Itens filtrados por data: Terça, 26 Março 2019

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (26/3) na conta dela no Twitter, que esteve em reunião com a Advocacia Geral da União (AGU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Aeronáutica para acertar os últimos detalhes da auditoria que será promovida na Comissão da Anistia.

Quem cometeu ilícitos contra a administração nos últimos anos terá que se explicar“, afirmou a ministra.

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Terça, 26 Março 2019 21:00

Bolsonaro fala em Caixa Preta da Anistia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou como “estranheza” a compra de um HD pelo preço de 7 milhões de reais pela Comissão da Anistia. A informação foi postada na conta dele no Twitter nesta terça-feira (26/3).

Ele também lembrou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou o envio de 42 milhões de reais, aproximadamente, destinados à compra de bitcoins para FUNAI e UFF.

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, avisou nesta terça-feira (26/3) na conta dela no Twitter, que o “pente-fino” na Comissão de Anistia está prestes a começar.

Ela também afirmou que não serão criminalizados os anistiados que realmente tenham direito a indenização garantidos por lei e deixou claro que o dinheiro público requer critério.

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Nesta terça-feira (26/3), em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pronuncio-se sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Maia disse que o pacote pode ir direto para o Plenário sem passar por comissão especial, caso seja o consenso entre os líderes.

Moro manifestou preocupação quanto ao atraso na votação da proposta anticrime enviada por ele.

No momento, as mudanças na legislação penal e processual penal estão em um grupo de trabalho que tem 90 dias para sistematizar tudo.

O grupo é responsável pela análise do pacote (PL 882/19) do ministro Moro e de dois projetos (PLs 10.372/18 e 10.373/18) elaborados pelo grupo de juristas coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

 

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Nesta terça-feira (26/3), em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, posicionou-se a respeito da iniciativa da oposição do Governo de tirar as alterações das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência (PEC 6/19). Maia afirmou que é positiva a iniciativa.

Maia disse que os dois temas dificultam o diálogo com a sociedade sobre a necessidade da reforma.

Retirando esses dois temas, nós não vamos tratar dos brasileiros que ganham menos, que estão no BPC. Vamos focar o trabalho da Câmara naqueles que podem, de fato, contribuir com a reorganização do sistema previdenciário brasileiro”, destacou Maia.

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Em reunião nesta terça-feira (26/3), na Câmara, os deputados da oposição ao Governo, decidiram que Paulo Guedes, ministro da Economia, irá na quarta-feira da semana que vem (03/4) à  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) debater a reforma da Previdência.

Guedes cancelou sua ida à CCJ nesta manhã devido a falta de um relator para a proposta.

O ministro prestará esclarecimentos a respeito da reforma da Previdência (PEC 6/19).

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Em sessão de votação nesta terça-feira (26/3), na Câmara, deputados aprovaram projeto que visa combater a alta incidência de suicídios. A proposta foi apresentada pelo deputado licenciado, Osmar Terra (MDB-RS).

O projeto estabelece que seja feita notificação compulsória às autoridades sanitárias nos casos suspeitos ou confirmados de violência auto provocada. Segundo Terra, o suicídio, por sinal, tem alta prevalência em nosso País, que é o oitavo no mundo em número de casos.

§1º Para os efeitos desta Lei, entende-se por violência autoprovocada:

I – a tentativa de suicídio;
II – o ato de automutilação, com ou sem ideação suicida.

§ 2º Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá receber a notificação, nos termos do regulamento.

Art. 3º A notificação compulsória dos casos de que trata esta Lei tem caráter sigiloso, obrigando nesse sentido as autoridades que a tenham recebido.

Art. 4º Os estabelecimentos de saúde deverão informar e treinar os profissionais que atendem pacientes em seu recinto quanto aos procedimentos de notificação estabelecidos nesta Lei.“, consta no texto.

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O deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) apresentou hoje (26/3) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) um projeto de lei que condiciona o ingresso e manutenção em universidades públicas à prévia realização de um exame toxicológico.

A finalidade do projeto é a de combater a cultura de uso de drogas nas universidades, partindo da premissa de que a estrutura da universidade pública é mantida por meio do dinheiro do contribuinte, ou seja, os estudos são pagos pela população.

O estudante de universidade pública tem os seus estudos pagos pela sociedade, e o abandono do curso em decorrência do uso de drogas representa um investimento desperdiçado. Muitos jovens têm sua primeira experiência com drogas dentro da própria universidade, inclusive pelo fato de não ter controle policial dentro do campus, o que facilita até mesmo a venda e distribuição de drogas”, justificou o deputado.

O projeto de lei determina que os alunos deverão apresentar para realização da matrícula: comprovante de coleta de exame toxicológico, laudo com resultado do exame, documento emitido por médico credenciado confirmando o recebimento do resultado e mencionando a data em que foi coletado.

O ingresso na universidade representa um passo saindo da adolescência em direção à vida adulta. É um período de aquisição de novos conhecimentos, não apenas acadêmicos, mas também experiências sociais, afetivas e pessoais e é justamente nesse momento que se faz necessário a intervenção do Estado com medidas que visam coibir o uso das substâncias ilícitas”, completou Gil.

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Na manhã desta terça-feira (26/3), na Câmara, treze partidos apresentaram documento contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo os deputados, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.“, afirmaram os líderes dos partidos.

Os partidos que se uniram são: PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

 

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Marcelo de Carvalho, sócio e vice-presidente da RedeTV!, afirmou nesta segunda-feira (25/3) na conta dele no Twitter que a Rede Globo não está fazendo jornalismo, mas “campanha suja“. As iniciativas seriam supostamente contra o governo Bolsonaro, conforme sugere a imagem que acompanha a postagem.

Precisa dizer mais alguma coisa? Isso não é jornalismo, é campanha e campanha suja.“, twittou o empresário.

A imagem que acompanha o texto da postagem oferece uma comparação que pode justificar o ponto de vista de Marcelo.

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