Itens filtrados por data: Segunda, 11 Novembro 2019

Os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) de Camaçari, Anderson Rocha, Emanuelle Reimão e Mateus Reissurreição, participaram do 7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizado nos dias 6 a 8 de novembro, em Belém-PA.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (ABIPEM) com o objetivo de capacitar conselheiros para atuar como agentes promotores do desenvolvimento e da boa governança dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

“O Congresso foi realizado num momento de suma importância no atual cenário político-constitucional do país, notadamente diante da aprovação da PEC 06/2019 pelo Congresso Nacional, que introduziu mudanças significativas no regime previdenciário, as quais foram debatidas e desmistificadas por especialistas do assunto”, comentou o conselheiro Mateus, explicando que o evento contribuiu para esclarecer o papel e as responsabilidades dos conselheiros junto à gestão dos RPPS.

Além da Reforma da Previdência, a programação abordou as consequências civis e criminais das ações e omissões dos conselhos, ferramentas de acompanhamento e fiscalização da gestão dos RPPS, análise, aprovação e acompanhamento da política de investimentos, entre outros.

“O evento demonstrou a importância do exercício da nossa função no processo de governança e dos resultados que podemos alcançar quando as engrenagens [Conselho Fiscal, Conselho Administrativo e Previdenciário e Diretoria Executiva] funcionam de forma afinada”, avaliou a conselheira Emanuelle, ressaltando a conscientização sobre as responsabilidades dos membros em prol de um Conselho Fiscal cada vez mais atuante.

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A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), executa obra de melhoramento, reconstrução e reforma do sistema viário de Monte Gordo, na Costa de Camaçari.

O serviço de pavimentação asfáltica acontece na Rua Encontro das Águas, em Cascalheira de Monte Gordo, oferecendo à população mais segurança. De acordo com a Seinfra, a rua receberá a camada de asfalto em toda extensão, que é de 500 metros, além de 600 metros quadrados de passeios.

No local, o trabalho foi iniciado com limpeza da área e retirada da terra acumulada na via, com o objetivo de melhorar a capacidade estrutural do pavimento. São dezenas de ações da Prefeitura relacionadas à mobilidade urbana que promovem mais qualidade de vida aos munícipes.

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Representantes das secretarias municipais da administração direta e indireta participaram, na manhã desta terça-feira (12/11), da apresentação do decreto de encerramento do exercício financeiro, promovido pela Controladoria Geral do Município. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Governo (Segov), para tratar sobre a publicação de número 7.170/2019, de 10 de outubro de 2019.

Os principais pontos do decreto foram salientados pelo controlador-geral, Bruno Garrido. “As ações e os cumprimentos de prazo que estão descritos, a gestão dos empenhos de cada secretaria, os restos a pagar e questões sobre inventário e almoxarifado. É importante a gente ter esse encontro para salientar quais são as atividades da Secretaria e os prazos que devem ser cumpridos para que a gente encerre o ano de uma forma efetiva para a gestão e que inicie o seguinte de forma boa”.

O encontro foi conduzido pelo técnico da Controladoria, Anderson Rocha, que pontuou os procedimentos, prazos, os relatórios que tem de ser entregues, como precisam ser, com o fundamento legal e de acordo a cada secretaria. “Esse evento é de suma importância para debater com as secretarias os assuntos de referência, tirar as dúvidas deles aqui, para que o procedimento ocorra da maneira mais calma possível”.

A assessora-chefe da Secretaria de Cultura, Guida Queiroz, fez uma avaliação sobre o encontro. “É uma forma boa de alinhar os setores. Para fazer todas as ações na secretaria, ela precisa estar alinhada com a Controladoria, com a comissão de licitação, com a Procuradoria. Então, sempre que a gente tem esclarecimentos a respeito de como deve ser realizado o trabalho é melhor, porque a gente já leva o material dentro das diretrizes, fica mais fácil e com mais celeridade fazer dar certo”.

O decreto foi publicado com antecedência para que tudo ocorra dentro da normalidade. Os participantes receberam ainda uma planilha com as ações e prazos, para a secretaria tomar ciência do que devem fazer, qual a competência dela e qual é o prazo estabelecido. O encontro é realizado anualmente desde 2017.

 

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As políticas públicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm sido uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que, através da Coordenadoria de Proteção Social Básica (CPB), por meio da Gerência de Serviços para Pessoas com Deficiência (PcD), tem promovido ações que apoiam e reforçam o protagonismo deste público.

Com o objetivo de levar os serviços da política de assistência social para o público PcD, a Sedes promoveu nesta terça-feira (12/11), uma edição especial do projeto Sedes + Perto de Você – o Sedes + Perto da Pessoa com Deficiência – na Casa da Criança e do Adolescente. Durante todo o dia, foram oferecidos para o público prioritário os serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) Yolanda Pires, Programa Primeira Infância no Suas, Cadastro Único / Bolsa Família, Cajuc e Bolsa Social, além dos serviços do CER II, e orientações sobre saúde bucal com a equipe da Secretaria de Saúde (Sesau).

