Itens filtrados por data: Quarta, 01 Maio 2019

Em todo o país, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via.

O e-Título pode ser utilizado inclusive na hora de votar e pode ser baixado por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O aplicativo apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.

O aplicativo também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.

Um detalhe importante que o eleitor deve estar atento é em relação à necessidade de preencher os dados pessoais exatamente como eles estão registrados no Cadastro Eleitoral, pois, na hora de preencher os dados no aplicativo, se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro.

Outra informação relevante é que, se o eleitor já tiver feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso o eleitor ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nesse caso, o eleitor está obrigado a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário durante a votação.

Publicado em Brasil
Transporte é um direito social na Constituição.
 
É Obrigação que concessionárias [de transporte público] e as prefeituras tenham um olhar mais atento a essa necessidade vital para quem mora, principalmente, nas periferias das grandes cidades e sobrevive com baixos salários.
 
Um movimento criado unicamente por cidadãos camaçarienses saturados pelos péssimos serviços prestados pelas cooperativas de transporte coletivo de Camaçari vem ganhando força na última semana.
 
O Movimento defende a saída das atuais cooperativas de ônibus que operam na cidade e a licitação para novas empresas que possam prestar tal serviço com maior maestria e competência.
 
A Frota que atende a Camaçari, conta com diversos ônibus sucateados e sem a mínima condição de transportar passageiros, motoristas não demonstram o menor respeito, condução demora uma eternidade para passar, poucos ônibus operando em determinadas regiões e outros problemas já conhecidos.
 
O transporte não pode ser prerrogativa de empresas de ônibus que faturam e lucram bilhões, muitas vezes às custas dos sacrifícios dos usuários. Passamos a reconhecer que o cidadão usuário do transporte tem que ser tratado com dignidade
Publicado em Camaçari
O Ministério de Minas Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com o cronograma para a realização das 'Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica' nos anos de 2019, 2020 e 2021. Segundo o texto, até o dia 31 de dezembro de 2019 serão publicadas as datas referentes às licitações para ano 2022.
 
De acordo com a portaria, é requisito para licitação das instalações de transmissão de rede básica, que incluam transformadores de potência com tensão primária igual ou superior a 230 kV e tensões secundária e terciária inferiores a 230 kV, bem como as respectivas conexões e demais equipamentos ligados ao terciário, a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias, permissionárias ou autorizadas para Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 
 
Esses contratos devem seguir os seguintes prazos: leilão em dezembro de 2019 com celebração do Cust em julho de 2019; leilão em junho de 2020 com celebração do Cust em janeiro de 2020; leilão em dezembro de 2020 com celebração do Cust em julho de 2020; leilão em junho de 2021 com celebração do Cust em janeiro de 2021; e leilão em dezembro de 2021 com celebração do Cust em julho de 2021. 
 
A portaria estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informará às concessionárias, permissionárias ou autorizadas quanto à existência de instalações de transmissão que dependam do Cust para licitação.
Publicado em Brasil

Há pouco, nesta terça-feira (30/4), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, através da conta dele no Twitter, mandou as milícias cubanas cessarem as operações militares imediatamente, na Venezuela.

Trump promete que sanções do nível mais alto serão colocadas na ilha de Cuba, caso eles não cessem.

Espero que todos os soldados cubanos retornem rápida e pacificamente à sua ilha“, disse Trump.

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Proposta apresentada em fevereiro, na Câmara, estabelece prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para mulher vítima de agressão.

Segundo a deputada Marília Arraes (PT-PE), autora do projeto, a violência afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais e tem graves repercussões sociais: agravos à saúde física e mental, dificuldades no emprego, na aprendizagem, riscos de prostituição, uso de drogas e outros comportamentos de risco.

Conforme o texto, caracteriza-se por dano físico quando a mulher passar a apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético. O texto prevê distribuição gratuita de produtos farmacológicos durante o pré-operatório e o pós-operatório.

Art. 4º Fica o Executivo autorizado a celebrar contratos e outras formas de parceria com organismos públicos ou privados, com o objetivo de viabilizar o que trata esta lei.

Art. 5° Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes desta Lei serão alocados para o ano subsequente à sua aprovação e provenientes da programação orçamentária de saúde.“, consta no texto.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* Com informações de Agência Câmara

Publicado em Brasil

Na terça-feira (30/4), no Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu o direito de transportar a bagagem de forma gratuita nos aviões. Segundo ela, dessa forma volta à realidade dos passageiros no Brasil.

Há uma emenda que revoga a autorização para a cobrança de despacho de bagagens, que foi aprovada, mas ainda passará pela avaliação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agora, as companhias aéreas, dependendo do tamanho das aeronaves, terão que dar franquia a essas bagagens. Ou seja, nas aeronaves maiores, ninguém mais paga bagagem até 23 quilos e, nas médias e nas pequenas, até 10 quilos, e assim por diante“, disse Simone.

