Itens filtrados por data: Segunda, 07 Outubro 2019

Após quase três meses de impasse, os policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia decretaram greve na tarde desta terça-feira (8), em assembleia realizada no Clube Adelba, atrás do Shopping Paralela, em Salvador. Em entrevista, o deputado e representante da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Soldado Prisco (PSC), contou que o Governo não sentou na mesa de negociação.

“Esperamos que o governo sente e dialogue. O que nós queremos é apenas o diálogo. Se o Governo sentar e dialogar, tenha certeza que a categoria vai avançar. Enquanto não houver diálogo, não tem retorno aos trabalhos.
Esse tumulto não vai partir dos policiais. Nosso pessoal está aqui e a recomendação é vir para cá, para ficar seguro aqui. Recomendo que a população fique em casa, porque a irresponsabilidade neste momento é do Governo do Estado, em não querer negociar. são seis anos de tentativa de negociação”, disse.

Entre as pautas dos Militares, estão: melhorias do Planserv, cumprimento do acordo de 2014, solução para os problemas do novo sistema RH, reforma do Estatuto, código de Ética; periculosidade; auxílio Alimentação; reajuste da CET; plano de Carreira; cumprimento de ordem judicial e isenção de ICMS para Aquisição de Arma de Fogo para PMs e BMs.

 

 

FONTE: VALERA NOTICIAS

Publicado em Bahia

Um funcionário da Liderança do PT na Câmara dos Deputados ganhou novamente na Mega-Sena. Ele foi um dos que participaram do bolão no valor de R$ 120 milhões, que premiou petistas em setembro.

De acordo com o site O Antagonista, o assessor petisa, nascido no Rio Grande do Sul e lotado em Brasília, não teve a identidade divulgada por motivos de segurança. Desta vez, ele faturou R$ 523,97, já que acertou a quadra - quatro das seis dezenas sorteadas.

“Tenho certeza de que vou ganhar de novo. Jogo há mais de 20 anos. Eu não ganhei na sorte, mas na insistência”, disse o petista ao Zero Hora.

 

 

FONTE: BNEWS

Publicado em Política

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para "a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais".

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada por deputados e senadores para analisar a Medida Provisória 889/19  (MP 889/19), que libera os saques do FGTS.

Para o parlamentar, a gestão do banco sobre os recursos do FGTS tem prejudicado o trabalhador por ter baixas taxas de rentabilidade e elevada taxa de administração.

“Queremos abrir o debate: esse monopólio gera um bom resultado para o trabalhador ou não? Nós entendemos que, com esse valor de taxa de administração, com uma taxa de juros de 5,5%, com juro real na ordem de 1,5%, você está gerando uma taxa de juros que prejudica o trabalhador. Se a gente quer beneficiar o trabalhador, ou a gente vai quebrar o monopólio, ou a Caixa precisa se adequar ao mundo real”, disse Maia.

Mais cedo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, defendeu a manutenção do banco como gestor dos recursos do FGTS. Segundo ele, não partiu do presidente da República, Jair Bolsonaro, nem do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia de retirar a gestão do fundo da Caixa.

Na segunda-feira (7), o jornal O Globo publicou matéria dizendo que o governo federal pretendia aproveitar a tramitação da MP 889/19 para reformular o acesso aos recursos do fundo e quebrar o monopólio da Caixa Econômica Federal.

Ainda ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse ser contra a quebra do monopólio da Caixa na administração do FGTS, assim como Paulo Guedes e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Se o Congresso decidir quebrar o monopólio da Caixa, eu  a vetarei segundo orientação da própria Economia”, escreveu Bolsonaro na sua página do Facebook.

Sobre um possível veto presidencial, Maia disse que isso faz parte do processo democrático. “Não há problema de o governo ter divergências com o Parlamento. Isso é da democracia. Depois o Parlamento vai decidir se mantém o veto ou não”, afirmou o presidente da Câmara.

