Itens filtrados por data: Sexta, 22 Março 2019

Nesta sexta-feira (22/3), a Comissão Externa de Brumadinho está em Congonhas (MG), a pedido do deputado Padre João (PT-MG), para debater os riscos do rompimento da Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), localizada no município.

Foram convidados para discutir o assunto representantes do poder público, da CSN, da população local, de entidades e movimentos socioambientais, do Ministério Público, entre outros.

Publicado em Brasil
Sexta, 22 Março 2019 21:00

Uma tuitada Real: Brasília pegando fogo

O príncipe do Brasil e deputado federal pelo PSL, Luiz Philippe de Orléans e Bragança, postou hoje (22/3) na conta dele no Twitter um alerta em tom de denúncia da política de bastidores:

A velha política quer fazer o que a velha política faz: trocas. Não votar o pacote anticorrupção do Moro e acabar com a Lava Jato em troca de votos para a reforma da previdência (sem garantias, diga-se de passagem)… que as prisões continuem.

 

Durante recente transmissão ao vivo na internet, o General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, procurou demonstrar a importância da reforma da Previdência, sem a qual o Brasil simplesmente entrará em uma crise. Heleno apelou à mídia que faça um “exame de consciência“.

A pesquisa divulgada pela XP Investimentos este mês de março, revelou que 64% da população brasileira é favorável à reforma e a considera uma necessidade.

reforma da previdência xp investimentos

O que isto tem a dizer?

Que obviamente, o Governo tem apoio popular na reforma, embora não seja maciço. A questão é que a maior parte da população a considera necessária.

Do outro lado…

Uma briga de foice acontece em Brasília. A Lava Jato pegou o ex-presidente Temer e o ex-ministro Moreira Franco num esquema de corrupção que já criava teia de aranha e mofo: 40 anos de propina que somaram R$ 1.8 bilhão, segundo o MPF.

Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia é presidente da Câmara dos Deputados.

Na Câmara, tramita a reforma da Previdência, que é promessa de campanha de Bolsonaro.

Na semana do aniversário da Lava Jato, uma derrota: por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes conexos ao caixa 2 vão para a Justiça Eleitoral. Um alívio para os políticos acusados de corrupção.

Bolsonaro, no Chile ontem(21/3), comentando a prisão de Temer também deu o recado dele: “O que levou a essa situação, parece, foram os acordos políticos em nome da governabilidade, mas a governabilidade você não faz com esse tipo de acordo. No meu entender, você faz chamando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, como eu fiz“. Pelo discurso, ele não pretende negociar cargos.

Maia disse que cabe ao Bolsonaro e seus auxiliares conseguirem os 308 votos necessários à aprovação da reforma.

Líderes partidários também decidiram de repente, não ligar para a reforma. De repente, após a prisões.

O Planalto apelou para que fosse escolhido um relator para a emenda da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado paranaense Felipe Francischini (PSL), resolveu ontem adiar a escolha. O que atrasará a reforma. Coincidência.

O príncipe diz que a velha política quer fazer trocas.

Vão ligando os pontos vocês aí.

Publicado em Brasil

O senador Flavio Bolsonaro postou hoje (22/3), na conta dele no Twitter, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é “fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime“. Ainda segundo ele, Maia também “está engajado em fazer o Brasil dar certo!“.

Publicado em Brasil

O vereador Ayrton de Araújo (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 9.998,00 para uma entidade social e prestar dois anos de serviço à comunidade, pela morte da manicure Célia Abud Almoreno, que ocorreu em setembro de 2014, após ser atingida por um veículo Celta conduzido pelo parlamentar, na Avenida Nasri Siufi em Campo Grande, MT.

A manicure seguia de moto quando foi atingida pelo carro de Ayrton, que estava com luz apagada e entrou na contramão após realizar uma manobra indevida, conforme consta nos autos do processo.

