Itens filtrados por data: Quinta, 28 Fevereiro 2019

Com exclusividade para o Terça Livre, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enviou hoje (28/2), um vídeo comentando os ataques sofridos em Porto Seguro (BA).

Ele foi cercado e atacado por militantes do PCO e MST.

Gostaria de dizer aos amigos do Terça Livre, que infelizmente na data de ontem, ao fazermos a concessão do Parque do Pau Brasil em Porto Seguro, para uma boa iniciativa de concessão ao setor privado que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento, pra região e pro ecoturismo, na saída do evento, nós fomos atacados por um grupo de criminosos do MST e do Partido da Causa Operária [PCO], que nos ofenderam, nos agrediram e destruíram o patrimônio público, viaturas que nós estávamos inclusive dentro, demonstrando realmente quem são esses criminosos e a forma autoritária com a qual eles agem com pessoas que tem opiniões diferentes da sua.“, declarou.

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Hoje (28/2), Juan Guaidó, presidente interino da Venezuela, visitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para tratar da crise de transição venezuelana.

Guaidó teme por sua situação dentro da Venezuela, mas destacou o fato de já ter o apoio de 60 países para ser confirmado na presidência da República. O presidente reforçou que os venezuelanos precisam de alimentos, medicamentos e praticamente tudo.”, afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL).

O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad, informou uma possível reunião com lideranças parlamentares de vários países no Panamá, que é considerado um país neutro e sede do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino) para pensar em uma solução para o impasse da Venezuela, onde Maduro mantém o poder sobre as forças armadas.

Entendemos que esse é um caminho de ação diplomática, em que haveremos de demonstrar o apoio à volta da democracia e às eleições livres na Venezuela “, afirmou o senador.

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A assessoria do general entrou em contato com a equipe do Terça Livre em busca de esclarecer que a relação dele com o Instituto Igarapé foi PONTUAL e ACADÊMICA.

Segue a nota oficial da assessoria

Em 2016, o Instituto Igarapé recebeu convite para participar de um evento internacional de Defesa e Segurança, no Canadá (o Halifax International Security Forum) e indicou o general Floriano Peixoto, apesar de não tê-lo como um de seus pesquisadores permanentes, devido à sua trajetória profissional e experiência no assunto. Os custos da viagem foram pagos pelo país anfitrião.

Finalizado o encontro, o general produziu um resumo, distribuindo-o a diversas entidades nacionais voltadas para os temas de Defesa e Segurança. O Instituto Igarapé foi um deles. O material foi também encaminhado ao Ministério da Defesa e Estado-Maior do Exército (EME).

Ao longo de sua carreira, o general Floriano Peixoto desempenhou um papel fundamental na missão de paz da ONU no Haiti, como oficial de Estado-Maior (2004) e Force Commander (2009-2010, durante o terremoto). Por sua contribuição à paz e à segurança internacionais, passou a ser reconhecido como referência no Brasil e exterior, produzindo material de pesquisa para instituições militares e civis.

O general Floriano Peixoto tem vasta experiência internacional, tendo sido professor na Academia Militar de West Point (EUA), e vem colaborando com institutos e universidades, entre elas, o King’s College, de Londres, onde atuou como pesquisador visitante, de 2015 a 2018. Por sua relevância no assunto, foi convidado pelo ex-Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon para integrar o Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, em 2015, juntamente com 15 outros representantes de diferentes países.

Sempre esteve disponível para contribuir com discussões dos assuntos referentes a relações internacionais, Defesa e Segurança.

O general Floriano Peixoto nunca recebeu remuneração e nem manteve contribuição exclusiva com o Instituto Igarapé.

O general Floriano Peixoto participou da formulação do Plano de Governo do Presidente Jair Bolsonaro, estando completamente alinhado com o seu conteúdo. Como Ministro de Estado, apoia integralmente suas propostas e cumpre com rigor suas diretrizes.

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Ilona Szabó de Carvalho, foi afastada hoje (28/2) do cargo de suplente do Conselho de Políticas Criminais e Penitenciárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, o ministro Sérgio Moro desculpa-se com a ex-suplente. Ontem, a notícia da nomeação dela causou uma revolta nas redes sociais. O principal motivo foi o ativismo dela pelas políticas desarmamentistas.

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A parlamentar Leandre (PV), apresentou um Projeto de Lei (PL501) no início do mês, na Câmara, sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento (DEAM) à Mulher nas microrregiões dos Estados.

Segundo ela há má distribuição de delegacias para mulheres, com concentração nas capitais e defasagem nas demais regiões.

“Art. 1º Os Estados deverão criar, em suas microrregiões, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.