A Caixa cobra taxa de 1% para gerir os recursos e usa o dinheiro do FGTS para financiar projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida, de saneamento e de infraestrutura. O argumento para dar acesso a outros bancos seria o de diminuir essa taxa de administração. Segundo Pedro Guimarães, o banco estuda propor a redução da taxa de administração com a adoção de novas tecnologias.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente". “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. 

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Na manhã desta segunda-feira (7/10) mais 250 jovens fizeram o Juramento à Bandeira Nacional e receberam os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar Inicial. A cerimônia foi realizada no Teatro Cidade do Saber.

O delegado do Serviço Militar de Salvador, o 1º tenente Marcos Mattos, explicou para os jovens o motivo de estarem fazendo o Juramento à Bandeira. “Vocês ainda têm a obrigação, o dever de cumprir com a pátria. Que é de atender convocações de emergência, até os 45 anos, como bom patriota e cidadão. Hoje vocês firmam o compromisso e passam a fazer parte da Segurança Nacional”

Para o jovem Abiner Matheus de Souza Silva, 19 anos, a cerimônia é “muito boa porque reúne as pessoas, com o significado de que a qualquer momento que precisarem, você deve estar disposto a participar de qualquer coisa. É muito importante”.

Neste ano outros 450 jovens receberam o certificado de dispensa. Outra cerimônia está prevista para ocorrer no dia 31 de outubro. Ainda estava presente o chefe de instrução do Tiro de Guerra de Camaçari, o subtenente Christian Félix.

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Dando continuidade ao trabalho de intensificação vacinal contra o sarampo, iniciado no município há mais de dois meses onde já foram realizados dois Dias D na sede e orla, a Secretaria de Saúde de Camaçari alerta a população para que verifiquem seus cartões de vacina e procurem a unidade de saúde mais próxima, de segunda a sexta-feira, para que se vacinem conforme recomendação do Ministério da Saúde.

A vacina tríplice viral está disponível em todas as salas de vacina em funcionamento no município e está recomendada a partir de seis meses de idade até 49 anos. Duas novas edições do Dia D acontecerão no município como parte da mobilização nacional. O primeiro no dia 19 de outubro para crianças com idade entre 4 a 5 anos , e 30 de novembro para o público não vacinado com idade de 20 a 29 anos.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou sobre a ocorrência de surto de sarampo na Bahia, no município de Santo Amaro, com registro de 7 casos confirmados. Como o sarampo é uma doença viral aguda e de fácil transmissão, é fundamental que a população se vacine contra o vírus.

Em caso de qualquer sinal de sintomas como febre alta, acima 38.5º C, manchas avermelhadas na pele, tosse, coriza e conjuntivite, a recomendação é buscar acompanhamento em uma unidade de saúde.

Em Camaçari não há casos confirmados da doença. A Sesau continua trabalhando para aumentar a coberta vacinal no município e assim contribuir para evitar novos casos.

Publicado em Camaçari

A eleição de conselheiros tutelares de Camaçari para o quadriênio 2020-2024 aconteceu neste domingo (6/10) e mais de 5.500 pessoas exerceram sua cidadania através do voto direto e secreto, facultativo aos cidadãos maiores de 16 anos, eleitores do município. Dos 37 candidatos, 20 foram eleitos, 10 na sede e 10 para orla, sendo cinco titulares e cinco suplentes em cada região.

A eleição foi mista, com votação eletrônica e em cédula de papel. Disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a sede contou com 37 urnas eletrônicas distribuídas entre o Colégio São Tomaz de Cantuária, Escola Normal de Camaçari e Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, duas a mais do que inicialmente estavam previstas. Os equipamentos foram abertos para atender a grande procura para o pleito.

Na Costa foram mantidas as quatro urnas de lona, alojadas nas escolas Maclina Maria da Glória, em Vila de Abrantes; Amélia Rodrigues, em Monte Gordo; e Giltônia Pereira de Souza, em Arembepe. A coordenação da eleição, bem como o processo de escolha é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

De acordo com José Hilton Alves, presidente do CMDCA, “tudo transcorreu dentro da normalidade e todo o processo foi feito com lisura. Contamos com apoio da prefeitura para a logística e tudo foi acompanhado de perto pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, órgão responsável pela fiscalização do pleito eleitoral para o conselho tutelar”. Hilton esclarece ainda que nos próximos dias o resultado será publicado no site da prefeitura por meio de resolução emitida pela instituição.

