Itens filtrados por data: Segunda, 11 Março 2019

A pós reunião do colégio de líderes realizada na manhã desta terça-feira (12), os vereadores decidiram manter a convocação do secretário Alberto Pimentel para as 15h desta quarta-feira (13). Ele irá se explicar na Câmara de Salvador após ter trazido para a pasta de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) um policial processado por supostamente ter agredido a ex-namorada.

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Restando anunciar ao menos 20 postos da composição do segundo escalão da sua gestão, o governador Rui Costa (PT) deve sanar nesta terça-feira (12) o impasse em torno dos comandos dos postos mais cobiçados, a exemplo da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), órgão pelo qual o PP travou uma guerra com o Podemos. A expectativa é que o anúncio saia em programa Papo Correria, no Facebook, às 19h. 

No caso do Detran, conforme circula nos corredores do Palácio de Ondina e a anunciado em primeira mão pelo BNews, apesar da guerra travada pelo PP, a probabilidade é que o Podemos leve a melhor com a filiação do ex-deputado estadual Carlos Geilson à sigla. O fato, deve conduzi-lo ao posto, conforme promessa de Rui em aproveitá-lo em sua administração. Carlos Geilson foi procurado, mas se negou a falar sobre o assunto. 

No Carnaval, no entanto, quando indagado pela reportagem se o comando do órgão de trânsito ficaria sob a tutela de indicados do partido do vice-governador João Leão (PP), Rui negou. 

A briga do partido do vice-governador também seria pela manutenção do comando da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) em sua conta, que também integra a lista dos postos ainda não preenchidos e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). 

Em conversa com o BNews nesta terça-feira (12), o deputado federal Cacá Leão, um dos líderes do PP no estado, não negou que o partido pediu ao governador uma compensação não só pelo crescimento do partido, que hoje possui a maior bancada na Assembleia Legislativa da Bahia com 10 deputados, igualando-se ao PT. “Mas também pelo fato de na reforma administrativa dois órgãos (Sudic e Bahia Pesca) que estavam em nossa cota terem sido extintos. O governador ficou de fazer uma análise e nos posicionar”, afirmou. 

Contudo, desconversou ao ser questionado sobre quais postos estariam sendo cobiçados. “Aí quem decide o que é, é o governador”, desconversou. 

Além deles, encontram-se no rol dos postos a serem preenchidos os da cota do PSB, da senadora Lídice da Mata, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). O nome do ex-secretário de Ciência e Tecnologia Rodrigo Hita (PSB) era dado como certo, mas não foi anunciado pelo chefe do Executivo.

A expectativa, conforme publicado, gira em torno da espera para que o ex-deputado Bebeto Galvão, também socialista, aceite o convite para coordenar o escritório de Rui em Brasília, fechando assim a cota do partido. 

Ainda são esperadas possíveis nomeações para a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), Superintendência Baiana de Assistência técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Ouvidoria Geral do Rstado (OGE) e Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon). A maioria da cota do PT, que não esconde o desejo de continuar com seus espaços, a exemplo do IPAC, Bahia Funceb e Agersa. 

 

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Sobre a liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares por parte do governo Jair Bolsonaro aos deputados federais que em breve analisarão sua proposta de reforma da Previdência, o prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, avaliou a postura do Planalto como disposição de compor maioria no Congresso. 

Para ele, o Governo Federal precisa articular sua base de apoio político. “Acho natural que as emendas possam ser executadas. Aliás, é uma obrigação constitucional o governo pagar, e trata-se de uma sinalização que o governo dá de respeito ao Congresso Nacional, dá disposição de compor maioria e espero que essa maioria posso ser composta o quanto antes e as reformas possam ser aprovadas e o país avance”, avaliou. 

O líder democrata ainda comentou sobre as últimas polêmicas em que o presidente esteve envolvido, a exemplo do vídeo que mostra uma cena obscena, com o intuito de "expor a verdade para a população" sobre o que estaria se tornando o carnaval no país, em que ele publicou em seu Twitter.

