Itens filtrados por data: Quarta, 09 Outubro 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, deve ser votada ainda em segundo turno.

De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Mobilização
A votação da PEC foi comemorada nas galerias do Plenário por agentes penitenciários de todo o País. Para o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), a proposta vai dar identidade às categorias profissionais que, segundo ele, hoje trabalham sob múltiplas chefias. Em alguns estados, são vinculados à segurança; e em outros, à administração penitenciária.

O deputado Julian Lemos (PSL-PB) ressaltou que a reestruturação da carreira também será reivindicada. “Que se faça justiça para que possam exercer a sua função de fato e sejam valorizados! Mas eu não digo isso apenas me referindo a uma mudança de função. Que eles possam se qualificar através de uma estrutura e de uma reconfiguração de suas funções a fim de exercerem aquilo que nasceram para fazer”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao defender o texto, afirmou que a medida pode impedir que os agentes penitenciários sejam prejudicados em uma eventual privatização de presídios. Para ele, a categoria não pode ser objeto de privatização, que deve ser limitada a atividades-meio, como limpeza.

Gastos públicos
Entre a minoria que votou contra a proposta estão deputados do Novo, como Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele alertou que, embora a proposta não tenha custos imediatos para os cofres públicos, abre precedente para futuras equiparações.

“Aqui nós estamos abrindo um precedente para equiparar os agentes penais àqueles do nosso sistema policial e, eventualmente, vão ser incorporados os benefícios que são hoje dos militares a mais essa carreira pública, gerando ônus para a população brasileira”, disse Mitraud.

O deputado destacou a importância de controlar os gastos públicos. “Precisamos fazer a reforma da Previdência e a reforma administrativa, e estamos onerando cada vez mais o bolso do cidadão pagador de impostos brasileiros”, disse.

Já o deputado Cacá Leão (PP-BA) criticou os argumentos da bancada do Novo. “Dizer que um agente que cuida de presos não faz parte da segurança pública é o maior absurdo que eu já ouvi. Se forem falar de gastos, abram mão dos seus salários, porque vossas excelências também custam para o Estado”, declarou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a proposta que, segundo ele, precisa fazer parte de uma discussão maior sobre todo o sistema de segurança. “Qual vai ser o papel da polícia penal? Vai ser o papel de repressão, de investigação? Vai ser o papel de custódia? Todos esses elementos têm que estar inseridos nessa discussão”, afirmou.

 

 

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS

Publicado em Política

A Câmara Municipal de Camaçari realizará, no dia 14 de outubro (segunda-feira), a partir das 9h, no Teatro Alberto Martins, Audiência Pública sobre O Papel da Sociedade na Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema da audiência, que foi proposta pelo vereador Dilson Magalhães Jr. (PATRI), será “Abuso Sexual Infantil e Trabalho Infantil”.

Segundo o proponente da atividade, um dos objetivos do debate é fomentar no futuro ações que garantam os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de risco, a mercê de diversas formas de abusos e exploração. “Temos que reforçar a importância da sociedade ser atuante nessas ações de garantir os direitos dos nossos jovens. Cada um de nós somos responsáveis por preservar a integridade física daqueles que são o futuro da nossa nação”, reforçou.

O vereador também destacou que o debate pode ajudar na diminuição dos índices de violência sexual contra crianças e os casos de trabalho infantil na cidade de Camaçari. “Quando se troca experiências, quando se discute caminhos e possibilidades, aumentam as chances de evitarmos essas situações que colocam em risco o desenvolvimento adequado das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

O vereador proponente vai discorrer sobre as ideias e propostas assertivas na área, como por exemplo a Indicação No 1169/2019, de sua autoria, que pede a implantada em Camaçari de uma unidade da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (DERCCA).

Também fará uso da palavra a juíza da Vara da Infância e Juventude de Camaçari, Geórgia Quadros Alves de Brito, que vai falar sobre o trabalho que vem sendo feito no município. Estão previstas ainda as participações de outras autoridades que atuam na área de proteção à criança e ao adolescente e que contribuem para a promoção de políticas públicas com esse foco.

 

 

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

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A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, hoje (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. Ao todo, dez empresas diferentes compuseram as propostas vencedoras.

O ágio acumulado com as propostas apresentadas foi de 322% para o bônus de assinatura e de 390% para as unidades de trabalho do programa exploratório mínimo. Os contratos, que serão assinados em fevereiro de 2020, devem gerar um investimento de R$ 1,5 bilhão.

