Itens filtrados por data: Quarta, 10 Abril 2019

A inflação oficial brasileira acelerou e fechou março em 0,75%, acima do 0,43% do mês anterior, informou nesta quarta-feira (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi a maior taxa desde junho de 2018, quando os preços sofreram impactos da greve dos caminhoneiros.

Para um mês de março, foi a maior inflação desde 2015. Alimentos e transportes foram responsáveis por 80% do índice. Juntos, representam 43% das despesas das famílias.

No primeiro trimestre, a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 1,51%, a maior para o período desde 2016. Em 12 meses, a inflação chega a 4,58%, maior índice desde fevereiro de 2017 e acima do centro da meta estabelecida pelo governo -de 4,25%.

Diante do susto com a inflação em março, alguns analistas revisaram para cima as projeções de preços para o ano, mas sem força suficiente para romper o centro da meta. Com isso, as posições com relação aos juros seguem intactas: a maioria dos economistas ainda espera que a taxa Selic permaneça em 6,5% ao longo do ano, e os que previam novos cortes em razão da retomada lenta da economia mantêm a posição.

Maurício Oreng, economista-chefe do Rabobank, não vê ameaça iminente para a inflação em meio à atividade lenta e pressão cambial limitada. Ele mantém a previsão para o IPCA em 2019 em 3,8%, com a taxa Selic em 6,5%. Porém, as chances de um novo corte nos juros, diz Oreng, são maiores do que as de uma alta.

"Uns pontos a mais ou a menos [na inflação] não mudam nada", diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. "O refresco externo e a fragilidade interna vão se manter, e o risco da reforma da Previdência vai sendo digerido e recalculado." A taxa Selic, diz ele, deve cai para 6% até o fim do ano. A MCM foi uma das consultorias a rever para cima a inflação em 2019, de 3,9% para 4%.

Em março, a alta dos alimentos foi puxada por tomate (31,84%), batata-inglesa (21,11%), feijão-carioca (12,93%) e frutas (4,26%). Em geral, as altas foram provocadas por questões climáticas.

Preferência dos brasileiros e produzido apenas no país, o feijão-carioca, por exemplo, sofreu com a estiagem no Rio Grande do Sul durante a primeira safra do ano. No primeiro trimestre, o preço do produto já subiu 105%, a maior alta desde o Plano Real.

Já o grupo transportes foi pressionado pela alta de 2,88% no preço da gasolina -o item com maior impacto na inflação de março -e de passagens aéreas, que subiram 7,29%. Sozinha, a gasolina respondeu por 0,12 ponto percentual do IPCA de março. A alta reflete o repasse às bombas de reajustes de 10,82% promovidos pela Petrobras em suas refinarias durante o mês -o que levou os caminhoneiros a ensaiar nova reação.

Para o gerente do IBGE Fernando Gonçalves, a inflação mais alta parece pontual, pois ainda não há pressões sobre a demanda, que aparecem na inflação dos serviços (ela fechou o mês em 0,32% e em 12 meses soma 3,59%). "Os últimos resultados da Pnad [pesquisa que calcula o desemprego] mostram aumento na desocupação e aumento no desalento. Isso tudo contribuiu para que as famílias empreguem os seus rendimentos no que é essencial, habitação e alimentação."

Em abril, com a alta do petróleo, os combustíveis devem continuar pressionando a inflação: no mês, o preço da gasolina nas refinarias já subiu 5,61%. O preço do diesel está represado há duas semanas, segundo a nova política de preços da Petrobras, que estipula prazo mínimo de 15 dias entre reajustes.

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A agenda do presidente Jair Bolsonaro desta quinta-feira (11) inclui um almoço com chefes de Poderes e o Conselho de Ministros Evangélicos, a convite do pastor Silas Malafaia, no Rio. 

Segundo o Blog BR18, do Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não vai participar porque está fora do País. Antes de embarcar, o presidente comandará uma cerimônia, no Palácio do Planalto, de balanço dos 100 primeiros dias de seu governo. A solenidade será às 8h30 da manhã e cerca de 400 pessoas foram convidadas para o evento.

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Um recurso no valor de R$ 45 milhões foi autorizado para reforma e construção de 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, localizada no Vale São-Franciscano da Bahia, após audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no último dia 9, em Brasília.

Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), o secretário da Saúde da Bahia, Vilas-Boas, por meio de vídeo conferência, o presidente da CHESF, Fábio Lopes Alves, e o diretor Econômico Financeiro e de Gestão, Adriano Soares, além de vários prefeitos da região.

Na oportunidade, o deputado baiano solicitou celeridade do depósito judicial do montante para que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) possa fazer a licitação o mais rápido possível, já que a Chesf deixará a gestão do hospital em dezembro de 2020, segundo o termo de compromisso de 2018, assinado pelas partes e determinado pela decisão da Justiça Federal. 

O montante foi garantido pelo ministro e presidente da CHESF, além do depósito judicial do recurso para que a UNIVASF possa fazer a licitação o mais rápido possível. Segundo o parlamentar, o valor “será depositado em juízo até próxima semana”.

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Em uma breve cerimônia em comemoração aos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que país vive um  momento de "céu de brigadeiro".
"O general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro", afirmou, em referência a termos usados por militares para navegação nos mares e no ar. O presidente começou sua breve fala, que durou menos de cinco minutos,  com um discurso improvisado, brincando com declaração feita minutos antes pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que comparou as dificuldades de governar o país à navegação em mar revolto.
Durante o evento, que durou apenas 20 minutos, Bolsonaro assinou um pacote com o lançamento de 18 ações de governo, entre elas a assinatura de decretos, revogação de atos normativos e criação de programas.

Sob o lema "100 dias - 100% pelo Brasil", ele aproveitou o evento no Palácio do Planalto para assinar publicamente as ações, numa tentativa de desfazer um mal-estar gerado no início de sua gestão com sucessivas crises, quedas de dois de seus 22 ministros e baixa popularidade. Última pesquisa Datafolha mostrou que após três meses de governo, o presidente é aprovado por apenas 32% da população. O presidente voltou a falar que a missão que assumiu em 1º de janeiro é difícil, mas que chegará a um porto seguro com "determinação e Deus no coração".

Ele ainda repetiu que às vezes conversa com Deus e pergunta: "O que eu fiz para estar aqui?" Entre as medidas assinadas, Bolsonaro promoveu o "revogaço", que tornou sem efeito um total de 250 decretos de caráter normativo numa tentativa de desburocratizar o setor econômico. A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias. Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.

O pacote inclui programas federais com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas não mais existentes e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros. Ainda no evento o presidente assinou um pacote de decretos para dar cumprimento a medidas que estavam entre as metas para os cem dias, anunciadas em janeiro pela Casa Civil.

Uma delas é a criação do 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família, promessa feita pelo presidente durante a campanha para desfazer uma declaração de seu vice, general Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do benefício aos trabalhadores brasileiros. Na lista estão ainda a alteração do regime de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a instituição da nova Política Nacional de Alfabetização e da Política Nacional de Gestão Turística.

Também foi anunciada a publicação das regulamentações da educação domiciliar e da Lei Brasileira de Inclusão, iniciativas que já foram anunciadas pelo Ministério dos Direitos Humanos. O decreto do Meio Ambiente, assinado nesta quinta, viabiliza a realização de audiências de conciliação e de descontos progressivos no processo de pagamento de multas ambientais. O Palácio do Planalto organizou uma cerimônia no segundo andar que contará com a presença de parlamentares, ministros e apoiadores. Um discurso do presidente também é previsto. 

Bolsonaro chega aos 100 dias de governo numa tentativa de reestruturar sua gestão após acumular desgastes com erros de comunicação e desentendimentos com o Congresso. 
Para tentar reverter esse quadro, o Planalto planeja fazer mudanças na estrutura da Esplanada e alguns ministérios podem ser revistos.

Os 18 atos assinados pelo presidente:
1. "Revogaço"
2. Revogação dos colegiados
3. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
4. Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
5. Termo de compromisso com a integridade pública
6. Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
7. Conversão de multas ambientais
8. Política Nacional de Turismo
9. Política Nacional de Alfabetização
10. Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
11. Política Nacional de Drogas
12. Doação de bens
13. Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do governo federal.
14. Conselho Nacional de Política Energética:  cessão onerosa
15. Projeto de lei complementar -  autonomia do Banco Central do Brasil.
16. Projeto de lei complementar  - indicação de dirigentes de instituições financeiras
17. Projeto de lei - ensino domiciliar
18. Projeto de lei ordinária - Bolsa Atleta

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que prorroga regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Esse regime especial de tributação equivale a uma alíquota reduzida (1% a 4%) que reúne quatro tributos federais (CofinsPIS/Pasep, IRPJ e CSLL) e pode ser usufruído por incorporadoras imobiliárias sob o mecanismo de afetação de patrimônio.

