Itens filtrados por data: Terça, 09 Abril 2019

O tamanho das malas de bordo começará a ser fiscalizado com mais rigor pelas companhias aéreas brasileiras a partir desta quarta-feira (10).

Os aeroportos de Brasília (DF), Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba (PR), Natal (RN) e Viracopos, em Campinas (SP), serão os primeiros a ser fiscalizados. Em Salvador, a ação deve acontecer a partir do dia 17 de abril.

Segundo as companhias, desde o início da cobrança da bagagem despachada, muitas pessoas passaram a levar malas maiores a bordo e em alguns casos causaram confusões e até atrasos em voos.

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. 

Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia.

A autoridade policial – delegado ou policial – tem 24 horas para informar o juiz da comarca mais próxima. A ideia do projeto é evitar que uma demora na decisão judicial possa determinar mais agressões contra a denunciante ou até mesmo a sua morte.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. O prazo, no entanto, é considerado excessivo em alguns casos, contribuindo para que a vítima fique exposta a agressões, que podem até levá-la à morte.

“Boa parte das mulheres não denuncia porque tem medo de ser assassinada, medo de colocar seus filhos em risco. Se ela tiver que esperar um juiz fazer o deferimento, poderemos ter mais uma tragédia”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A senadora Juiza Selma (PSL-MT), relatora do projeto no Senado, pediu para que o texto fosse aprovado sem alterações em relação ao aprovado na Câmara. Para ela, qualquer alteração faria com que o projeto voltasse à Câmara e poderia levar muito tempo para uma aprovação definitiva.

“No meu estado tem municípios que ficam a centenas de quilômetros de juiz mais próximos. E mulheres que acabaram de ser agredidas pelo marido não podem ficar sob o mesmo teto que o agressor”, disse. “Tive casos, enquanto juíza, do marido quebrar o braço da mulher no caminho do fórum. É assim que acontece”.

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Em entrevista ao programa Conversa com Bial —exibido na madrugada desta quarta (10) na Globo— o ministro da Justiça Sergio Moro lamentou a ação do Exército que alvejou com mais de 80 tiros o músico Evaldo Rosa dos Santos, 46, na tarde deste domingo (7), em Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro.

O ministro afirmou ainda que lamentavelmente esses casos podem acontecer, mas o que realmente importa são as medidas que as autoridades estão tomando. " O que eu vi foi que o Exército está investigando. Tem que apurar. Os fatos precisam ser esclarecidos", disse Moro.

Ao ser questionado sobre se teve alguma influência na decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de adiar o julgamento da prisão de condenados em segunda instância já que almoçou com Tofoli uma semana antes, Moro afirmou que não. 

"A decisão foi tomada pelo Tofoli.  Não tenho nenhuma influência. Eu não pedi nenhum adiamento ", afirmou.

Sobre a relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Moro disse que ele é um parlamentar com quem conversa bastante e tem um bom contato e que o episódio foi superestimado.

Outro ponto tocado na entrevista foi a demissão da Ilona Szabó que havia sido nomeada como membro suplente de conselho. 

Moro disse que foi um episódio lamentável, que Bolsonaro sempre lhe deu muita liberdade para criar a sua equipe, mas que por uma reação por parte do eleitorado, nas redes sociais, o presidente pediu para que ele revisse a decisão e Moro achou o pedido razoável.

Quando perguntado se estava arrependido de ter vasado o áudio entre Lula e Dilma o ministro disse que o caso Lula faz parte do seu passado, mas que o áudio não era uma prova ilegal. “Fiz o que achava certo e não me arrependo. Eu só não esperava tanta controvérsia”, afirmou.

Por fim, o ministro disse que a sua preocupação no momento é realizar um bom trabalho no ministério. Pretende consolidar os avanços de combate a corrupção, diminuir as taxas de violência e adotar políticas contra as facções criminosas. "O meu desejo é permanecer os quatro anos e depois fazer outra coisa. Uma tarefa um pouco menos complicada", disse Moro.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (9) por 4 votos a 3 que o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão está inelegível até 2022. A informação é do G1. Ao tomar a decisão, o TSE considerou que Pezão cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Como a lei estipula que a inelegibilidade vale até as eleições que ocorrerem oito anos após o pleito onde houve a irregularidade, Pezão fica inelegível até 2022. A defesa do ex-governador ainda pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pezão está preso desde novembro do ano passado, quando ainda era governador, e é réu na Operação Lava Jato. Ele é acusado de integrar esquema de corrupção liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, também do MDB, de quem foi vice-governador.

No julgamento desta terça-feira, a maioria dos ministros do TSE também decidiu pela cassação de Pezão, mas, como o mandato dele terminou em 31 de dezembro do ano passado, a decisão não terá efeito prático. As informações são do G1.