Publicado em Brasil

Quem precisa se preocupar com Jair Bolsonaro, se com algumas ações pode determinar como pensarão todos os eleitores das próximas décadas? É o que anima e tranquiliza todos os globalistas quando suas atividades permanecem intactas no governo do primeiro presidente genuinamente conservador que a nossa república já teve. Constantemente a imprensa critica os ministérios onde o programa de Bolsonaro é seguido a fio: Ernesto, Damares, Ricardo Salles. O MEC virou alvo desde a primeira nomeação. Algumas críticas são absolutamente histéricas e sem qualquer argumento plausível, recheadas de argumento de autoridade e dogmas sacramentalmente celebrados e propagados pela ONU, UNESCO, tanto na voz de Lula como na de FHC.

Segundo informou o site do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação http://www.consed.org.br), o MEC reuniu-se com secretários estaduais e municipais de Educação, discutiram um plano de ação conjunto para desenvolver uma agenda integrada. O que surpreende, pero no mucho, é que o convite foi feito pelo Secretário de Educação Básica do ministério, Jânio Macedo. Não haverá uma nota sequer na grande mídia reclamando do evento, acredite.

Um seguidor assíduo de nosso trabalho no Terça Livre pode não acreditar, mas o MEC convidou não apenas um órgão da UNESCO, como é o caso do CONSED, mas representantes de entidades do terceiro setor, como os professores Mozart Ramos Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna. E não para por aí. Ainda compõem a sinistra reunião o presidente do Instituto Natura, Davi Saad.

A presidente do Consed, Cecilia Motta, disse que “essa iniciativa do MEC, de escuta, de querer aproveitar o que já existe de bom, com base em evidências, é vista com bons olhos pelo Consed. A nossa expectativa é que possamos sair daqui com uma agenda integrada, avançando no regime de colaboração.” (grifo nosso)

Além dos Institutos Natura e Ayrton Senna, também participaram representantes do Instituto Unibanco, da Fundação Lemann e do Todos Pela Educação. Todos ligados ao grupo globalista do GIFE, tantas vezes por nós denunciado em nosso canal.

O terceiro setor é uma terra arrasada onde os players verdadeiramente preocupados com a educação vivem a minguar sem dinheiro. Por outro lado, os mais nefastos nadam no dinheiro de repasse tributário das grandes empresas nacionais e internacionais, alguns até com contas em paraísos fiscais onde sequer precisam declarar o que se gasta no cartão de crédito, por exemplo.

Com uma fortuna estimada em 25 bilhões de dólares, Soros de fato é um estimulador de organizações do terceiro setor mundo afora por meio de sua “Open Society Foundations”, da qual é fundador, chairman e principal doador. Ao longo de sua vida, teria doado bilhões de dólares à entidade, que dentre tantos projetos financiados, estão, como informou Bruno Garschagen, o “Fora do Eixo” (da rede “Mídia Ninja”), a “Agência Pública” (organização liderada pelo jornalista Leonardo Sakamoto) e o Instituto Igarapé (da ativista Ilona Szabó).

Se o MEC tivesse noção da ação desses globalistas, certamente iria fazer de tudo para periferizá-los e buscar aqueles que labutam em prol da verdadeira educação, isto é, os que não ensinam teorias estapafúrdias como aquecimento global, ideologia de gênero, “educação” sexual e etc. Preferiu, porém, buscar uma agenda conjunta (sic) com UNESCO e demais bichinhos de estimação de Soros, Rockefeller e associados. Repito o que disse acima: não haverá uma nota sequer de repúdio por parte da grande mídia. Afinal, o MEC está de mãos dadas com a UNESCO, empresas ligadas ao GIFE e nada disso é contrário ao que quer a imprensa brasileira. O silêncio necessário para manter essas ações longe dos olhos da população segue junto com a ausência de qualquer crítica. Acha exagero de minha parte? Experimente perguntar ao FHC o que ele acha dessa submissão, digo, aproximação do MEC com a UNESCO.

Os conselhos do Prof. Olavo de Carvalho fazem falta no MEC.

Publicado em Brasil

Na terça-feira (30/4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, abriu crédito para o Ministério da Defesa, no valor de 223 milhões de reais, com a finalidade de prestar “Assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela“.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e leva as assinaturas do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Publicado em Política

Diante de boatos espalhados em redes sociais sobre uma suposta retirada dos valores percebidos a título de estabilidade econômica dos proventos de aposentadoria, o Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) esclarece:

  1. Não existe nenhum movimento por parte do ISSM para retirada dos valores relativos à estabilidade econômica dos proventos de aposentadoria. 
  2. Foi realizada uma apuração interna para verificar a existência ou não de equívocos na forma de atualização da estabilidade econômica, sendo observado que, da totalidade de cerca de 1.704 (um mil setecentos e quatro) aposentadorias atualmente concedidas, em apenas 44 (quarenta e quatro) casos foram identificados indícios de incorreção na atualização dos valores, ou seja, aproximadamente 2,6 % do total de aposentadorias.

