Itens filtrados por data: Maio 2019

A Prefeitura de Camaçari publicou, na edição desta sexta-feira (28/06) do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto Municipal de n° 7104/2019, que cria o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQI+. A iniciativa visa estruturar, em âmbito municipal, diretrizes de ações voltadas ao combate à discriminação, promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer e Intersexo (LGBTQI+).

O Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQI+ será composto por servidores designados por ato da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) e tem como finalidade coordenar e supervisionar ações de políticas públicas de cidadania e direitos LGBTQI+, elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas, planejar, instalar e executar ações do Centro de Referência de LGBTQI+, além de organizar o comitê LGBTQI+ de Camaçari.

Para a gestora da Sedes, Andréa Montenegro, o decreto marca um novo momento na história do público LGBTQI+ no município. “Esse é um avanço significativo em favor da defesa dos direitos LGBTQI+ a nível municipal, permitindo, regulamentando e garantindo a promoção de direitos para este público, além da possibilidade de desenvolvermos ações no combate à homofobia, a fim de atingirmos a erradicação no nosso município”, destacou.

28 de Junho

O dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Esta data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

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O Camaforró acabou, mas continua deixando sua marca. Além do recorde de público, o evento também bateu recorde de solidariedade. Este ano, o número de doações de alimentos superou o do ano passado. Foram arrecadados 25 toneladas de mantimentos antes e durante a festa.

A ação integrou o projeto Camaforró Solidário, incentivando o público a doar 1 quilo de alimento não-perecível, como feijão, arroz, açúcar, café, farinha, fubá, macarrão, entre outros, para ter acesso ao evento. A troca aconteceu antecipadamente, nas praças Desembargador Montenegro e Abrantes, no Boulevard Shopping Camaçari – na loja oficial do Camaforró – e, nos dias do evento, no Espaço Camaçari 2000.

Os donativos arrecadados serão direcionados para o programa Banco de Alimentos, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que tem como objetivo ajudar entidades, fundações, igrejas, OSCs, dentre outros. Ao todo, 70 instituições cadastradas pela Prefeitura de Camaçari serão beneficiadas com a distribuição dos alimentos.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Andréa Montenegro, o casamento entre a festa e a solidariedade tem sido um sucesso. “A ideia do prefeito Elinaldo e sua equipe desde o primeiro ano, de trocar alimentos pelo voucher de acesso à festa, foi genial. Esse ano, podemos considerar o grande número de alimentos arrecadados, e perceber que a população aderiu à iniciativa mais uma vez”, avalia.

O processo de distribuição terá início no começo de julho. “A equipe está trabalhando na logística de separação desses alimentos, checando a validade dos produtos. Acredito que até o final da próxima semana, a gente esteja iniciando essas entregas”, planeja a secretária.

Outros números

Em 2018, 16 toneladas de alimentos não-perecíveis foram doados pelo público e entregues a 50 instituições socioassistenciais e creches credenciadas à Prefeitura de Camaçari. Já na edição do Camaforró Solidário de 2017, 30 instituições foram contempladas. Todas as doações foram entregues na sede, na orla e em especial na zona rural de Camaçari.

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Interessados em participar da oficina musical de percussão, realizada no Barracão Cultural de Arembepe, na Costa de Camaçari, têm nova chance, pois as inscrições seguem abertas e permanecem até o preenchimento completo das vagas.  A idade mínima para participar é 14 anos. As aulas têm inicio dia 3 de julho.

Realizada pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), as inscrições podem ser feitas de segunda a quinta-feira, na sede do Barracão Cultural, localizado na Praça Isaac Marambaia, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Os candidatos devem apresentar carteira de identidade ou qualquer documento oficial com foto, além de comprovantes de residência e de matrícula. Para os menores de idade, a indicação é ir acompanhados dos pais ou responsáveis. As vagas serão distribuídas em duas turmas: às quartas-feiras, das 14h às 16h30, e às quintas-feiras, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Publicado em Camaçari

O Mercosul acaba de fechar o acordo de livre comércio com a União Europeia. Desde 1999, os integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os 28 países da União Europeia iniciaram negociação para um acordo de livre comércio.

Em momento histórico, aguardado há 20 anos, o Mercosul e a União Europeia fecharam nesta sexta-feira (28), em Bruxelas, o acordo comercial entre os dois blocos.

Pelo lado brasileiro, estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

O acordo permitirá que a maior parte dos produtos seja comercializada entre os blocos com tarifa zero. Haverá um calendário para que isso ocorra.

Com o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, aumenta o poder de barganha do Brasil, com a disputa de operações comerciais mais vantajosas com os EUA e até com a China.