Parágrafo único. As Delegacias referidas no caput terão como finalidade prioritária o atendimento de mulheres que tenham sido vítimas de qualquer tipo de abuso, físico ou moral.”, consta no projeto

A proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões.

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O Senador Angelo Coronel (PSD), apresentou ontem (27/2) um projeto (PL 1.256/19), no Senado, que acaba com a cota mínima de 30% de candidaturas para mulheres. Segundo ele, a participação de mulheres nas últimas eleições não se mostrou diferente do patamar histórico. Ele também afirma que a prática das cotas conduz à corrupção na forma de candidaturas laranjas.

A Lei nº 12.034/2009 modificou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) fixando cotas percentuais máximas de participação de cada sexo. Ou seja, não pode haver mais que 70% de representantes do mesmo sexo. Na prática, pela mais baixa participação feminina na política, isso tem se mostrado como uma cota mínima de 30% para as
mulheres.

A iniciativa tem méritos: busca impulsionar a participação feminina na política, que, por razões diversas, ainda não se compara, em termos numéricos, à participação dos homens.

Contrariamente ao pretendido, a medida não tem alcançado efeito prático: a participação de mulheres nas últimas eleições não se mostrou diferente do patamar histórico.

O quadro se mostra ainda menos positivo quando se constata que mulheres têm sido compelidas a participar do processo eleitoral apenas para assegurar o percentual exigido, numa prática que se convencionou denominar candidaturas “laranjas”.”, diz o texto.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Sobre o mesmo assunto, a ex-jogadora de voleibol e colunista do Estadão, Ana Paula Henkel, disse hoje no Twitter dela: “Eu, como mulher, não quero cotas.”, e dispensou esforços de “incompetentes” nesse sentido.

 

Confira a proposta na íntegra.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, convidou o professor e palestrante, Leandro Karnal, para falar no Ministério da Justiça sobre o artigo 37 da Constituição e o patrimonialismo do Estado.

A informação foi divulgada ontem (27/2) pelo palestrante, Leandro Karnal, no perfil dele no Instagram.

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O deputado Helder Salomão (PT), apresentou no início do mês um Projeto de Lei (PL 494/19), na Câmara, que inclui como crime perseguir ou demitir trabalhador por motivação ideológica, especialmente professores.

“Os recentes acontecimentos de invasão de universidades públicas, supostamente por motivo de garantir lisura nas eleições, levada a cabo por diversos Tribunais Eleitorais, e unanimemente repudiada pelo STF como forma de censura, anuncia tempos em que é preciso proteger os trabalhadores contra a manipulação das instituições privadas e públicas por determinadas ideologias.”, afirmou o deputado.

“Portanto, é necessário que haja tipos penais específicos para prevenir que haja demissões ou perseguições a professores – especialmente – e outros trabalhadores por sua ideologia, bem como garantir até mesmo sua indenização por dano moral e material quando houver.”, consta no texto.

O projeto servirá para blindar doutrinadores em sala de aula.

A pena proposta é detenção de três meses a um ano, e multa.

Confira o projeto na íntegra.

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O Projeto de Lei (PL 196/19), reapresentado no início do mês pelo deputado Roberto de Lucena (Pode), em Brasília, pretende tornar gratuita a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal para os idosos. O texto propõe que os idosos são obrigados a apresentar documento de identificação pessoal com frequência e, por isso, estão mais sujeitos a perda, furto ou roubo.

(…) propomos essa medida justa para proteger um segmento populacional [idosos] que muito já contribuiu para o país e que merece ser tratado, também em virtude de sua idade e condição, com toda atenção, dignidade e respeito pelo Poder público.”, diz o texto.

A gratuidade da emissão dos documentos ficará condicionada à apresentação de boletim de ocorrência e à solicitação da segunda via do documento no prazo de 60 dias contados da data de comunicação de perda, extravio ou de ocorrência do furto ou roubo, conforme o caso.

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Quinta, 28 Fevereiro 2019 21:00

Nota de repúdio a Maduro tramita no Senado

A próxima Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), poderá votar nota de repúdio ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, por impedir a entrada de ajuda humanitária naquele país. O voto de repreensão foi apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB).

A inflação atingiu 1 milhão no ano, 61% dos venezuelanos estão vivendo em extrema pobreza, 89% dos venezuelanos afirmam não possuir dinheiro suficiente para comprar comida para suas famílias, 64% da população perdeu em média 11Kg, 10% da população, portanto 2.600.ooo pessoas, fugiram do país.“, afirmou Bittar.

O senador Jaques Wagner (PT) manifestou-se contrário à nota, “nós, internamente já temos problemas suficientes para pretendermos cuidar dos problemas de outra nação vizinha“, disse.

Publicado em Mundo

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