Ayrton nega que tenha culpa no acidente, indicando que Célia estava com os faróis apagados – contrariando as testemunhas – e que, como ela estava em uma festa familiar antes do acidente, ela teria ingerindo bebida alcoólica no local. Contudo, o juiz rejeitou a alegação, afirmando que não há como comprovar a acusação.

Na decisão o juiz Roberto Ferreira Filho da 1ª Vara Criminal acatou a tese do Ministério Público que acusava o vereador de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). A pena-base mínima fixado pelo magistrado foi de 2 anos de prisão em regime fechado, no entanto, por ser réu primário a pena foi convertida na prestação de serviços voluntários no mesmo período.

Ayrton de Araújo foi condenado em Janeiro a pagar o equivalente a dez salários mínimos para uma instituição social, além dos custos do processo e teve a habilitação suspensa por dois meses.

Publicado em Brasil

A partir das 10 horas desta sexta-feira (22/3) o Governo leiloa quatro áreas portuárias na Bolsa de Valores. São três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões.

O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Publicado em Brasil

Segundo o presidente Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que é possível facilitar a entrada dos brasileiros nos EUA, como gesto de resposta à decisão do governo brasileiro de isentar do visto de turismo e negócios, para entrada no país, cidadãos de quatro países. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (21/3) durante transmissão ao vivo na internet.

A sinalização teria ocorrido durante reunião bilateral ocorrida na última terça-feira, em Washington, na primeira visita oficial de Bolsonaro ao exterior.

O presidente Trump sinalizou sobre a possibilidade, para alguns grupos de brasileiros, [de] começar a abrir a isenção de visto“, afirmou, diretamente de Santiago, no Chile, onde cumpre agenda a partir desta sexta-feira. O presidente brasileiro não detalhou como será essa isenção.

De acordo com o presidente norte-americano, no entanto, a ideia é viabilizar a inclusão do Brasil no programa Global Entry, iniciativa do governo dos EUA que permite que viajantes frequentes de determinados países possam entrar no país sem passar pelas filas de imigração. Atualmente, são elegíveis ao programa cidadãos de 11 nações: Argentina, Índia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Panamá, Cingapura, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan e México.

Apesar de facilitar a entrada, o Global Entry não chega a isentar os viajantes de visto. São exigidas algumas condições básicas, como entrevista e comprovante de inexistência de antecedentes criminais.

Bolsonaro justificou a decisão do governo brasileiro de isentar de vistos viajantes temporários oriundos de EUA, Japão, Canadá e Austrália, ao dizer que a medida vai gerar divisas para o país, por meio da promoção do turismo.

Houve uma crítica, por parte da imprensa, de que deixaríamos de arrecadar nessa questão de visto em torno de R$ 60 milhões por ano. Só que, com toda certeza, como o fluxo de gente será muito grande aqui, dada a isenção de visto, para turismo e negócio, eles vão deixar bilhões aqui dentro, que superam, em muito, esses R$ 60 milhões que, por ventura, estaremos perdendo aí na isenção de visto“, afirmou.

Publicado em Brasil

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, junto com os demais presos nesta quinta-feira (21/3), teriam movimentado irregularmente, R$ 1,8 bilhão, envolvendo vários órgãos públicos e empresas estatais.

A organização atuava há 40 anos, tendo entre os envolvidos, Temer e o amigo dele João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, conforme os procuradores.

A procuradora Fabiana Schneider disse que a organização começou quando Temer era secretário de Segurança de São Paulo e coronel Lima como auxiliar imediato.

Coronel Lima e Temer atuam desde a década de 80 juntos, quando Temer ocupou a Secretaria de Segurança de São Paulo. Lima passou a atuar na Argeplan (empresa e engenharia), com vários contratos públicos. Houve crescimento de contratações da Argeplan quando Temer ocupou cargos públicos. Uma planilha identifica pagamentos e promessas ao longo de 20 anos para MT, ou seja, Michel Temer”, disse a procuradora.