Maria Dantas foi uma das eleitoras que compareceu para dar seu voto na orla, em Arembepe. “É importante a comunidade estar presente, afinal é ela que necessita dos serviços prestados pelo órgão”, disse ao afirmar que sempre marca presença nos pleitos eleitorais do conselho tutelar, entidade que tem como responsabilidade garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estes estão ameaçados ou são violados. À instituição cabem ainda outras atribuições conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A subsecretária da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Janete Ferreira, juntamente com a equipe do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), também acompanhou de perto o processo eleitoral na sede do município. A gestora parabenizou a atuação da Comissão do CMDCA e das técnicas do TRE, e destacou a ampla participação de servidores da administração, oriundos de diversas pastas a exemplo das Secretarias do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), dos Serviços Públicos (Sesp), da Administração, de Governo (Segov) e da Educação (Seduc). “Ficamos responsáveis por dar suporte técnico e logístico e cumprimos com maestria”, concluiu Janete.

RESULTADO PLEITO NA SEDE

1 – Marcelo Santos = 574
2 – Carla Santos = 536
3 – Monique de Souza = 354
4 – Valdinéa Mota = 275
5 – Sandra Pereira = 250
6 – Tamires dos Santos = 247
7 – Fabíola Borges = 234
8 – Vera Lúcia de Brito = 208
9 – Rosiberte dos Santos = 203
10 – Elielza Souza = 195

RESULTADO PLEITO NA COSTA

1 – Mivaldo dos Reis = 414
2 – Edilene Mota = 270
3 – Silvany Costa = 261
4 – Maria Araujo = 252
5 – Elaine Castelo = 231
6 – Valéria Oliveira = 224
7 – Raul de Paula = 218
8 – Marize Ribeiro = 176
9 – Leonardo Santana = 147
10 – Simone dos Santos = 137

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Atualmente, o município passa por uma série de obras públicas importantíssimas que estão transformando a cara da cidade. Nessa perspectiva, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Governo (Segov), promove o curso de capacitação sobre “Obras e serviços de engenharia”. A iniciativa acontece nesta segunda e terça-feira (7 e 8/10), na sala de eventos do Hotel Plaza. A intenção é aprimorar os conhecimentos dos servidores municipais ligados às pastas que lidam direta ou indiretamente com a execução dos procedimentos.

Realizada em parceira com a empresa TreineCap, a capacitação foi ministrada pelo auditor, engenheiro, advogado e autor de livros na área de licitações e de governança pública, Claudio Sarian Altounian. Desenvolvida na modalidade In Company (tipo de treinamento voltado para atender as necessidades específicas de uma organização), o curso está no terceiro módulo, dos sete que serão ofertados.

De acordo com o secretário de Governo, José Gama Neves, “a oferta dessas capacitações é um desejo da gestão de trilhar na busca da melhoria na qualidade dos serviços, visando ter nos servidores o auxílio necessário na linha de condução das tarefas para obter cada vez mais resultados eficientes”, destacou o titular da pasta.

O palestrante Claudio Altounian, falou que ao final do curso os servidores irão entender todas as etapas de uma obra pública, desde o momento do planejamento, seguindo pela licitação, até a execução do contrato. “O que a gente traz são as boas práticas de execução de obras, que já foram validadas pelos Tribunais de Contas, além de orientar cada um sobre o caminho seguro, de como planejar, executar e receber uma obra em qualidade, prazo e custo de acordo com os parâmetros de mercado.” Ele aproveitou para parabenizar a prefeitura pela iniciativa de treinar adequadamente os servidores que irão lidar com os processos.

