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Sexta, 15 Março 2019 21:00

Bolsonaro visita Israel no final do mês

No final do mês, o presidente Jair Bolsonaro tem viagem marcada à Israel. Ele se encontra com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

O motivo da visita é aumentar o intercâmbio comercial, científico e tecnológico, entre Brasil e Israel, na cooperação em segurança pública e defesa.

A informação foi confirmada hoje (15/3) pelo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, após ser recebido por Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto.

É o primeiro passo para emergir os negócios que estão na mesa”, disse Shelley.

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Um projeto de (Nº 1443/2019) que prevê o fim da Lei das Cotas em Universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio, está gerando polêmica na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada professora Dayanne Pimentel, apresentada no dia 13 de março, revoga a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. 

A Lei das Cotas (nº 12.711), sancionada em 2012 pela ex-presidente afastada do cargo, Dilma Rousseff, assegura que “as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Art.1). O parágrafo único da lei diz que “50% das vagas deverão ser reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (per capita [pessoa]”. O artigo 3 determina que “em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de serão preenchidas, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação”. 

A proposta de Pimentel, presidente do PSL na Bahia, partido de Jair Bolsonaro, torna nula esta lei. Segundo Dayanne, a Constituição Federal de 1988, fala em “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação‖ (art. 3º). Na medida em que quaisquer formas de discriminação são vedadas constitucionalmente, não caberia à legislação ordinária estabelecer tais distinções no ordenamento jurídico pátrio”, justiça a parlamentar. 

Ainda conforme a deputada, as políticas públicas como as cotas criam uma “divisão artificial entre os brasileiros” e “conflitos desnecessários”. “Se os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica, pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente, divisões entre brasileiros, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários. Se o disposto na Carta Magna se aplica a todos os âmbitos, não se deve dar tratamento legal diferenciado para o ingresso na educação pública federal de nível médio e superior”, diz o texto do projeto. 


Repercussão na Bahia 
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), vice-presidente da Comissão de educação na Câmara classificou a proposta como “abjeta [desprezível]”. Para a parlamentar, a professora Dayanne Pimentel “desconhece a realidade do Brasil” e tem uma visão atrasada, elitista e aristocrática. “Só depois da Lei das Cotas nós conseguimos que as famílias mais pobres oriundas das escolas pudessem adentrar as universidades em maior número. Gerou desenvolvimento social, econômico dessas famílias, democratizou o acesso a universidade”, justificou Portugal. 

A parlamentar disse ainda que vai “lutar com todas as forças para derrotar o projeto”. “Essa senhora deveria abrir mão da alcunha de professora, porque um professor propor retrocesso na educação é um desastre. Lutarei com toda minha energia para derrotar este projeto”, bradou. 
Questionada sobre a justificativa da proposta onde cita “divisão do Brasil”, a deputada rebateu. “Na verdade o Brasil foi divido pelo poder econômico, miseráveis, pobres e muito ricos, a lei veio como política afirmativa para apagar o débito social com os mais pobres e alunos da escola pública, tratando os diferentes de forma desigual. Diminuiu a desigualdade, a politica afirmativa tem esse caráter, garantir a equalização das oportunidades. Lei justa, civilizatória, humanista e é usada em muitos países do mundo”, contra argumentou a comunista.  

O líder da bancada baiana na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB), também se mostrou contrário à proposta. “Totalmente contra essa posição. Cada parlamentar tem o direito de apresentar o projeto que lhe convier, mas acho que ela está fora da realidade, não vejo chance de ser aprovado e é inconveniente que se faça qualquer modificação num projeto que tem dado certo e tem sido vitorioso”, disse.
Para Almeida, o projeto será derrubado na Comissão de Educação. “Vai ser derrubado na Comissão de Educação. Não vejo ambiente político na Câmara nem na sociedade para provar um projeto desse ser aprovado”, cravou.  

Nas redes sociais, o deputado estadual licenciado e secretário municipal da Semps, Léo Prates (DEM), base de Bolsonaro na Bahia, criticou o projeto e se mostrou a favor das cotas. “Aprendi que a democracia se faz com debate e mesmo entre amigos pode haver discordância, respeito a deputada Dayanne Pimentel, mas discordo do seu projeto e quero, mais uma vez, manifestar o meu mais absoluto apoio às cotas raciais. Estarei na trincheira em sua defesa! Reparação já”, disse, no Twitter.  

Ao post, a deputada Dayanne Pimentel respondeu, “muito obrigada pela respeitosa forma de mostrar sua concepção, amigo é estimado deputado Léo Prates. É uma discursão [sic] válida. Acredito que somos todos capazes e não é a cor que delibera quem pode ou não. Vamos conversar bastante sobre isso”, disse. 

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Proposta determina que as salas de aulas tenham dispositivos de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente. O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano, pelo deputado Ricardo Teobaldo (PODE), em Brasília. Segundo ele, o objetivo é proteger as cordas vocais do docente e permitir que alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

XI – Adequar as condições de ensino e de aprendizagem tendo em vista a proteção da saúde docente em seus aspectos laborais, em especial no que se refere ao uso da voz em sala de aula, e a
promoção do aprendizado discente por meio dos processos didático-pedagógicos e dos equipamentos pertinentes.“, consta na proposta.

