Juíza suspende posse de cinco deputados presos Destaque

09 Abr 2019
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Nesta segunda-feira (8/4), a Juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu suspender a posse de cinco deputados presos. A suspensão atende solicitação do Ministério Público do Estado.

Os deputados assinaram o livro de posse na cadeia, sendo imediatamente afastados e dando lugar aos suplentes.

Se os titulares eleitos não podiam e nem podem exercer seus respectivos mandatos, era dever constitucional da Mesa Diretora manter a vacância dos cargos“, escreveu a magistrada.

A medida de dar posse aos deputados presos foi anunciada no dia 21, na abertura do sessão, quando dois parlamentares já estavam no presídio com o livro de posse.

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