De acordo com a gestora da Sedes, Andréa Montenegro, se aproximar da população tem sido prioridade. “É algo que a gente tem feito na Secretaria, se aproximar das pessoas, da população. E fizemos alguns recortes, como o do idoso, da mulher e agora da pessoa com deficiência, pessoas essas que merecem toda atenção do governo. E assim trazemos todos os serviços da Sedes, buscando de fato conhecer cada situação do munícipe com deficiência”, explicou.

Para Lícia Matos, presidente do Centro de Educação Especial/Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Camaçari, a iniciativa é bastante válida. “Eu achei essa iniciativa da gestão maravilhosa. As mães da Apae se interessaram, fizeram bloco para participar e tudo por ter conhecimento de ser um evento de interesse para elas. Puderam buscar esclarecimentos, saber os direitos, o que pode e o que não pode dentro do limite para que assim cuidem de seus filhos”, destacou.

Já para Benedito Raimundo Castelo, morador de Buris de Abrantes, é preciso mais ações desse tipo. “Muito interessante essa iniciativa. Muito bom vocês juntarem todas essas especialidades aqui hoje. Eu pude ver a glicemia, aferir a pressão. Já tirei dúvida com a assistente social aqui do CRAS. Muito bacana mesmo”, disse.

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Por conta das obras de duplicação do Viaduto do Trabalhador, localizado em um dos principais acessos à Camaçari, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) realizará, nos próximos dias, alterações no sistema viário com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança aos condutores de veículos durante a fase de intervenções. A expectativa é de que as modificações ocorram a partir de 0h da próxima sexta-feira (15/11).

O estudo para as alterações no trânsito foi realizado e aprovado de forma conjunta, com a Prefeitura de Camaçari, por meio da STT e a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), a Construtora Andrade Mendonça, empresa responsável pela execução da obra, Concessionária Bahia Norte e a Polícia Rodoviária Estadual.

O superintendente da STT, Cel. Alfredo Castro, ressalta que apesar da mudança de roteiro representar aumento de percurso para entrar e sair da cidade, permitirá um fluxo mais dinâmico, pois contará com via exclusiva para veículos leves, que é a Avenida Vereador Dílson Magalhães, mais conhecida como a avenida do Morro da Manteiga. Ele reforça que a alça do viaduto e a via lateral que permite acesso ao Hospital Geral de Camaçari (HGC) estarão bloqueadas.

O fácil escoamento do trânsito também se dará pela restrição de tráfego para veículos pesados sobre o viaduto, como caminhões, que só poderão acessar a cidade pela via marginal à Avenida Jorge Amado, que está mais próxima ao Polo de Apoio. A rua poderá ser usada ainda por automóveis menores e ônibus, que também poderão passar por cima do viaduto.

Os carros que vêm no sentido Salvador/Camaçari com o intuito de acessar o centro da cidade e a Estrada da Cetrel (BA-530), respectivamente, não mais poderão usar a alça do viaduto, nem a via lateral que permite acesso ao HGC, Poloplast, e instituições de ensino como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA). Com a alteração, os condutores deverão seguir pela Via Parafuso (BA-535) até a altura da primeira rotatória da Avenida Henry Ford e dobrar à direita, passando na sequência por outras duas rotatórias, a do Mirante, que leva ao Complexo Ford Nordeste, e a da Via Cetrel, devendo sempre se manter à direita para sair na pista que passa na lateral da sede da Limpec.

Ônibus e carros pequenos que fizerem o sentido Centro/HGC, a partir da próxima semana não poderão utilizar o retorno que fica antes do Hospital Geral, deverá fazer a conversão nas proximidades do IFBA. Já os veículos pesados que fazem o mesmo trajeto precisarão adentrar a Via Parafuso e fazer o retorno nas imediações do Centro de Distribuição das Casas Bahia, onde está a pista de conversão mais próxima.

As alterações podem ser observadas no mapa disponibilizado pela STT com as modificações sinalizadas. O documento pode ser acessado por meio deste link.

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O Programa Federal de Promoção e Inclusão ao Mundo do Trabalho, Acessuas Trabalho Camaçari, realizou durante esta terça-feira (12/11), juntamente com a Coordenação de Extensão (Copex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) Campus Camaçari, através do Programa Mulheres Mil, em parceira com o Instituto Grupo Boticário, Faculdade Metropolitana de Camaçari e Banco do Nordeste, a primeira edição do “Mutirão do Bem”.

O Acessuas  visa promover a inclusão das pessoas em estado de vulnerabilidade social no mundo do trabalho, atualmente executado no município pela Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisar e extensão e de Planejamento Estratégico (Faepe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes).

O projeto piloto consiste na oferta de serviços gratuitos à comunidade nas áreas de beleza, saúde e empreendedorismo. Nessa primeira edição, a localidade escolhida foi a Estação de Cidadania e Cultura, localizada na Av. Luiz Gonzaga, no bairro Phoc III.

