Itens filtrados por data: Sábado, 09 Novembro 2019

José Dilson Santos de Jesus, de 45 anos, e Maria Simone das Virgens Oliveira, 40, ficaram feridos após a moto em que estavam colidir com um carro, na noite deste sábado (9), em Santaluz, região sisaleira da Bahia. Não há detalhes sobre o acidente, que ocorreu no trecho da BA-120 que dá acesso à rua Cosme de Farias, área urbana do município. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital da cidade, com ferimentos leves. Ambos foram atendidos e em seguida liberados. O condutor do carro, identificado como Ananias Mota Avelino, de 79 anos, não sofreu ferimentos. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local para registrar a ocorrência.

FONTE: NOTÍCIAS DE SANTA LUZ

Publicado em Bahia

Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS.

Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.

Leilão da folha do INSS
Leilão da folha do INSS - INSS

O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação para os cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.

Segundo o INSS, com o aperfeiçoamento das regras do edital, bancos de médio e pequeno porte também puderam concorrer. Isso permitiu aumentar em 23% o número de bancos que passam a pagar os benefícios.

O órgão também destaca “significativa melhora” na precificação dos valores mínimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do pregão, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mínimos iniciais do pregão anterior.

No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo, por exemplo. Com o novo pregão realizado, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago, informou o INSS.

Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.

Somados todos os 26 lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu ágio de 9.200% do preço inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com ágio de 1.720% e lote 23 (Paraíba), que registrou ágio de 999%.

Segundo o INSS, o elevado grau de concorrência também foi constatado pelo elevado número de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido após 782 rodadas de lances.

Vantagens operacionais para o INSS

Para o INSS, o pregão atual trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.

O segurado não terá custos

O INSS esclarece que a realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os beneficiários do INSS. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras, não existindo nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.

“O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização e na melhoria do atendimento”, diz o órgão.

Como funciona o pregão

O pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses pregões acontecem desde 2009, a cada cinco anos.

Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora receberá a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.

Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefício e assim sucessivamente.

Quem já é segurado

A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores.

Com isso os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Brasil

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro.

“O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$ 70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o governo, estados e municípios a equilibrar suas contas”, comemorou em discurso no plenário da Casa.

No Facebook, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) avaliou que o leilão foi um sucesso. “Esse foi o maior leilão da história e também a maior arrecadação já registrada no país. Dos quase R$ 70 bilhões arrecadados com a operação, o Rio de Janeiro vai ficar com R$ 1,1 bilhão. Essa é uma quantia importante, que não tira o Rio da situação precária em que se encontra, mas já representa um alívio”, destacando que os recursos serão investidos em saúde, educação e segurança.

Apesar de também ter avaliado positivamente o resultado do megaleilão para os dois campos que foram arrematados, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que outros dois não tiveram interessados. Para ela, o governo federal precisa repensar “sua forma de fazer política externa”, o que teria afastado investidores.

Outro lado

Pelo Twitter, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a Petrobras salvou o leilão de ser um “fracasso absoluto”. “O livre mercado não é salvação para tudo, como vimos. Outra lição do dia: os grandes investidores não confiam tanto nesse governo como os governistas pregam”, criticou.

Na mesma rede social, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o leilão como vazio, mas ponderou que o Brasil saiu no lucro com a maior participação da Petrobras. “Com o fiasco da arrecadação do leilão da Petrobras, não atingindo o valor antes imaginado, estados e municípios terão reduzidos o valor que receberiam na partilha da cessão onerosa. Mais uma vez, Guedes errou! Não acerta uma e continua prejudicando o país”, afirmou.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o valor arrecadado foi frustrante, já que era esperado praticamente o dobro. Para ele, faltou um plano estratégico do governo. Em plenário, ele disse que o resultado do leilão é consequência de erro do governo em relação à participação direta da Petrobras no processo, uma vez que os dois blocos que não receberam propostas também foram os que a estatal não manifestou interesse em ser acionária minoritária.

“O leilão da cessão onerosa hoje frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional”, ressaltou Braga.

Recursos

Até 27 de dezembro deste ano, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão. Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. Na partilha, a União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído entre o Distrito Federal, os 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.

