Itens filtrados por data: Segunda, 28 Outubro 2019

O corpo do líder do Estado Islâmico, Abu Bakr Al-Baghdadi, foi lançado ao mar. A informação foi dada por uma fonte oficial norte-americana às agências de notícias internacionais, sem acrescentar mais detalhes. Não há informação sobre quando e onde ocorreu a operação.

Aparentemente, foi um procedimento semelhante ao que foi adotado em relação a Osama Bin Laden, líder da Al Qaeda, depois de ter sido morto, no Paquistão, por uma unidade de elite das forças norte-americanas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende revelar vídeos da operação militar em que morreu o líder do Estado Islâmico.

O Partido Democrata pede explicações. Alega que a Rússia e a Turquia souberam da operação antecipadamente, mas que o Congresso norte-americano nem sequer foi avisado.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Mundo

O Brasil e o Catar assinaram hoje (28) acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios.

A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas.

No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo.

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial.

Ainda nesta segunda-feira, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionado pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman.

No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos. Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

FONTE: TERÇA LIVRE

Publicado em Brasil

O Plenário deve votar na última semana de outubro o projeto de decreto legislativo que derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama.

A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O PDS 377/2015 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Minha Casa, Minha Vida

Outra matéria que deve ser votada é um projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. Esse regime especial produziu efeitos até 31 de dezembro de 2018, mas, com o fim do incentivo, as construtoras voltaram ao regime comum, com mais imposto a pagar.

PECs

Também está na pauta do Plenário a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que revoga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de produtos não industrializados e semielaborados.

Para o autor do texto, suprimir a desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda Constitucional é a única forma de preservar a autonomia federativa dos estados, já que o Executivo não dispõe de poder de veto sobre as propostas de emenda.

Outra proposta, a PEC 19/2014, pode ser votada em primeiro turno. Ela inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, não há no texto constitucional uma menção explícita a esses direitos.

O Plenário pode votar, ainda, o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Publicado em Política

A implementação de medidas estabelecidas pelo Tratado Internacional para Controle do Tabaco, como os aumentos de preços e impostos, reduziram em até 40% o número de fumantes no país, de acordo com a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tania Cavalcante. Segundo ela, também contribuem para o alerta do perigo do tabaco, as advertências sanitárias nas embalagens também, a proibição de saborização dos cigarros e a proibição das propagandas.

"Apesar de o Brasil ter reduzido muito a prevalência de fumantes para 9,3%, em números absolutos são 19 milhões de pessoas, então precisamos ajudar esses fumantes a deixarem de fumar e muitos deles precisam de tratamento, que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Embora ainda tenhamos muitos desafios, não temos propaganda e promoção dos produtos de tabaco", disse durante o Simpósio Internacional Sobre Formas Alternativas de Exposição ao Tabaco.

De acordo com ela, as medidas adotadas, incluindo a proibição de fumo em locais fechados, estão fazendo o efeito previsto e mudando a percepção da sociedade de que fumar não é glamoroso e positivo e sim um problema de saúde pública. "Se perguntarmos hoje para qualquer criança ou adolescente, eles sabem disso, e são eles que pressionam seus pais, avós para que não fumem.

Para Tania, as medidas preventivas contra o tabaco não foram adotadas antes porque existe pressão da indústria do tabaco, já que muitas das medidas dependem de leis. "Se tivéssemos adotado anteriormente tudo o que temos hoje, teríamos menos fumantes e menos mortes e doenças. Hoje são 157 mil mortes [anuais] devido ao tabagismo, todas evitáveis, e um gasto de R$ 57 bilhões com as doenças por ano, enquanto as empresas lucram".

Cigarro eletrônico

A médica ressaltou que é preciso ainda ficar atento aos cigarros eletrônicos, que têm sido difundidos como algo interessante para reduzir os danos aos fumantes, mas que é igualmente perigoso. Segundo ela, quando usado para tratar um fumante que está tentando parar com o convencional, o cigarro eletrônico pode ser utilizado, mas é importante não esquecer que ele não é inócuo e as empresas mantém seu interesse em expandir seu mercado da nicotina.

"Os cigarros eletrônicos são vendidos em lojas vistosas, são coloridos, bonitos, tentando passar uma percepção para a população de que aquilo não tem dano, mas tem. Estamos vendo nos Estados Unidos crianças e adolescentes morrendo por dano pulmonar e ninguém sabe o que está acontecendo exatamente", destacou.

Tania disse que os pais devem ficar atentos para evitar que a novidade entre em suas casas e na vida de seus filhos. "Os formatos são os mais diversos possíveis e podem passar despercebidos e os pais não identificarem. Os pais precisam estar vigilantes e informar e orientar as crianças para que não usem e principalmente lembrar que pulmão nós só temos dois e é um órgão extremamente vital para a vida".

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Brasil

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23).

Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro.

A indicação de que o presidente norte-americano, Donald Trump, quer assinar parte do acordo comercial com a China antes da cúpula Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que ocorrerá em 16 e 17 de novembro, aliviou as pressões sobre o dólar. A decisão da União Europeia de concordar em adiar o Brexit (saída do Reino Unido do bloco) para 31 de janeiro também trouxe alívio aos mercados internacionais.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Publicado em Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. 

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Publicado em Brasil

Grupo Fato Verdade. Sua verdade na web.

Informações de qualidade, sem firulas, sem achismo

Galeria de Fotos