A difusão correta da voz do professor na sala também acaba por inibir as conversas paralelas.“, consta no texto.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Projeto que propõe estimular o turismo e valorizar o turismo religioso, foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PODE), este ano, em Brasília. Segundo Valentim, o turismo movimenta diversos setores da economia.

A proposta altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.

“Os recursos que advém do turismo fomentam a economia de diversas cidades brasileiras, e do próprio país. Um ponto que é desconsiderado por muitos gestores é a necessidade de pulverizar o turismo, de forma a propiciar a sua interiorização e a melhor distribuição dos benefícios oriundos desta atividade.”, consta no texto.

O projeto está em tramitação no senado.

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Projeto que determina a instalação de equipamentos de proteção nas laterais das pontes e viadutos, foi apresentado este ano, pelo deputado Eros Biondini (PROS), em Brasília. Segundo o Biondini, o projeto visa coibir tentativas de suicídio.

Art. 1º- Determina a instalação de equipamentos de proteção contínuos (telas ou redes de proteção) nas laterais, das pontes e viadutos, com intuito de coibir tentativas de suicídios, na área compreendida pelo perímetro urbano.

Art. 2º – Deverão ser afixadas nas pontes e viadutos, placas com o telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV).“, consta no texto.

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O senador Major Olimpio (PSL), apresentou hoje (14/3), em Brasília, um Projeto de Lei para continuar com a operação Lava Jato. Segundo Olimpio, continuar com a Lava Jato é garantir o combate ao crime organizado.

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Sexta, 15 Março 2019 21:00

Bolsonaro e Trump tem encontro marcado

Este domingo (17/3), o presidente, Jair Bolsonaro, tem viagem marcada para encontro com Donald Trump, nos EUA.

Espera-se que Bolsonaro anuncie o fim do visto para americanos que desejem entrar no Brasil. Isto pode gerar, como consequência, o fim da necessidade do visto americano para cidadãos brasileiros.

No encontro privado com o presidente americano, na Casa Branca, três acordos devem ser assinados por Bolsonaro. Um é sobre uma parceria com os Estados Unidos para a utilização comercial da base militar de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites.

A visita é a primeira de caráter bilateral realizada pelo presidente Jair Bolsonaro ao exterior, demonstrando a prioridade que o governo atribuiu à construção de uma sólida parceria com os Estados Unidos da América“, declarou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na quarta-feira.

O Palácio do Planalto diz que a intenção é “reforçar a relação com os países que podem contribuir para o desenvolvimento, a prosperidade, o bem-estar e a segurança” e abrir “novas frentes, novas oportunidades”.

Seis ministros devem acompanhar o presidente na viagem: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

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O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi confirmado hoje (14/3), como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

Vamos virar a página de nos aliarmos apenas com a escória da humanidade, com países como Cuba e Venezuela. Não podemos colaborar com práticas autoritárias“, disse Eduardo Bolsonaro em seu primeiro discurso na função.

O vice-presidente do colegiado será o príncipe, Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem demonstrado preocupação com as tentativas reiteradas de uma ala da Casa em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo pessoas próximas a Alcolumbre, o democrata tem dito em conversas que não é um bom momento para instalar o “atrito entre os Poderes” e que “ninguém quer criar uma crise”. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, pela segunda vez, figuras no Senado trabalham para que parlamentares que assinaram o requerimento pela comissão da CPI, chamada de “Lava Toga”, retirem seus nomes da lista. 

Neste sábado (16), Alcolumbre encontra Dias Toffoli, presidente do STF, em almoço promovido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro terá presença também de Jair Bolsonaro. Interlocutores veem a reunião como oportunidade ímpar para um armistício.

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Embora informações de bastidores indiquem que o governador Rui Costa (PT) pretenda nomear um perfil técnico para comandar o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o deputado federal Bacelar, presidente do Podemos no estado, acredita que sua legenda manterá o comando do órgão. Um dos nomes especulados nos últimos dias foi o do ex-deputado Carlos Geilson.

Em entrevista ao BNews, o dirigente partidário disse ter esperança de que o chefe do Executivo escolha um dos nomes indicados pelo Podemos para gerir o Detran. "A gente faz parte do governo, até hoje o Detran está sob nossa responsabilidade e a gente continua tocando o trabalho", disse. "Logo que o governador consiga equacionar alguns problemas que deve estar tendo, que ele indique um dos nomes que nós sugerimos", desejou.

Para o deputado, as negociações que deveriam ocorrer, já se encerraram. "As conversas acho que já ocorreram. O governador tem os nossos nomes, só estamos aguardando a nomeação", enfatizou o presidente do Podemos em conversa com o BNews durante visita que o governador Rui Costa faz às obras de macrodrenagem do Rio Jaguaribe.

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