Itens filtrados por data: Domingo, 17 Março 2019

O presidente, Jair Messias Bolsonaro, informou hoje (17/3), através da conta dele no Twitter, que jantou com o escritor, filósofo e professor, Olavo de Carvalho, na embaixada do Brasil nos EUA.

O encontro contou com presença do professor de política internacional, analista político, assessor especial da presidência da república para assuntos internacionais, Filipe G. Martins; do filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro; e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

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Pouco mais de dois milênios de penas. A Operação Lava Jato, que desbaratou um esquema de corrupção na Petrobras e órgãos públicos, ganhou uma dimensão faraônica desde sua primeira fase, deflagrada cinco anos atrás -e é igualmente celebrada e criticada por sua extensão e pelas mudanças que provocou na interpretação da lei penal.

"É inegável que ela trouxe uma contribuição expressiva no combate à corrupção. Mas excessos aconteceram", comenta o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB-SP e defensor de cinco réus na operação.

O endurecimento da interpretação legal sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, tido como punitivista pelos críticos, é consenso entre os advogados ouvidos pela reportagem. Mas as interpretações são diversas.

Um dos principais críticos à operação, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, vê na operação um "manifesto viés político, orientado por um projeto de poder". Os recentes episódios da tentativa de criação de um fundo bilionário pelos procuradores de Curitiba, bem como a queda de braço pública entre o órgão e o STF (Supremo Tribunal Federal), reforçaram as críticas de que há uma exacerbação de competências pela Lava Jato.

Para Zanin, as ações contra o ex-mandatário foram marcadas por arbitrariedades e ilegalidades, como sua condenação por corrupção com base em atos de ofício indeterminados. "Não há que se cogitar de novos paradigmas do direito penal diante desse quadro, mas sim de um conjunto de práticas que afrontam a Constituição", afirmou à reportagem.

Já o advogado Tracy Reinaldet, doutor em Direito Penal pela Universidade de Toulouse e também defensor de alguns delatores na operação, reconhece que houve uma mudança para um paradigma mais punitivista, mas diz que isso ocorreu "dentro dos limites da legalidade".

"O processo penal orbita entre dois polos: garantista e punitivista. Há uma margem de manobra, historicamente, para essa calibragem", afirma, citando a simbiose entre a posição da sociedade em relação à corrupção e a jurisprudência criada com a Lava Jato.

"É algo inevitável. É óbvio que a opinião pública vai influenciar. Agora, se isso ajuda ou não o processo penal, é uma resposta mais complexa."

Professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Cruz Bottini destaca a importância de leis anteriores à Lava Jato, como as que estabeleceram a colaboração premiada e o acordo de leniência, além da informatização da justiça e do uso extensivo de dados pelos investigadores, como fatores que impulsionaram a investigação.

Os números comprovam o ineditismo e o gigantismo da operação. De Curitiba, partiram as ordens para 269 mandados de prisão, 1.196 buscas e apreensões e 159 condenados até aqui, que incluíram o ex-presidente Lula, empresários do quilate de Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro; os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci; além de ex-parlamentares como Eduardo Cunha e Gim Argello.

As penas atuais, somadas, chegam a 2.294 anos de prisão. Até aqui, o alinhamento dos tribunais é notável: apenas 3,6% das condenações dadas pela Justiça Federal do Paraná foram revertidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região até aqui. A corte já confirmou quase metade das condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro -mas só em 18% dos casos aumentou o tempo de pena.

Também houve absolvições: dos 217 réus julgados até aqui, 64 foram absolvidos de todas as acusações pelo menos uma vez. "Eu tenho visto mais serenidade, mais sintonia com a ordem constitucional, e isso vem sendo refletido em decisões", comenta D'Urso, que reverteu duas condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no TRF-4.

Por outro lado, o grande uso de prisões cautelares se destacou ao longo da Lava Jato: ainda hoje, há quase 50 investigados atrás das grades, somando-se os réus que já cumprem execução de pena. "Nem todos os casos [de prisões cautelares] cumpriam os requisitos da lei", comenta Bottini. "Algumas foram excessivas."

