Itens filtrados por data: Quinta, 02 Maio 2019
Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu a instalação de uma base de Polícia Comunitária de Segurança no município de Alagoinhas, preferencialmente no bairro Barreiro ou Santa Terezinha. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a base atenderia uma população estimada em 70 mil pessoas.
 
De acordo com Isidório Filho, atualmente, Alagoinhas encontra-se sitiada pelo tráfico de drogas, que tem recrutado muitos jovens. Ele citou em especial o perigo do crack, droga que vem fazendo muitas vítimas na cidade. “Cresceu demasiadamente o índice de violência com o consequente aumento da criminalidade, atingindo famílias inteiras que estão à mercê do crime e dos seus trágicos desdobramentos”, alertou o deputado. Esse crescimento, acrescentou ele, assusta e faz vítimas em vários cantos da cidade. “Enquanto isso, os bandidos ficam soltos, atormentam a vida das pessoas e transformam o município de Alagoinhas em um dos mais violentos do estado”.
 
Isidório Filho contou que recebeu, em audiência, o prefeito da cidade, Joaquim Neto, o vereador Ozeas Menezes e demais lideranças alagoinhenses preocupados com esse crescimento da violência. Ele lembrou que Alagoinhas é um município muito importante, inclusive, no cenário nacional. 
 
“Portanto, fortalecer as estruturas de segurança pública, algo que cada vez mais agrega valor junto à população, que não pode ficar refém de criminosos locais e oriundos de fora, inclusive, de outros estados, tirando a paz de um povo historicamente ordeiro, trabalhador e que precisa urgentemente de socorro”, defendeu o parlamentar.

 

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Sexta, 03 Maio 2019 00:00

Rui costa que privatizar embasa

A proposta do Governo do Estado de formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para administrar o fornecimento de água e o saneamento na Bahia, como substituta da Embasa, esteve no centro das discussões durante a audiência pública O Grito da Água, realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. Promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Casa, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico da Bahia, o evento apresentou as fragilidades das PPP no referido setor e os prejuízos causados no Brasil e na Europa. 

Presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, o deputado Marcelino Galo (PT) afirmou ser contrário à iniciativa da administração pública estadual que entrega a gestão do saneamento às empresas privadas, cujo o interesse está no lucro e não na qualidade da prestação dos serviços. Para o petista, substituir a Embasa por uma PPP significa colocar a água como uma mercadoria. 
 
“Nós não podemos abrir a possibilidade de tratar água como mercadoria e para dar lucro. Água tem que servir ao ser humano. A natureza como um todo precisa de água. Água é um direito humano essencial, não é mercadoria”, ressaltou o parlamentar.
 
O encontro reuniu trabalhadores e especialistas do setor, além de interessados e preocupados com o tema. Cartazes como “A Embasa não está à venda” e “PPP na Embasa é Privatização Disfarçada” decoraram o auditório. 
 
Professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Moraes apresentou dados do relatório do Tribunal de Contas Europeu após auditória que descredenciam as Parcerias Público Privadas em diversos países, especialmente em Portugal. Os portugueses não realizam mais PPP e seguem com a revisão das parcerias ainda existentes.
 
No Brasil, também foram feitas avaliações neste sentido. De acordo com o pesquisador, Tocantins é um dos estados que têm sofrido os efeitos da privatização. “As PPP causam grandes falhas e prejuízos. Em Tocantins, por exemplo, a situação é grave. Uma empresa privada ficou tomando conta completamente da estatal de saneamento. Lá, 78 dos 125 municípios são deficitários, isto é, não possuem recursos para realizar serviços de saneamento de qualidade. Desta forma, a empresa os devolveu para o Estado, que não tem mais aporte para suprir esta deficiência. Em resumo, a situação é grande porque o Estado não conta mais com o aporte dos municípios superavitários para preencher os buracos deixados pelos municípios mais pobres. Além disso, o Ministério Público tem entrado na Justiça contra o Estado pela baixa qualidade do serviço”, afirmou.
 