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Estreando em temas polêmicos, o novo ministro da Educação Abraham Weintraub, não poupou críticas ao PT e logo na largada recomendou a gramática e matemática para derrotar o petismo. Weintraub disparou em seguida que: “uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT”. 

“Uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT.  A matemática é inimiga do obscurantismo. Eu não sou contra o petista. Tenho amigos que são petistas. Pessoas boas que não conseguem se livrar. Eu converso com as pessoas. Não é que eu tenho: ‘ah, demônio!’ Agora, sou contra o obscurantismo”, frisou em entrevista ao Estadão. 

Quando questionado sobre a sua opinião sobre o Escola Sem Partido disse não ter opinião formada, mas admitiu ser contra qualquer discussão política até o ensino secundário.  

O novo integrante do time de Jair Bolsonaro (PSL) não hesitou em mostrar ainda que sua gestão não será tão branda e que já a inicia com dança das cadeiras. 

“Já estou levantando e vou divulgar em breve. Já sei algumas pessoas que vou tirar. Vou colocar técnicos e gestores no lugar. Estamos buscando no curto prazo entregar os números, o resultado. Temos o compromisso não só com o grupo que nos elegeu. Temos de governar para todos. E isso envolve fazer provas, as coisas chegarem na hora certa, e no preço. Não existe ensino público gratuito. Quem custeia é o pagador de imposto. Temos de olhar como relação cliente e fornecedor de serviço. O meu cliente é a população, o cidadão pagador de imposto.”

E repetiu: “Quem paga as universidades federais são os pagadores de impostos. É o agricultor, o motorista de ônibus. Nós todos morando no Brasil. Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos e abjetos que agregam nada à sociedade é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências. Não é criminoso, mas é muito errado”. 

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O partido de direita Likud, do premiê Binyamin Netanyahu, apareceu com com 37 das 120 cadeiras do Knesset, o Parlamento em Jerusalém, após apuração de 93% das urnas na madrugada desta quarta-feira (10). Já o centrista Azul e Branco, do ex-chefe do Exército Benny Gantz, obtinha 36 assentos.  Ambos os candidatos declararam vitória após a divulgação dos resultados das pesquisas de boca de urna. "É uma noite de grande vitória", comemorou Netanyahu, 69. "O bloco direitista liderado pelo Likud obteve uma vitória clara, e agradeço aos cidadãos de Israel por sua confiança.""É um dia histórico em Israel. Mais de 1 milhão de pessoas votaram Azul e Branco", celebrou Gantz, 59. "Queremos agradecer a Netanyahu por seu serviço em prol do país e vamos honrar a palavra do eleitor. O maior partido é o que deve montar o governo. Nós somos os vencedores!".

No entanto, há mais chances de que Netanyahu seja reconduzido à cadeira de premiê para seu quinto mandato. Isso porque o bloco de partidos de direita parece ter conquistado mais votos do que os da esquerda. De acordo com os resultados preliminares divulgados pelo jornal Haaretz, a direita ficou com 67 cadeiras, contra 53 da esquerda.
"É difícil pensar em um cenário em que Gantz consiga montar o próximo governo", disse o analista Yoav Vardi.

Os israelenses terão de esperar que os resultados oficiais finais sejam divulgados, o que pode acontecer entre esta quarta (10) e sexta (12). Então, caberá ao presidente de Israel, Reuven Rivlin, convocar os líderes dos partidos que conseguiram cadeiras no Parlamento para o tradicional processo democrático do país. Por esse sistema, os líderes indicam quem gostariam de ver como próximo premiê. 

A partir das indicações, o presidente chama o líder e dá um prazo de 60 dias para ele costurar uma coalizão com pelo menos 61 cadeiras. Caso mais partidos indiquem Netanyahu, pode ser que Rivlin dê a ele o direito de tentar formar uma coalizão primeiro. Segundo dados da Central Eleitoral de Israel, 67,9% dos 6,3 milhões de eleitores israelenses votaram, percentual menor do que 2015 (71,8%). 

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Nesta segunda-feira (8/4), a Juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu suspender a posse de cinco deputados presos. A suspensão atende solicitação do Ministério Público do Estado.

Os deputados assinaram o livro de posse na cadeia, sendo imediatamente afastados e dando lugar aos suplentes.

Se os titulares eleitos não podiam e nem podem exercer seus respectivos mandatos, era dever constitucional da Mesa Diretora manter a vacância dos cargos“, escreveu a magistrada.

A medida de dar posse aos deputados presos foi anunciada no dia 21, na abertura do sessão, quando dois parlamentares já estavam no presídio com o livro de posse.

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