O advogado aponta outra controvérsia na Lava Jato: a competência alargada da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos de corrupção, já reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em processos que envolvem desvios na Petrobras. Isso ajudou a dar origem ao que os críticos cunham como "a República de Curitiba".

A prisão após a condenação em segunda instância, também confirmada pela corte, é outro alvo de controvérsia, e pode ser revista em novo julgamento no mês que vem.

Prestes a entrar em seu sexto ano de investigações, a Lava Jato ainda se estende para outros países da América Latina -procuradores do Peru, Colômbia e Panamá, por exemplo, têm tomado depoimentos de delatores da Odebrecht nos últimos meses.

No Brasil, os investigadores prometem abrir novos flancos neste ano, incluindo a apuração de desvios em favor de agentes políticos que perderam o foro privilegiado no ano passado.

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A deputada, Joice Hasselmann, informou na conta dela do Twitter, na tarde deste sábado (16/3), que a Justiça autorizou que um psiquiatra escolhido pelo presidente, Jair Bolsonaro, entreviste o terrorista Adélio Bispo, afim de esclarecer divergências entre os laudos.

Conforme ela diz, foram três laudos: um primeiro particular, um segundo judicial psiquiátrico e um terceiro judicial psicológico, que permanece em sigilo.

Bolsonaro foi vítima de um atentado terrorista no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha presidencial, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Até o presente o caso permanece sem solução.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16/3) em Brasília, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para votação até o final de maio.

A reforma foi um dos temas do almoço de confraternização, que aconteceu na residência oficial de Maia, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), além de 13 ministros, parlamentares e o presidente do Banco Central, Roberto Castello Branco.

Espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer [prazo] mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o máximo, 40 sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria pronta para o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa. Esse é o meu objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o Rio de Janeiro e acredita que, para que a gente possa voltar a ter investimentos nas áreas fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar emprego, precisa aprovar a reforma o mais rápido possível“, afirmou.

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O filósofo Olavo de Carvalho disse em evento organizado por Steve Bannon neste sábado (16) que, se o governo Bolsonaro 'continuar do jeito que está, acabará em seis meses'. 

“Se tudo continuar como está, já está mal. Não precisa mudar nada para ficar mal. É só continuar assim. Mais seis meses, acabou”, avaliou. Olavo acredita que o presidente está cercado por traidores fardados.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o principal orador do jantar de recepção ao presidente Jair Bolsonaro na embaixada do Brasil em Washington, neste domingo (17).

Segundo relatos de pessoas presentes, Bolsonaro escutou mais do que ouviu. Guedes elaborou mais demoradamente o bordão que o presidente repete, segundo o qual "a China pode comprar no Brasil, mas não comprar o Brasil".

O ministro se debruçou sobre aspectos de infraestrutura e agricultura na relação entre os dois países. Sobre este segundo ponto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) também se colocou.

Segundo os relatos, a questão chinesa tomou tanto ou mais tempo que novos acordos internacionais almejados pelo governo brasileiro.

O estrategista americano Steve Bannon, que já defendeu que os Estados Unidos declarem guerra à China, fez uma dobradinha com Guedes sobre a questão.

O anfitrião da noite, embaixador Sérgio Amaral, fez uma ponderação em relação ao que chamou de desafio das exportações chinesas, mas foi breve.

De saída da embaixada, Amaral foi discreto na moderação da mesa. Cotado para substituí-lo, o diplomata Nestor Forster estava presente, mas também se manteve neutro.

À direita de Bolsonaro, sentou-se o escritor e polemista Olavo de Carvalho, que repetiu críticas à mídia. Olavo estava ladeado pelo chanceler Ernesto Araújo, que ele indicou para o governo.

À esquerda do presidente estava Bannon e, depois, Guedes. O ambiente estava formal.

Com tradução simultânea, quem quisesse falar deveria acionar um microfone à sua frente. Os lugares na mesa estavam devidamente marcados com placas com os nomes dos convidados. Seguranças ficaram presentes durante todo o jantar.