 
O pesquisador explica que, na Bahia, dos 366 municípios assistidos pela Embasa, apenas 20 são superavitários – a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista. “As agências estaduais de água e esgoto, que também precisam melhorar na qualidade do serviço prestado, utilizam um subsídio cruzado em que aqueles municípios que são superavitários cobrem o buraco dos municípios deficitários. São essas cidades maiores que ajudam as menores. Mas as empresas privadas não agem assim. Elas visam o lucro e viram as costas para os municípios que não são interessantes financeiramente”, enfatizou. 
 
 
Quem também palestrou durante o encontro foi o ex-presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho. Engenheiro de formação, ele destacou a capacidade técnica da estatal. Segundo o ex-gestor, a Embasa conseguiu, independentemente de PPP, captar recursos junto a um banco alemão para implantar o aproveitamento do tratamento de esgoto para a produção de energia através do biogás. O projeto foi aprovado recentemente na ALBA. “A Embasa mostrou que tem capacidade de administrar o saneamento da Bahia. Isso é importante e necessário. Ela precisa melhorar, sim, é verdade, mas essa melhora não acontecerá com empresas privadas”, disse. 
 
 
MP 868/2018
 
A Medida Provisória 868/2018 prevê a alteração da Lei 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. A MP, que tramita no Congresso Nacional, traz a privatização dos serviços públicos de saneamento básico, principalmente no que tange o fornecimento de água e esgotamento sanitário. 
 
“Se a sociedade não reagir e permitir que o Congresso Nacional converta a MP em lei, acontecerá um retrocesso na política nacional de saneamento básico do Brasil. Água é um direito humano, assim como um serviço essencial à saúde e à vida das pessoas”, afirmou Marcelino Galo.
 
 
De acordo com o parlamentar, a MP promove alterações substanciais na lei permitindo que o saneamento seja tratado como mercadoria, valendo-se de um discurso de que isso significaria a universalização dos serviços. “São as empresas privadas entrando para explorar os municípios de um porte maior e superavitários. Proporcionarão a elas uma receita pela prestação do serviço muito maior do que a despesa”, disse. 
Segundo o pesquisador Luiz Moraes, a maioria dos municípios brasileiros possui menos de 50 mil habitantes e não tem recursos próprios para fazer um saneamento de qualidade. Para ele, a Medida Provisória praticamente obriga os municípios a privatizarem os serviços de saneamento básico. 
 
“Isso vai prejudicar mais ainda a sociedade brasileira. As empresas privadas vão focar nos municípios maiores e no reajuste de tarifas. Água e esgoto ficariam mais caros. O foco seria no lucro e não em levar efetivamente os serviços aos municípios menores. A população de periferia, que tem baixa capacidade de pagamento, por exemplo, é uma parcela que não interessa à iniciativa privada. O privado tem interesse em aferir lucros. Os serviços devem ser públicos, prestados com qualidade, com controle social e tarifas módicas que as pessoas possam pagar, para não excluir ninguém”, afirmou. 
 
 
No início de julho, as Frentes Parlamentares ambientalistas de diversos estados vão se reunir em Brasília, juntamente com a Frente Nacional Parlamentar, para discutir a MP. A intenção é encontrar soluções para a não aprovação da medida.

 

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A partir das 10h do dia 6, até 17 de maio, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Educação (Seduc), vai disponibilizar nove polos de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá neste período e deverá ser feito de forma online através do link https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial. A iniciativa visa motivar maior adesão ao processo de avaliação e facilitar a vida dos estudantes que não possuem acesso à internet.

Os polos funcionarão em escolas da rede municipal. São elas: Colégio São Tomaz de Cantuária, no centro; Escola Municipal Maria José de Mattos, na Gleba B; Alberto Ferreira Brandão, Gleba H; Anísio Teixeira, na Gleba E; Centro Educacional Hidelbrando Lima Filho, no Parque das Mangabas; Escola Municipal Giltônia Pereira de Souza, em Arembepe; além dos centros educacionais Marques de Abrantes, em Vila de Abrantes; Darcy Ribeiro, em Jacuípe; e de Barra do Pojuca, na localidade de igual nome. O atendimento será das 8h às 17h.

Cada polo será responsável por atender as comunidades onde estão inseridas, bem como as do entorno. Os jovens devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis e munidos de documentos pessoais como RG, CPF, e-mail, telefone para contato e endereço residencial. Aproximadamente 35 profissionais estão envolvidos na ação, entre diretores pedagógicos, gerentes, coordenadores regionais, gestores e monitores de informática.

