Itens filtrados por data: Domingo, 24 Março 2019

Nesta quarta-feira (27/3), na Câmara, a Comissão de Educação realiza audiência pública com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Deputado Diego Garcia (PODE-PR), autor do requerimento, acredita que será possível discutir os objetivos de médio e longo prazos da pasta.

Garcia afirmou que o encontro pretende construir uma agenda com o ministro de Educação e aproximar o diálogo entre a Comissão de Educação e o Ministério da Educação.

A reunião será às 10 horas, no plenário 10, em Brasília.

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Projeto que dispõe sobre o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita mandatos a 8 anos, foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), em Brasília. Segundo Valério, o modelo atual merece ser aperfeiçoado. A proposta foi recebida no último

A população é que diz se (…) renova nosso mandato“, afirmou Valério.

O ministro do Supremo hoje (…) vai até 75 anos sem dar satisfação a ninguém.“, completou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/19) será discutida e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

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Nesta terça-feira (26/3), em Brasília, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará, em caráter terminativo, projeto que inclui a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso, no currículo da educação básica. Segundo a autora do projeto, ex-senadora Regina Sousa, a literatura de cordel é um dos gêneros literários mais conhecidos no Brasil.

Art. 26…………………………………………………………………………………………………………………….
§ 11. A literatura de cordel, o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira são temas obrigatórios do currículo da educação básica“, consta no texto.

Se aprovado na comissão, o texto segue para exame da Câmara dos Deputados.

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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou participação em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, na próxima quarta-feira (27/3). Moro explicará aos senadores as diretrizes e prioridades de sua gestão.

O Pacote Anticrime apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro será tema abordado pelos senadores.

O senador Lasier Martins (PODE-RS), foi o autor do requerimento para a audiência.

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Nesta terça-feira (26/3), em Brasília, será lançada a Frente Parlamentar Mista Brasil 200, com o objetivo de discutir e propor medidas para reduzir o custo da máquina pública, ampliar o combate à corrupção e estimular a competitividade e o fim de privilégios ou proteções a políticos.

O colegiado será coordenado pela líder do Governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Este é um movimento suprapartidário, não estamos preocupados com siglas e sim com ideias e pessoas que queiram transformar nosso Brasil em livre de verdade”, explicou Joice Hasselmann.

O lançamento será ás 14 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

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Domingo, 24 Março 2019 21:00

Justiça manda soltar Michel Temer

Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, relator do habeas corpus dos advogados de Michel Temer, determinou a soltura do ex-presidente nesta segunda-feira (25). As informações seriam do advogado Eduardo Canelós.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão, segundo a BBC News.

O emedebista foi preso na semana passada, após decreto do juiz Marcelo Bretas, a 7ª Vara Federal do Rio, no âmbito da Operação Lava Jato.

As informações serão atualizadas ao longo do dia.

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Nesta terça-feira (26/3), na Câmara, será lançada frente em defesa dos direitos do autista. A frente também pretende contribuir para proporcionar atendimento adequado na utilização de serviços, públicos e privados, de saúde e educação.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista será coordenada pelo deputado Célio Studart (PV-CE).

A instalação da nova frente será às 17 horas, no Salão Nobre da Câmara.

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Nesta quarta-feira (27/3), será reinstalada Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara, com o objetivo de promover o debate sobre a violência sexual que atinge milhares de jovens em todo o Brasil. O grupo foi instituído na Câmara em 2015 e é coordenado pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP).

O diálogo entre os diversos segmentos sociais permite que a frente parlamentar encaminhe ao Poder Legislativo propostas que visem fortalecer a proteção física e psicológica de crianças e adolescentes”, explica o coordenador.

O encontro será às 14 horas, no auditório Freitas Nobre em Brasília.

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Nesta terça-feira (26/3), na Câmara, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, coordenada pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP), reúne-se com deputados militares para debater a previdência dos militares (PL 1645/19).

O projeto foi entregue pessoalmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no início do mês.

A frente irá se reunir às 14h30 no plenário 12.

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Projeto que tramita no Senado, pode incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra mulher nos currículos da educação básica. A proposta é deste ano e foi apresentada em Brasília pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, a mulher brasileira tem sido relegada a plano secundário em vários âmbitos.

§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.“, consta no texto.

O Projeto de Lei (PL 598/2019) está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP- PB).

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