Rosa Weber arquiva inquéritos contra presidente do Senado Destaque

31 Jul 2019
6 vezes

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, arquivou dois inquéritos abertos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo nesta quarta-feira (31).

A decisão da ministra atendeu pedido do Ministério Público, que não viu indícios de crime nos inquéritos, que se reportavam às eleições de 2014.

Um dos inquéritos começou em dezembro de 2016 e a outro, em março de 2018. As denúncias contra Alcolumbre foram feitas pelo diretório regional do PMDB do Amapá que apresentou supostas irregularidades ao MPF.

O presidente do Senado, na época deputado federal e candidato ao cargo atual, teria cometido irregularidades como utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à data das eleições.

Além disso, cheques vinculados às contas da campanha eleitoral, embora emitidos nominalmente a empresas que teriam prestado serviços ao então candidato, teriam sido, em parte, endossados ao contador da campanha de Alcolumbre.

“A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti”, diz Weber na decisão.

Segundo a ministra, a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime, o que impõe o arquivamento.

Avalie este item
(0 votos)

Grupo Fato Verdade. Sua verdade na web.

Informações de qualidade, sem firulas, sem achismo

Galeria de Fotos