A secretária responsável pela pasta, Neurilene Martins, ressalta que a taxa de escolarização no ensino superior em Camaçari é muito baixa. “Cientes desse dado, estamos nos dedicando a contribuir com a ampliação do número de inscrições no Enem aqui no município, visto que muitas pessoas procuram as inscrições já no final do ano, perto da época de provas , quando já não há possibilidade de se habilitar para fazer o exame”, explicou ela.

A gestora da Seduc ressalta que além de realizar investimentos para atrair universidades através de convênios e cooperações, também assume, nesse momento, a importante tarefa de mobilizar a população para a inscrição no Enem e mais adiante de ofertar aulões para apoiar os estudantes, dando ênfase na redação. “Nosso objetivo é reforçar a divulgação para que todos tenham conhecimento sobre o prazo, e assim consigamos aumentar o número de inscritos que efetivamente realizem as avaliações”, finalizou Neurilene.

 

O Enem

O Enem tem como principal finalidade a avaliação individual do desempenho do participante ao final do ensino médio. Os resultados possibilitam a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante, visando a continuidade de sua formação e a sua inserção no mercado de trabalho. O exame permite ainda a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio e pode ser usado como mecanismo único, alternativo ou complementar para o acesso à educação superior, especialmente a ofertada pelas instituições federais de educação superior.

A partir do Enem, o participante pode ter acesso a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da educação superior. Apesar de ser voltado para os alunos que concluíram o nível médio ou irá concluir em 2019, a prova também pode ser feita pelos “treineiros”, aqueles que concluirão o ensino médio depois de 2019 ou que ainda não tenham concluído esta etapa do ensino, nem estejam cursando.

No caso dos treineiros, os resultados individuais servirão somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas na educação superior e bolsas de estudo, e esses participantes deverão declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

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A Prefeitura de Camaçari dá sequência às obras de recapeamento asfáltico em bairros da cidade, contemplando a Sede e a Costa de Camaçari. Nesta semana, os trabalhos de recape chegaram em duas ruas do bairro Phoc I, na Sede, oferecendo melhorias na malha viária para os moradores e transeuntes que circulam pela localidade.

Uma das vias que recebe a melhoria é a Travessa das Palmeiras. Com 373 metros de extensão, a referida rua terá o serviço de recapeamento concluído nesta quinta-feira (02/05), de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Outra via que receberá melhorias de recapeamento é a Rua da Esperança, localizada também no Phoc l. As obras tiveram início nesta quinta e contemplam 339 metros de extensão.

Através de um trabalho preventivo, a Prefeitura demonstra comprometimento, engajamento e preocupação em oferecer para a população uma cidade melhor para viver, priorizando trechos críticos de bairros que sofrem com a chegada do tempo chuvoso e atendendo vias que ainda não receberam a camada asfáltica.

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O dia foi de homenagens para quem se dirigiu ao Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (CIAT) nesta quinta-feira (02/05). A unidade, por meio da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), organizou um dia todo especial para os profissionais da cidade, em alusão a passagem do Dia do Trabalhador (1º de maio), com um recheado café da manhã, ao som de muita boa música.

Mas a programação especial não parou por aí. Houve palestra motivacional com a psicóloga Elen Santana, que abordou temas de superação e autoestima. Em seguida, cerca de 300 brindes, dentre eletrodomésticos, utensílios do lar, cursos de auxiliar de produção e até de reconstrução capilar, foram sorteados aos profissionais, além do atendimento gratuito de corte de cabelo, sobrancelha, maquiagem e limpeza de pele.

Em paralelo e como parte da programação, foi ministrado um curso que versa sobre a Norma Regulamentadora de Segurança no Trabalho com Inflamável (NR 20), onde cerca de 40 pessoas foram capacitadas gratuitamente e receberam certificado na hora.

Durante todo o dia, também houve processo seletivo. Cerca de 350 profissionais foram avaliados por uma empresa do ramo industrial, que pretende iniciar as atividades laborais ainda neste primeiro semestre.

