrás informa a redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA. Boa noite a todos!”, disse o presidente no Twiter. 

O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

Política de preços

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal.

A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”.

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Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a conta de luz deixará de ter cobrança extra em junho.

A bandeira tarifária de maio está na cor amarela e passará para a cor verde em junho, sem taxa adicional.

Segundo a Aneel, as chuvas em junho devem superar as expectativas, mantendo em junho o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Sistema de bandeiras

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando à população reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2).

A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Reajuste

Os valores das bandeiras tarifárias serão reajustados a partir de 1º de junho.

Pela decisão do governo:

  • na cor verde: permanece sem cobrança extra na conta;
  • na cor amarela: a taxa extra passará de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos;
  • na cor vermelha patamar 1: a taxa extra passará de R$ 3,00 para R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos;
  • na cor vermelha patamar 2: a taxa extra passará de R$ 5,00 para R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019.

Em 2017, a conta da bandeira fechou com déficit de R$ 4,4 bilhões e, em 2018, de R$ 500 milhões. (Por G1)

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