Esse mecanismo estabelece que o terreno, a construção e os demais bens e direitos vinculados ficarão separados do patrimônio do incorporador, evitando seu uso na liquidação da empresa se ela abrir falência.

A Lei 10.931/04 permitiu o pagamento do tributo unificado de 1% para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social (baixa renda) até 31 de dezembro de 2018, contanto que a construção dos projetos tenha começado a partir de 31 de março de 2009.

Com o projeto, a alíquota de 1% é mantida para depois dessa data, que servirá de limite apenas para o registro da incorporação no cartório de imóveis competente ou assinatura do contrato de construção. Assim, projetos que ainda não saíram do papel até o fim do ano passado, mas tenham sido registrados no cartório poderão contar com o benefício a partir da conversão do projeto em lei.

Para todos os participantes do regime especial de tributação, que não se aplica apenas a imóveis direcionados a famílias de baixa renda e sim às incorporações com patrimônio de afetação, o projeto prevê a vigência dessa cobrança unificada de tributos federais até o recebimento integral das vendas de todas as unidades da incorporação, independentemente da data de sua venda.

Imóveis de até R$ 100 mil
No caso específico de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida com valor de até R$ 100 mil, o PL 888/19 permite à empresa construtora pagar os tributos envolvidos com alíquota de 1% até a quitação total do preço do imóvel.

Atualmente, a Lei 12.024/09 prevê o aproveitamento dessa alíquota menor até 31 de dezembro de 2018.

Obras futuras
Para obras novas, a partir de 1º de janeiro de 2019, o texto prevê a alíquota de 4% (máxima) para construtora que tenha sido contratada ou tenha obras iniciadas, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, de valor até R$ 124 mil. A alíquota incidirá sobre a receita mensal auferida pelo contrato de construção, definida como a receita obtida pela venda das unidades imobiliárias e as receitas financeiras e variações monetárias decorrentes dessa operação.

Segundo o autor, a aprovação do projeto garante empregos formais e um ambiente jurídico favorável para as empresas que fizeram seu planejamento tributário. “Esse incentivo garante empregos para gente mais humilde, pois um pedreiro não pode ser readmitido como operador de telemarketing”, disse Marcelo Ramos.

O relator do projeto, deputado João H. Campos (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao texto.

 

'Agência Câmara Notícias

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Quarta, 10 Abril 2019 21:00

Senado barra CPI da “Lava Toga”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão respirar aliviados, pelo menos por enquanto. O Senado barrou nesta quarta-feira (10) a CPI da “Lava Toga” que tem como objetivo instalar uma investigação contra ministros de cortes superiores. O pedido foi barrado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por 19 votos contra sete. A proposta era investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

O pedido ainda deverá ser analisado pelo plenário da Casa, mas a chance de ser revertido é pequena.

Confira os senadores que votaram contra a instalação da CPI:

1 – José Maranhão (MDB-PB)
2 – Ciro Nogueira (PP-PI)
3 – Tasso Jereissati (PSDB-CE)
4 – Rose de Freitas (PODE-ES)
5 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
6 – Weverton (PDT-MA)
7 – Humberto Costa (PT-PE)
8 – Rogério Carvalho (PT-SE)
9 – Otto Alencar (PSD-BA)
10 – Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
11 – Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
12 – Marcos Rogério (DEM-RO)
13 – Renan Calheiros (MDB-AL)
14 – Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
15 – Marcio Bittar (MDB-AC)
16 – José Serra (PSDB-SP)
17 – Roberto Rocha (PSDB-MA)
18 – Paulo Rocha (PT-PA)
19 – Nelsinho Trad (PSD-MS)

Senadores que votaram pela instalação CPI:

1 – Esperidião Amin (PP-SC)
2 – Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
3 – Juíza Selma (PSL-MT)
4 – Alessandro Vieira (PPS-SE)
5 – Fabiano Contarato (REDE-ES)
6 – Jorginho Mello (PR-SC)
7 – Jorge Kajuru (PSB-GO)

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