“O ideal é que quanto menos polêmica melhor, porque fica um foco mais voltado para o governo, a energia mais concentrada para os resultados do governo. Então, se fosse eu procuraria me envolver no mínimo possível de polêmicas, sobretudo, em se tratando de um início de um governo. Talvez essas sirvam de lição para que aja um maior cuidado dos temas que serão abordados”, pontuou. 

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O prefeito ACM Neto (DEM) realizou o ato que marcou o início da reforma do Mercado São Miguel, na Baixa do Sapateiro, na manhã desta terça-feira (12). Em seu discurso, falou que não entraria em polêmica do ponto de vista da política, mas não deixou de registrar um fato ocorrido em 2013.

Naquele ano, contou o democrata, a gestão do Mercado São Miguel foi passada para o governo estadual.

No entanto, a esperada requalificação do espaço por parte do governo não aconteceu, "Não quero, na manhã de hoje, trazer nenhuma polêmica de natureza política, apenas fazendo uma constatação dos fatos, o que o governo deixou aqui apenas foi a recuperação da calçada e do asfalto da Baixa do Sapateiro. O tempo passou e percebi que não iriam fazer a obra de recuperação do Mercado de São Miguel. Fizemos um comunicado oficial informando que a prefeitura iria assumir de volta a gestão do mercado", descreveu o prefeito.

"Se não tivéssemos perdido esse tempo, o mercado já estaria funcionando de cara nova", alfinetou.

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Projeto que proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial, foi apresentado na Câmara, em fevereiro, pela deputada Renata Abreu (PODE). Segundo ela, a cobrança fora dos horários apropriados ofende a dignidade.

“Art. 1º Esta Lei altera o art. 42, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) para proibir a cobrança de dívidas do consumidor aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial.”, consta no texto.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta terça-feira (12) que espera que as prisões de suspeitos de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes sejam "mais um passo" para a "elucidação completa" do caso. 

"O ministro Sergio Moro espera que as prisões e buscas relativas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, realizadas hoje, sejam mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça", afirmou o texto postado pelo Ministério da Justiça em uma rede social. 

"Moro lembra que a Polícia Federal tem contribuído e continuará contribuindo com todos os recursos necessários para a continuidade das investigações do crime e das tentativas de obstrui-las", completou o ministério. A informação é do G1.

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Em entrevista a edição online da Veja, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou que expulsará o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz. O ex-PM, segundo a investigação da polícia e do MP-RJ, dirigiu o veículo usado para matar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do ano passado. “Não aceitaremos nenhum quadro desse tipo no partido. Não tem outro caminho a não ser expulsão imediata”, disse ACM Neto a VEJA.

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Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência.

"Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares", escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter.

Na noite de segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas -que representa R$ 1 bilhão– tinha cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.

Como o orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

"Existia um estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não estavam com o processo pronto", afirmou  Vitor Hugo, na segunda.

O governo trabalha para ampliar sua base de apoio à reforma no Congresso, em especial na Câmara, onde a proposta começa a tramitar esta semana.

Pelas contas de auxiliares de Bolsonaro, há um apoio de cerca de 260 deputados, número ainda muito abaixo dos 308 votos necessários para que o texto seja aprovado.

Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado (9), Bolsonaro ouviu do deputado que será necessário fazer concessões ao Legislativo para ampliar sua base. Diante disso, o Palácio do Planalto quer destravar também as nomeações para cargos nos estados na volta do feriado de Carnaval.

Em teleconferência na segunda, Bolsonaro diz haver "enorme pressão" da velha política para manutenção do toma lá dá cá, mas disse que seu governo manterá critérios técnicos para nomeações.

A intenção do governo é criar um Banco de Talentos para receber as indicações, mas a medida ainda não foi concluída.

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