Considerados de elevado potencial, os blocos na Bacia de Campos atraíram consórcios e disputa de ofertas em alguns casos. Ao todo, dez dos 13 blocos da bacia foram arrematados.

Para o bloco C-M-541, com bônus de assinatura mínimo de mais de R$ 1,3 bilhão, um consórcio liderado pela Total e pela QPI e outro liderado pela Petrobras ofereceram mais de R$ 4 bilhões de bônus de assinatura.

Apesar do bônus oferecido por Petrobras e Equinor terem sido quase R$ 60 milhões maior, a Total, a QPI e a Petronas incluíram mil unidades de trabalho a mais no Programa Exploratório Mínimo (PEM) e arremataram o bloco.

Com a disputa, o primeiro setor da Bacia de Campos, o SC-AP4, arrecadou R$ 6,788 bilhões em bônus de assinatura, um valor 331% maior que o bônus de assinatura mínimo, diferença chamada de ágio.

No segundo setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP3, a disputa foi pelo bloco C-M-661, arrematado por um lance de R$ 1,115 bilhão oferecido pela Petronas, única empresa inscrita no leilão que ainda não tinha contratos para exploração e produção no Brasil. A proposta garantiu um ágio de 545,37% no setor.

O terceiro setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP4 também teve disputa por um dos blocos, e o consórcio entre a Shell, Chevron e QPI venceu oferecendo R$ 550 milhões de bônus de assinatura e 206 unidades de trabalho. Com ágio de 310%, o setor arrecadou quase R$ 600 milhões em bônus de assinatura.

Apesar de também ser considerada de elevado potencial, a Bacia de Santos teve lances por apenas dois dos 11 blocos arrematados. O ágio com os lances apresentados foi de 74,4%

As bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujo leilão foi questionado pelo Ministério Público Federal na Bahia, não receberam propostas. Somadas, elas tinham sete blocos em uma área considerada de nova fronteira, onde há menos atividade exploratória.

Também classificada como de nova fronteira, a Bacia de Pernambuco-Paraíba não recebeu ofertas pelos seus cinco blocos.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O colegiado será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho; secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. Preferencialmente, as reuniões terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Quinta, 10 Outubro 2019 00:00

STT define nova padronização para táxi

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) determinou uma nova padronização para os veículos integrantes da frota do Sistema de Transporte de Passageiros por Táxi em Camaçari. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na terça-feira (8/10). O motorista deverá realizar a mudança até março de 2020.

De acordo com a Gerência de Transportes Especiais e Individuais (Gerin), a nova padronização também permitirá que os números dos alvarás sejam reorganizados e enquadrados na categoria táxi comum, além de diferenciar e facilitar de maneira administrativa o processo de vistoria e fiscalização.

Os novos adesivos ficarão fixados nas portas laterais e no fundo, além de adesivo perfurado no vidro traseiro. Para ter acesso a portaria que oficializa a alteração os interessados devem clicar neste LINK ou buscar o documento na versão digital do referido Diário Oficial, disponível no portal da Prefeitura de Camaçari. Já para ter acesso ao arquivo com a descrição detalhada da nova padronização e imagem com exemplo de aplicação, clicar AQUI.

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Este ano a campanha Natal Solidário será aberta com o espetáculo Ou Isto ou Aquilo, nesta sexta-feira (11/10), às 16h, no Teatro Cidade do Saber. Os ingressos já estão disponíveis e podem ser trocados por uma lata de leite em pó ou por pacotes, no peso equivalente.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Cultura (Secult), e é realizado pela parceria entre a Fecomércio, o Sindicato do Comércio Patronal de Camaçari e Região (Sicomércio) e a Escola Educação Maior.

As crianças levam da literatura para o palco, o imaginário mundo de Cecília Meireles. O espetáculo Ou Isto ou Aquilo é baseado na obra da autora e é uma adaptação que retratará a sensibilidade e inteligência que a sociedade vive no século XXI, sempre fazendo algum tipo de escolha.

As trocas dos ingressos podem ser realizadas na Escola Educação Maior, que está localizada na Avenida Concêntrica, número 514, ou no edifício Mont Blanc, na loja Corpo e Ar e na sede do Sicomércio. No dia do espetáculo, também terá ingressos na Bilheteria do Teatro Cidade do Saber.

A apresentação é realizada pelo grupo de teatro da escola Educação Maior, que é composto por crianças de 2 a 10 anos. Para outras informações, basta entrar em contato através dos números (71) 3125-4449, 9.8189-3216, 9.8796-6197 e 3040-4455.

