Itens filtrados por data: Janeiro 2019

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite desta terça-feirae (26), no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso na semana passada. Antes de abrir a discussão do atual sistema previdenciário e do texto proposto pelo governo, o ministro informou aos líderes que Joice assumirá a liderança do governo no Congresso. O presidente indicou anteriormente os líderes na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

"Já estava pré combinado que seria feito [o anúncio] hoje. O ministro Onyx abriu os trabalhos da reunião e anunciou que por indicação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado o meu nome era unanimidade e que o presidente havia acatado. Então, já participei dessa reunião como líder do governo no Congresso Nacional', afirmou a deputada, ao deixar o Alvorada.

A indicação tem de ser publicada no Diário Oficial da União. A principal missão do líder do governo no Congresso é articular a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) e das demais leis orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de encaminhar a votação dos vetos presidenciais, em sessão de conjunta dos deputados e senadores.

No seu primeiro mandato na Câmara, Joice Hasselmann foi a segunda deputada mais votada de São Paulo, atrás de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A deputada foi uma das líderes das manifestações a favor da Operação Lava Jato, que desvendou o esquema de corrupção da Petrobras, envolvendo o PT e aliados. Também apoiou o impeachment da petista Dilma Rousseff. A deputada é paranaense de Ponta Grossa e formada em jornalismo.

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez, tentou atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro ao ordenar que crianças fossem filmadas cantando o hino após a leitura de carta que terminava com o slogan da campanha presidencial.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro havia recomendado a exaltação de “símbolos pátrios”, mas a cúpula do MEC reconhece que Vélez exagerou na dose.

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Além dos 20 órgãos, cujos titulares foram divulgados nesta terça-feira para composição do segundo escalão do governo Rui Costa (PT), ao menos 20 postos ficaram em aberto. E não se resumem apenas à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), órgão pelo qual o PP travou uma guerra com o Podemos e que já estaria perdendo a força, conforme circula nos bastidores. 

A briga do partido do vice-governador João Leão também seria pela manutenção do comando da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) em sua conta, que também integra a lista dos postos ainda não preenchidos. 

Além deles, encontram-se no rol a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). Conforme o BNewspublicou, o nome do ex-secretário de Ciência e Tecnologia Rodrigo Hita (PSB) era dado como certo, mas não foi anunciado pelo chefe do Executivo. A expectativa gira em torno da espera para que o ex-deputado Bebeto Galvão, também socialista, aceite o convite para coordenar o escritório de Rui em Brasília, fechando assim a cota do partido. 

Ainda são esperadas possíveis nomeações para a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), Superintendência Baiana de Assistência técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Ouvidoria Geral do Rstado (OGE) e Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon). A maioria da cota do PT, que não esconde o desejo de continuar com seus espaços, a exemplo do IPAC e Agersa. 

PT é detentor da maior fatia do bolo, seguido pelo PSD 

Dos 20 nomes apresentados, conforme levantamento feito pela reportagem, o PT levou maior fatia do bolo. O partido do governador Rui Costa (PT) conquistou a manutenção de sete autarquias e titulares no segundo escalão contra quatro do PSD, que obteve o segundo lugar. 

Na lista, constam, até o momento a CAR, Inema, Instituto Anísio Teixeira, Conder, Irdeb, CDA e a Fundac.

No caso do PSD, do senador Otto Alencar, os membros do partido foram alocados na Agerba, Desenbahia, SAC e SIT. 

Em seguida, vêm o PCdoB, o PR e o PDT com a mesma quantidade de espaços (dois). Os comunistas têm a Bahiagás e a Sudesb, enquanto o PR ficou a Bahiatursa e a Prodeb. Os pedetistas mantiveram o Ibametro e remanejaram Andrea Mendonça para a Junta Comercial (Juceb).

O PSB da senadora Lídice da Mata garantiu Antonio Carlos Tramm na CBPM. O PP, por enquanto, tem na sua cota a Urbis com Emerson Leal.

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O TCU acatou pedido do subprocurador do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, e determinou a instauração de auditoria da corte na Receita. 

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o subprocurador alegou suspeitas de desvio de função no órgão - e consequente desperdício de recursos públicos. A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas.

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A defesa do senador Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia, afirma que não vai se manifestar sobre o teor da delação premiada feita pelo executivo da OAS, Adriano Santana. O delator conta que a empresa montou um esquema de pagamentos de caixa dois e propinas para o grupo político do então governador.

Na delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o executivo afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina a Wagner, entre 2012 e 2013, período em que o petista ocupava o Palácio de Ondina. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (26) pelo site do jornal O Globo.

Procurada pelo BNews, a assessoria de imprensa do senador informou o seguinte: "A defesa do Senador Jaques Wagner informa que não comentará uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação premiada a qual sequer teve acesso".

Adriano Santana contou em sua delação que tinha como intermediário para pagar os valores a Wagner o empresário Carlos Daltro, ex-funcionário da empreiteira.