A informação foi confirmada pela página oficial do Ministério da Agricultura no Twitter. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, também comemorou pela rede social: “Juntos, Mercosul e UE representam 1/4 da economia mundial e agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado. Parabenizo também os Ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, bem como as equipes de seus ministérios, pelo empenho neste objetivo.

 

Por Terça Livre

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A Polícia Federal, em Cooperação Policial Internacional, juntamente com autoridades argentinas e o ICE/DHS (Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos), desarticulou organização criminosa responsável pelo tráfico de armas da Argentina para o Brasil.

A cooperação resultou na Operação Palak, deflagrada nessa quarta-feira (26/06) na Argentina. Foram realizadas 23 prisões, 52 buscas e a apreensão de mais de 2.500 armas que seriam transportadas para o Brasil, durante os oito meses de investigação.

De acordo com as investigações, as armas traficadas pela organização criminosa vinham da Europa e dos Estados Unidos, passavam pela Argentina e pelo Paraguai e tinham como destino facções criminosas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Entre as armas apreendidas há granadas, armas longas, fuzis, metralhadoras, mais de 30 mil munições de diferentes calibres, canhão antiaéreo e minas antitanque.

A operação foi batizada de Palak devido ao nome do navio que realizou o transporte do armamento para a Argentina.

Nesta sexta-feira (28/06), às 10h, haverá coletiva de imprensa na sede da Superintendência do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos em Miami, com a participação do adido policial da PF em Washington/EUA.

Publicado em Brasil

Em dado momento, o presidente americano afirmou:

“Estamos aqui com um presidente que teve uma das maiores vitórias da história. Ele [Bolsonaro] é um homem especial, muito amado pelo povo do Brasil”. E completou: “acho que podemos dizer que o Brasil e os EUA estão mais próximos do que nunca”.

Em seu twitter, Bolsonaro comentou sobre o encontro:

“Na reunião com o Presidente @realDonaldTrump, retomamos assuntos tratados na visita a Washington e introduzimos a idéia de um acordo de livre comércio para fortalecer ainda mais nossa parceria econômica. Trabalhando juntos, Brasil e EUA podem ter impacto muito positivo no mundo”.

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A Petrobras deverá sair dos segmentos de transporte e distribuição de gás no Brasil, disse nesta quinta-feira (27) o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, após participar de evento na B3 que marcou a venda de ações da petroleira pela Caixa.

Os comentários foram feitos depois de o governo anunciar nesta semana um plano para acabar com monopólios no setor de gás, amplamente dominado pela estatal.

Questionado sobre o assunto, Castello Branco disse que não cabe à Petrobras "fazer políticas públicas", mas ele indicou que a companhia está afinada com o plano governamental, que se encaixa com o plano de desinvestimentos de ativos da petroleira.

"Vamos abrir espaço, vendendo empresas, saindo do transporte, já começamos a andar com isso, vendendo a NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e a TAG (Transportadora Associada de Gás)", destacou o CEO, em referência a desinvestimentos bilionários na área de gasodutos.

"Vamos aprofundar a venda de gasodutos, vamos sair da distribuição de gás e outras medidas que estão sendo discutidas com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)", acrescentou ao ser questionado por jornalistas.

Ele comentou que a empresa está muito próxima de um acordo com o Cade, mas não quis dar detalhes sobre o assunto por questões de sigilo.

"A Petrobras vai desenvolver todos os esforços para que tenhamos um mercado competitivo e vibrante, estamos em conversas com o Cade, e posteriormente saberão os resultados", comentou.

REFINARIAS

O executivo também comentou sobre itens previstos no plano de desinvestimentos, com o qual a companhia espera levantar recursos para pagar dívidas e focar na sua atividade principal, a exploração e produção de petróleo e gás.

Ele disse que a venda de uma fatia adicional da empresa de distribuição de combustíveis da Petrobras, a BR Distribuidora, deverá ocorrer no prazo mais curto possível.

"Não temos nada ainda definido, mas ela (operação) acontecerá, sem dúvida. Esperamos voltar à B3 no mais curto espaço de tempo possível", declarou, referindo-se à venda da fatia na BR, na qual a empresa detém atualmente uma participação de 71,25%, após ter feito no final de 2017 uma oferta inicial de ações da subsidiária que levantou cerca de R$ 5 bilhões.

Dentro de um plano da empresa de vender oito refinarias, ou 50% de sua capacidade de refino, Castello Branco afirmou que a Petrobras pretende vender pelo menos uma refinaria ainda neste ano.

Com relação à operação para a venda da Liquigás, distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Petrobras, o executivo lembrou que a companhia já recebeu ofertas não vinculantes e destacou que já selecionou as melhores.

"Esperamos receber as propostas vinculantes no início de agosto", completou, ressaltando que a companhia tomou precauções para limitar a participação de empresas que já tenham marcas relevantes na distribuição de gás em botijão.