O procurador regional da República, Eduardo El Hage, explicou que o valor de R$ 1,8 bilhão é fruto da soma de todos os crimes supostamente relacionados ao grupo, nos últimos 40 anos.

Existe uma tabela discriminando todos os valores de propinas na peça do MPF. Eles vêm assaltando os órgãos públicos há décadas”, disse El Hage, acrescentando que a Lava Jato continuará as investigações.

De acordo com o procurador da Lava Jato, Sérgio Pinel, o “grupo criminoso adotava como modus operandi o parcelamento da propina por vários anos. Todas as propinas que identificamos ou que estejam em investigação, promessas ou pagas, somamos e chegamos a esta cifra”.

Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o caso da mala de dinheiro apanhada por Rodrigo Rocha Loures, que na época era assessor de Temer, propiciou a coleta de áudios, que apontam que coronel Lima atuava na intermediação para entrega de dinheiro. A reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, segundo a procuradora, usou dinheiro ilícito.

A reforma na casa de Maristela Temer não deixa dúvida de como o dinheiro entrava na Argeplan e saia em benefício da família Temer”, disse.

De acordo com Fabiana Schneider, foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões na conta da Argeplan, em outubro de 2018.

Defesas

O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse, por meio de nota, que a prisão de Temer não tem fundamentos.

Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou “inconformidade com o decreto de prisão cautelar“.

 

Publicado em Brasil

Na próxima quarta-feira (27/3), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participará de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em Brasília.

Ele deve falar sobre proposta de substituição do Programa Mais Médicos, como também discutir o financiamento do setor e a formação de profissionais em atendimento à saúde da família.

A audiência pública será às 9h.

Publicado em Brasil
Sexta, 22 Março 2019 21:00

Regras de alfândega podem ser revistas

Nesta quinta feira (21/3), na Câmara, deputados aprovaram texto apresentado ano passado pela deputada Bruna Furlan (PSDB), encaminhado pelo Poder Executivo, que simplifica e harmoniza os regimes aduaneiros nas fronteiras, que trata dos procedimentos tributários e fiscalizatórios nos postos de controle de importação e exportação de bens.

Conforme o texto, o projeto visa eliminar as disparidades entre os regimes aduaneiros e as práticas aduaneiras das partes contratantes, que podem dificultar o comércio e as outras trocas internacionais.

O Executivo destacou que a Convenção de Quioto Revisada representa as melhores práticas internacionais em matéria aduaneira, adotadas por países que representam mais de 80% do comércio internacional. Entre os integrantes dos Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), apenas o Brasil ainda não adota a convenção.

A Convenção de Quioto Revisada (PDC 773/17) segue para análise do Senado Federal e depende de ratificação do Congresso para entrar em vigor.

Publicado em Brasil

Definido plano de trabalho, nesta quinta-feira (21/3), no Senado, pela subcomissão da Comissão de Relações Exteriores (CRE), que trata do impacto da crise venezuelana no Brasil e nas relações entre os dois países. Segundo o presidente da subcomissão Telmário Mota (PROS-RR), o estado de Roraima tem sofrido prejuízos econômicos por causa do fechamento da fronteira com a nação vizinha.

A intenção do presidente é promover as audiências “o mais rapidamente possível”. Após as audiências, os senadores farão uma visita oficial à Venezuela.

Faz um mês que a fronteira foi fechada, e o prejuízo calculado para o comércio local já passou de R$ 150 milhões. O ‘comércio formiga’ que dá sustentação econômica à zona de fronteira caiu 99%; eram R$ 5 milhões por dia que negociávamos com os venezuelanos. E Pacaraima, que é uma cidade com mais de 10 mil habitantes, não tem nem posto de gasolina, porque o abastecimento sempre foi feito na Venezuela. Agora é que estão deslocando um posto móvel para lá“, reclamou o presidente.

Também foi decidido que o relator dos trabalhos será o senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Publicado em Brasil

Grupo Fato Verdade. Sua verdade na web.

Informações de qualidade, sem firulas, sem achismo

Galeria de Fotos