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Tão importante quanto o acompanhamento médico pré-natal é a assistência e orientação à gestante. E é com esse objetivo que a Prefeitura de Camaçari, por meio da equipe da Proteção Social Básica, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), vem desenvolvendo junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) uma série de atividades de acompanhamento das futuras mamães, com palestras educativas ministradas por profissionais de enfermagem, psicólogos e nutricionistas; oficinas; dinâmicas; e orientações nos cuidados com a gestação e com o bebê.

Como parte deste acompanhamento, a Sedes entregou, nesta quarta-feira (9/10), trinta kits de enxovais a gestantes em situação de vulnerabilidade social do município, assistidas pelo CRAS Phoc.

A entrega do benefício aconteceu durante o encontro de encerramento do grupo de gestantes. Para Norma Lívia, 40 anos, usuária do CRAS e frequentadora assídua do grupo de gestantes, o momento era de muita gratidão. “Eu quero agradecer, mas também parabenizar a Prefeitura, por estar autovalorizando essas mães. Esse momento, do recebimento desse kit enxoval, é muito importante para cada mãe, cada gestante. Aproveito também para parabenizar as técnicas e ao CRAS, pois é um grupo de trabalho, que vem nos beneficiando”, destacou.

O kit de enxoval é um benefício eventual de natalidade, assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O item é entregue às gestantes pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que integra o Programa Municipal Mão Amiga. O kit para recém-nascido é composto por kit pagão, fraldas de pano, calça plástica, camisetas, cueiros, mantas, meia, toalha de banho, termômetro digital, mosquiteiro, banheira, pente, escova e uma bolsa para bebê.

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A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), promove de forma gratuita, no mês de outubro, uma Capacitação e Atualização para Árbitros de Futebol. A inscrição já está aberta e segue até o dia 14, quando inicia a formação, que acontecerá durante três semanas seguidas, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras. Os interessados devem comparecer à recepção da Secretaria, localizada no Estádio Municipal Fernando Ferreira Lopes, munidos de RG, CPF e comprovante de residência do município. São disponibilizadas 60 vagas.

A carga horária do curso é de 40 horas/aulas, sendo quatro horas destinadas à parte prática, a ser realizada no próprio estádio, e as demais para a teórica, que acontecerão das 18h30 às 22h, no Teatro Alberto Martins. Dentro do cronograma da capacitação serão abordados assuntos como regras de futebol; noções básicas de educação física; legislação esportiva; noções de primeiros socorros; mecânica de arbitragem; psicologia da arbitragem; e ética. Toda formação está embasada nas novas regras de futebol estabelecidas pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), válidas desde junho.

O curso promovido pela Prefeitura será ministrado por árbitros e diretores da Associação de Árbitros do Estado da Bahia (EABA), parceira da ação juntamente com a Federação Baiana de Esportes e Lazer (Febel). A iniciativa conta ainda com apoio de outras entidades esportivas.

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Conclui nesta quinta-feira (10/10) o processo de implantação das 49 placas de sinalização vertical de indicação realizada pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) e que começou no início de setembro. As últimas quatro peças serão instaladas nas avenidas Dr. Manoel Mercês (antiga Radial B), 28 de Setembro (Radial A) e Avenida Camaçari (trecho que liga as radiais A e B). O serviço ocorrerá pela noite por conta do fluxo de veículos estacionados na via durante o horário comercial.

A medida contempla 13 ruas localizadas na região central da cidade, dentre elas as avenidas Jorge Amado, Industrial Urbana, Concêntrica, do Contorno do Centro Administrativo, Camassary, Delegado Clayton Leão Chaves, dos Tupinambás (antiga Radial C), Vereador Dilson Magalhães, Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães e a Rua Duque de Caxias.  Além dessas, também foi contemplada a Rua Fazenda Santa, situada no subdistrito de Parafuso, totalizando assim 14 vias.

A ação faz parte do Programa de Mobilidade e vai beneficiar quem utiliza as principais vias de acesso ao Centro e as Rodovias. A ideia da Prefeitura, por meio da STT, é oferecer um trânsito mais cômodo, facilitando o deslocamento e o fluxo de veículo tanto para os moradores da cidade quanto para visitantes. A iniciativa possibilita que a população passeie e realize suas atividades cotidianas de forma mais tranquila e dinâmica.

O superintendente da STT, Coronel Alfredo Castro, destaca que a decisão de investir na sinalização vertical no Centro da cidade visa oferecer maior segurança aos condutores que pretendem ter acesso ao comércio, escolas, unidades de saúde, entre outros polos atrativos da região.