Essa é a segunda tentativa da Petrobras de vender a Liquigás. Em 2016, a companhia chegou a um acordo para vender a unidade à Ultrapar Participações por R$ 2,8 bilhões, mas o negócio foi bloqueado pelo Cade.

"Queremos abrir mão do poder de monopólio, mas não transferir o monopólio estatal para o monopólio privado."

Sobre a operação da venda de ações pela Caixa, ele destacou que foi a maior oferta secundária desde 2010, movimentando mais de R$ 7 bilhões.

"Resultados bons do ponto de vista de precificação e contribuição para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro... Aumenta a liquidez das ações ordinárias da Petrobras, o que é bom para o comportamento das ações."

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O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo vai liberar para bancos privados mais de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios. O objetivo, de acordo com ele, é permitir que as instituições financeiras ampliem o crédito para pessoas e empresas.

O compulsório é formado por uma parte do dinheiro depositado nos bancos pelos correntistas. Esses recursos são mantidos no Banco Central, ou seja, os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos, por exemplo. Esse mecanismo visa a estabilidade financeira e ajuda no combate à inflação.

"Ontem já houve uma liberação de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório para ampliar o crédito privado e vem aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório ali na frente. Estamos encolhendo o crédito público e expandindo o privado", disse Guedes a jornalistas, após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.

Na quarta-feira (26), o Banco Central anunciou a redução da alíquota do compulsório sobre recursos a prazo, de 33% para 31%. A nova alíquota começa a vigorar em 1º de julho, e os efeitos financeiros, segundo o BC, devem começar a partir de 15 de julho.

Segundo o BC, a mudança de alíquota vai liberar R$ 16,1 bilhões no sistema financeiro.

Em nota divulgada nesta quinta, após a fala de Guedes, o Banco Central informou que "a redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da Agenda BC#, parte do pilar de eficiência de mercado."

Ainda de acordo com a nota, "o aprimoramento dos atuais instrumentos de assistência financeira de liquidez, também previsto na Agenda BC#, nos permitirão trabalhar com um nível de compulsórios mais baixo no futuro."

"A ação ainda está em curso, sem definições de prazos ou montantes. O BC não antecipa decisões ou regulações", completou a nota.

 

(Por G1)

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A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Camaçari de Dentro voltará a funcionar a partir da próxima segunda-feira (1º/7), em imóvel provisório localizado na Rua Cardeal, ao lado do IMAC. Na unidade provisória, serão oferecidos todos os serviços antes realizados na sede própria da UBS, que está interditada para reforma de toda sua estrutura física.

Seguindo orientação da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil, a Secretaria de Saúde interditou a sede da UBS Camaçari de Dentro em março e transferiu os serviços para duas outras unidades de saúde enquanto era providenciado um imóvel para sediar temporariamente a unidade.

O secretário de Saúde, Elias Natan, explica que o processo de licitação para contratação da empresa que fará a reforma da sede da UBS Camaçari de Dentro já foi aberto. “Mas, enquanto o processo de licitação não é finalizado e a obra realizada, os pacientes do Camaçari de Dentro serão atendidos com todo conforto e comodidade nesta unidade temporária”.

Desde 2017, já foram requalificadas 32 unidades de saúde entre a sede, zona rural e orla de Camaçari. “E até o final do ano que vem teremos requalificadas nossas 42 unidades de saúde. Isso sem falar nos outros prédios que já requalificamos, como o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Centro de Atenção Psicossocial da Orla (CAPS), entre outros”, destaca Elias Natan.

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari (Sedes), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Básica (CPB), informa que, devido às obras que estão sendo realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Barra do Pojuca, na Costa de Camaçari, o atendimento está sendo realizado, temporariamente, em um novo endereço, localizado na Rua Filogônio Oliveira (em frente ao Oliveira Supermercado). A mudança é necessária para executar a requalificação da sede do órgão, que vai ganhar nova pintura, revisão elétrica e hidráulica.

A alteração do local de atendimento não interferiu no horário de funcionamento, que é das 8h às 17h, e nem na oferta de nenhum dos serviços disponibilizados pelo CRAS, a exemplo de atualização e registro no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais, solicitação de Passe Livre para deficientes (municipal, intermunicipal e interestadual) e carteira do idoso, orientação para Benefício de Prestação Continuada (BPC), grupos de gestantes e de usuários do Programa de Atenção Integral à Família (Paif).

O Cras de Barra do Pojuca abrange famílias de diversos bairros e comunidades. São elas: Barra do Pojuca, Lodo, Tiririca, Cachoeirinha, Baratas, Fazenda Cajazeiras, Joias do Rio, Fazenda Mucambo, Monte Gordo, Coqueiro de Monte Gordo, Jordão, Lagoa Seca, Canto dos Pássaros e Barra do Jacuípe.

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