Partidos que não obedecerem regras de transparência poderão perder fundo partidário Destaque

20 Mar 2019
121 vezes

Nesta quarta-feira (20/3), no Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto para dispor que o estatuto partidário deve prever programa de integridade para coibir desvios, fraudes e atos ilícitos. A violação implicará no cancelamento imediato da filiação. A falta de programa efetivo implica suspensão de recebimento do fundo partidário.

Segundo o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), autor da proposta, os partidos políticos também devem ter procedimentos e controles robustos.

Como qualquer pessoa jurídica, os partidos políticos também devem ter procedimentos e controles robustos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais, a fim de evitar irregularidades e ilícitos – principalmente por lidarem com recursos públicos.“, afirmou Anastasia.

Hoje, no Twitter, a parlamentar Joice Hasselmann, pronunciou-se a respeito: “CCJ do Senado acaba de aprovar proposta que obriga PARTIDOS a obedecerem série de regras de transparência“.

 

O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

Avalie este item
(0 votos)

Grupo Fato Verdade. Sua verdade na web.

Informações de qualidade, sem firulas, sem achismo

Galeria de Fotos