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Cinco homens acusados de assaltar e agredir duas mulheres enquanto caminhavam, no último dia (4), na Avenida Vavá Lomanto, em Jequié, foram presos durante ação policial divulgada nesta terça (12).

Segundo policiais, uma operação conjunta das policias militar e civil conseguiu recuperar o celular roubado de uma das vítimas. Os suspeitos de serem autores do crime foram intimados e se apresentaram na delegacia. Eles confessaram a autoria do crime. Os acusados foram identificados como Jeferson Santos de Jesus, Jeferson Ramos Santos, Lelenildo Santos Paixão, Gustavo Gonzaga Silva e Mateus de Jesus Silva.

O grupo informou durante depoimento que todos consumiram bebida alcoólica, alguns usavam cocaína e ao amanhecer resolveram praticar o assalto para conseguir dinheiro. Os suspeitos foram submetidos a reconhecimento das vítimas, que confirmaram a identificação, todos suspeitos irão responder por roubo qualificado.

Relembre o caso

Duas mulheres passaram por momentos de tensão durante assalto enquanto realizavam caminhada na Avenida Vavá Lomanto, no bairro de Jequiezinho, em Jequié, no sudoeste do estado, na segunda-feira (4). Uma das vítimas cai e ainda é agredida fisicamente por um dos acusados do roubo.

Uma das senhoras joga o celular no chão para escapar da agressão de um dos suspeitos. Ele pega o aparelho no chão e volta correndo para carro. Já a outra vítima, ao tentar escapar do roubo, se desequilibra e cai no meio-fio da rua. O acusado do assalto ainda derruba a senhora novamente e começa apalpar a vítima, ele aparentemente estava à procura de algo de valor ou dinheiro.

FONTE: BNEWS

Publicado em Bahia

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante no bairro de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, nesta quinta-feira (7), suspeito de manter a mulher em cárcere privado desde 2009. 

A polícia chegou ao local após denúncia anônima. Segundo a polícia, o homem não permitia que a vítima fosse ao dentista ou usasse anticoncepcional. 

De acordo com a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, o suspeito ameaçava a vítima e chegou a bater nela com um facão por não arrumar a cama.

Ao perceber a presença da viatura, a mulher pediu socorro. Ela foi resgatada e encaminhada para perícia, sendo amparada por medida protetiva.

O suspeito seguirá para audiência de custódia, nesta sexta-feira (8), e responderá por cárcere privado, ameaça e lesão corporal. 

FONTE: BNEWS
 

Publicado em Salvador

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou na noite deste domingo (10) a respeito da renúncia do então presidente boliviano Evo Morales. No fim da tarde de hoje Morales anunciou que deixaria o cargo e pediu a convocação de novas eleições.

Segundo a publicação de Bolsonaro nas redes sociais, a lição que fica para os brasileiros é a necessidade de votos que possam ser auditados. Para o presidente, o voto impresso “é sinal de clareza para o Brasil!”

O pronunciamento de Morales foi transmitido a partir da cidade de Cochabamba em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país. Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto.

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Evo Morales durante transmissão ao vivo da renúncia - Reuters/Direitos Reservados

“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Cerca de uma hora antes do anúncio da renúncia de Morales, o governo brasileiro já havia se manifestado, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), sobre as  irregularidades apontadas no processo eleitoral boliviano pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que pedia a convocação de um novo processo eleitoral.

“O Brasil considera pertinente a convocação de novas eleições gerais em resposta às legítimas manifestações do povo e às recomendações da OEA, após a constatação das graves irregularidades. O Brasil estima que o novo sufrágio deve ser dotado de todas as condições para assegurar sua absoluta transparência e legitimidade. Nesse sentido, o novo sufrágio deve ser presidido por autoridades reconhecidas por sua honorabilidade e credibilidade para garantir o soberano desejo dos bolivianos, e contar com observação internacional em todas as etapas do processo”, diz a nota.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Política

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) anunciaram que vão processar a revista IstoÉ por reportagem em que se refere ao secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, como O Goebbels do Planalto.

A revista faz referência a Joseph Goebbels, chefe do departamento de propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, na Alemanha.

Em nota conjunta, intitulada “Não vamos calar, não vamos admitir, não vamos silenciar”, as entidades afirmaram que a comunidade judaica “foi surpreendida pela edição semanal nº 2602 da Revista IstoÉ que a pretexto de abordar questões da política nacional enveredou para uma matéria com conteúdo claramente antissemita”.

Ainda segundo a nota, o texto “ultrapassou a barreira do jornalismo ético e informativo que todos nós prezamos enquanto brasileiros”.

A CONIB e a FISESP informaram ainda que, enquanto representantes da comunidade judaica, “tomarão as medidas judiciais cabíveis para que manifestações de cunho claramente antissemita não sejam toleradas” e que neste domingo (10) foi formalizada a contratação dos advogados criminalistas José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel que atuarão pro bono “em nome da comunidade judaica analisando e propondo as medidas judiciais a serem adotadas”, diz a nota.

Leia à íntegra.

FONTE: TERÇA LIVRE

Publicado em Brasil
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