Outro ministro que falou com desenvoltura foi Sergio Moro (Justiça), contaram interlocutores à reportagem.

Estavam à mesa também o ministro Augusto Heleno (GSI), o financista conservador Gerald Brant, Filipe Martins, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, e o filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entre outros.

Os convidados estrangeiros pouco falaram. Mary Anastasia O'Grady, colunista e membro do conselho editorial do Wall Street Journal, fez uma pergunta no início do jantar.

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O ex-presidente Itamar Franco sempre contou a versão de que nasceu em alto mar, em um navio chamado Ita.

No entanto, em seu memorial localizado em Juiz de Fora, Minas Gerais, um documento traz uma outra informação. 

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, uma certidão de nascimento que ainda não tinha vindo a público revela que Franco nasceu em Salvador, na Ladeira Fonte das Pedras, número 5.

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Bolsonaro, we love you. Continue fazendo o que você está fazendo. Você está sendo o cara. Não deixe a corrupção te pegar, você não precisa". O vendedor de carros usados Daniel Oliveira, 54, gritou seus conselhos para o presidente Jair Bolsonaro ao vê-lo deixar a Blair House, neste domingo (17).

Nos Estados Unidos há 29 anos, Oliveira viu Bolsonaro parar e agradecer de longe. Também misturando português e inglês. "Muito obrigado. Thank you". Ao lado da mulher, Kelly, e da filha pequena, o brasileiro esperou por algumas horas o presidente sair em comitiva para o jantar na casa do embaixador Sérgio Amaral, em que se encontrará com líderes conservadores dos Estados Unidos. Oliveira queria falar com Bolsonaro. E disse ter ficado satisfeito com a reposta.

A jornalistas, o vendedor afirmou que "o poder é satânico, pode te pegar. E ele [Bolsonaro] não precisa disso. O dinheiro só é bem vindo quando é honesto".

Oliveira disse não ser de nenhum partido e a favor da oposição, "contanto que seja inteligente". Afirmou ainda que fez campanha para Bolsonaro via celular mas que não pode votar em 2018 porque seu domicílio eleitoral estava em Miami, onde morou por 26 anos. "Mas minha mulher votou nele" –brasileiros podem solicitar votar em eleições presidenciais se estiverem residindo fora do país.

Bolsonaro deixou a Blair House perto das 19h30 deste domingo para participar do jantar na casa de Amaral. Como mostrou a Folha, o encontro é uma espécie de Santa Ceia da direita, com presença de pensadores, jornalistas e financistas conservadores, inclusive o ex-estrategista de Trump Steve Bannon.

Ao lado de Bolsonaro, estavam os ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Tereza Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (GSI) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

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A cúpula do Democratas não teria gostado nem um pouco da tentativa do Palácio do Planalto em relacionar indicações de cargos ao partido. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a face mais exposta do impasse está no Ministério da Educação, onde dirigentes da legenda se irritaram com a vinculação de nomes que já atuaram na pasta e estão cotados para voltar a uma suposta reivindicação partidária.

Com a crise que se arrasta no Ministério da Educação, Leonardo Leão, que atuou na gestão de Mendonça Filho (DEM-PE) na pasta, deverá ser nomeado diretor no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos bastidores do Planalto, a indicação foi atrelada ao partido.

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O Terça Livre recebeu na tarde deste domingo (17/3), imagens do manifesto anti-Bolsonaro que aconteceu nos EUA, em Washington, organizado pela esquerda (obviamente). Preparem vossos corações para algo muito vultuoso.

Segundo relatos, o sucesso foi imenso, desproporcional, gigantesco, fantástico, incrível, ultra-populoso, absolutamente inédito, um sucesso de público e audiência sem precedentes históricos.

Maior que esta, só a Marcha da Família com Deus pela Liberdade de 1964.

Seguem imagens da fabulosa multidão que se acotovelava gritando palavras de ordem e abarrotando ruas e avenidas inteiras.

Com extrema generosidade, o mero espantado que vos escreve contou 50 pessoas, somados os jornalistas.

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