Leis

O repasse para estados e municípios só será possível porque o Congresso promulgou, no final de setembro, a Emenda Constitucional 102, que excluiu do teto de gastos públicos o dinheiro que a União vai repassar a estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida foi necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. Quando a parcela atinge o teto de gastos da União, não há o repasse. A emenda modificou a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Depois, Câmara e Senado aprovaram uma proposta (PL 5.478/2019) detalhando a distribuição dos recursos, que foi transformado na Lei 13.885, de 2019. A norma definiu a divisão dos recursos, após retirada a parte devida à Petrobras: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo, nesse leilão, somente o estado do Rio de Janeiro.

A lei também definiu a parte de cada ente: dois terços serão distribuídos segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a parte restante obedecerá a um critério para compensar as perdas dos estados exportadores com as desonerações fiscais determinadas pela Lei Kandir.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Política
Domingo, 10 Novembro 2019 00:00

Nota de Pesar

É com pesar que a Prefeitura de Camaçari informa o falecimento da servidora Fabiane Góes, neste sábado (9/11), vítima de uma parada cardíaca. A servidora, que era lotada na Secretaria de Cultura (Secult), é descrita pelos colegas como uma profissional pautada pela ética e empenho constantes. O governo municipal, por meio da Secult, lamenta a morte de Fabiane e se solidariza com a dor de parentes e amigos. Ainda não há informações sobre horário e local do velório e sepultamento.

 
Publicado em Camaçari

Camaçari recebe neste mês de novembro uma programação especial em comemoração ao Dia Nacional de Consciência Negra, lembrado no dia 20. A programação preparada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), por meio da Coordenadoria Igualdade de Direitos e Combate à Discriminação, tem como tema central: Novembro Negro – Respeite os meus passos. Eles vêm de longe!

O Novembro Negro tem o objetivo de reafirmar a resistência de Zumbi dos Palmares na atualidade e a necessidade de existência desta etnia, de forma especial. Para além disso, reflete e comemora os avanços e demandas dos negros 131 anos após a abolição da escravidão na construção de uma sociedade que enfrente o racismo e todas suas formas de discriminação.

As ações, organizadas em parceria com a sociedade civil, visam uma reflexão sobre racismo e discriminação, alavancando a sociedade a buscar um patamar real da noção de igualdade social que contemple a inclusão do negro na sociedade e o reconhecimento da cultura afro-brasileira.

Confira abaixo a programação completa:

07/11/19 8h às 17h Congresso de Turismo Étnico e Afro UNEB Campus

 

Camaçari

11.11 8h Diálogo – Símbolos da Resistência Religiosa Tribunal de Justiça da Bahia
 

 

12.11

 

 

8h

 

 

Roda de Conversa – Liberdade Religiosa na Área de proteção ambiental Joanes Ipatinga

Gabinete do Reinal e Metropolitano PMBA.
13.11 18h Diálogo sobre Arte&Cinema preto – Exibição Filme Quilombo Rio dos Macacos Praça da Matriz Abrantes
14.11 14h às 17h Diálogo Inter-religioso Teatro Alberto Martins
 

 

20.11

13h às 17h Seminário Sobre as leis  10639/2003 e 11645/2008 Teatro Alberto Martins
14h Atividade de Massa – Camaçari em Ação Praça Montenegro
21.11 22.11  

 

8h

Fórum de políticas ambientais e sustentáveis de povos e comunidades tradicionais Auditório da SEGOV
23.11 8h às 17h Grupo Comunitário Desportivo Tancredo Neves Praça do PEC – PHOC III
 

 

20.11

à 26.11

 

 

SEMANA

 

 

Semana do novembro Negro 2020

“Respeite os meus passos, Eles vêm de longe!”

BSC

 

Boulervard Shopping Camaçari

27.11 9h às 17h Feira Integrativa Social Escola Municipal Jardim Santos

 

 

28.11 9h às 17h Encontro de Mulheres da Periferias Auditório da Casa do Trabalho
30/11/19 9h 2º Encontro de Negros de Camaçari Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos
Publicado em Camaçari

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