A atividade encerrou às 15h e segundo a coordenadora do Ciat, Renoildes Santos, todo o esforço foi válido para homenagear os trabalhadores do município. “Através das doações de amigos e parceiros, conseguimos angariar um montante considerável de produtos e cursos para sortear ao público presente. Cerca de 1.500 profissionais participaram desta ação, e aproveitaram o dia para se capacitar e cuidar do visual, o que nos deixa motivados a oferecer cada vez mais programações como essa aos munícipes”, afirmou Renoildes.

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Sexta, 03 Maio 2019 00:00

Casos de dengue na Bahia crescem 315%

O Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 indica que a Bahia teve um aumento de 315,7% nos casos de dengue, apresentando alto índice de infestação, com risco de surto para as doenças da dengue, zika e chikungunya. Em Salvador, existem vários focos criadouros das larvas do mosquito. As fontes de água abandonadas da cidade são exemplos disso.

A equipe da Tribuna da Bahia visitou ontem (01), alguns bairros para observar as fontes de água abandonadas da capital. Na Praça Conselheiro Almeida Couto, no Bairro de Nazaré, foi encontrado uma enorme fonte desativada e com bastante quantidade de larvas do mosquito Aedes aegypti. Alguns lavadores de carro e moradores de rua utilizam a água para trabalhar ou tomar banho.

“Aqui na fonte desativada é o maior criadouro de larvas do mosquito da dengue que tem nesta rua, fora que também tem outros insetos que podem causar doenças. Infelizmente não temos outra opção, então usamos a água da fonte mesmo”, explica Djalma de Souza, guardador de carros.

ÍNDICES

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o índice de infestação é considerável aceitável quando é de até 1% e chega até 3,9% que já é considerado estado de alerta e acima de 3,9% é visto como alto risco. Em Salvador o último LIRAa, de janeiro, foi de 1,9%.

O Ministério da Saúde alerta que o sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o mosquito.

“O resultado do LIRAa confirma o aumento da incidência de casos de dengue em todo o país que subiu 339,9% em relação ao mesmo período do ano passado”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber.

Esses resultados indicam que é preciso fortalecer ainda mais as ações de combate ao mosquito transmissor, com a participação da população e de todos os gestores local e federal.

“Mesmo com aumento no número de casos da doença, a taxa de incidência de 2019 está dentro do esperado para o período. Sendo assim, até o momento, o país não está em situaçãode epidemia, embora possa haver epidemias localizadas em alguns municípios e estadas”, frisou.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do vetor e das doenças (dengue, zika e chikungunya). Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

AÇÕES

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle para enfrentamento do Aedes, que atua em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação; da Integração, do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Defesa; Casa Civil e Presidência da República.

A Sala Nacional articula com as Salas Estaduais e Municipais (2.166) as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil.

O Ministério da Saúde também oferece continuamente aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, além de veículos para realizar os fumacês, e testes diagnósticos, sempre que solicitado pelos gestores locais.

Entre janeiro e março deste ano, a pasta já enviou mais de 90 mil reações do teste Elisa para diagnóstico de dengue aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) estaduais. Para o diagnóstico das doenças zika e chikungunya, e também dengue, todos os laboratórios do país estão abastecidos com o teste em Biologia Molecular.

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT, destaca publicação da Agência Brasil.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Publicado em Política
Sexta, 03 Maio 2019 00:00

Bahia perde de virada para o Botafogo

Em sua segunda partida pela Série A do Campeonato Brasileiro, o Bahia não conseguiu administrar o placar e acabou derrotado, de virada, para o Botafogo, na noite desta última quinta-feira (2/5), no Rio de Janeiro.  O alvinegro carioca bateu o  Tricolor de Aço por 3 a 2, no Nilton Santos. 

Arthur Caíke abriu o placar logo no início, mas Erick, João Paulo e Cícero garantiram os três pontos para o Botafogo – Ernando ainda descontou para o Bahia. O último triunfo do Glorioso tinha sido em 21 de março, ainda no Carioca, quando bateu a Portuguesa por 4 a 1.

Ironicamente, no ano passado, o Tricolor de Aço havia eliminado o Alvinegro da Sul-Americana no Nilton Santos, nos pênaltis, e, depois, no segundo turno do Brasileiro, venceu por 1 a 0. Agora, na próxima rodada, o Botafogo recebe o Fortaleza, enquanto o Bahia encara o Avaí, na Fonte Nova. Ambos os confrontos estão marcados para domingo.
Publicado em Esportes

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