O primeiro módulo ofertado, realizado em agosto, foi ministrado pelo ex-presidente e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, tratou sobre Questões fundamentais sobre licitações, compras e contratação direta anteriormente. O segundo, realizado em setembro, tratou sobre Licitação passo a passo, e foi ministrado pelo administrador e especialista da área de licitações, Railson Pinho, e pela especialista em Direito Público Municipal, em Licitações e Contratos, Marla Oliveira.

Segundo a diretora da TreineCap, Daniela Usêda, a parceria com a prefeitura visa capacitar os servidores, das diversas secretarias municipais, para exercer de forma correta as suas funções, minimizando os erros que ocorrem por falta de conhecimento. Ainda segundo ela, ao final de cada módulo ofertado o servidor terá direito a certificação. Cada curso tem 16 horas de carga horária e é destinado a até 60 servidores, que, posteriormente, se tornaram multiplicadores nos setores correspondentes.

Para o servidor da Secretaria da Administração, Ricardo Santos Santana, 26 anos, que atua na Comissão de Licitação, a necessidade de ampliar e agregar conhecimentos foi um dos fatores predominantes para participar do curso. “O município tem obra para todo lado. Então, precisamos nos qualificar para poder tocar nosso trabalho com êxito”, destacou.

Dando continuidade à capacitação, os cursos seguem acontecendo um a cada mês até fevereiro. Ainda serão oferecidos módulos, com temas sobre: Termo de referência; Contratos administrativos; Tratamento diferenciado e favorecido concedido às ME e pequeno porte; e Auditoria e responsabilização.

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Os moradores do residencial Sítio Horizonte tiveram um domingo diferente com a presença da Secretaria de Habitação (SEHAB), realizando a I Reunião Informativa do Projeto de Trabalho Social (PTS). A ação oficializa a chegada do PTS na localidade, visando promover, para além da habitação, atividades socioeducativas e cursos de qualificação.

Na oportunidade, a equipe do PTS apresentou o projeto, fornecendo informações sobre as ações que serão desenvolvidas e sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST). Os moradores apresentaram as principais demandas e tiveram suas dúvidas esclarecidas. Momento importante, que reforça a forma como o processo tem sido construído, de forma coletiva, com a participação ativa dos beneficiados.  A ação também foi pensada para as crianças, que se divertiram durante toda a manhã com o pula-pula, doces, lanches e ainda saíram contentes com os brinquedos sorteados.

Ana Paula Souza demonstra sua alegria com o momento de aproximação e chegada do PTS. “São muitos os benefícios, desenvolvimento, crescimento. Vai abrir a mente das pessoas em relação ao futuro. Tem muita gente aqui que, com certeza, está com os sonhos parados, estagnados. Então vai ser uma alavancada para o futuro de muitas pessoas”, disse a moradora, com muitas expectativas.

Para o Secretário de Habitação, Júnior Borges, é uma satisfação iniciar o projeto em mais um empreendimento, tendo como diferencial agora a execução pela própria SEHAB. “É uma alegria poder, num dia de domingo, participar dessa atividade para mostrar como será desenvolvido este trabalho. Antes nós tinhamos o trabalho do PTS realizado por empresas, através de licitações, e nós decidimos neste empreendimento fazer algo próprio, a própria Secretaria desenvolver as atividades com a comunidade. É uma experiência nova e tenho certeza que trará frutos exitosos, além de fazer com que a comunidade se integre”, contou.

Com a chegada do projeto no Sítio Horizonte, são 26 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida contemplados em Camaçari, beneficiando mais de 10 mil famílias. Anteriormente foram realizadas reuniões com representantes do residencial, a fim de integrar a comunidade e, no final de setembro, o 1º Plantão Social marcou o início das atividades.

O PTS, desenvolvido pela Prefeitura de Camaçari, através da Sehab, em parceria com a Caixa Econômica Federal, é formado por três eixos: Mobilização e Organização Comunitária (MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR). As ações e atividades promovem a inclusão social e produtiva, tendo em vista garantir a habitabilidade familiar e comunitária, a geração de renda e, consequentemente, a sustentabilidade do projeto.

Publicado em Camaçari
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