 

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Uma mesa composta por representantes de Meio Ambiente e Turismo do estado e dos municípios de Camaçari, Mata de São João e Conde debateu, na tarde desta quarta-feira (09/10), na Secretaria de Turismo de Camaçari (Setur),  um Plano de Ação e Enfrentamento para as cidades litorâneas da Costa dos Coqueiros atingidas pelas manchas de óleo que já chegaram em 138 locais de nove Estados. A reunião foi solicitada pela Prefeitura de Camaçari, após a identificação de pequenas manchas de óleo na areia das praias de Itacimirim e Guarajuba. O Plano contempla a limpeza de praias, proteção de rios e mangues.

A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Turismo, está monitorando as praias desde que soube do deslocamento da substância pelo litoral. Após identificar as manchas, o governo municipal comunicou os órgãos ambientais, Capitania dos Portos e Marinha, solicitando o acompanhamento e a orientação para limpeza e proteção de vida marinha. “Embora Camaçari ainda não apresente grandes danos, estamos trabalhando preventivamente. Destacamos uma equipe composta por pessoas capacitadas e dedicadas para conduzir esse processo junto a outros municípios e órgãos ambientais, e gerar resultados que protejam a nossa Costa”, assegurou o prefeito Elinaldo Araújo.

Através da relação institucional com a governança de Turismo, denominada Costa dos Coqueiros, o secretário Gilvan Souza está dialogando com os municípios atingidos pela mancha e discutindo medidas para serem adotadas em conjunto. “Estamos acompanhando a evolução do quadro e buscando auxílio para impedir a entrada do óleo nos rios e manguezais. Não foi possível conter os resíduos em mar aberto, mas vamos nos unir para dar uma resposta rápida e garantir a limpeza das praias e saúde da população”.

O posicionamento do município de se antecipar e discutir o problema regionalmente recebeu o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que definiu, durante a reunião, ações imediatas para gerenciamento de crise. “Estabelecemos aqui mutirões que os municípios se comprometeram a cumprir, com o nosso apoio. O Ibama distribuiu as orientações e equipe técnica para estar orientando. Serão mutirões de limpeza de praia e cada município precisa disponibilizar uma área de deposição de resíduos temporária. O Estado está tomando as providências necessárias para destinação final deste resíduo, não vai ficar no município. A gente está somando esforços, Estado, União e municípios, para dar conta dessa problemática”, orienta a coordenadora de emergências ambientais, Ana Cacilda.

“Esse é um problema de toda a costa do Nordeste, primeiro estamos ouvindo outros municípios para saber o que está acontecendo para depois ajudá-los no que for preciso. É um esforço coletivo para resolver um evento que é inédito e nós estamos aprendendo juntos a combater”, explica o titular da pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Genival Seixas, que está acompanhando, através da coordenação de Meio Ambiente, a situação de outros Estados para elaborar um plano rápido de recomposição da saúde hídrica e ecossistema, caso a Costa de Camaçari sofra grandes impactos.

A movimentação das manchas começou a ser monitorada pela Defesa Civil de Camaçari antes de chegar na Bahia. Durante a triagem, os técnicos monitoraram a intensidade das manchas e a logística de outros municípios para fazer a proteção da vida marinha e o recolhimento dos resíduos. “Essa decisão de fazer essa operação integrada tem uma importância imensa, porque não é um problema só de Camaçari, é um problema de outros municípios, é um problema da Costa dos Coqueiros”, ressalta o coordenador Ivanaldo Soares.

Costa de Camaçari

A Prefeitura de Camaçari identificou, na tarde de terça-feira (08/10), as primeiras manchas de óleo no litoral do município. Os resíduos foram encontrados em pequenas quantidades ao longo de trechos da Praia de Itacimirim (Praia da Espera e Praia da Barra) e  Praia dos Corais, em Guarajuba. Desde então, o governo municipal intensificou o monitoramento e começou, com o apoio dos órgãos ambientais e iniciativa privada, a elaboração de um plano de resposta rápida em caso de um deslocamento maior do óleo.

Até o início da noite de quarta-feira (09/10), a região apresentou pequenas manchas, com grande espaçamento entre elas, já com textura sólida ou granulada na areia. As praias não apresentam nenhum tipo de resíduo na superfície da água. Está marcado para esta sexta-feira (11/10), a extração das manchas localizadas e a triagem das praias. Por enquanto, o esforço municipal consiste em auxiliar os outros municípios já afetados, para impedir que os resíduos retornem para o mar.

Publicado em Camaçari

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