De acordo com o executivo, o delator da OAS citou Wagner em dois anexos. Em um deles, descreve a utilização de um contrato fictício com uma empresa de Pernambuco para repassar, em 2013, a propina de R$ 1 milhão a Carlos Daltro, que seria operador de Wagner.

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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito sobre o acidente aéreo que matou Eduardo Campos, candidato à presidência da República em 2014. 

Em agosto de 2018, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apresentou quatro causas possíveis do acidente: colisão com um elemento externo, desorientação espacial, falha de profundor e falha de compensador de profundor.

Nesta quarta-feira (27), o MPF divulgou que não foi possível determinar a causa exata da queda da aeronave, tampouco definir os responsáveis pelos crimes.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou nesta quarta (27) o processo criminal que acusava o ex-prefeito e presidenciável derrotado Fernando Haddad (PT) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação foi antecipada na coluna da Mônica Bergamo.

Por dois votos a um, os desembargadores da 12ª Câmara Criminal entenderam que já tramita outra ação contra Haddad pelos mesmos fatos na Justiça Eleitoral, em que ele responde por prática de caixa dois, e decidiram trancar a ação.

Segundo a denúncia, baseada na delação da UTC, Haddad recebeu R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC para pagamento de dívidas da campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A acusação foi apresentada em 4 de setembro do ano passado, a cerca de um mês do primeiro turno eleitoral. Em novembro, o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital paulista, aceitou a denúncia e transformou Haddad em réu.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça com pedido de habeas corpus. Há duas semanas, houve a primeira sessão de julgamento. Nela, o próprio procurador de Justiça Maurício Antônio Ribeiro Lopes criticou a denúncia do órgão que representa e pediu o arquivamento.

Segundo as investigações, o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se reuniu com Ricardo Pessoa em abril ou maio de 2013 e pediu R$ 3 milhões em nome do prefeito para sanar as dívidas da campanha. A UTC negociou o pagamento de R$ 2,6 milhões.

Antes, em fevereiro, Haddad havia se encontrado com Ricardo Pessoa, segundo sua própria agenda na prefeitura.
O dinheiro, então, teria sido pago por meio de um esquema que envolvia a prática de lavagem de dinheiro em gráficas controladas pelo ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, conhecido como Chicão.

Além de Haddad, também foram denunciados Vaccari, Ricardo Pessoa, Walmir Pinheiro, Chicão e Alberto Youssef.
Embora não aponte contrapartida de Haddad ao pagamento da UTC, o promotor Mendroni afirmava que havia uma "perspectiva de contrapartida" do petista.

Em junho, a Justiça Eleitoral recebeu a denúncia contra Haddad por caixa dois na campanha de 2012.

Na ação eleitoral, o promotor Luiz Henrique Dal Poz afirma que o pagamento demonstra a montagem de “uma estrutura paralela do PT para financiamento de campanhas em 2012, que teve Fernando Haddad como um dos beneficiários”.
A ação penal foi arquivada tanto em relação a Haddad quanto aos demais réus.

Em nota, os advogados de Haddad, Pierpaolo Bottini e Leandro Racca, afirmam que no próprio voto, o relator, desembargador Vico Mañas, afirma que "a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho".

"O Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC a gestão Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-Prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses”.

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A delação de ex-executivos da construtora OAS sobre propina e caixa 2 menciona nomes de políticos de diversos partidos. 

Entre eles, estão o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, além do ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG), do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA). Vários outros teriam recebido caixa dois, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. 

Os delatores também citam caixa 2 a Lindberg Farias (PT). Jaques Wagner (PT), Nelson Pelegrino (PT), Marcelo Nilo (PSB), Sergio Gabrielli e Geddel Vieira Lima (MDB) também foram delatados.

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Líderes partidários da Câmara Federal reclamaram que não estão sendo recebidos por ministros e outras autoridades do governo. A reclamação foi feita na reunião com Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (26). A informação foi confirmada pela revista Crusoé.

Segundo a publicação, um líder citou especificamente o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A reclamação é de que, assim como alguns ministros, o dirigente do banco público não tem recebido deputados.

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O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou nesta quarta-feira (27) no Senado um projeto que propõe a revogação da cota de 30% de candidaturas femininas. Conforme a lei atual, o partido que não cumprir a medida é punido, podendo ser extinta toda a chapa.  

Para o pessedista, a regra em vigor estimula candidaturas laranjas.  O senador justificou que "o projeto visa assegurar a autonomia partidária e liberar os partidos do percentual mínimo de candidaturas femininas".  A proposta, no entanto, “não altera o artigo 44, da lei nº 9.096/95, o qual estabelece que no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participação feminina na política”. 

Ainda conforme o texto, "a medida não penaliza os partidos que não conseguirem alcançar o percentual de candidaturas femininas".

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