Aprovada Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio Destaque

04 Abr 2019
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Em sessão de votação, projeto que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, foi aprovado pelo Plenário do Senado, nessa quarta-feira (3/4).

Segundo o autor do projeto, ex-deputado Osmar Terra (MDB-RS) e atual ministro da Cidadania, o suicídio tem alta prevalência em nosso País, que é o oitavo no mundo em número de casos. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto institui que casos suspeitos ou confirmados de violência auto-provocada, como a tentativa de suicídio e o ato de automutilação, devem ser notificados obrigatoriamente às autoridades sanitárias. Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá receber a notificação, nos termos do regulamento. A notificação tem caráter sigiloso.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferido em Plenário, afirmou que as práticas de automutilação têm crescido nos últimos anos, estimuladas por meio da internet.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), Presidente da CCJ, parabenizou o governo pela iniciativa e apontou a realidade assustadora da automutilação, que atinge jovens e adultos.

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