     

  3. Os 44 (quarenta e quatro) casos em que existem indícios de inconsistência foram identificados e encaminhados para abertura de processos administrativos nos quais está sendo oportunizada a ampla possibilidade de defesa por parte do interessado, para que possam ser esclarecidos os pontos identificados como possíveis incorreções e, após concluída a análise, toda e qualquer decisão administrativa será precedida de parecer jurídico e cientificada ao interessado com a antecedência necessária, não existindo a possibilidade de que o segurado seja surpreendido com redução inesperada de valores de seus proventos.

     

  4. Esclarece-se, ainda, que, nos casos em que a aposentadoria tenha sido homologada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) há mais de 05 (cinco) anos, ainda que se configure e se comprove o erro da forma de atualização dos valores relativos à estabilidade econômica, NENHUMA MEDIDA DE REDUÇÃO/CORREÇÃO será implementada em razão da segurança jurídica decorrente do instituto da DECADÊNCIA. Sendo assim, as aposentadorias homologadas pelo TCM antes de 2014 não terão, em nenhuma hipótese, seus valores corrigidos em razão da apuração em questão, ainda que apresentem erro no valor atual da estabilidade econômica.

     

  5. Nos casos em que foram identificadas inconsistências na forma de atualização da estabilidade econômica e, dos quais não se tenha completado 05 (cinco) anos desde a data de homologação da aposentadoria, os segurados interessados serão formalmente notificados, através de carta registrada, A.R, sendo-lhes concedido um prazo de 10 dias para apresentação de defesa e esclarecimentos, por escrito, no bojo do processo administrativo que apura a questão, não sendo necessário que a mesma seja assinada por advogado, podendo o próprio interessado apresentar as razões que entender pertinentes.

     

  6. A intenção do ISSM não é prejudicar o aposentado, pelo contrário, todo o trabalho desenvolvido pelo Instituto é no sentido de preservar a saúde do regime próprio de previdência. A previdência é um sistema baseado no princípio contributivo e da solidariedade, em razão disso, é dever da autarquia previdenciária prezar, sempre, pela correção no pagamento dos benefícios, uma vez que o interesse coletivo deve ser resguardado para que se garanta a continuidade do próprio sistema.

     

  7. Reafirma o ISSM que os boatos disseminados sobre atitudes arbitrárias por parte da sua Diretoria não possuem nenhum fundamento. Como elucidado acima, apenas em 2,6% dos casos foi identificado um indício de erro na forma de atualização da estabilidade econômica, o que será apurado de forma minuciosa, sendo garantido ao interessado o amplo direito de defesa e, apenas se comprovada a inconsistência, é que as medidas necessárias serão tomadas, sendo as mesmas previamente cientificadas ao interessado e esclarecidas todas as dúvidas que eventualmente possam ocorrer. Nenhuma medida está sendo ou será tomada de forma sorrateira. Todo o processo de apuração respeitará a transparência necessária e garantido o amplo direito ao contraditório e ao devido processo legal.
Publicado em Camaçari

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao Estado. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro.

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.

Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Ele, no entanto, não citou rankings.

De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.

Weintraub disse que o corte não afetará serviços como “bandejão”. O MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.

 

A UNB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário “da ordem de 30%” e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.

O MEC está sendo forçado a definir cortes após o governo anunciar um grande contingenciamento no mês passado. Para garantir que cumprirá a meta fiscal , a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, R$ 5,8 bilhões terão de vir do MEC.

Educação foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. Ainda que o corte tenha sido proporcionalmente menor do que o de outros ministérios, foi um duro baque. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.

Como as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas naturalmente seriam alvo de cortes. O ministro disse que, diante desse cenário, foi necessário definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio. O corte anunciado pelo ministro nas três universidades está longe, porém, do contingenciamento determinado pela equipe econômica. Juntas, as três instituições recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários.

Direito à expressão

 

Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma “lei da mordaça” nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita.”

O MEC não esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a atenção da pasta. Weintraub disse ainda que reitores precisarão redobrar a atenção no caso de festas. “Se aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba.”

Desde 2014, há redução nos repasses para despesas discricionárias das universidades. A crise contribuiu para o cenário. Neste ano, o aperto será mantido. Além da recuperação lenta da economia, há a linha estabelecida por Jair Bolsonaro. O plano de governo já trazia a indicação de que, se eleito, ele daria ênfase à educação básica.

Ao Estado, em sua primeira entrevista no cargo, Weintraub reforçou a diretriz e disse que a política para universidades tem de respeitar “os pagadores de impostos”. “Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos que agregam nada à sociedade, é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências.”

Publicado em Brasil

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