Itens filtrados por data: Sexta, 29 Março 2019

Nessa quinta-feira (28/3), em Brasília, foram protocolados três projetos similares ao pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.

Segundo a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), autora dos projetos, a ideia é dar agilidade ao debate e à tramitação do pacote anticrime.

Eliziane destacou que hoje no Brasil há duas pautas importantes: reforma da Previdência e combate ao crime organizado.

Trata-se dos projetos PL 1865/2019, PL 1864/2019 e PLP 89/2019. Os textos seguirão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Publicado em Brasil

Nesta sábado (30/3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, embarca para Israel. Bolsonaro deve chegar domingo e encarar uma semana cheia de compromissos. O presidente tem um encontro marcado com o primeiro ministro Israelense, Benjamin Netanyahu.

Ele deve participar de uma cerimônia de condecoração dos militares que vieram a Brumadinho ajudar no resgate dos corpos e se encontrar com empresários de Israel e do Brasil.

Bolsonaro deve visitar o muro das lamentações e ir no centro do holocausto. A previsão de volta é quarta-feira (3/4).

Publicado em Brasil

Nesta sexta-feira (29/3), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura aprovou a proposta que prevê o direito ao autor, ou seus herdeiros legais, de receber, no mínimo, 3% sobre o valor total de cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais. O projeto foi apresentado em 2013 pelo ex-deputado Carlos Bezerra.

Segundo Bezerra, a valorização de uma obra de arte ou de um manuscrito, após o autor ter vendido a alguém, não pode negar ao autor, ou a seus herdeiros, o direito a percentual sobre a revenda.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Jandira, relatora do projeto, reduziu o percentual estabelecido no texto original de 5% para 3%, por considerar que o projeto já previu uma base de cálculo maior do que a atual para os direitos de autor.

Publicado em Brasil

Projeto apresentado nessa quarta-feira (27/3), na Câmara, pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), determina que funcionários de empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, que forem privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização, terão seus postos de trabalho preservados.

Segundo Assis, o projeto de lei pretende garantir posições de trabalho, caso ocorra a privatização de empresas do sistema Eletrobras.

A proposta prevê que os empregados das distribuidoras leiloadas possam ser lotados em outras estatais quando não houver a opção de permanecer na empresa.

Art. 8°-A. São assegurados os direitos dos empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, que forem desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização, podendo ser lotados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista, sem prejuízo dos seus direitos e conquistas adquiridos, quando não houver a opção de os empregados permanecerem nos quadros da empresa adquirente.

Art. 8º-B. Os contratos firmados pela União e empresas adquirentes deverão dispor de cláusulas específicas referentes à manutenção de postos de trabalho, com garantia de preservação dos direitos e condições de trabalho conquistados, incluídos os direitos de natureza econômica, assegurando aos empregados a opção de permanecerem nos quadros da empresa.”, consta no texto.

A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Câmara, ainda a serem definidas.

Publicado em Brasil

Nesta sexta-feira (29/3), a Comissão Externa de Brumadinho está em Oriximiná, no Pará, para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1. As visitas foram solicitadas pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Segundo ele, o Pará é o segundo estado com maior número de barragens.

A pedido do deputado, a comissão visitará a barragem da Hydro Alunorte, em Barcarena, no mesmo estado.

No ano passado, uma comissão externa criada na Câmara acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, ocorrido em fevereiro. O parecer do colegiado apontou uma sucessão de falhas e possíveis crimes, além de recomendar a continuidade das investigações nos âmbitos civil e criminal.

Publicado em Brasil

Projeto concede benefícios tributários às empresas que contratarem mães de crianças de até 14 anos de idade. A proposta foi apresentada mês passado pelo deputado Vander Loubet (PT-MS), na Câmara.

Segundo Vander o projeto tem como objetivo incentivar as empresas a contratar mulheres com filhos pequenos, diminuindo assim a taxa de desemprego e a desigualdade de gênero.

Art. 2º Ficam reduzidas em 50% (cinquenta por cento) as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incidentes sobre a remuneração de trabalhadoras do sexo feminino que sejam mães de crianças de até 14 (catorze) anos de idade.“, consta no texto.

O projeto será analisado, conclusivamente, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Publicado em Brasil

Projeto apresentado no início de fevereiro, na Câmara, pela deputada Renata Abreu (PODE-SP), propõe alterar a lei para autorizar o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

Conforme o texto, o número de atos de violência contra a mulher tem alcançado proporções alarmantes.

A proposta inclui os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo FNSP.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Publicado em Brasil

Nessa sexta-feira (29/3), o Brasil envia dois aviões com ajuda humanitária para Moçambique que foi devastado por um ciclone há 15 dias. Os aviões levam equipes de resgate e salvamento.

A deputada Joice Hasselmann informou na conta dela no Twitter que os bombeiros são os mesmos que atuaram em Brumadinho e membros da Força Nacional.

Joice disse que o Brasil enviará equipamentos e kits de medicamentos a Moçambique.

Publicado em Brasil

Grupo Fato Verdade. Sua verdade na web.

Informações de qualidade, sem firulas, sem achismo

Galeria de Fotos